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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

8 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

18/01/2016

Distribuição

18/01/2016

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

QUESIA DOS SANTOS COSTA

Advogados

Reu:

GUSTAVO TEIXEIRA ALVES PEIXOTO· OAB BA 24043· CPF 014.***.***-98

Reu:

DIEGO PEREIRA FRAGUAS DOS SANTOS· OAB BA 30104· CPF 024.***.***-46

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Reu: Quesia Dos Santos Costa Advogado: Diego Pereira Fraguas Dos Santos (OAB:BA30104) Advogado: Gustavo Teixeira Alves Peixoto (OAB:BA24043) Terceiro Interessado: Pm Diego Ribeiro De Souza Terceiro Interessado: Pm Paulo Victor Rolim Terceiro Interessado: Pm Dayan Darle Santos Souza Terceiro Interessado: Ct Maria Ina Santos Terceiro Interessado: Ipc Jose Marques De Castro Terceiro Interessado: Caroline Dos Santos Trindade Terceiro Interessado:... (25/09/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Reajuste de Remuneração, Soldo, Proventos ou PensãoMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

25/11/2011

Distribuição

25/11/2011

Valor

R$ 50.000,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Requerido: Polícia Militar Do Estado Da Bahia Requerente: Alexandro Lopes Da Silva Advogado: Fabiano Samartin Fernandes (OAB:BA21439) Advogado: Onilde Cavalcante De Andrade Carvalho (OAB:BA43447) Advogado: Wagner Veloso Martins (OAB:BA37160) Requerente: Antonio Carlos Barbosa Dos Santos Advogado: Carla Viana Carrera (OAB:BA26717) Advogado: Fabiano Samartin Fernandes (OAB:BA21439) Advogado: Onilde Cavalcante De Andrade Carvalho (OAB:BA43447)... (20/11/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Índice de 11,98%Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

25/11/2011

Distribuição

28/10/2008

Valor

Valor nao informado

Autor

ALEXANDRO LOPES DA SILVA

ANTONIO CARLOS BARBOSA DOS SANTOS

ARMANDO JOSE DE CARVALHO EUSTAQUIOCPF

CARLA VIANA CARRERACPF

CRISTIANE DA SILVA DANTAS

+ 22 outros

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

POLICIA MILITAR DO ESTADO DA BAHIA

Advogados

Autor:

WAGNER VELOSO MARTINS· OAB BA 37160· CPF 988.***.***-15

Autor:

CARLA VIANA CARRERA· OAB BA 26717· CPF 006.***.***-59

Autor:

ONILDE CAVALCANTE DE ANDRADE CARVALHO· OAB BA 43447· CPF 974.***.***-15

Autor:

TASSIA CHRISTIANE CRUZ DE MACEDO· OAB BA 27788· CPF 018.***.***-82

Autor:

NICOLE MOREIRA SAMARTIN· OAB BA 61824· CPF 032.***.***-42

+ outros advogados do autor

Reu:

WAGNER VELOSO MARTINS· OAB BA 37160· CPF 988.***.***-15

Reu:

CARLA VIANA CARRERA· OAB BA 26717· CPF 006.***.***-59

Reu:

ONILDE CAVALCANTE DE ANDRADE CARVALHO· OAB BA 43447· CPF 974.***.***-15

Reu:

TASSIA CHRISTIANE CRUZ DE MACEDO· OAB BA 27788· CPF 018.***.***-82

Reu:

NICOLE MOREIRA SAMARTIN· OAB BA 61824· CPF 032.***.***-42

+ outros advogados do reu

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (10/05/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes do Sistema Nacional de ArmasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

16/08/2017

Distribuição

16/08/2017

Valor

R$ 0,00

Autor

PROCURADORIA GERAL DE JUSTIçACNPJ

Reu

ODAIR JOSE LIMA ARAUJOCPF

Advogados

Reu:

JOSYFRANK SILVA DOS SANTOS· OAB MA 5548· CPF 767.***.***-44

Último movimento: Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 19/08/2026 10:30, Vara Única de Santa Quitéria. (31/03/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Reconhecimento / DissoluçãoUnião Estável ou ConcubinatoFamília+2

Ajuizamento

02/04/2019

Distribuição

02/04/2019

Valor

R$ 1.000,00

Autor

CICERA PEREIRA ALVESCPF

Reu

IRIS LANE BARBOSA DOS SANTOS

ANTONIO CARLOS BARBOSA DOS SANTOS

LUCAS PEREIRA DOS SANTOS

IVANILSON PEREIRA DOS SANTOS

ANA THAIS PEREIRA DOS SANTOS

+ 3 outros

Advogados

Autor:

RODOLFO ACIOLI BRILHANTE· OAB PB 24311· CPF 096.***.***-23

Autor:

IARA CAVALCANTE DE OLIVEIRA CUNHA· OAB PB 20613· CPF 089.***.***-09

Último movimento: Proferido despacho de mero expediente (28/04/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauArrolamento Comum

Inventário e PartilhaArrolamento Comum

Ajuizamento

07/10/2025

Distribuição

07/10/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIO CARLOS BARBOSA DOS SANTOS

DANIELA SALVADORA BARBOSA DOS SANTOSCPF

DESINA BARBOSA DOS SANTOSCPF

JOSE CARLOS BARBOSA DOS SANTOS

Advogados

Autor:

AIANA CARLA OLIVEIRA PEREIRA MIRANDA· OAB DF 38028· CPF 724.***.***-91

Último movimento: Baixa Definitiva (15/04/2026)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

TurismoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

16/11/2021

Distribuição

16/11/2021

Valor

R$ 16.260,88

Autor

LATAM AIRLINES GROUP S/ACNPJ

Reu

ANTONIO CARLOS BARBOSA DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

FERNANDO ROSENTHAL· OAB SP 146730· CPF 148.***.***-81

Reu:

FABIO HENRIQUE FURTADO COELHO DE OLIVEIRA· OAB RO 5105· CPF 729.***.***-72

Último movimento: Arquivado Definitivamente (22/03/2024)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

25/03/2022

Distribuição

25/03/2022

Valor

R$ 16.260,88

Autor

ANTONIO CARLOS BARBOSA DOS SANTOSCPF

Reu

LATAM AIRLINES GROUP S/ACNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem (08/07/2022)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJECumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialCumprimento de sentença

Ajuizamento

16/11/2021

Distribuição

16/11/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

FERNANDO ROSENTHAL

Reu

ANTONIO CARLOS BARBOSA DOS SANTOS

Advogados

Autor:

FERNANDO ROSENTHAL· OAB SP 146730· CPF 148.***.***-81

Autor:

FABIO HENRIQUE FURTADO COELHO DE OLIVEIRA· OAB RO 5105· CPF 729.***.***-72

Reu:

FERNANDO ROSENTHAL· OAB SP 146730· CPF 148.***.***-81

Reu:

FABIO HENRIQUE FURTADO COELHO DE OLIVEIRA· OAB RO 5105· CPF 729.***.***-72

Último movimento: Definitivo (22/03/2024)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Direito de ImagemRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

25/03/2022

Distribuição

25/03/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

FERNANDO ROSENTHAL

Reu

ANTONIO CARLOS BARBOSA DOS SANTOS

Advogados

Autor:

FERNANDO ROSENTHAL· OAB SP 146730· CPF 148.***.***-81

Autor:

FABIO HENRIQUE FURTADO COELHO DE OLIVEIRA· OAB RO 5105· CPF 729.***.***-72

Reu:

FERNANDO ROSENTHAL· OAB SP 146730· CPF 148.***.***-81

Reu:

FABIO HENRIQUE FURTADO COELHO DE OLIVEIRA· OAB RO 5105· CPF 729.***.***-72

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: LATAM AIRLINES GROUP S/A, AVENIDA GOVERNADOR JORGE TEIXEIRA S/N, - DE 6320/6321 AO FIM AEROPORTO - 76803-250 - PORTO VELHO - RONDÔNIA ADVOGADOS DO AUTOR: FABIO HENRIQUE FURTADO COELHO DE OLIVEIRA, OAB nº RO5105A, PROCURADORIA LATAM AIRLINES GROUP S/A REU: ANTONIO CARLOS BARBOSA DOS SANTOS, RUA ENREDO 3487 CUNIÃ - 76824-454 - PORTO VELHO - RONDÔNIA ADVOGADO DO REU: FERNANDO ROSENTHAL, OAB nº SP146730 Sentença Relatório dispensado na f... (28/02/2024)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

RMI - Renda Mensal InicialCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

17/12/2008

Distribuição

17/12/2008

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIO CARLOS BARBOSA DOS SANTOS

Advogados

Autor:

JOSE JORGE SOARES· OAB RJ 094168· CPF 762.***.***-91

Último movimento: Baixa Definitiva (26/09/2025)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

SIMPLESRegimes Especiais de TributaçãoDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

09/05/2003

Distribuição

03/09/2025

Valor

R$ 14.406,63

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

ANTONIO CARLOS BARBOSA DOS SANTOS - MECNPJ

ANTONIO CARLOS BARBOSA DOS SANTOSCPF

Advogados

Reu:

DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO· OAB PI 100

Último movimento: Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão (03/09/2025)

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