ANTONIO BATISTA MARTINS NETO — Resultado da busca jurídica

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauInterpelação

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

22/11/2012

Distribuição

22/11/2012

Valor

R$ 5.000,00

Autor

CLOTARIO MENNA BARRETO FILHO

ADELIA LOBO MENNA BARRETO(ESPOLIO)

Reu

EUDINA LIMA DOS SANTOS

ANTONIO BERNARDINO DA SILVA NETO

JOSE LOPES DE MENESES

ANTONIO BATISTA NETO

Advogados

Autor:

JÂNIO PAIXÃO LOPES· OAB GO 7537

Último movimento: Processo Arquivado (12/03/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

14/07/2019

Distribuição

14/07/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

MOISES DA SILVA COUTINHO

Reu

ANTONIO BATISTA NETO

FABIANA HOPPE GONCALVES

Outros

ALESSANDRO CAMPOS BATISTA· OAB PA 15291· CPF 695.***.***-49

Último movimento: Arquivado Definitivamente (01/04/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento2° GrauApelação Criminal

RouboCrimes MilitaresCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

09/12/2021

Distribuição

15/12/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

MOISES DA SILVA COUTINHO

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARACNPJ

JUSTICA PUBLICA

Advogados

Autor:

ALESSANDRO CAMPOS BATISTA· OAB PA 15291· CPF 695.***.***-49

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (26/03/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauDesapropriação

ImissãoPosseCoisas+2

Ajuizamento

15/05/2024

Distribuição

15/05/2024

Valor

R$ 1.067.634,28

Autor

VIA BRASIL BR 163 CONCESSIONARIA DE RODOVIAS S.A.CNPJ

Reu

ANTONIO BATISTA NETOCPF

Advogados

Autor:

ANE ISABELLE ALENCAR NUNES PARZIANELLO· OAB MS 18425· CPF 332.***.***-74

Reu:

ABDON DE PAIVA ARAUJO· CPF 024.***.***-45

Último movimento: Conclusos para decisão (22/05/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauDesapropriação

ImissãoDesapropriação

Ajuizamento

15/05/2024

Distribuição

15/05/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

VIA BRASIL BR 163 CONCESSIONARIA DE RODOVIAS S.A.CNPJ

Reu

ANTONIO BATISTA NETO

Advogados

Autor:

ABDON DE PAIVA ARAUJO· OAB TO 5051· CPF 024.***.***-45

Autor:

ANE ISABELLE ALENCAR NUNES PARZIANELLO· OAB MS 18425· CPF 332.***.***-74

Reu:

ABDON DE PAIVA ARAUJO· OAB TO 5051· CPF 024.***.***-45

Reu:

ANE ISABELLE ALENCAR NUNES PARZIANELLO· OAB MS 18425· CPF 332.***.***-74

Último movimento: Publicação (13/04/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes Previstos no Estatuto da criança e do adolescenteCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

18/03/2021

Distribuição

18/03/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

DELEGACIA ESPECIALIZADA DA MULHER DE CAJAZEIRAS

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJ 09.284.001/0001-80

Reu

JOAO ALBUQUERQUE PEREIRA JUNIORCPF

Advogados

Reu:

CLAUDENILO PEREIRA BEZERRA· OAB PB 27719· CPF 103.***.***-00

Último movimento: Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) cancelada para 24/09/2026 10:00 2ª Vara Mista de Cajazeiras. (12/03/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

SeguroAgravo de Instrumento

Ajuizamento

23/09/2013

Distribuição

05/11/2013

Valor

Valor nao informado

Autor

TRADITIO COMPANHIA DE SEGUROSCPF

Reu

ANTONIO BATISTA NETO

Advogados

Autor:

ALINE MARIA DE MOURA MARTINS MOREIRA· OAB PE 22039· CPF 038.***.***-10

Autor:

DANIELLE TORRES SILVA BRUNO· OAB PE 18393· CPF 653.***.***-72

Autor:

JAIME CORDEIRO DA SILVA NETO· OAB PE 27819· CPF 047.***.***-25

Reu:

ALINE MARIA DE MOURA MARTINS MOREIRA· OAB PE 22039· CPF 038.***.***-10

Reu:

DANIELLE TORRES SILVA BRUNO· OAB PE 18393· CPF 653.***.***-72

Reu:

JAIME CORDEIRO DA SILVA NETO· OAB PE 27819· CPF 047.***.***-25

Último movimento: Definitivo (01/12/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Acidente de TrânsitoProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Ajuizamento

29/08/2025

Distribuição

29/08/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ANA PAULA DA SILVA VERAS ALVESCPF

ANTONIO BATISTA NETO

ARIANNE BEATRIZ FERNANDES FERREIRACPF

AURIDEIA PIMENTEL CUNHACPF

CARLOTA NETA SOARES DE ARAUJOCPF

+ 15 outros

Advogados

Autor:

HELBERT MACIEL· OAB PI 1387· CPF 145.***.***-34

Autor:

ARIANNE BEATRIZ FERNANDES FERREIRA· OAB PI 7343· CPF 993.***.***-68

Autor:

IGOR MOURA MACIEL· OAB PI 8397· CPF 003.***.***-05

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTOR: ANA PAULA DA SILVA VERAS ALVES, ANTONIO BATISTA NETO, AURIDEIA PIMENTEL CUNHA, CARLOTA NETA SOARES DE ARAUJO, CLOTILDES BASTOS DA SILVA, DEUZAMAR ARAUJO SIQUEIRA, EXPEDITA ARAUJO DE SOUSA CASTELO BRANCO, GENILDA VIEIRA RODRIGUES, JOANA SOARES DE OLIVEIRA, JOSE OSCAR DE CARVALHO OLIVEIRA, LENIR MARIA MENESES CARVALHO, MARIA CARLOS DE OLIVEIRA BRAGA, MARIA DA CRUZ VIEIRA MELO, MARIA DAS NEVES DE MELO GOMES BRITO, MARIA DE... (26/05/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Acidente de TrânsitoProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Ajuizamento

29/08/2025

Distribuição

29/08/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ANA PAULA DA SILVA VERAS ALVESCPF

ANTONIO BATISTA NETO

ARIANNE BEATRIZ FERNANDES FERREIRACPF

AURIDEIA PIMENTEL CUNHACPF

CARLOTA NETA SOARES DE ARAUJOCPF

+ 15 outros

Advogados

Autor:

HELBERT MACIEL· OAB PI 1387· CPF 145.***.***-34

Autor:

ARIANNE BEATRIZ FERNANDES FERREIRA· OAB PI 7343· CPF 993.***.***-68

Autor:

IGOR MOURA MACIEL· OAB PI 8397· CPF 003.***.***-05

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTOR: ANA PAULA DA SILVA VERAS ALVES, ANTONIO BATISTA NETO, AURIDEIA PIMENTEL CUNHA, CARLOTA NETA SOARES DE ARAUJO, CLOTILDES BASTOS DA SILVA, DEUZAMAR ARAUJO SIQUEIRA, EXPEDITA ARAUJO DE SOUSA CASTELO BRANCO, GENILDA VIEIRA RODRIGUES, JOANA SOARES DE OLIVEIRA, JOSE OSCAR DE CARVALHO OLIVEIRA, LENIR MARIA MENESES CARVALHO, MARIA CARLOS DE OLIVEIRA BRAGA, MARIA DA CRUZ VIEIRA MELO, MARIA DAS NEVES DE MELO GOMES BRITO, MARIA DE... (26/05/2026)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Procedimento Comum Cível

Ajuizamento

30/10/2014

Distribuição

30/10/2014

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIO BATISTA NETO

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

ANDERSON SOARES DE CERQUEIRA· OAB PR 37426· CPF 007.***.***-60

Autor:

MELISSA DEITOS KRELING· OAB RS 900259970

Autor:

DANILO ANDRIGO ROCCO· OAB PR 34498· CPF 026.***.***-14

Autor:

HALINA TROMPCZYNSKI· OAB PR 35440· CPF 029.***.***-11

Reu:

ANDERSON SOARES DE CERQUEIRA· OAB PR 37426· CPF 007.***.***-60

Reu:

MELISSA DEITOS KRELING· OAB RS 900259970

Reu:

DANILO ANDRIGO ROCCO· OAB PR 34498· CPF 026.***.***-14

Reu:

HALINA TROMPCZYNSKI· OAB PR 35440· CPF 029.***.***-11

Último movimento: Definitivo (05/04/2024)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Aposentadoria por Incapacidade PermanenteProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

26/03/2025

Distribuição

26/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIO BATISTA NETO

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

KARLOS RONEELY ROCHA FEITOSA· OAB CE 23104· CPF 021.***.***-07

Último movimento: Definitivo (07/01/2026)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

25/02/2025

Distribuição

25/02/2025

Valor

R$ 11.000,00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal (20/04/2026)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

20/04/2026

Distribuição

20/04/2026

Valor

R$ 11.000,00

Autor

ANTONIO BATISTA NETOCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

CONAFER (CONFEDERACAO NACIONAL DOS AGRICULTORES FAMILIARES E EMPREENDEDORES FAMILIARES RURAIS)CNPJ

Advogados

Autor:

MARIA DE LOURDES XAVIER DE MEDEIROS· OAB RN 5562· CPF 405.***.***-34

Último movimento: Publicado Despacho em 04/05/2026. (17/05/2026)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MaterialRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

