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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

28 processos encontrados

—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

12/12/2024

Distribuição

12/12/2024

Valor

R$ 8.844,01

Último movimento: Processo Arquivado (06/08/2025)

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—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Rescisão / ResoluçãoProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

12/12/2024

Distribuição

12/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIO GARCIA NETO

Advogados

Autor:

RICARDO FREITAS QUEIRÓZ· OAB GO 32471· CPF 983.***.***-53

Último movimento: Definitivo (06/08/2025)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento2° GrauApelação Cível

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoApelação Cível

Ajuizamento

23/05/2024

Distribuição

23/05/2024

Valor

Valor nao informado

Reu

ANTONIO GARCIA NETO

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Vistos, etc. Trata-se de Execução Fiscal promovida pela FAZENDA PÚBLICA. A Fazenda Pública informou o pagamento administrativo pelo executado. Assim, vieram os autos conclusos. É o sucinto relatório. Fundamento e Decido. Nesse sentido é de reconhecer-se que o presente feito deve ser extinto, pois o executado quitou, no âmbito administrativo, devidamente todo o débito executado, de forma que foi satisfeita a obrigação apresentada na peça ini... (04/09/2024)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoExecução Fiscal

Ajuizamento

23/07/1998

Distribuição

23/07/1998

Valor

Valor nao informado

Reu

ANTONIO GARCIA NETO

Último movimento: Documento (01/10/2024)

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—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaExecução Fiscal

Ajuizamento

13/05/2013

Distribuição

16/05/2013

Valor

Valor nao informado

Reu

ANTONIO GARCIA NETO

Último movimento: Ato ordinatório (07/05/2026)

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—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Aposentadoria por Tempo de Serviço (Art. 52/4)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

01/08/2018

Distribuição

01/08/2018

Valor

R$ 40.000,00

Autor

ANTONIO GARCIA NETOCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

CLAUDIO LUIZ ESTEVES· OAB SP 102217· CPF 087.***.***-40

Último movimento: Conclusos para julgamento (11/10/2022)

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—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Aposentadoria por Tempo de Serviço (Art. 52/4)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

01/08/2018

Distribuição

01/08/2018

Valor

R$ 40.000,00

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Reu

ANTONIO GARCIA NETOCPF

Advogados

Reu:

CLAUDIO LUIZ ESTEVES· OAB SP 102217· CPF 087.***.***-40

Último movimento: Remessa - BAIXA DEFINITIVA DA TURMA RECURSAL (19/08/2021)

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—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Aposentadoria por Tempo de Serviço (Art. 52/4)Procedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

01/08/2018

Distribuição

06/08/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIO GARCIA NETO

Advogados

Autor:

CLAUDIO LUIZ ESTEVES· OAB SP 102217· CPF 087.***.***-40

Último movimento: Definitivo (10/11/2022)

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—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Aposentadoria por Tempo de Serviço (Art. 52/4)Recurso Inominado Cível

Ajuizamento

01/08/2018

Distribuição

06/05/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIO GARCIA NETO

Advogados

Autor:

CLAUDIO LUIZ ESTEVES· OAB SP 102217· CPF 087.***.***-40

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: ANTONIO GARCIA NETO Advogado do(a) EXEQUENTE: CLAUDIO LUIZ ESTEVES - SP102217 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS S E N T E N Ç A Relatório dispensado nos termos do art. 38 da Lei nº 9.099/95. Ciência da parte autora sobre a liberação dos valores da requisição de pagamento expedida em seu favor nos presentes autos. Esclareço que a parte beneficiária deverá acessar o link http://web.trf3.jus.br/consultas/Internet... (17/10/2022)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

IRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaAgravo de Instrumento

Ajuizamento

18/03/2024

Distribuição

18/03/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIO GARCIA NETO

Reu

UNIÃO - FAZENDA NACIONAL

Advogados

Autor:

VITOR HUGO SOARES MADUREIRA· OAB MG 153112· CPF 101.***.***-61

Reu:

VITOR HUGO SOARES MADUREIRA· OAB MG 153112· CPF 101.***.***-61

Último movimento: Baixa Definitiva (08/10/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

