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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

28 processos encontrados

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

CitaçãoObjetos de cartas precatórias cíveis/de ordemDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

29/08/2007

Distribuição

29/08/2007

Valor

R$ 10.832,00

Autor

ESTADO DE RONDONIACPF

Reu

TRANSPORTADORA SERRA AZUL LTDACPF

ANTONIO CAMPOS FRAGOSOCPF

Último movimento: Juntada de outras peças (15/05/2026)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauApelação Cível

CitaçãoObjetos de cartas precatórias cíveis/de ordemDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

05/05/2020

Distribuição

05/05/2020

Valor

R$ 10.832,00

Autor

ESTADO DE RONDONIA

Reu

ANTONIO CAMPOS FRAGOSOCPF

TRANSPORTADORA SERRA AZUL LTDACPF

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem (22/04/2022)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

08/10/2008

Distribuição

04/07/2022

Valor

R$ 193.687,67

Autor

MUNICIPIO DE CANOAS / RSCNPJ

Reu

TRANSPORTADORA SERRA AZUL LTDACNPJ

NILVO SANGALLICPF

ANTONIO CAMPOS FRAGOSOCPF

Advogados

Autor:

FERNANDA BONOTTO KREBS· CPF 029.***.***-75

Autor:

GUILHERME RABELLO MARQUES· OAB RS 099454· CPF 022.***.***-96

Autor:

ANDRE RICARDO HERMIDA DE AGUIAR· CPF 034.***.***-10

Autor:

SOPHIA SALERNO PERES· OAB RS 117519· CPF 018.***.***-84

Autor:

MELINA DALL IGNA· OAB RS 110932· CPF 994.***.***-49

+ outros advogados do autor

Reu:

CRISTIAN SANTOS MUNDSTOCK· OAB RS 093428· CPF 705.***.***-00

Reu:

NEY ARRUDA FILHO· OAB RS 023743· CPF 395.***.***-68

Reu:

GIOVANI ONEDA· OAB RS 091904· CPF 444.***.***-04

Reu:

MARIANA DOSSENA MUNDSTOCK· OAB RS 094177· CPF 972.***.***-49

Reu:

LUAN BUSOLLI· OAB RS 108330· CPF 021.***.***-85

Outros

TULIO POERSCHKE· OAB RS 081770· CPF 017.***.***-89

Último movimento: Baixa Definitiva (27/06/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

10/10/2024

Distribuição

11/10/2024

Valor

R$ 193.687,67

Autor

MUNICIPIO DE CANOAS

Reu

TRANSPORTADORA SERRA AZUL LTDACNPJ

ANTONIO CAMPOS FRAGOSOCPF

NILVO SANGALLICPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (10/02/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauApelação Cível

ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

06/12/2023

Distribuição

20/02/2025

Valor

R$ 193.687,67

Autor

MUNICIPIO DE CANOAS / RSCNPJ

Reu

NILVO SANGALLICPF

ANTONIO CAMPOS FRAGOSOCPF

TRANSPORTADORA SERRA AZUL LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MELINA DALL IGNA· OAB RS 110932· CPF 994.***.***-49

Autor:

LUIZA FONTES SILVEIRA· CPF 410.***.***-90

Autor:

HENRIQUE FABBRIN ALVAREZ· CPF 989.***.***-49

Reu:

CRISTIAN SANTOS MUNDSTOCK· OAB RS 093428· CPF 705.***.***-00

Reu:

NEY ARRUDA FILHO· OAB RS 023743· CPF 395.***.***-68

Reu:

GIOVANI ONEDA· OAB RS 091904· CPF 444.***.***-04

Reu:

MARIANA DOSSENA MUNDSTOCK· OAB RS 094177· CPF 972.***.***-49

Reu:

LUAN BUSOLLI· OAB RS 108330· CPF 021.***.***-85

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - CAN4CIV2 (20/02/2025)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Competência da Justiça EstadualCompetênciaJurisdição e Competência+2

Ajuizamento

10/08/2005

Distribuição

10/08/2005

Valor

R$ 0,00

Autor

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE SERGIPE

Reu

TRANSPORTADORA SERRA AZUL LTDA

NILVO SANGALLICPF

ANTONIO CAMPOS FRAGOSOCPF

Outros

MARIO LUIZ BRITTO ARAGAO· OAB SE 1289· CPF 266.***.***-20

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (18/07/2022)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

05/08/2022

Distribuição

05/08/2022

Valor

R$ 75.786,12

Último movimento: Juntada de certidão - ausência de pagamento de custas judiciais (09/03/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauApelação Cível

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

01/11/2022

Distribuição

01/11/2022

Valor

R$ 75.786,12

Autor

FEDERACAO NACIONAL DOS ATLETAS PROFISSIONAIS DE FUTEBOLCNPJ

Reu

LUIZ ANTONIO CAMPOS FRAGOSOCPF

Último movimento: Juntada de Petição de petição (09/03/2023)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

30/11/2022

Distribuição

31/10/2025

Valor

R$ 55.000,00

Autor

LUIZ ANTONIO CAMPOS FRAGOSOCPF

Reu

NET ON LINE LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

ISAAC SIMIAO DE MORAIS· OAB RN 16883· CPF 013.***.***-90

Reu:

ALYSON COLT LEITE SILVA· OAB RN 15501· CPF 088.***.***-22

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Agravante: Luiz Antonio Campos Fragoso Advogado: Dr. Isaac Simião de Morais Agravada: Net On Line Ltda. - ME Advogado: Dr. Alyson Colt Leite Silva Re Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE TERCEIRA CÂMARA CÍVEL Processo: AGRAVO DE INSTRUMENTO - 0814537-67.2022.8.20.0000 Polo ativo LUIZ ANTONIO CAMPOS FRAGOSO Advogado(s): ISAAC SIMIAO DE MORAIS Polo passivo NET ON LINE LTDA - ME Advogado(s): ALYSON COLT LEITE SILVA Agr... (19/04/2023)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

01/02/2023

Distribuição

01/02/2023

Valor

R$ 72.874,56

Autor

MUNICIPIO DE NATALCNPJ

Reu

VALESKA LEAL LIMACPF

FABIANA COELHO DA SILVACPF

SERAFIA ALDA MEDEIROS DE SOUZACPF

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DO NATAL

Advogados

Reu:

JOAO BOSCO DE OLIVEIRA BORGES· OAB RN 14738· CPF 538.***.***-87

Reu:

LUIZ ANTONIO CAMPOS FRAGOSO· OAB RN 14736· CPF 242.***.***-04

Último movimento: Recebidos os autos (01/02/2023)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Adicional de InsalubridadeCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

17/03/2021

Distribuição

17/03/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

JOAO BOSCO DE OLIVEIRA BORGES

LUIZ ANTONIO CAMPOS FRAGOSOCPF

Reu

FABIANA COELHO DA SILVA

SERAFIA ALDA MEDEIROS DE SOUZACPF

VALESKA LEAL LIMACPF

Advogados

Autor:

JOAO BOSCO DE OLIVEIRA BORGES· OAB RN 14738· CPF 538.***.***-87

Autor:

LUIZ ANTONIO CAMPOS FRAGOSO· OAB RN 14736· CPF 242.***.***-04

Reu:

JOAO BOSCO DE OLIVEIRA BORGES· OAB RN 14738· CPF 538.***.***-87

Reu:

LUIZ ANTONIO CAMPOS FRAGOSO· OAB RN 14736· CPF 242.***.***-04

Último movimento: Publicação (28/04/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

PagamentoRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

01/02/2023

Distribuição

01/02/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

JOAO BOSCO DE OLIVEIRA BORGES

LUIZ ANTONIO CAMPOS FRAGOSOCPF

Reu

FABIANA COELHO DA SILVA

SERAFIA ALDA MEDEIROS DE SOUZACPF

VALESKA LEAL LIMACPF

Advogados

Autor:

JOAO BOSCO DE OLIVEIRA BORGES· OAB RN 14738· CPF 538.***.***-87

Autor:

LUIZ ANTONIO CAMPOS FRAGOSO· OAB RN 14736· CPF 242.***.***-04

Reu:

JOAO BOSCO DE OLIVEIRA BORGES· OAB RN 14738· CPF 538.***.***-87

Reu:

LUIZ ANTONIO CAMPOS FRAGOSO· OAB RN 14736· CPF 242.***.***-04

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO REQUERENTE: SERAFIA ALDA MEDEIROS DE SOUZA, FABIANA COELHO DA SILVA, VALESKA LEAL LIMA REQUERIDO: MUNICÍPIO DE NATAL DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 4º Juizado da Fazenda Pública da Comarca de Natal Praça Sete de Setembro, S/N, Cidade Alta, NATAL - RN - CEP: 59025-300 Contato: ( ) - Email: 0814507-98.2021.8.20.5001 Trata-se de execução de sentença em que foi homologada a quantia devida ao exequente com a... (27/04/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

16/08/2020

Distribuição

16/08/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIA APARECIDA FRAGOSO PEREIRACPF

MARGARIDA MARIA FRAGOSO CARMOCPF

DOMINGOS SAVIO CAMPOS FRAGOSOCPF

LUIZ ANTONIO CAMPOS FRAGOSOCPF

FERNANDO AUGUSTO CAMPOS FRAGOSOCPF

+ 3 outros

Reu

MARIA DE LOURDES CAMPOS FRAGOSOCPF

DOMINGOS FRAGOSO NETOCPF

Outros

PULCLERIA LEOPOLDINA MEDEIROS DE AZEVEDO SANTOS· OAB RN 18062· CPF 061.***.***-44

Último movimento: Publicado Intimação em 27/03/2026. (27/03/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauApelação Cível

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

25/03/2026

Distribuição

25/03/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIA LUCIA CAMPOS FRAGOSOCPF

MARIA BERNADETE CAMPOS FRAGOSOCPF

MARIA APARECIDA FRAGOSO PEREIRACPF

MARGARIDA MARIA FRAGOSO CARMOCPF

DOMINGOS SAVIO CAMPOS FRAGOSOCPF

+ 3 outros

Reu

DOMINGOS FRAGOSO NETOCPF

MARIA DE LOURDES CAMPOS FRAGOSOCPF

Advogados

Autor:

PULCLERIA LEOPOLDINA MEDEIROS DE AZEVEDO SANTOS· OAB RN 18062· CPF 061.***.***-44

Último movimento: Conclusos para decisão (13/04/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

27/06/2024

Distribuição

27/06/2024

Valor

R$ 59.202,30

Autor

ROBERTO SERGIO DA SILVA CRAVEIROCPF

Reu

BANCO DO BRASIL SACPF

Outros

MARCOS DELLI RIBEIRO RODRIGUES· OAB RN 5553· CPF 008.***.***-84

LUIZ ANTONIO CAMPOS FRAGOSO· OAB RN 14736· CPF 242.***.***-04

DAYRO RIOS PEREIRA· OAB RN 14112· CPF 341.***.***-15

Último movimento: Arquivado Definitivamente (14/03/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauApelação Cível

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

18/11/2024

Distribuição

18/11/2024

Valor

R$ 59.202,30

Autor

ROBERTO SERGIO DA SILVA CRAVEIROCPF

Reu

BANCO DO BRASIL S.A.

BANCO DO BRASIL SACPF

Advogados

Autor:

LUIZ ANTONIO CAMPOS FRAGOSO· OAB RN 14736· CPF 242.***.***-04

Autor:

DAYRO RIOS PEREIRA· OAB RN 14112· CPF 341.***.***-15

Reu:

MARCOS DELLI RIBEIRO RODRIGUES· OAB RN 5553· CPF 008.***.***-84

Último movimento: Recebidos os autos (18/11/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Competência TributáriaCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

26/08/2021

Distribuição

26/08/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

LUIZ ANTONIO CAMPOS FRAGOSOCPF

Reu

MARGARIDA MARIA FRAGOSO CARMOCPF

Advogados

Autor:

PULCLERIA LEOPOLDINA MEDEIROS DE AZEVEDO SANTOS· OAB RN 18062· CPF 061.***.***-44

Autor:

LUIZ ANTONIO CAMPOS FRAGOSO· OAB RN 14736· CPF 242.***.***-04

Reu:

PULCLERIA LEOPOLDINA MEDEIROS DE AZEVEDO SANTOS· OAB RN 18062· CPF 061.***.***-44

Reu:

LUIZ ANTONIO CAMPOS FRAGOSO· OAB RN 14736· CPF 242.***.***-04

Último movimento: Publicação (03/05/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Equivalência salarialRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

22/03/2022

Distribuição

22/03/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

LUIZ ANTONIO CAMPOS FRAGOSOCPF

Reu

MARGARIDA MARIA FRAGOSO CARMOCPF

Advogados

Autor:

PULCLERIA LEOPOLDINA MEDEIROS DE AZEVEDO SANTOS· OAB RN 18062· CPF 061.***.***-44

Autor:

LUIZ ANTONIO CAMPOS FRAGOSO· OAB RN 14736· CPF 242.***.***-04

Reu:

PULCLERIA LEOPOLDINA MEDEIROS DE AZEVEDO SANTOS· OAB RN 18062· CPF 061.***.***-44

Reu:

LUIZ ANTONIO CAMPOS FRAGOSO· OAB RN 14736· CPF 242.***.***-04

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA autora: MARGARIDA MARIA FRAGOSO CARMO Parte ré: ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - PROCURADORIA GERAL e outros (2) SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 4º Juizado da Fazenda Pública da Comarca de Natal Praça Sete de Setembro, S/N - Cidade Alta - CEP 59025-300 - Fone: 84 3673-8926 - E-mail: [email protected] Proc. nº.: 0841235-79.2021.8.20.5001 Parte Trata-se de execução de sentença em que foi homologada a quan... (16/04/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

AdministraçãoRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

26/03/2019

Distribuição

26/03/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

FELIPE GUSTAVO BARBOSA BORGESCPF

Advogados

Autor:

FELIPE GUSTAVO BARBOSA BORGES· OAB RN 16207· CPF 016.***.***-09

Autor:

JOAO BOSCO DE OLIVEIRA BORGES· OAB RN 14738· CPF 538.***.***-87

Autor:

LUIZ ANTONIO CAMPOS FRAGOSO· OAB RN 14736· CPF 242.***.***-04

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0828948-89.2018.8.20.5001. Autor: EXEQUENTE: ANGELICA HELOISA FERREIRA DA COSTA Réu: EXECUTADO: MUNICÍPIO DE NATAL DESPACHO Em conformidade com a sentença de extinção e os documentos anexos à mesma, verifica-se que os valores referentes aos honorários sucumbenciais já foram devidamente pagos. Ademais, cumpre esclarecer que os valores devidos à parte autora serão pagos por meio de precatório, procedimento que ocorre junto ao Tribun... (16/09/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Causas Supervenientes à SentençaCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

15/07/2018

Distribuição

15/07/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

FELIPE GUSTAVO BARBOSA BORGESCPF

Advogados

Autor:

FELIPE GUSTAVO BARBOSA BORGES· OAB RN 16207· CPF 016.***.***-09

Autor:

JOAO BOSCO DE OLIVEIRA BORGES· OAB RN 14738· CPF 538.***.***-87

Autor:

LUIZ ANTONIO CAMPOS FRAGOSO· OAB RN 14736· CPF 242.***.***-04

Último movimento: Definitivo (09/10/2025)

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