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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

24/01/2008

Distribuição

24/01/2008

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Recorrido: Ministerio Publico Do Estado Da Bahia Recorrente: Jeremias Evangelista Da Silva Advogado: Marcus Vinicius Cruz Mello Da Silva (OAB:BA16019-A) Recorrente: Joziel Evangelista Da Silva Advogado: Marcus Vinicius Cruz Mello Da Silva (OAB:BA16019-A) Despacho: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA GABINETE DA DESEMBARGADORA INEZ MARIA B. S. MIRANDA SEGUNDA CÂMARA CRIMINAL - SEGUNDA TURMA EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM RECURSO EM SENTIDO EST... (05/12/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

04/10/2024

Distribuição

04/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

JEREMIAS EVANGELISTA DA SILVA

JOZIEL EVANGELISTA DA SILVA

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

MARCUS VINICIUS CRUZ MELLO DA SILVA· OAB BA 16019

Último movimento: Transitado em Julgado em 30/10/2025 (30/10/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoAção Penal de Competência do Júri

Ajuizamento

24/01/2008

Distribuição

24/01/2008

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

Reu

JEREMIAS EVANGELISTA DA SILVA

JOZIEL EVANGELISTA DA SILVACPF

MARCUS VINICIUS CRUZ MELLO DA SILVACPF

Advogados

Autor:

MARCUS VINICIUS CRUZ MELLO DA SILVA· OAB BA 16019· CPF 930.***.***-20

Reu:

MARCUS VINICIUS CRUZ MELLO DA SILVA· OAB BA 16019· CPF 930.***.***-20

Último movimento: Documento (Outros documentos) (03/06/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Homicídio QualificadoRecurso em Sentido Estrito

Ajuizamento

04/10/2024

Distribuição

04/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

Reu

JEREMIAS EVANGELISTA DA SILVA

JOZIEL EVANGELISTA DA SILVACPF

MARCUS VINICIUS CRUZ MELLO DA SILVACPF

Advogados

Autor:

MARCUS VINICIUS CRUZ MELLO DA SILVA· OAB BA 16019· CPF 930.***.***-20

Reu:

MARCUS VINICIUS CRUZ MELLO DA SILVA· OAB BA 16019· CPF 930.***.***-20

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO RECORRENTE: Ministério Público do Estado da Bahia Representante(s): RECORRIDO: JEREMIAS EVANGELISTA DA SILVA e outros Representante(s): MARCUS VINICIUS CRUZ MELLO DA SILVA (OAB:BA16019) ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Nos termos do Provimento nº CGJ/ CCI - 06/2016-GSEC, com as alterações do Provimento 08/2023, intimo o(a) o Defensor constituído, para se manifestar sobre as certidões negativas das diligências de intimação das t... (30/04/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

17/12/2024

Distribuição

17/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MARCIA CRISTINA FERREIRA

Reu

ANTONIO BENTO FILHO

Último movimento: Definitivo (15/04/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Esbulho / Turbação / AmeaçaAgravo de Instrumento

Ajuizamento

17/12/2024

Distribuição

18/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIO BENTO FILHO

Reu

MARCIA CRISTINA FERREIRA

Último movimento: Definitivo (15/04/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Índice de 28,86% Lei 8.622/1993 e 8.627/1993Cumprimento de sentença

Ajuizamento

20/11/1995

Distribuição

21/11/1995

Valor

Valor nao informado

Autor

ADELSON JOAO DA CUNHACPF

ALFREDO JACKSON JACCOUDCPF

ANACLETO RODRIGUES DA SILVA

ANGELO GIL PEZZINO RANGELCPF

ANTONIO BENTO FILHO

+ 15 outros

Advogados

Autor:

FLÁVIA MONJARDIM DE CARVALHO· OAB ES 22354· CPF 055.***.***-17

Autor:

MARIA DA CONCEIÇÃO SARLO BORTOLINI CHAMOUN· OAB ES 4770· CPF 009.***.***-73

Autor:

SANDRO BORTOLUZZI MADEIRA LAMEGO RODRIGUES· OAB ES 30657· CPF 152.***.***-80

Autor:

MILA VALLADO FRAGA· OAB ES 17211· CPF 094.***.***-38

Autor:

ÉRICO ALVES LOPES· OAB ES 17025· CPF 057.***.***-98

+ outros advogados do autor

Último movimento: Mero expediente (02/03/2026)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Aposentadoria Rural (Art. 48/51)Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)Benefícios em Espécie+2