14/12/2021

Distribuição

14/12/2021

Valor

R$ 644.353,91

Autor

ANTONIO CARLOS GARCIACPF

ESPOLIO DE ARNOULT LUIZ RAMOS

RENAN DE OLIVEIRACPF

Reu

COFERMAQ IND COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDACNPJ

Outros

JOAO CLAUDIO TANGARI· OAB MG 058319

ALEXANDRE JUNQUEIRA DE CASTRO· OAB MG 063375· CPF 835.***.***-59

ELPIDIO DONIZETTI NUNES· OAB MG 045290· CPF 323.***.***-15

Último movimento: Juntada de Petição de manifestação (07/05/2026)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

07/03/2025

Distribuição

22/04/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

COFERMAQ IND COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDACNPJ

Reu

ANTONIO CARLOS GARCIACPF

RENAN DE OLIVEIRACPF

ARNOULT LUIZ RAMOSCPF

Advogados

Autor:

ELPIDIO DONIZETTI NUNES· OAB MG 045290· CPF 323.***.***-15

Autor:

TATIANE ALBUQUERQUE DE OLIVEIRA NUNES DONIZETTI· OAB DF 079909· CPF 076.***.***-21

Autor:

GILVAN COELHO PORTO NETO· OAB MG 228413· CPF 080.***.***-00

Reu:

ALEXANDRE JUNQUEIRA DE CASTRO· OAB MG 063375· CPF 835.***.***-59

Reu:

JOAO CLAUDIO TANGARI· CPF 711.***.***-49

Reu:

DANIEL ALVES LIMA DA SILVA· OAB MG 212996· CPF 108.***.***-67

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO CARLOS FERREIRA (Relator) (13/04/2026)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

16/01/2025

Distribuição

16/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

COFERMAQ IND COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDACNPJ

Reu

ANTONIO CARLOS GARCIACPF

RENAN DE OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

ELPIDIO DONIZETTI NUNES

Autor:

TATIANE ALBUQUERQUE DE OLIVEIRA DONIZETTI

Autor:

GILVAN COELHO PORTO NETO

Reu:

ALEXANDRE JUNQUEIRA DE CASTRO

Reu:

TRISTAO TAVARES SANTOS

Reu:

DANIEL ALVES LIMA DA SILVA

Reu:

JOAO CLAUDIO TANGARI

Último movimento: Diligências Cartorárias ou de Ofício (02/07/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

10/07/2024

Distribuição

10/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

COFERMAQ IND COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDACNPJ

Reu

ANTONIO CARLOS GARCIACPF

RENAN DE OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

ELPIDIO DONIZETTI NUNES

Autor:

TATIANE ALBUQUERQUE DE OLIVEIRA DONIZETTI

Autor:

GILVAN COELHO PORTO NETO

Reu:

ALEXANDRE JUNQUEIRA DE CASTRO

Reu:

TRISTAO TAVARES SANTOS

Reu:

DANIEL ALVES LIMA DA SILVA

Reu:

JOAO CLAUDIO TANGARI

Último movimento: Disponibilizada despacho/decisão para consulta: (18/11/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

17/04/2024

Distribuição

17/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

COFERMAQ IND COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDACNPJ

Reu

ANTONIO CARLOS GARCIACPF

RENAN DE OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

ELPIDIO DONIZETTI NUNES

Autor:

GILVAN COELHO PORTO NETO

Autor:

TATIANE ALBUQUERQUE DE OLIVEIRA DONIZETTI

Autor:

GETULIO BARBOSA DE QUEIROZ

Reu:

DANIEL ALVES LIMA DA SILVA

Reu:

ALEXANDRE JUNQUEIRA DE CASTRO

Reu:

TRISTAO TAVARES SANTOS

Reu:

JOAO CLAUDIO TANGARI

Último movimento: Recebidos os autos (10/07/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento2° GrauApelação Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

29/11/2023

Distribuição

29/11/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

COFERMAQ IND COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDACNPJ

Reu

RENAN DE OLIVEIRACPF

ANTONIO CARLOS GARCIACPF

Advogados

Autor:

ELPIDIO DONIZETTI NUNES

Autor:

TATIANE ALBUQUERQUE DE OLIVEIRA DONIZETTI

Autor:

GILVAN COELHO PORTO NETO

Autor:

GETULIO BARBOSA DE QUEIROZ

Reu:

JOAO CLAUDIO TANGARI

Reu:

DANIEL ALVES LIMA DA SILVA

Reu:

TRISTAO TAVARES SANTOS

Reu:

ALEXANDRE JUNQUEIRA DE CASTRO

Último movimento: Recebidos os autos (10/07/2024)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Esbulho / Turbação / AmeaçaAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

07/03/2025

Distribuição

19/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. COFERMAQ IND COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA (AGRAVANTE)

Reu

2. ANTONIO CARLOS GARCIA (AGRAVADO)

3. ARNOULT LUIZ RAMOS (AGRAVADO)

4. RENAN DE OLIVEIRA (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

TATIANE ALBUQUERQUE DE OLIVEIRA NUNES DONIZETTI· OAB MG 148912· CPF 076.***.***-21

Autor:

JOÃO CLÁUDIO TANGARI· OAB MG 58319· CPF 711.***.***-49

Autor:

DANIEL ALVES LIMA DA SILVA· OAB MG 212996· CPF 108.***.***-67

Autor:

ELPIDIO DONIZETTI NUNES· OAB MG 45290· CPF 323.***.***-15

Autor:

ALEXANDRE JUNQUEIRA DE CASTRO· OAB MG 63375· CPF 835.***.***-59

+ outros advogados do autor

Reu:

TATIANE ALBUQUERQUE DE OLIVEIRA NUNES DONIZETTI· OAB MG 148912· CPF 076.***.***-21

Reu:

JOÃO CLÁUDIO TANGARI· OAB MG 58319· CPF 711.***.***-49

Reu:

DANIEL ALVES LIMA DA SILVA· OAB MG 212996· CPF 108.***.***-67

Reu:

ELPIDIO DONIZETTI NUNES· OAB MG 45290· CPF 323.***.***-15

Reu:

ALEXANDRE JUNQUEIRA DE CASTRO· OAB MG 63375· CPF 835.***.***-59

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AgInt no AREsp 2874021/MG (2025/0074651-5) RELATOR: MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA AGRAVANTE: COFERMAQ IND COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA ADVOGADOS: ELPIDIO DONIZETTI NUNES - MG045290 TATIANE ALBUQUERQUE DE OLIVEIRA NUNES DONIZETTI - MG148912 GILVAN COELHO PORTO NETO - MG228413 AGRAVADO: ANTONIO CARLOS GARCIA AGRAVADO: ARNOULT LUIZ RAMOS ADVOGADOS: ALEXANDRE JUNQUEIRA DE CASTRO - MG063375 DANIEL ALVES LIMA DA SILVA - MG212996 AGRAVADO: RENAN DE OLIVEI... (25/06/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

24/01/2019

Distribuição

24/01/2019

Valor

R$ 79.652,00

Autor

NEUBER OLIVEIRA SILVA

Reu

ANTONIO CARLOS GARCIA

Outros

MARIO CESAR MENEZES· OAB GO 31051· CPF 777.***.***-20

FILLIPE CÂMARA BATISTA· OAB GO 31017· CPF 883.***.***-20

RODRIGO DE LIMA PAULO· OAB GO 26068· CPF 864.***.***-91

Último movimento: Intimação Efetivada (10/04/2026)

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—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrânsitoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

24/01/2019

Distribuição

24/01/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

NEUBER OLIVEIRA SILVA

Reu

ANTONIO CARLOS GARCIA

Advogados

Autor:

FILLIPE CÂMARA BATISTA· OAB GO 31017· CPF 883.***.***-20

Autor:

RODRIGO DE LIMA PAULO· OAB GO 26068· CPF 864.***.***-91

Autor:

MARIO CESAR MENEZES· OAB GO 31051· CPF 777.***.***-20

Reu:

FILLIPE CÂMARA BATISTA· OAB GO 31017· CPF 883.***.***-20

Reu:

RODRIGO DE LIMA PAULO· OAB GO 26068· CPF 864.***.***-91

Reu:

