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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

22 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

08/04/2009

Distribuição

08/04/2009

Valor

R$ 50.000,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Interessado: Enilza Rocha Teixeira Advogado: Pedro Riserio Da Silva (OAB:BA9906) Interessado: Lessan Soares Lessa Advogado: Wander Fabio Flores Moraes (OAB:BA14168) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DOS FEITOS RELATIVOS AS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS, CONSUMIDOR E REGISTROS PÚBLICOS DE GUANAMBI Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 0002225-93.2009.8.05.0088 Órgão Julgador: 1ª VARA DOS FEITO... (02/12/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

13/05/2022

Distribuição

13/05/2022

Valor

R$ 50.000,00

Autor

ENILZA ROCHA TEIXEIRACPF

Reu

LESSAN SOARES LESSACPF

Advogados

Autor:

PEDRO RISERIO DA SILVA

Reu:

WANDER FABIO FLORES MORAES

Último movimento: Transitado em Julgado em 16/09/2024 (16/09/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

PosseCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

09/06/2023

Distribuição

16/10/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ENILZA ROCHA TEIXEIRACPF

Reu

LESSAN SOARES LESSACPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA (13/09/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

06/07/2022

Distribuição

06/07/2022

Valor

R$ 50.000,00

Autor

ENILZA ROCHA TEIXEIRACPF

Reu

LESSAN SOARES LESSACPF

Último movimento: Decorrido prazo de LESSAN SOARES LESSA em 15/09/2022 23:59. (16/09/2022)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

07/11/2024

Distribuição

08/11/2024

Valor

R$ 61.823,60

Último movimento: Arquivado Definitivamente (30/03/2026)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Interpretação / Revisão de ContratoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

01/09/2025

Distribuição

16/09/2025

Valor

R$ 61.823,60

Autor

BANCO VOLKSWAGEN S.A.CNPJ

Reu

VANESSA ALENCAR DE ARAUJOCPF

Advogados

Autor:

FRANCISCO DE ASSIS LÉLIS DE MOURA JÚNIOR· OAB PE 23289

Reu:

CRISTIAN CARVALHO LESSA· OAB DF 60480· CPF 080.***.***-37

Último movimento: Expedição de Certidão. (24/03/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Revisão de Juros Remuneratórios, Capitalização/AnatocismoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

04/03/2026

Distribuição

04/03/2026

Valor

R$ 41.744,14

Último movimento: Decorrido prazo de THALLYSOM OLIVEIRA LOBATO em 13/05/2026 23:59. (14/05/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Revisão de Juros Remuneratórios, Capitalização/AnatocismoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

04/03/2026

Distribuição

04/03/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

THALLYSOM OLIVEIRA LOBATOCPF

Reu

BANCO PAN S.A.CPF

Advogados

Autor:

SERGIO SCHULZE· OAB SC 7629· CPF 312.***.***-87

Autor:

CRISTIAN CARVALHO LESSA· OAB DF 60480· CPF 080.***.***-37

Reu:

SERGIO SCHULZE· OAB SC 7629· CPF 312.***.***-87

Reu:

CRISTIAN CARVALHO LESSA· OAB DF 60480· CPF 080.***.***-37

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 6016759-65.2026.8.03.0001. AUTOR: THALLYSOM OLIVEIRA LOBATO REU: BANCO PAN S.A. DECISÃO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ JUÍZO DE DIREITO DA 4ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE MACAPÁ/AP Processo nº 6016759-65.2026.8.03.0001 (Procedimento Comum Cível) Autor: THALLYSOM OLIVEIRA LOBATO Réu: BANCO PAN S.A. 1. Relatório da Demanda e Resumo dos Embargos de Declaração Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 4ª Vara Cí... (20/07/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

09/06/2023

Distribuição

17/11/2023

Valor

R$ 33.963,44

Autor

FLAVIA ROBERTA RAPOSO DINIZCPF

Reu

BANCO VOTORANTIM S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

GIOVANNA BARROSO MARTINS DA SILVA· OAB SP 478272· CPF 402.***.***-81

Autor:

CRISTIAN CARVALHO LESSA· OAB DF 60480· CPF 080.***.***-37

Reu:

ROBERTO DE SOUZA MOSCOSO· OAB DF 18116· CPF 822.***.***-68

Reu:

RODRIGO SCOPEL· OAB RS 40004· CPF 683.***.***-20

Último movimento: Arquivado Definitivamente (09/05/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Concurso de CredoresLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

14/12/2023

Distribuição

14/12/2023

Valor

R$ 13.478,63

Autor

CENTRO DE ENSINO UNIFICADO DE BRASILIA CEUBCNPJ

Reu

LEONARDO DE ARAUJOCPF

Advogados

Autor:

ERICA SABRINA LINHARES SIMOES· OAB DF 42704· CPF 006.***.***-55

Autor:

SHAMIRA DE VASCONCELOS TOLEDO· OAB DF 38063· CPF 993.***.***-49

Reu:

CRISTIAN CARVALHO LESSA· OAB DF 60480· CPF 080.***.***-37

Último movimento: Arquivado Definitivamente (07/11/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

InadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

27/05/2024

Distribuição

18/06/2024

Valor

R$ 10.310,71

Autor

SOCIEDADE MINEIRA DE CULTURACNPJ

Reu

CRISTIAN CARVALHO LESSACPF

Advogados

Autor:

MARIANA APARECIDA GERMANO JOAQUIM DUARTE· CPF 082.***.***-28

Autor:

LEONARDO JACKSON RODRIGUES· OAB MG 87784· CPF 813.***.***-72

Autor:

VINICIUS MAGNO DE CAMPOS FROIS· OAB MG 77852· CPF 826.***.***-59

Autor:

ELISA NARA OLIVEIRA SILVA· CPF 102.***.***-45

Autor:

KARINA CARLA FERREIRA DA SILVA· CPF 076.***.***-05

+ outros advogados do autor

Último movimento: Arquivado Definitivamente (14/01/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

InadimplementoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

27/05/2024

Distribuição

27/05/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

SOCIEDADE MINEIRA DE CULTURACPF

Reu

CRISTIAN CARVALHO LESSACPF

Advogados

Autor:

LETICIA DE OLIVEIRA RAMOS· OAB MG 227650

Autor:

LEONARDO JACKSON RODRIGUES· OAB MG 87784· CPF 813.***.***-72

Autor:

ANA FLAVIA LIMA SILVA· OAB MG 193981· CPF 093.***.***-96

Autor:

MARIANA APARECIDA GERMANO JOAQUIM DUARTE· OAB MG 165884· CPF 082.***.***-28

Autor:

VINICIUS MAGNO DE CAMPOS FROIS· OAB MG 77852· CPF 826.***.***-59

+ outros advogados do autor

Reu:

LETICIA DE OLIVEIRA RAMOS· OAB MG 227650

Reu:

LEONARDO JACKSON RODRIGUES· OAB MG 87784· CPF 813.***.***-72

Reu:

ANA FLAVIA LIMA SILVA· OAB MG 193981· CPF 093.***.***-96

Reu:

MARIANA APARECIDA GERMANO JOAQUIM DUARTE· OAB MG 165884· CPF 082.***.***-28

Reu:

VINICIUS MAGNO DE CAMPOS FROIS· OAB MG 77852· CPF 826.***.***-59

+ outros advogados do reu

Último movimento: Definitivo (14/01/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauBusca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Alienação FiduciáriaBusca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Ajuizamento

20/05/2024

Distribuição

20/05/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (25/11/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Concurso de CredoresLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

14/02/2020

Distribuição

14/02/2020

Valor

R$ 46.764,25

Último movimento: Decorrido prazo de MARIA VITORINO DO NASCIMENTO em 12/05/2026 23:59. (13/05/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Concurso de CredoresCumprimento de sentença

Ajuizamento

14/02/2020

Distribuição

01/02/2013

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (03/08/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauBusca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Busca e ApreensãoBusca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Ajuizamento

14/06/2024

Distribuição

14/06/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A.CPF

Reu

DIEGO CARVALHO MARQUES

Advogados

Autor:

CRISTIAN CARVALHO LESSA· OAB DF 60480· CPF 080.***.***-37

Autor:

HERNANI ZANIN JUNIOR· OAB SP 305323· CPF 006.***.***-00

Reu:

CRISTIAN CARVALHO LESSA· OAB DF 60480· CPF 080.***.***-37

Reu:

HERNANI ZANIN JUNIOR· OAB SP 305323· CPF 006.***.***-00

Último movimento: Remessa (declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente) (23/09/2024)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Interpretação / Revisão de ContratoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

18/08/2025

Distribuição

18/08/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

THIAGO NICACIO DOS SANTOSCPF

Reu

BANCO ITAUCARD S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

CRISTIAN CARVALHO LESSA· OAB DF 60480· CPF 080.***.***-37

Reu:

CARLA CRISTINA LOPES SCORTECCI· OAB SP 248970· CPF 307.***.***-22

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal de Justiça (22/04/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Interpretação / Revisão de ContratoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

22/04/2026

Distribuição

22/04/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

THIAGO NICACIO DOS SANTOSCPF

Reu

BANCO ITAUCARD S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

CRISTIAN CARVALHO LESSA· OAB DF 60480· CPF 080.***.***-37

Reu:

CARLA CRISTINA LOPES SCORTECCI· OAB SP 248970· CPF 307.***.***-22

Último movimento: Recebidos os autos (22/04/2026)

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