20/04/2026

Distribuição

20/04/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIO BATISTA NETO

Reu

CONAFER CONFEDERACAO NACIONAL DOS AGRICULTORES FAMILIARES E EMPREEND.FAMI.RURAIS DO BRASIL

Advogados

Autor:

MARIA DE LOURDES XAVIER DE MEDEIROS· OAB RN 5562· CPF 405.***.***-34

Reu:

MARIA DE LOURDES XAVIER DE MEDEIROS· OAB RN 5562· CPF 405.***.***-34

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO RECORRENTE: ANTONIO BATISTA NETO ADVOGADO do(a) RECORRENTE: MARIA DE LOURDES XAVIER DE MEDEIROS - RN5562-A RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (INSS), CONAFER CONFEDERACAO NACIONAL DOS AGRICULTORES FAMILIARES E EMPREEND.FAMI.RURAIS DO BRASIL DESPACHO 1. PODER JUDICIÁRIO Turma Recursal do Rio Grande do Norte 1ª Turma Recursal do Rio Grande do Norte RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Nº 0002660-31.2025.4.05.8401 Trata-se de ação em que... (30/04/2026)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

25/02/2025

Distribuição

25/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIO BATISTA NETO

Reu

CONAFER CONFEDERACAO NACIONAL DOS AGRICULTORES FAMILIARES E EMPREEND.FAMI.RURAIS DO BRASIL

Advogados

Autor:

MARIA DE LOURDES XAVIER DE MEDEIROS· OAB RN 5562· CPF 405.***.***-34

Reu:

MARIA DE LOURDES XAVIER DE MEDEIROS· OAB RN 5562· CPF 405.***.***-34

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO RECORRENTE: ANTONIO BATISTA NETO ADVOGADO do(a) RECORRENTE: MARIA DE LOURDES XAVIER DE MEDEIROS - RN5562-A RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (INSS), CONAFER CONFEDERACAO NACIONAL DOS AGRICULTORES FAMILIARES E EMPREEND.FAMI.RURAIS DO BRASIL DESPACHO 1. PODER JUDICIÁRIO Turma Recursal do Rio Grande do Norte 1ª Turma Recursal do Rio Grande do Norte RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Nº 0002660-31.2025.4.05.8401 Trata-se de ação em que... (30/04/2026)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

30/06/2022

Distribuição

30/06/2022

Valor

R$ 13.539,22

Último movimento: Arquivado Definitivamente (05/08/2024)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

06/10/2023

Distribuição

06/10/2023

Valor

R$ 13.539,22

Autor

ANTONIO NETO BATISTACPF

Reu

ENERGISA RONDONIA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.ACNPJ

Advogados

Autor:

LUCIO FELIPE NASCIMENTO DA SILVA· OAB RO 8992· CPF 011.***.***-40

Reu:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB MS 5871· CPF 444.***.***-72

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem (22/04/2024)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamentoJECumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialCumprimento de sentença

Ajuizamento

30/06/2022

Distribuição

30/06/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIO NETO BATISTA

Reu

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVACPF

Advogados

Autor:

LUCIO FELIPE NASCIMENTO DA SILVA· OAB RO 8992· CPF 011.***.***-40

Autor:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB MS 5871· CPF 444.***.***-72

Reu:

LUCIO FELIPE NASCIMENTO DA SILVA· OAB RO 8992· CPF 011.***.***-40

Reu:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB MS 5871· CPF 444.***.***-72

Último movimento: Definitivo (05/08/2024)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MaterialRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

06/10/2023

Distribuição

06/10/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIO NETO BATISTA

Reu

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVACPF

Advogados

Autor:

LUCIO FELIPE NASCIMENTO DA SILVA· OAB RO 8992· CPF 011.***.***-40

Autor:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB MS 5871· CPF 444.***.***-72

Reu:

LUCIO FELIPE NASCIMENTO DA SILVA· OAB RO 8992· CPF 011.***.***-40

Reu:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB MS 5871· CPF 444.***.***-72

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA REQUERENTE: ANTONIO NETO BATISTA ADVOGADO DO REQUERENTE: LUCIO FELIPE NASCIMENTO DA SILVA, OAB nº RO8992 REQUERIDO: ENERGISA RONDONIA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A ADVOGADOS DO REQUERIDO: RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA, OAB nº DF45892, ENERGISA RONDÔNIA S E N T E N Ç A Autos n. 7046154-96.2022.8.22.0001 Classe:Cumprimento de sentença Protocolado em: 30/06/2022 Cuida-se de cumprimento de sentença em face de ENERGISA S.A. O Exequente se manif... (18/07/2024)

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