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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

8 processos encontrados

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Posturas MunicipaisOrdem UrbanísticaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

18/03/2025

Distribuição

13/05/2021

Valor

R$ 11.582,71

Autor

ISABELA FRANCE FERREIRACPF

Reu

PREFEITURA MUNICIPAL DE SALES OLIVEIRACNPJ

Advogados

Autor:

REGINALDO BALÚGOLI· OAB SP 424072· CPF 220.***.***-59

Reu:

LUCIMARA SEGALA CALDAS· OAB SP 163929· CPF 245.***.***-88

Último movimento: Expedição de Certidão. (08/05/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Posturas MunicipaisOrdem UrbanísticaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

05/05/2025

Distribuição

13/05/2021

Valor

R$ 4.127,51

Autor

JOAO JOAQUIMCPF

Reu

PREFEITURA MUNICIPAL DE SALES OLIVEIRACNPJ

Advogados

Autor:

REGINALDO BALÚGOLI· OAB SP 424072· CPF 220.***.***-59

Reu:

LUCIMARA SEGALA CALDAS· OAB SP 163929· CPF 245.***.***-88

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (09/12/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauRequisição de Pequeno Valor

Posturas MunicipaisOrdem UrbanísticaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

02/12/2025

Distribuição

13/05/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

JOAO JOAQUIMCPF

Reu

PREFEITURA MUNICIPAL DE SALES OLIVEIRACNPJ

Advogados

Autor:

REGINALDO BALÚGOLI· OAB SP 424072· CPF 220.***.***-59

Último movimento: Incidente Processual Instaurado (02/12/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Posturas MunicipaisOrdem UrbanísticaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

05/05/2025

Distribuição

13/05/2021

Valor

R$ 52.209,40

Autor

KELI APARECIDA PIRESCPF

Reu

PREFEITURA MUNICIPAL DE SALES OLIVEIRACNPJ

Advogados

Autor:

REGINALDO BALÚGOLI· OAB SP 424072· CPF 220.***.***-59

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (12/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Posturas MunicipaisOrdem UrbanísticaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

05/05/2025

Distribuição

13/05/2021

Valor

R$ 26.656,90

Autor

LUCINEIA DA SILVA OLIVEIRACPF

Reu

PREFEITURA MUNICIPAL DE SALES OLIVEIRACNPJ

Advogados

Autor:

REGINALDO BALÚGOLI· OAB SP 424072· CPF 220.***.***-59

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (14/01/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauInventário

SucessõesDIREITO CIVILInventário

Ajuizamento

21/09/2023

Distribuição

21/09/2023

Valor

R$ 300.000,00

Autor

ELLIDA CRISTINA AMAROCPF

LAISA AUGUSTO DE OLIVEIRACPF

LUCIANO MARCELO AMAROCPF

Reu

JOSE LUIS AMARO NETOCPF

Advogados

Autor:

REGINALDO BALÚGOLI· OAB SP 424072· CPF 220.***.***-59

Autor:

PATRICIA DE FRANCA FERREIRA· OAB SP 522030· CPF 461.***.***-51

Autor:

MARCOS ALEXANDRE MARQUES DA SILVA· OAB SP 310539· CPF 194.***.***-40

Autor:

GIL DONIZETI DE OLIVEIRA· OAB SP 131302· CPF 122.***.***-70

Autor:

VICENTE DE PAULA DE OLIVEIRA· OAB SP 253514· CPF 217.***.***-09

Outros

MARIA DE LOURDES BARQUET VICENTE· OAB SP 65205· CPF 076.***.***-67

JOSÉ CARLOS VICENTE· OAB SP 190969· CPF 071.***.***-54

Último movimento: Conclusos para despacho (26/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Posturas MunicipaisCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

19/03/2025

Distribuição

20/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

EDNA FERIGATO TARDIVOCPF

Reu

PREFEITURA MUNICIPAL DE SALES OLIVEIRA

Advogados

Autor:

REGINALDO BALÚGOLI· OAB SP 424072· CPF 220.***.***-59

Autor:

LUCIMARA SEGALA CALDAS· OAB SP 163929· CPF 245.***.***-88

Autor:

ALESSANDRA GUIMARÃES SOARES· OAB SP 262915· CPF 286.***.***-92

Reu:

REGINALDO BALÚGOLI· OAB SP 424072· CPF 220.***.***-59

Reu:

LUCIMARA SEGALA CALDAS· OAB SP 163929· CPF 245.***.***-88

Reu:

ALESSANDRA GUIMARÃES SOARES· OAB SP 262915· CPF 286.***.***-92

Último movimento: Expedição de documento (Certidão) (04/02/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Posturas MunicipaisCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

19/03/2025

Distribuição

20/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

GABRIEL ALVES ROSSI

Reu

PREFEITURA MUNICIPAL DE SALES OLIVEIRA

Advogados

Autor:

LUCIMARA SEGALA CALDAS· OAB SP 163929· CPF 245.***.***-88

Autor:

ALESSANDRA GUIMARÃES SOARES· OAB SP 262915· CPF 286.***.***-92

Autor:

REGINALDO BALÚGOLI· OAB SP 424072· CPF 220.***.***-59

Reu:

LUCIMARA SEGALA CALDAS· OAB SP 163929· CPF 245.***.***-88

Reu:

ALESSANDRA GUIMARÃES SOARES· OAB SP 262915· CPF 286.***.***-92

Reu:

REGINALDO BALÚGOLI· OAB SP 424072· CPF 220.***.***-59

Último movimento: Expedição de documento (Certidão) (01/04/2026)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Aposentadoria por Tempo de Serviço (Art. 52/4)Recurso Inominado Cível

Ajuizamento

02/07/2024

Distribuição

02/07/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

PAULO BALUGOLICPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

MARLEI MAZOTI RUFINE· OAB SP 200476· CPF 251.***.***-13

Autor:

SHEILA APARECIDA MARTINS RAMOS· OAB SP 195291· CPF 896.***.***-53

Reu:

MARLEI MAZOTI RUFINE· OAB SP 200476· CPF 251.***.***-13

Reu:

SHEILA APARECIDA MARTINS RAMOS· OAB SP 195291· CPF 896.***.***-53

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: PAULO BALUGOLI ADVOGADO do(a) EXEQUENTE: SHEILA APARECIDA MARTINS MARCUSSI - SP195291 ADVOGADO do(a) EXEQUENTE: MARLEI MAZOTI RUFINE - SP200476 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS A T O O R D I N A T Ó R I O Nos termos do artigo 203, § 4.º, do Código de Processo Civil, encaminho este expediente para ciência às partes da transmissão ao Tribunal da(s) requisição(ões) de pagamento expedida(s) nos pres... (13/02/2026)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Aposentadoria por Tempo de Serviço (Art. 52/4)Procedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

18/08/2020

Distribuição

19/08/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

PAULO BALUGOLICPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

MARLEI MAZOTI RUFINE· OAB SP 200476· CPF 251.***.***-13

Autor:

SHEILA APARECIDA MARTINS RAMOS· OAB SP 195291· CPF 896.***.***-53

Reu:

MARLEI MAZOTI RUFINE· OAB SP 200476· CPF 251.***.***-13

Reu:

SHEILA APARECIDA MARTINS RAMOS· OAB SP 195291· CPF 896.***.***-53

Último movimento: Definitivo (18/05/2026)

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