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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

08/01/2014

Distribuição

10/01/2024

Valor

R$ 1.269,54

Autor

MUNICIPIO DE CORUMBA/MSCNPJ

Reu

ARNALDO LEMOS

Advogados

Autor:

MARIA DE FATIMA CARVALHO

Último movimento: Arquivado Definitivamente (04/12/2024)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

08/01/2014

Distribuição

29/01/2014

Valor

R$ 1.269,54

Autor

FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE CORUMBA

Reu

ARNALDO LEMOS

Último movimento: Ato ordinatório praticado (17/07/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

Violação dos Princípios AdministrativosImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

17/12/2021

Distribuição

17/12/2021

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (21/05/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Violação dos Princípios AdministrativosImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

10/05/2023

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Reu

ARNALDO LEMOS FIGUEIREDOCPF

MARCELO DE PAULA COUGOCPF

Advogados

Reu:

RONALDO BORGES· OAB MG 140469

Reu:

ANA CAROLINE TEIXEIRA CARVALHO MENDES· OAB MG 168418

Reu:

MARCELO DE SOUZA SANTOS· OAB MG 166262

Último movimento: Ver movimentações no processo principal (21/05/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Improbidade AdministrativaAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

01/11/2023

Distribuição

28/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS

Reu

ARNALDO LEMOS FIGUEIREDOCPF

MARCELO DE PAULA COUGOCPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (29/08/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauRecurso Extraordinário

Violação dos Princípios AdministrativosImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

10/05/2023

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Reu

ARNALDO LEMOS FIGUEIREDOCPF

MARCELO DE PAULA COUGOCPF

Advogados

Reu:

RONALDO BORGES· OAB MG 140469

Reu:

ANA CAROLINE TEIXEIRA CARVALHO MENDES· OAB MG 168418

Reu:

MARCELO DE SOUZA SANTOS· OAB MG 166262

Último movimento: Juntada de documento (21/05/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauRecurso Extraordinário

Violação dos Princípios AdministrativosImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

10/05/2023

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Reu

ARNALDO LEMOS FIGUEIREDOCPF

MARCELO DE PAULA COUGOCPF

Advogados

Reu:

ANA CAROLINE TEIXEIRA CARVALHO MENDES· OAB MG 168418

Reu:

RONALDO BORGES· OAB MG 140469

Reu:

MARCELO DE SOUZA SANTOS· OAB MG 166262

Último movimento: Ver movimentações no processo principal (21/05/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Violação dos Princípios AdministrativosImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

07/02/2023

Distribuição

07/02/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Reu

ARNALDO LEMOS FIGUEIREDOCPF

MARCELO DE PAULA COUGOCPF

Advogados

Reu:

RONALDO BORGES· OAB MG 140469

Reu:

ANA CAROLINE TEIXEIRA CARVALHO MENDES· OAB MG 168418

Reu:

MARCELO DE SOUZA SANTOS· OAB MG 166262

Último movimento: Ver movimentações no processo principal (21/05/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

10/02/2017

Distribuição

10/02/2017

Valor

R$ 1.000,00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior (09/10/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

15/03/2023

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ARNALDO LEMOS FIGUEIREDOCPF

Reu

BANCO DO BRASIL S/ACNPJ

Advogados

Autor:

ANDRE GREGORIO SILVA· OAB MG 91037

Autor:

ANDRE BARROS DE MOURA· OAB MG 75626

Reu:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB MG 107878

Último movimento: Diligências Cartorárias ou de Ofício (19/05/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

03/10/2022

Distribuição

03/10/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

BANCO DO BRASIL S/ACNPJ

ARNALDO LEMOS FIGUEIREDOCPF

Reu

BANCO DO BRASIL S/ACNPJ

ARNALDO LEMOS FIGUEIREDOCPF

Advogados

Autor:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB MG 107878

Autor:

ANDRE BARROS DE MOURA· OAB MG 75626

Autor:

RODRIGO BERTOLACCINI BAETA FIGUEIREDO· OAB MG 157244

Autor:

ANDRE GREGORIO SILVA· OAB MG 91037

Reu:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB MG 107878

Reu:

ANDRE GREGORIO SILVA· OAB MG 91037

Reu:

ANDRE BARROS DE MOURA· OAB MG 75626

Reu:

RODRIGO BERTOLACCINI BAETA FIGUEIREDO· OAB MG 157244

Último movimento: Sem manifestação da parte (13/04/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

Repasse de DuodécimosOrçamentoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

28/07/2023

Distribuição

28/07/2023

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (25/02/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Extraordinário

Repasse de DuodécimosOrçamentoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

11/09/2024

Distribuição

11/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

CAMARA MUNICIPAL DE COQUEIRALCNPJ

Reu

ARNALDO LEMOS FIGUEIREDOCPF

MUNICIPIO DE COQUEIRALCNPJ

Advogados

Autor:

WEDERSON ADVINCULA SIQUEIRA· OAB MG 102533

Autor:

ANNE FONSECA RESENDE LACERDA· OAB MG 170463

Autor:

MATEUS DE MOURA LIMA GOMES· OAB MG 105880

Autor:

WAGNER LUCIO MESQUITA· OAB MG 49095

Reu:

MARCELO DE PAULA COUGO· OAB MG 93149

Reu:

GUILHERME NAVES BARBOSA

Último movimento: Juntada de documento (25/02/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauRecurso Extraordinário

Repasse de DuodécimosOrçamentoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

30/04/2024

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

CAMARA MUNICIPAL DE COQUEIRALCNPJ

Reu

ARNALDO LEMOS FIGUEIREDOCPF

MUNICIPIO DE COQUEIRALCNPJ

Advogados

Autor:

WEDERSON ADVINCULA SIQUEIRA· OAB MG 102533

Autor:

ANNE FONSECA RESENDE LACERDA· OAB MG 170463

Autor:

MATEUS DE MOURA LIMA GOMES· OAB MG 105880

Autor:

WAGNER LUCIO MESQUITA· OAB MG 49095

Reu:

MARCELO DE PAULA COUGO· OAB MG 93149

Reu:

GUILHERME NAVES BARBOSA

Último movimento: Baixa definitiva processo eletrônico (25/02/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Repasse de DuodécimosOrçamentoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

23/11/2023

Distribuição

23/11/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

CAMARA MUNICIPAL DE COQUEIRALCNPJ

Reu

ARNALDO LEMOS FIGUEIREDOCPF

MUNICIPIO DE COQUEIRALCNPJ

Advogados

Autor:

WEDERSON ADVINCULA SIQUEIRA· OAB MG 102533

Autor:

MATEUS DE MOURA LIMA GOMES· OAB MG 105880

Autor:

ANNE FONSECA RESENDE LACERDA· OAB MG 170463

Autor:

WAGNER LUCIO MESQUITA· OAB MG 49095

Reu:

MARCELO DE PAULA COUGO· OAB MG 93149

Reu:

GUILHERME NAVES BARBOSA

Último movimento: Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial (11/09/2024)

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