MARIO CESAR MENEZES· OAB GO 31051· CPF 777.***.***-20

Outros

WILLER CARLOS LOURENÇO OLIVEIRA· OAB GO 38653

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório Publicacao/Comunicacao Intimação Ato ordinatório - PODER JUDICIÁRIO Tribunal de Justiça do Estado de Goiás | Comarca de Caldas Novas 2ª Vara (Cível, Faz Públicas Estadual e Residual e Registros Públicos) Avenida C, 1385, Itaguai III, Caldas Novas - GO, CEP: 75.682-096 | Whatsapp: (64) 3454-9614 | E-mail: [email protected] PROCESSO: 5030388-33.2019.8.09.0024 CLASSE: PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO -> Processo de Conhecimento -> Procedim... (13/04/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cédula de Crédito RuralEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

10/09/2010

Distribuição

10/09/2010

Valor

R$ 43.022,70

Autor

BANCO DO BRASIL SACNPJ

Reu

ANTONIO CARLOS GARCIA

Outros

MARIO CESAR MENEZES· OAB GO 31051· CPF 777.***.***-20

JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA· OAB GO 79757

SERVIO TULIO DE BARCELOS· OAB GO 44698

Último movimento: Intimação Efetivada (04/04/2026)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Imissão na PosseObrigação de EntregarLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

02/02/2023

Distribuição

02/02/2023

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Baixa definitiva processo eletrônico (16/08/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Imissão na PosseObrigação de EntregarLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

16/05/2023

Distribuição

16/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

BANCO BRADESCO S.A.CNPJ

Reu

ALEXANDRE BARROS TAVARESCPF

Advogados

Autor:

DONALDO JOSE DE ALMEIDA· OAB MG 31160

Autor:

MARCOS PAULO DE SOUZA BARBOSA· OAB MG 75266

Autor:

ARNOULT LUIZ RAMOS

Autor:

ANTONIO CARLOS GARCIA

Reu:

ALEXANDRE BARROS TAVARES· OAB MG 122676

Último movimento: Transitado em Julgado (10/08/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Imissão na PosseAgravo de Instrumento

Ajuizamento

02/02/2023

Distribuição

31/01/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

BRADESCO SA

Reu

ALEXANDRE BARROS TAVARESCPF

Advogados

Autor:

ANTONIO CARLOS GARCIA· OAB MG 63818· CPF 229.***.***-49

Autor:

DONALDO JOSE DE ALMEIDA· OAB MG 31160· CPF 211.***.***-04

Autor:

ARNOULT LUIZ RAMOS· OAB MG 58314

Autor:

ALEXANDRE BARROS TAVARES· OAB MG 122676· CPF 060.***.***-99

Autor:

MARCOS PAULO DE SOUZA BARBOSA· OAB MG 75266· CPF 551.***.***-25

Reu:

ANTONIO CARLOS GARCIA· OAB MG 63818· CPF 229.***.***-49

Reu:

DONALDO JOSE DE ALMEIDA· OAB MG 31160· CPF 211.***.***-04

Reu:

ARNOULT LUIZ RAMOS· OAB MG 58314

Reu:

ALEXANDRE BARROS TAVARES· OAB MG 122676· CPF 060.***.***-99

Reu:

MARCOS PAULO DE SOUZA BARBOSA· OAB MG 75266· CPF 551.***.***-25

Último movimento: Baixa Definitiva (16/08/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Imissão na PosseEmbargos de Declaração Cível

Ajuizamento

16/05/2023

Distribuição

16/05/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

BRADESCO SA

Reu

ALEXANDRE BARROS TAVARESCPF

Advogados

Autor:

ANTONIO CARLOS GARCIA· OAB MG 63818· CPF 229.***.***-49

Autor:

DONALDO JOSE DE ALMEIDA· OAB MG 31160· CPF 211.***.***-04

Autor:

ARNOULT LUIZ RAMOS· OAB MG 58314

Autor:

ALEXANDRE BARROS TAVARES· OAB MG 122676· CPF 060.***.***-99

Autor:

MARCOS PAULO DE SOUZA BARBOSA· OAB MG 75266· CPF 551.***.***-25

Reu:

ANTONIO CARLOS GARCIA· OAB MG 63818· CPF 229.***.***-49

Reu:

DONALDO JOSE DE ALMEIDA· OAB MG 31160· CPF 211.***.***-04

Reu:

ARNOULT LUIZ RAMOS· OAB MG 58314

Reu:

ALEXANDRE BARROS TAVARES· OAB MG 122676· CPF 060.***.***-99

Reu:

MARCOS PAULO DE SOUZA BARBOSA· OAB MG 75266· CPF 551.***.***-25

Último movimento: Trânsito em julgado (10/08/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Promoção, constituição, financiamento ou integração de Organização CriminosaCrimes previstos na Lei da Organização CriminosaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

21/05/2021

Distribuição

21/05/2021

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Expedição de comunicação via sistema. (13/04/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Promoção, constituição, financiamento ou integração de Organização CriminosaCrimes previstos na Lei da Organização CriminosaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

06/06/2024

Distribuição

17/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS

ANTONIO CARLOS GARCIACPF

DOUGLAS HENRIQUE TORRES DE MORAISCPF

RAFAEL VIEIRA DE SOUZACPF

ROBSON CARVALHO DOS SANTOSCPF

+ 1 outros

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS

ANTONIO CARLOS GARCIACPF

DOUGLAS HENRIQUE TORRES DE MORAISCPF

RAFAEL VIEIRA DE SOUZACPF

ROBSON CARVALHO DOS SANTOSCPF

+ 4 outros

Advogados

Autor:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS

Reu:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS

Reu:

MARK MONTEIRO DE AZEVEDO· OAB MG 160000· CPF 052.***.***-08

Reu:

MAX EDYCARLOS PASSOS COSTA· OAB RN 14515· CPF 078.***.***-92

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (19/09/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Promoção, constituição, financiamento ou integração de Organização CriminosaCrimes previstos na Lei da Organização CriminosaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

26/04/2024

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Reu

ANTONIO CARLOS GARCIACPF

DOUGLAS HENRIQUE TORRES DE MORAISCPF

HERCULES NUNES

LUCAS CAMPANHA DA SILVA

RAFAEL VIEIRA DE SOUZACPF

+ 3 outros

Advogados

Reu:

ANDRÉA ABRITTA GARZON TONET· OAB MG 89

Reu:

MARK MONTEIRO DE AZEVEDO· OAB MG 160000

Reu:

MAX EDYCARLOS PASSOS COSTA

Último movimento: Recebido do STJ ou STF o resultado do Julgamento: (08/10/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Promoção, constituição, financiamento ou integração de Organização CriminosaCrimes previstos na Lei da Organização CriminosaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

15/04/2024

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ANTONIO CARLOS GARCIACPF

DOUGLAS HENRIQUE TORRES DE MORAISCPF

RAFAEL VIEIRA DE SOUZACPF

ROBSON CARVALHO DOS SANTOSCPF

VALDELEI FLAUZINOCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Advogados

Autor:

AMILCAR HONORIO BRANDAO DE OLIVEIRA· OAB MG 711

Último movimento: Recebido do STJ ou STF o resultado do Julgamento: (08/10/2025)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Promoção, constituição, financiamento ou integração de Organização CriminosaCrimes previstos na Lei da Organização CriminosaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

01/12/2023

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Reu

ANTONIO CARLOS GARCIACPF

DOUGLAS HENRIQUE TORRES DE MORAISCPF

HERCULES NUNES

LUCAS CAMPANHA DA SILVA

RAFAEL VIEIRA DE SOUZACPF

+ 3 outros

Advogados

Reu:

AMILCAR HONORIO BRANDAO DE OLIVEIRA· OAB MG 711

Reu:

MARK MONTEIRO DE AZEVEDO· OAB MG 160000

Reu:

RAFAEL GONCALVES CHAGAS· OAB MG 153246

Reu:

MAX EDYCARLOS PASSOS COSTA

Reu:

JONATHAN ERIALDO BEZERRA VIEIRA

+ outros advogados do reu

Último movimento: Juntada de petição eletrônica (03/05/2024)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Promoção, constituição, financiamento ou integração de Organização CriminosaCrimes previstos na Lei da Organização CriminosaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

