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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

12 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Cadeira de rodas / cadeira de banho / cama hospitalarProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Ajuizamento

18/12/2023

Distribuição

18/12/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIO CASTRO SAMPAIO DE JESUS

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

Último movimento: Decurso de Prazo (02/06/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

06/08/2015

Distribuição

06/08/2015

Valor

R$ 31.520,00

Autor

MARIA JOSE MAIA DE OLIVEIRA

Reu

SOUZA CRUZ S/A

Advogados

Autor:

ANTONIO AIRTON SAMPAIO DE CASTRO· OAB CE 7356· CPF 166.***.***-30

Autor:

AIRTON MARTINS DE CASTRO· OAB CE 29308· CPF 049.***.***-66

Reu:

FILIPE AUGUSTO DA COSTA ALBUQUERQUE· OAB CE 20587· CPF 647.***.***-20

Reu:

GUSTAVO AUGUSTO FARIA CORTINES· OAB RJ 103502· CPF 070.***.***-61

Último movimento: Arquivado Definitivamente (18/03/2024)

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—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Cartão de CréditoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

17/08/2011

Distribuição

17/08/2011

Valor

R$ 1.140,08

Autor

SILVIO JOSE DIAS FERREIRACPF

Reu

BANCO IBI S.A BANCO MULTIPLO

ESTRELA SUPERMERCADO

MAURICIO DE SOUSA COSTA JUNIORCPF

FRANCISCO KADSON DE SOUZACPF

Advogados

Autor:

EVERSON CAVALCANTE CATALDO· OAB CE 22651· CPF 001.***.***-73

Reu:

ANTONIO AIRTON SAMPAIO DE CASTRO· OAB CE 7356· CPF 166.***.***-30

Reu:

HUMBERTO LOPES CAVALCANTE· OAB CE 11045· CPF 317.***.***-15

Reu:

LUIS EDUARDO PESSOA PINTO· OAB CE 11565· CPF 506.***.***-68

Outros

FELIPE DA MOTTA BRANDAO FRANCO· OAB CE 43512

Último movimento: Publicado Intimação em 10/04/2024. Documento: 79663350 (10/04/2024)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

10/07/2015

Distribuição

01/03/2018

Valor

R$ 31.520,00

Autor

MARIA NEDIR DE MENEZESCPF

Reu

BANCO BRADESCARD S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

AIRTON MARTINS DE CASTRO· OAB CE 29308· CPF 049.***.***-66

Autor:

ANTONIO AIRTON SAMPAIO DE CASTRO· OAB CE 7356· CPF 166.***.***-30

Reu:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB CE 17314· CPF 629.***.***-15

Último movimento: Publicado Intimação em 19/04/2024. Documento: 83981673 (19/04/2024)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

08/01/2019

Distribuição

19/11/2019

Valor

R$ 31.520,00

Autor

BANCO BRADESCARD S.A.CNPJ

WILSON SALES BELCHIORCPF

Reu

MARIA NEDIR DE MENEZESCPF

AIRTON MARTINS DE CASTROCPF

Advogados

Autor:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB CE 17314· CPF 629.***.***-15

Reu:

AIRTON MARTINS DE CASTRO· OAB CE 29308· CPF 049.***.***-66

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para juízo de origem (21/08/2020)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

10/04/2015

Distribuição

07/04/2025

Valor

R$ 31.250,00

Autor

FRANCISCO CEZAR NERY DO NASCIMENTO

Reu

HIPERCARD BANCO MULTIPLO S/A

Advogados

Autor:

ANTONIO AIRTON SAMPAIO DE CASTRO· OAB CE 7356· CPF 166.***.***-30

Reu:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB CE 17314· CPF 629.***.***-15

Último movimento: Arquivado Definitivamente (04/07/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralCumprimento de sentença

Ajuizamento

10/04/2015

Distribuição

10/04/2015

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (04/07/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJECumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralCumprimento de sentença

Ajuizamento

10/04/2015

Distribuição

07/04/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (04/07/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

07/11/2016

Distribuição

15/01/2021

Valor

R$ 29.568,00

Autor

FRANCISCO ALEXANDRE DA SILVA NUNESCPF

Reu

BV FINANCEIRA S.A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOCNPJ

Advogados

Autor:

ANTONIO AIRTON SAMPAIO DE CASTRO· OAB CE 7356· CPF 166.***.***-30

Reu:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB CE 17314· CPF 629.***.***-15

Reu:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Último movimento: Arquivado Definitivamente (25/10/2024)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

09/11/2022

Distribuição

09/11/2022

Valor

R$ 29.568,00

Autor

BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

BV FINANCEIRA S.A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOCNPJ

Reu

FRANCISCO ALEXANDRE DA SILVA NUNESCPF

Advogados

Autor:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Autor:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB CE 17314· CPF 629.***.***-15

