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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

9 processos encontrados

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião OrdináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

18/02/2011

Distribuição

18/02/2011

Valor

R$ 12.000,00

Autor

ROBERVAL PEREIRA DE AMORIMCPF

Reu

SEBASTIAO AUGUSTO DA SILVACPF

GUSTAVO DURAN BERGERCPF

JUIZO DE DIREITO

Outros

MARTA CRISTINA DOS SANTOS MARTINS TOLEDO· OAB SP 71912

JEFFERSON DE OLIVEIRA· OAB SP 168919· CPF 179.***.***-98

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (04/11/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IE/ Imposto sobre ExportaçãoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

28/05/2021

Distribuição

28/05/2021

Valor

R$ 33.234,50

Autor

ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

LOJA NORTE SUL LTDA - EPPCNPJ

ANDREIA MARIANE BATISTA ALABARCESCPF

ANTONIO SERGIO BATISTA ALABARCESCPF

Último movimento: Juntada de Petição de petição (28/04/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Honorários Advocatícios em Execução Contra a Fazenda PúblicaSucumbênciaPartes e Procuradores+2

Ajuizamento

20/03/2017

Distribuição

20/03/2017

Valor

R$ 8.405,92

Autor

MARIA IZABEL BATISTA ALABARCESCPF

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO

COMERCIAL SAO MARCOS LTDA - MECNPJ

JOSE MARCOS BATISTA ALABARCESCPF

ANTONIO SERGIO BATISTA ALABARCESCPF

Advogados

Autor:

MARIA IZABEL BATISTA ALABARCES· CPF 535.***.***-34

Último movimento: Juntada de Petição de manifestação (06/05/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

01/10/2010

Distribuição

01/10/2010

Valor

R$ 29.823,30

Autor

ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

JOSE MARCOS BATISTA ALABARCESCPF

MARIA IZABEL BATISTA ALABARCESCPF

ANTONIO SERGIO BATISTA ALABARCESCPF

COMERCIAL SAO MARCOS LTDA - MECNPJ

Advogados

Reu:

SILVAN AURI BERTONCELLO· OAB MT 16688· CPF 373.***.***-53

Último movimento: Juntada de Certidão (01/06/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Nota PromissóriaEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

15/08/2022

Distribuição

15/08/2022

Valor

R$ 67.777,22

Autor

ARETA SAMARA SILVA MARTINSCPF

Reu

ANTONIO SERGIO BATISTA ALABARCESCPF

Advogados

Autor:

JAQUELINE TESSARI BRITO· OAB MS 17243· CPF 024.***.***-83

Último movimento: Juntada de Petição de petição (11/03/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Nota PromissóriaExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

15/08/2022

Distribuição

15/08/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

ARETA SAMARA SILVA MARTINSCPF

Advogados

Autor:

JAQUELINE TESSARI BRITO· OAB MS 17243· CPF 024.***.***-83

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (11/03/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Honorários AdvocatíciosSucumbênciaPartes e Procuradores+2

Ajuizamento

13/03/2020

Distribuição

13/03/2020

Valor

R$ 54.404,17

Último movimento: Juntada de Certidão (16/12/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Honorários AdvocatíciosCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

13/03/2020

Distribuição

13/03/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

ADRIANA KELLY RIBEIRO MENDES BARBIERICPF

ANDRE MIGUEL BATISTA ALABARCESCPF

ANTONIO SERGIO BATISTA ALABARCESCPF

JOSE MARCOS BATISTA ALABARCES REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO JOSE MARCOS BATISTA ALABARCES

JULIA CRISTINA DE AVILA LEITE REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO JULIA CRISTINA DE AVILA LEITE

+ 1 outros

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO

Advogados

Autor:

JULIA CRISTINA DE AVILA LEITE REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO JULIA CRISTINA DE AVILA LEITE· OAB MT 17671· CPF 812.***.***-72

Reu:

JULIA CRISTINA DE AVILA LEITE REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO JULIA CRISTINA DE AVILA LEITE· OAB MT 17671· CPF 812.***.***-72

Último movimento: Documento (Certidão) (16/12/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasExecução Fiscal

Ajuizamento

06/10/2010

Distribuição

11/01/2011

Valor

Valor nao informado

Reu

ANTONIO SERGIO BATISTA ALABARCESCPF

COMERCIAL SAO MARCOS LTDA - ME

JOSE MARCOS BATISTA ALABARCESCPF

MARIA IZABEL BATISTA ALABARCESCPF

Advogados

Reu:

SILVAN AURI BERTONCELLO· OAB MT 16688· CPF 373.***.***-53

Último movimento: Documento (10/11/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasExecução Fiscal

Ajuizamento

01/02/2007

Distribuição

01/02/2007

Valor

Valor nao informado

Reu

ANTONIO SERGIO BATISTA ALABARCESCPF

COMERCIAL SAO MARCOS LTDA - ME

JOSE MARCOS BATISTA ALABARCES REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO JOSE MARCOS BATISTA ALABARCES

MARIA IZABEL BATISTA ALABARCESCPF

Advogados

Reu:

SILVAN AURI BERTONCELLO· OAB MT 16688· CPF 373.***.***-53

Reu:

JOSE MARCOS BATISTA ALABARCES REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO JOSE MARCOS BATISTA ALABARCES· OAB MT 8254

Reu:

MARIA IZABEL BATISTA ALABARCES· OAB PR 21230· CPF 535.***.***-34

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Exequente: ESTADO DE MATO GROSSO - Executado: COMERCIAL SAO MARCOS LTDA - ME e outros (3) PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO COMARCA DE SINOP| VARA ESPECIALIZADA DA FAZENDA PÚBLICA - Autos nº 0000839-56.2007.8.11.0015 - Trata-se de execução fiscal ajuizada por ESTADO DE MATO GROSSO em face de COMERCIAL SAO MARCOS LTDA - ME e outros (3), ambos qualificados nos autos. A pretensão executória recepcionada, determinando-se o processamento... (15/05/2026)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Conselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuições+2

Ajuizamento

13/09/2016

Distribuição

13/09/2016

Valor

R$ 2.215,08

Autor

CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRACAO MATO GROSSOCNPJ

Reu

ANTONIO SERGIO BATISTA ALABARCESCPF

Advogados

Autor:

IVO MARCELO SPINOLA DA ROSA· OAB MT 13731· CPF 627.***.***-20

Último movimento: Arquivado Definitivamente (26/07/2023)

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