Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

12 processos encontrados

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

27/10/2023

Distribuição

27/10/2023

Valor

R$ 15.619,70

Autor

ANTONIO AVELINO NETOCPF

Reu

ITAU UNIBANCO S.A.CNPJ

BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

MARILIA DA CONCEICAO RODRIGUES ROSENDO· OAB CE 48218· CPF 055.***.***-10

Reu:

DIEGO ANGELO BAU· OAB RS 107479· CPF 025.***.***-40

Reu:

DANDARA LAYNA MACIEL· OAB RS 111890· CPF 034.***.***-08

Outros

HENRIQUE JOSE PARADA SIMAO· OAB SP 221386· CPF 213.***.***-82

Último movimento: Publicado Intimação em 27/01/2026. Documento: 189505141 (27/01/2026)

Ver detalhes

—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauAção Penal Militar - Procedimento Ordinário

PeculatoPeculatoCrimes contra a Administração Militar+2

Ajuizamento

10/01/2019

Distribuição

17/07/2019

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior (14/11/2025)

Ver detalhes

—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Criminal

PeculatoPeculatoCrimes contra a Administração Militar+2

Ajuizamento

14/11/2025

Distribuição

14/11/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ERISVALDO DE SOUSACPF

CLIDENOR DE BARROS RIBEIROCPF

Reu

ERISVALDO DE SOUSA

CLIDENOR DE BARROS RIBEIRO

PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI

Advogados

Autor:

ILTON LEMOS JUNIOR· OAB PI 13266· CPF 905.***.***-15

Autor:

MARCUS VINICIUS DA SILVA REGO· OAB PI 5409· CPF 004.***.***-24

Autor:

FRANCISCO WALTER DE AMORIM MENESES JUNIOR· OAB PI 5641· CPF 000.***.***-31

Último movimento: Conclusos para decisão (26/02/2026)

Ver detalhes

—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Assistência Judiciária GratuitaPartes e ProcuradoresDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

31/10/2022

Distribuição

31/10/2022

Valor

R$ 81.044,36

Autor

ANTONIO AVELINO DE SOUSACPF

Reu

ESTADO DO PIAUICNPJ

Advogados

Autor:

KLAUS JADSON DE SOUSA BRANDAO· OAB PI 11030· CPF 007.***.***-56

Último movimento: Baixa Definitiva (06/06/2025)

Ver detalhes

—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

17/05/2023

Distribuição

17/05/2023

Valor

R$ 19.771,84

Último movimento: Expedição de Certidão. (29/04/2026)

Ver detalhes

—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

07/06/2025

Distribuição

07/06/2025

Valor

R$ 19.771,84

Autor

BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A.CPF

Reu

ANTONIO AVELINO DE SOUSACPF

Advogados

Autor:

RITA DE CASSIA DE SIQUEIRA CURY ARAUJO· OAB PI 5914· CPF 946.***.***-00

Autor:

JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR· OAB PI 2338· CPF 247.***.***-15

Reu:

JULIO VINICIUS QUEIROZ DE ALMEIDA GUEDES· OAB PI 20201· CPF 020.***.***-96

Último movimento: Baixa Definitiva (25/11/2025)

Ver detalhes

—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD)DIREITO CIVILAgravo de Instrumento

Ajuizamento

13/02/2025

Distribuição

13/02/2025

Valor

R$ 130.000,00

Autor

ANTONIO AVELINO DE SOUSACPF

Reu

FUNDACAO PIAUI PREVIDENCIACNPJ

ESTADO DO PIAUI

Advogados

Autor:

ALESSANDRO MAGNO DE SANTIAGO FERREIRA· OAB PI 2961· CPF 553.***.***-63

Último movimento: Juntada de Petição de ciência (02/05/2026)

Ver detalhes

—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Prisão em flagranteDIREITO PROCESSUAL PENALAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

09/02/2023

Distribuição

09/02/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO ESTADUALCNPJ

ANTONIO AVELINO DE SOUSACPF

MARIA SENHORA DE MOURA CARVALHOCPF

DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DE AGUA BRANCA

CRISTIANO JOSE DE BRITOCPF

+ 3 outros

Reu

VALDECI DE MOURACPF

Advogados

Reu:

HERBERT VINCENT CARVALHO E MOURA· OAB PI 18351· CPF 046.***.***-50

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2026 (16/05/2026)

Ver detalhes

—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Assistência Judiciária GratuitaPartes e ProcuradoresDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

05/10/2023

Distribuição

05/10/2023

Valor

R$ 263.316,42

Autor

ANTONIO AVELINO DE SOUSACPF

Reu

BANCO DO BRASILCNPJ

Advogados

Autor:

KLAUS JADSON DE SOUSA BRANDAO· OAB PI 11030· CPF 007.***.***-56

Reu:

GIZA HELENA COELHO· OAB PI 166349· CPF 147.***.***-60

Último movimento: Juntada de Petição de petição (outras) (27/03/2026)

Ver detalhes

—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Assistência Judiciária GratuitaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

05/10/2023

Distribuição

05/10/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIO AVELINO DE SOUSA

Reu

BANCO DO BRASIL SA

Advogados

Autor:

KLAUS JADSON DE SOUSA BRANDAO· OAB PI 11030· CPF 007.***.***-56

Autor:

GIZA HELENA COELHO· OAB PI 166349· CPF 147.***.***-60

Reu:

KLAUS JADSON DE SOUSA BRANDAO· OAB PI 11030· CPF 007.***.***-56

Reu:

GIZA HELENA COELHO· OAB PI 166349· CPF 147.***.***-60

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (27/03/2026)

Ver detalhes

—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

07/11/2023

Distribuição

07/11/2023

Valor

R$ 14.000,00

Autor

ANTONIO AVELINO DE SOUSACPF

Reu

CAIXA SEGURADORA S/ACNPJ

Advogados

Autor:

JULIO VINICIUS QUEIROZ DE ALMEIDA GUEDES· OAB PI 20201· CPF 020.***.***-96

Reu:

ANTONIO EDUARDO GONCALVES DE RUEDA· OAB PE 16983· CPF 947.***.***-68

Último movimento: Juntada de Petição de contrarrazões ao recurso inominado (18/05/2026)

Ver detalhes

—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Abono de PermanênciaSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

04/12/2024

Distribuição

04/12/2024

Valor

R$ 130.000,00

Autor

ANTONIO AVELINO DE SOUSACPF

Reu

FUNDACAO PIAUI PREVIDENCIACNPJ

ESTADO DO PIAUICNPJ

Advogados

Autor:

ALESSANDRO MAGNO DE SANTIAGO FERREIRA· OAB PI 2961· CPF 553.***.***-63

Último movimento: Juntada de Petição de documento comprobatório (20/03/2026)

Ver detalhes

—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Pagamento em PecúniaLicença-PrêmioLicenças / Afastamentos+3

Ajuizamento

15/10/2018

Distribuição

15/10/2018

Valor

R$ 168.725,04

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior (11/12/2025)

Ver detalhes

—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Pagamento em PecúniaLicença-PrêmioLicenças / Afastamentos+3

Ajuizamento

11/12/2025

Distribuição

11/12/2025

Valor

R$ 168.725,04

Autor

ESTADO DO PIAUI

Reu

ANTONIO AVELINO DE SOUSACPF

Advogados

Reu:

KLAUS JADSON DE SOUSA BRANDAO· OAB PI 11030· CPF 007.***.***-56

Último movimento: Conclusos para despacho (05/05/2026)

Ver detalhes

—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Pagamento em PecúniaApelação Cível

Ajuizamento

11/12/2025

Distribuição

11/12/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIO AVELINO DE SOUSA

Reu

ANTONIO AVELINO DE SOUSA

Advogados

Autor:

KLAUS JADSON DE SOUSA BRANDAO· OAB PI 11030· CPF 007.***.***-56

Reu:

KLAUS JADSON DE SOUSA BRANDAO· OAB PI 11030· CPF 007.***.***-56

Último movimento: Conclusão (para despacho) (05/05/2026)

Ver detalhes

—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Pagamento em PecúniaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

15/10/2018

Distribuição

15/10/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIO AVELINO DE SOUSA

Reu

ANTONIO AVELINO DE SOUSA

Advogados

Autor:

KLAUS JADSON DE SOUSA BRANDAO· OAB PI 11030· CPF 007.***.***-56

Reu:

KLAUS JADSON DE SOUSA BRANDAO· OAB PI 11030· CPF 007.***.***-56

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO APELANTE: ESTADO DO PIAUI APELADO: ANTONIO AVELINO DE SOUSA Advogado do(a) APELADO: KLAUS JADSON DE SOUSA BRANDAO - PI11030-A INTIMAÇÃO Fica(m) a(s) parte(s) REQUERIDA(S) intimada(s), via SISTEMA, para ciência e manifestação, se for o caso, do(a) despacho/decisão/acórdão id 30166011 em anexo. COOJUDPLE, em Teresina, 16 de janeiro de 2026 Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ COORDENADORIA JUDICIÁRIA DO PLENO -... (19/01/2026)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal