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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

416 processos encontrados

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STJ- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento3° GrauEmbargos à Execução em Mandado de Segurança

Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

04/04/2014

Distribuição

07/04/2014

Valor

R$ 0,00

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Reu

SINDICATO DOS TRABALHADORES PUBLICOS FEDERAIS EM SAUDE TRABALHO PREVIDENCIA E ASSISTENCIA SOCIAL DO ESTADO DA BAHIA - SINDPREV/BA

Advogados

Reu:

MARIANA PRADO GARCIA DE QUEIROZ VELHO· OAB DF 016362· CPF 876.***.***-68

Último movimento: Arquivado Definitivamente (21/03/2025)

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TJPE- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Tratamento Domiciliar (Home Care)Procedimento Comum Cível

Ajuizamento

18/01/2025

Distribuição

18/01/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIO CARLOS SOUTO

Advogados

Autor:

NAIR AMELIA CAVALCANTI SOUTO· OAB PE 25480· CPF 039.***.***-94

Último movimento: Definitivo (19/05/2025)

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TJBA- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

11/06/2010

Distribuição

11/06/2010

Valor

R$ 28.000,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO AREsp 2821020/BA (2024/0463714-0) RELATOR: MINISTRO MARCO BUZZI AGRAVANTE: BANCO ITAUCARD S.A. ADVOGADO: ANTÔNIO BRAZ DA SILVA - BA025998 AGRAVADO: LUIZ JOSE DE OLIVEIRA PIMENTA ADVOGADO: ANTONIO CARLOS SOUTO COSTA - BA016677 DECISÃO Trata-se de agravo em recurso especial interposto por BANCO ITAUCARD S.A., contra decisão que não admitiu recurso especial. O apelo nobre, amparado no art. 105, inciso III, alínea "a", da Constituição Federal, desafia a... (12/03/2025)

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TJBA- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento2° GrauApelação Cível

BancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

18/02/2022

Distribuição

18/02/2022

Valor

R$ 28.000,00

Autor

BANCO ITAUCARD S.A.CNPJ

BFB LEASING S/A ARRENDAMENTO MERCANTILCNPJ

Reu

LUIZ JOSE DE OLIVEIRA PIMENTACPF

Advogados

Autor:

ANTÔNIO BRAZ DA SILVA· OAB BA 025998· CPF 217.***.***-72

Autor:

FABIANA RAMOS DE SOUSA

Reu:

ANTONIO CARLOS SOUTO COSTA· OAB BA 016677· CPF 893.***.***-53

Último movimento: Transitado em Julgado em 30/01/2026 (30/01/2026)

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TJBA- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

BancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

05/12/2024

Distribuição

17/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

BANCO ITAUCARD S.A.CNPJ

Reu

LUIZ JOSE DE OLIVEIRA PIMENTACPF

Advogados

Autor:

ANTÔNIO BRAZ DA SILVA· OAB BA 025998· CPF 217.***.***-72

Reu:

ANTONIO CARLOS SOUTO COSTA· OAB BA 016677· CPF 893.***.***-53

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA (04/04/2025)

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TJBA- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

24/02/2015

Distribuição

24/02/2015

Valor

R$ 1.000,00

Autor

EZIO SPEZIACNPJ

TEREZINHA MARIA LOURENCETTI SPEZIACPF

Reu

ITAU UNIBANCO S.A.

Advogados

Autor:

ANTONIO CARLOS SOUTO COSTA· OAB BA 016677· CPF 893.***.***-53

Reu:

WILLIAM CARMONA MAYA· OAB SP 257198· CPF 282.***.***-06

Outros

FERNANDO DENIS MARTINS· OAB SP 182424· CPF 249.***.***-47

Último movimento: Decorrido prazo de TEREZINHA MARIA LOURENCETTI SPEZIA em 24/03/2025 23:59. (23/02/2026)

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TJBA- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

14/11/2024

Distribuição

12/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ITAU UNIBANCO S.A.CNPJ

Reu

TEREZINHA MARIA LOURENCETTI SPEZIACPF

EZIO SPEZIACNPJ

Advogados

Autor:

FERNANDO DENIS MARTINS· OAB SP 182424· CPF 249.***.***-47

Autor:

WILLIAM CARMONA MAYA· OAB SP 257198· CPF 282.***.***-06

Reu:

ANTONIO CARLOS SOUTO COSTA· OAB BA 016677· CPF 893.***.***-53

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA (28/02/2025)

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TJBA- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

19/09/2023

Distribuição

19/09/2023

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ITAU UNIBANCO S.A.CNPJ

Reu

TEREZINHA MARIA LOURENCETTI SPEZIACPF

EZIO SPEZIACNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (11/07/2024)

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TJBA- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

10/03/2023

Distribuição

10/03/2023

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ITAU UNIBANCO S.A.CNPJ

Reu

TEREZINHA MARIA LOURENCETTI SPEZIACPF

EZIO SPEZIACNPJ

Último movimento: Decorrido prazo de EZIO SPEZIA em 13/06/2023 23:59. (14/06/2023)

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TJBA- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento2° GrauApelação Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

28/04/2022

Distribuição

02/05/2022

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ITAU UNIBANCO S.A.CNPJ

Reu

EZIO SPEZIACNPJ

TEREZINHA MARIA LOURENCETTI SPEZIACPF

Advogados

Autor:

FERNANDO DENIS MARTINS

Autor:

WILLIAM CARMONA MAYA· OAB SP 257198

Reu:

ANTONIO CARLOS SOUTO COSTA· OAB BA 016677· CPF 893.***.***-53

Último movimento: Transitado em Julgado em 10/03/2025 (10/03/2025)

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TJBA- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Antecipação de Tutela / Tutela EspecíficaProcesso e ProcedimentoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

27/10/2018

Distribuição

27/10/2018

Valor

R$ 30.000,00

Autor

MARILDES CARVALHO DA SILVACPF

Reu

LUZIA MEIRY SANTOS FIGUEIREDO DE OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

SÉRGIO ALEXANDRE MENESES HABIB· OAB BA 004368· CPF 052.***.***-49

Autor:

NILDES CARVALHO DA SILVA· OAB BA 026090· CPF 914.***.***-53

Reu:

ANTONIO CARLOS SOUTO COSTA· OAB BA 016677· CPF 893.***.***-53

Último movimento: Arquivado Definitivamente (20/03/2025)

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TJBA- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

PosseCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

17/05/2024

Distribuição

03/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MARILDES CARVALHO DA SILVACPF

Reu

LUZIA MEIRY SANTOS FIGUEIREDO DE OLIVEIRACPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA (06/03/2025)

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TJBA- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Antecipação de Tutela / Tutela EspecíficaProcesso e ProcedimentoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

03/12/2018

Distribuição

03/12/2018

Valor

R$ 30.000,00

Autor

MARILDES CARVALHO DA SILVACPF

Reu

LUZIA MEIRY SANTOS FIGUEIREDO DE OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

NILDES CARVALHO DA SILVA· OAB BA 026090· CPF 914.***.***-53

Último movimento: Arquivado Definitivamente (15/07/2020)

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TJBA- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Adimplemento e ExtinçãoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

29/04/2010

Distribuição

29/04/2010

Valor

R$ 13.000,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Exequente: Raimundo Bonfim Advogado: Antonio Carlos Souto Costa (OAB:BA16677) Executado: Bv Financeira Sa Credito Financiamento E Investimento Advogado: Manuela Sampaio Sarmento Silva (OAB:BA18454) Advogado: Antonio De Moraes Dourado Neto (OAB:PE23255) Intimação: Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 11ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR INTIMAÇÃO 0039647-38.2010.8.05.0001 Cumprimento De Senten... (13/08/2024)

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TJBA- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento2° GrauApelação Cível

Financiamento de ProdutoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

18/03/2020

Distribuição

18/03/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

Reu

RAIMUNDO BONFIM

Advogados

Autor:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Autor:

MANUELA SAMPAIO SARMENTO SILVA· OAB BA 18454· CPF 792.***.***-15

Reu:

ANTONIO CARLOS SOUTO COSTA· OAB BA 16677· CPF 893.***.***-53

Último movimento: Publicado Ato Ordinatório de Virtualização de Autos Físicos em 21/01/2022. (22/01/2022)

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TJBA- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

22/06/2023

Distribuição

22/06/2023

Valor

R$ 19.000,00

Autor

EMMANUEL GOMES DE SENNACPF

Reu

BANCO PAN S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

VIVALDO NASCIMENTO LOPES NETO· OAB BA 30384· CPF 013.***.***-12

Autor:

ANTONIO CARLOS SOUTO COSTA· OAB BA 16677· CPF 893.***.***-53

Reu:

SERGIO SCHULZE· OAB BA 42597· CPF 312.***.***-87

Reu:

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO· OAB BA 29442· CPF 021.***.***-32

Último movimento: Conclusos para despacho (09/02/2026)

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TJBA- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

10/07/2013

Distribuição

10/07/2013

Valor

R$ 15.000,00

Autor

EDINEUSA DA SILVA SANTOSCPF

Reu

BANCO PAN S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

ANTONIO CARLOS SOUTO COSTA· OAB BA 16677· CPF 893.***.***-53

Reu:

CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES· OAB BA 25579· CPF 991.***.***-53

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Exequente: Edineusa Da Silva Santos Advogado: Antonio Carlos Souto Costa (OAB:BA16677) Executado: Banco Pan S.a Advogado: Cristiane Belinati Garcia Lopes (OAB:BA25579-A) Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 3ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Rua PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR ATO ORDINATÓRIO 0357172-52.2013.8.05.00... (29/01/2024)

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TJBA- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento2° GrauApelação Cível

Interpretação / Revisão de ContratoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

01/08/2016

Distribuição

01/08/2016

Valor

R$ 0,00

Autor

BANCO PAN S.A.CNPJ

EDINEUSA DA SILVA SANTOSCPF

Reu

BANCO PAN S.A.CNPJ

EDINEUSA DA SILVA SANTOSCPF

Advogados

Autor:

CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES· OAB BA 25579· CPF 991.***.***-53

Autor:

JOSE VITORIO DA COSTA FONSECA· CPF 001.***.***-20

Autor:

MELINA LICIA TEIXEIRA CRUZINHA

Autor:

ANTONIO CARLOS SOUTO COSTA· OAB BA 16677· CPF 893.***.***-53

Reu:

JOSE VITORIO DA COSTA FONSECA· CPF 001.***.***-20

Reu:

CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES· OAB BA 25579· CPF 991.***.***-53

Reu:

MELINA LICIA TEIXEIRA CRUZINHA

Reu:

ANTONIO CARLOS SOUTO COSTA· OAB BA 16677· CPF 893.***.***-53

Último movimento: Juntada de certidão (13/05/2022)

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TJBA- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

15/10/2013

Distribuição

15/10/2013

Valor

R$ 5.000,00

Autor

ELINEI DE JESUS SANTOS SANTANACPF

Reu

BANCO YAMAHA MOTOR DO BRASIL S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

ANTONIO CARLOS SOUTO COSTA· OAB BA 16677· CPF 893.***.***-53

Autor:

VIVALDO NASCIMENTO LOPES NETO· OAB BA 30384· CPF 013.***.***-12

Reu:

PEDRO SANTOS TOSCANO DE BRITO· OAB BA 21857· CPF 798.***.***-72

Reu:

JOSE AUGUSTO DE REZENDE JUNIOR· OAB BA 47536· CPF 143.***.***-05

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Interessado: Elinei De Jesus Santos Santana Advogado: Antonio Carlos Souto Costa (OAB:BA16677) Advogado: Vivaldo Nascimento Lopes Neto (OAB:BA30384) Interessado: Banco Yamaha Motor Do Brasil S.a. Advogado: Pedro Santos Toscano De Brito (OAB:BA21857) Advogado: Jose Augusto Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª VARA DE FEITOS DE REL DE CONS. CIVEL E COMERCIAIS SANTO ANTONIO DE JESUS INTIMAÇÃO 0500134-93.2013.8... (01/02/2024)

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TJBA- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento2° GrauApelação Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

04/07/2022

Distribuição

04/07/2022

Valor

R$ 5.000,00

Autor

JOSANE MAGALI DOS SANTOS BATISTACPF

ELINEI DE JESUS SANTOS TEIXEIRA

Reu

BANCO YAMAHA MOTOR DO BRASIL S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

ANTONIO CARLOS SOUTO COSTA· OAB BA 16677· CPF 893.***.***-53

Reu:

PEDRO SANTOS TOSCANO DE BRITO· OAB BA 21857· CPF 798.***.***-72

Reu:

JOSE AUGUSTO DE REZENDE JUNIOR· OAB BA 47536· CPF 143.***.***-05

Último movimento: Publicado Decisão em 18/10/2022. (19/10/2022)

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TJBA- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Interpretação / Revisão de ContratoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

06/09/2017

Distribuição

06/09/2017

Valor

R$ 45.311,75

Autor

FRANDERRAK DOS SANTOS MASCARENHASCPF

Reu

BANCO PAN S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

ANTONIO CARLOS SOUTO COSTA· OAB BA 16677· CPF 893.***.***-53

Reu:

ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO· OAB BA 46617· CPF 261.***.***-51

Último movimento: Decorrido prazo de ANTONIO CARLOS SOUTO COSTA em 26/02/2024 23:59. (07/03/2024)

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TJBA- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento2° GrauApelação Cível

DIREITO DO CONSUMIDORApelação Cível

Ajuizamento

11/02/2021

Distribuição

12/02/2021

Valor

R$ 45.311,75

Autor

FRANDERRAK DOS SANTOS MASCARENHASCPF

Reu

BANCO PAN S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

ANTONIO CARLOS SOUTO COSTA· OAB BA 16677· CPF 893.***.***-53

Reu:

JOSE LIDIO ALVES DOS SANTOS· OAB SP 156187· CPF 109.***.***-51

Reu:

ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO· OAB BA 46617· CPF 261.***.***-51

Último movimento: Juntada de Petição de petição (10/08/2022)

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