Ajuizamento

08/01/2025

Distribuição

08/01/2025

Valor

R$ 28.606,85

Autor

ANTONIO BENTO FILHOCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

MARIA DE FATIMA OLIVEIRA DA SILVA· OAB PB 28423· CPF 103.***.***-99

Último movimento: Juntada de certidão de quitação de precatório/rpv (30/12/2025)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Rural (Art. 48/51)Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

08/01/2025

Distribuição

08/01/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIO BENTO FILHO

Advogados

Autor:

MARIA DE FATIMA OLIVEIRA DA SILVA· OAB PB 28423· CPF 103.***.***-99

Último movimento: Documento (30/12/2025)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

09/05/2024

Distribuição

09/09/2024

Valor

R$ 164.233,00

Autor

JAILTON NUNESCPF

Reu

AGRO-INDUSTRIA E COMERCIO BOM JARDIM LTDACNPJ

MAURO ANTONIO BENTO FILHOCPF

SONIA LUCIANA BARROS FERREIRA BENTOCNPJ

SONIA LUCIANA BARROS FERREIRA BENTOCPF

EULA CORINA DE LIMA BENTOCPF

Outros

IZA HELENA NUNES CAETANO· OAB GO 063404

JAILTON NUNES· OAB GO 016610

Último movimento: Processo Arquivado (27/05/2025)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

30/01/2025

Distribuição

31/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

JAILTON NUNESCPF

Reu

AGRO-INDUSTRIA E COMERCIO BOM JARDIM LTDACNPJ

MAURO ANTONIO BENTO FILHOCPF

SONIA LUCIANA BARROS FERREIRA BENTOCNPJ

SONIA LUCIANA BARROS FERREIRA BENTOCPF

EULA CORINA DE LIMA BENTOCPF

Advogados

Autor:

JAILTON NUNES· CPF 358.***.***-20

Reu:

IZA HELENA NUNES CAETANO· CPF 700.***.***-05

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS (22/05/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Prestação de ServiçosAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

30/01/2025

Distribuição

12/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. JAILTON NUNES (AGRAVANTE)

Reu

2. AGRO-INDUSTRIA E COMERCIO BOM JARDIM LTDA (AGRAVADO)

3. MAURO ANTONIO BENTO FILHO (AGRAVADO)

4. SONIA LUCIANA BARROS FERREIRA BENTO (AGRAVADO)

5. SONIA LUCIANA BARROS FERREIRA BENTO (AGRAVADO)

6. EULA CORINA DE LIMA BENTO (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

IZA HELENA NUNES CAETANO· OAB GO 063404

Autor:

JAILTON NUNES· OAB GO 016610

Reu:

IZA HELENA NUNES CAETANO· OAB GO 063404

Reu:

JAILTON NUNES· OAB GO 016610

Último movimento: Baixa Definitiva (22/05/2025)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Cessão de DireitosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

26/03/2024

Distribuição

26/03/2024

Valor

R$ 1.412,00

Autor

MAURO ANTONIO BENTO FILHOCPF

Reu

ANA MAURA GUIMARAESCPF

JOSE BENJAMIM GUIMARAESCPF

Advogados

Autor:

IZA HELENA NUNES CAETANO· OAB GO 63404

Reu:

NEIRE VANY SOARES NOGUEIRA· OAB GO 59266

Outros

MARCOS JOSE DE JESUS PORTO· OAB GO 18425· CPF 597.***.***-04

Último movimento: Juntada -> Petição -> Contrarrazões (07/05/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Cessão de DireitosProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

26/03/2024

Distribuição

26/03/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MAURO ANTONIO BENTO FILHOCPF

Reu

ANA MAURA GUIMARAESCPF

Advogados

Autor:

MARCOS JOSE DE JESUS PORTO· OAB GO 18425· CPF 597.***.***-04

Autor:

IZA HELENA NUNES CAETANO· OAB GO 63404

Autor:

NEIRE VANY SOARES NOGUEIRA· OAB GO 59266

Reu:

MARCOS JOSE DE JESUS PORTO· OAB GO 18425· CPF 597.***.***-04

Reu:

IZA HELENA NUNES CAETANO· OAB GO 63404

Reu:

NEIRE VANY SOARES NOGUEIRA· OAB GO 59266

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Outros - ARQUIVOS DIGITAIS INDISPONÍVEIS (NÃO SÃO DO TIPO PÚBLICO) (02/06/2026)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

AmbientalMultas e demais SançõesDívida Ativa não-tributária+2

Ajuizamento

18/09/2020

Distribuição

09/11/2024

Valor

R$ 3.664,05

Autor

CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE GOIASCNPJ

CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE GOIAS

Reu

MAURO ANTONIO BENTO FILHOCPF

Último movimento: Arquivado Definitivamente (16/08/2021)

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