Reu:

ANTONIO AIRTON SAMPAIO DE CASTRO· OAB CE 7356

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem (05/08/2024)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

14/06/2017

Distribuição

01/03/2018

Valor

R$ 37.480,00

Autor

JOAO CARLOS FREITAS DE ABREUCPF

Reu

BANCO BRADESCO S/ACNPJ

Advogados

Autor:

ANTONIO AIRTON SAMPAIO DE CASTRO· OAB CE 7356· CPF 166.***.***-30

Reu:

THIAGO BARREIRA ROMCY· OAB CE 23900· CPF 001.***.***-14

Reu:

PAULO EDUARDO PRADO· OAB CE 24314· CPF 130.***.***-70

Reu:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Último movimento: Arquivado Definitivamente (02/11/2024)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

08/01/2019

Distribuição

19/11/2019

Valor

R$ 37.480,00

Autor

BRADESCO AG. JOSE WALTER

THIAGO BARREIRA ROMCYCPF

PAULO EDUARDO PRADOCPF

Reu

JOAO CARLOS FREITAS DE ABREUCPF

ANTONIO AIRTON SAMPAIO DE CASTROCPF

Advogados

Autor:

THIAGO BARREIRA ROMCY· OAB CE 23900· CPF 001.***.***-14

Autor:

PAULO EDUARDO PRADO· OAB CE 24314· CPF 130.***.***-70

Reu:

ANTONIO AIRTON SAMPAIO DE CASTRO· OAB CE 7356· CPF 166.***.***-30

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para juízo de origem (23/06/2020)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

CorretagemEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

25/10/2016

Distribuição

18/02/2025

Valor

R$ 238.000,00

Último movimento: Publicado Despacho em 22/07/2025. Documento: 165727443 (22/07/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

CorretagemEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

05/03/2024

Distribuição

06/03/2024

Valor

R$ 238.000,00

Reu

ESCALA IMOBILIARIA LTDACNPJ

FRANCINER SIMOES DE AGUIARCPF

Advogados

Reu:

JULIANA CAMPOS DE OLIVEIRA· OAB CE 14192· CPF 755.***.***-87

Reu:

ANDREA VALE SPAZZAFUMO· OAB CE 14130· CPF 725.***.***-91

Reu:

MARCELO AUGUSTO FONSECA· OAB CE 37222· CPF 208.***.***-20

Reu:

CLEIA REMOR FONSECA

Reu:

ANTONIO AIRTON SAMPAIO DE CASTRO· OAB CE 7356· CPF 166.***.***-30

Último movimento: Remessa (25/04/2024)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

CorretagemEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

30/11/2022

Distribuição

07/12/2022

Valor

R$ 238.000,00

Autor

FRANCINER SIMOES DE AGUIARCPF

Reu

ESCALA IMOBILIARIA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ANTONIO AIRTON SAMPAIO DE CASTRO· OAB CE 7356· CPF 166.***.***-30

Autor:

MARCELO AUGUSTO FONSECA· OAB CE 37222· CPF 208.***.***-20

Autor:

CLEIA REMOR FONSECA

Reu:

ANDREA VALE SPAZZAFUMO· OAB CE 14130· CPF 725.***.***-91

Último movimento: INCONSISTENTE (30/01/2024)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Interpretação / Revisão de ContratoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

08/05/2009

Distribuição

08/05/2009

Valor

R$ 615,65

Autor

MEIRE SANDRA FREIRE SOUZACPF

Reu

C E A MODAS LTDA

BANCO IBI S/A

Advogados

Reu:

AURY SOUZA SILVA· OAB CE 7379· CPF 055.***.***-78

Reu:

CINTHYA MARIA FERREIRA DE MORAES· OAB CE 7380· CPF 116.***.***-15

Reu:

ANTONIO AIRTON SAMPAIO DE CASTRO· OAB CE 7356· CPF 166.***.***-30

Reu:

RAFAEL CAVALCANTE BARBOSA· OAB CE 17808· CPF 651.***.***-68

Último movimento: Publicado Decisão em 23/02/2026. Documento: 192982961 (23/02/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

27/06/2016

Distribuição

27/06/2016

Valor

R$ 43.869,33

Autor

JOSE VALDEMIR PIRES LINARD JUNIORCPF

GLAUCIA LISBOA LINARDCPF

Reu

BERNADETE SAMPAIO MATOSCPF

MARCOS ANTONIO CARDOSO DA COSTACPF

Advogados

Autor:

ANTONIO AIRTON SAMPAIO DE CASTRO· OAB CE 7356· CPF 166.***.***-30

Reu:

MARIA HELENA DOS SANTOS BRASIL· OAB CE 4925· CPF 060.***.***-68

Último movimento: Conclusos para despacho (27/03/2025)

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