01/12/2023

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ANTONIO CARLOS GARCIACPF

DOUGLAS HENRIQUE TORRES DE MORAISCPF

RAFAEL VIEIRA DE SOUZACPF

ROBSON CARVALHO DOS SANTOSCPF

VALDELEI FLAUZINOCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Advogados

Autor:

AMILCAR HONORIO BRANDAO DE OLIVEIRA· OAB MG 711

Último movimento: Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial (17/05/2024)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Criminal

Promoção, constituição, financiamento ou integração de Organização CriminosaCrimes previstos na Lei da Organização CriminosaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

05/10/2023

Distribuição

05/10/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Reu

ANTONIO CARLOS GARCIACPF

DOUGLAS HENRIQUE TORRES DE MORAISCPF

RAFAEL VIEIRA DE SOUZACPF

HERCULES NUNES

SANMAUR CUSTODIO SILVACPF

+ 3 outros

Advogados

Reu:

AMILCAR HONORIO BRANDAO DE OLIVEIRA· OAB MG 711

Reu:

RAFAEL GONCALVES CHAGAS· OAB MG 153246

Reu:

MARK MONTEIRO DE AZEVEDO· OAB MG 160000

Reu:

BRUNA CAROLINE OLIVEIRA ALQUIMIM

Reu:

JONATHAN ERIALDO BEZERRA VIEIRA

+ outros advogados do reu

Último movimento: Remetidos os autos (01/12/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Criminal

Promoção, constituição, financiamento ou integração de Organização CriminosaCrimes previstos na Lei da Organização CriminosaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

28/09/2023

Distribuição

28/09/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ANTONIO CARLOS GARCIACPF

DOUGLAS HENRIQUE TORRES DE MORAISCPF

RAFAEL VIEIRA DE SOUZACPF

ROBSON CARVALHO DOS SANTOSCPF

VALDELEI FLAUZINOCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Advogados

Autor:

AMILCAR HONORIO BRANDAO DE OLIVEIRA· OAB MG 711

Autor:

ICARO SADAT FERREIRA SANTOS BORGES· OAB MG 144195

Autor:

MARK MONTEIRO DE AZEVEDO· OAB MG 160000

Autor:

RAFAEL GONCALVES CHAGAS· OAB MG 153246

Autor:

JONATHAN ERIALDO BEZERRA VIEIRA

Último movimento: Remetidos os autos (01/12/2023)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Promoção, constituição, financiamento ou integração de Organização CriminosaCrimes previstos na Lei da Organização CriminosaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

15/02/2023

Distribuição

15/02/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

JONATAS FERREIRA CARNEIROCPF

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

RAFAEL VIEIRA DE SOUZACPF

HERCULES NUNES

ANTONIO CARLOS GARCIACPF

+ 5 outros

Reu

LUCAS PATRICK SANTOS DE JESUSCPF

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

ROBSON CARVALHO DOS SANTOSCPF

DOUGLAS HENRIQUE TORRES DE MORAISCPF

RAFAEL VIEIRA DE SOUZACPF

+ 7 outros

Advogados

Autor:

RAFAEL GONCALVES CHAGAS· OAB MG 153246

Autor:

MARK MONTEIRO DE AZEVEDO· OAB MG 160000

Autor:

JONATHAN ERIALDO BEZERRA VIEIRA

Autor:

PEDRO VICTOR FERNANDES DIOGENES

Autor:

JUDITH LAIANNY ALVES DANTAS

+ outros advogados do autor

Reu:

ICARO SADAT FERREIRA SANTOS BORGES· OAB MG 144195

Reu:

AMILCAR HONORIO BRANDAO DE OLIVEIRA· OAB MG 711

Reu:

MAX EDYCARLOS PASSOS COSTA

Reu:

PEDRO VICTOR FERNANDES DIOGENES

Reu:

JOAO VICTOR SANTOS MURUCI

+ outros advogados do reu

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (08/10/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Promoção, constituição, financiamento ou integração de Organização CriminosaAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

01/10/2019

Distribuição

01/10/2019

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Documento (Ofício) (27/07/2026)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento2° GrauAgravo em Recurso Especial

Promoção, constituição, financiamento ou integração de Organização CriminosaAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

26/04/2024

Distribuição

13/02/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Publicação (08/10/2025)

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