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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

17 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

24/07/2015

Distribuição

24/07/2015

Valor

R$ 1.238,19

Autor

MUNICIPIO DE CANDEIAS, ESTADO DA BAHIA (FAZENDA MUNICIPAL)

MUNICIPIO DE CANDEIASCNPJ

Reu

ANTONIO CELSO DOS SANTOS

Advogados

Autor:

MARIA IVETE DE OLIVEIRA· OAB BA 12709· CPF 203.***.***-49

Último movimento: Decorrido prazo de ANTONIO CELSO DOS SANTOS em 05/11/2024 23:59. (17/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Interpretação / Revisão de ContratoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

13/10/2024

Distribuição

13/10/2024

Valor

R$ 332.853,10

Último movimento: Juntada de Petição de contra-razões (14/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Interpretação / Revisão de ContratoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

13/10/2024

Distribuição

13/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIO CELSO DOS SANTOS

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJOCPF

ITAU UNIBANCO S.A.

YANNA RAISSA BRITO COUTO DA SILVACPF

Reu

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJOCPF

ITAU UNIBANCO S.A.

Advogados

Autor:

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO· OAB BA 29442· CPF 021.***.***-32

Autor:

YANNA RAISSA BRITO COUTO DA SILVA· OAB BA 53395· CPF 021.***.***-29

Reu:

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO· OAB BA 29442· CPF 021.***.***-32

Reu:

YANNA RAISSA BRITO COUTO DA SILVA· OAB BA 53395· CPF 021.***.***-29

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO APELANTE: ANTONIO CELSO DOS SANTOS e outros Advogado(s): YANNA RAISSA BRITO COUTO DA SILVA (OAB:BA53395-A), ENY ANGÉ SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAÚJO (OAB:BA29442-A) APELADO: ITAU UNIBANCO S.A. e outros Advogado(s): ENY ANGÉ SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAÚJO (OAB:BA29442-A), YANNA RAISSA BRITO COUTO DA SILVA (OAB:BA53395-A) mk4 DESPACHO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Segunda Câmara Cível Processo: APELAÇÃO CÍVEL n. 81477... (27/05/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAcordo de Não Persecução Penal

EstelionatoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

13/11/2024

Distribuição

13/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE GOIASCNPJ

Reu

ALAM DO NASCIMENTO MENESES

LEONARDO MILITAO DA SILVACPF

Outros

WELLINGTON LUIS ALMEIDA DE SOUZA· OAB GO 35186· CPF 838.***.***-72

Último movimento: Processo Arquivado (08/08/2025)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução da Pena

RouboCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

08/03/2022

Distribuição

09/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE GOIASCNPJ

Reu

MOISES TEIXEIRA DE ANDRADE BATISTA ARAUJO

Advogados

Reu:

SUZANA FERREIRA· OAB GO 51400

Outros

ELICEDNA SATELES BASTOS· OAB GO 46372· CPF 906.***.***-20

Último movimento: Arquivamento dos Autos (14/04/2025)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauDivórcio Litigioso

PartilhaDivórcio Litigioso

Ajuizamento

27/05/2025

Distribuição

27/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

DALILA SALVATIERRA SAMBRANA DOS SANTOSCPF

Reu

ANTONIO CELSO DOS SANTOS

Advogados

Autor:

ROSE MARY ROSA RODRIGUES· OAB GO 16616

Reu:

JOSIANE ALMEIDA DA CRUZ· OAB GO 72599

Reu:

FÁBIO WILLIAN OLIVEIRA MILESKI· OAB GO 57502

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Outros - ARQUIVOS DIGITAIS INDISPONÍVEIS (NÃO SÃO DO TIPO PÚBLICO) (11/11/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Liberação de Veículo ApreendidoSistema Nacional de TrânsitoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

09/04/2021

Distribuição

26/06/2023

Valor

R$ 5.000,00

Autor

ANTONIO CELSO DOS SANTOSCPF

Reu

MUNICIPIO DE PARAGUAÇUCNPJ

POLICIA CIVIL DO ESTADO DE MINAS GERAIS - PCMGCNPJ

Advogados

Autor:

BEN HUR PESSOA SANTOS· CPF 045.***.***-13

Autor:

FERNANDA GARCIA BUENO· OAB SP 325384· CPF 162.***.***-10

Outros

TIAGO SANTANA NASCIMENTO· OAB MG 146878· CPF 986.***.***-49

RAFAEL RAPOLD MELLO· OAB MG 144341· CPF 024.***.***-60

JOSE LUIZ COSTA CASTILHO· OAB MG 157727· CPF 111.***.***-59

BEN-HUR PESSOA SANTOS· OAB MG 195291· CPF 045.***.***-13

Último movimento: Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PARAGUACU em 22/07/2025 23:59. (23/07/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Liberação de Veículo ApreendidoSistema Nacional de TrânsitoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

01/09/2023

Distribuição

01/09/2023

Valor

R$ 5.000,00

Autor

ANTONIO CELSO DOS SANTOSCPF

Reu

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

MUNICIPIO DE PARAGUAÇUCNPJ

Advogados

Autor:

FERNANDA GARCIA BUENO· OAB SP 325384· CPF 162.***.***-10

Autor:

BEN HUR PESSOA SANTOS· CPF 045.***.***-13

Reu:

JOSE LUIZ COSTA CASTILHO· OAB MG 157727· CPF 111.***.***-59

Último movimento: Arquivado Definitivamente (02/02/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Liberação de Veículo ApreendidoSistema Nacional de TrânsitoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

11/11/2022

Distribuição

11/11/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

ANTONIO CELSO DOS SANTOSCPF

Reu

MUNICIPIO DE PARAGUAÇUCNPJ

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Advogados

Autor:

BEN-HUR PESSOA SANTOS· OAB MG 195291

Autor:

FERNANDA GARCIA BUENO

Reu:

JOSE LUIZ COSTA CASTILHO· OAB MG 157727

Reu:

TIAGO SANTANA NASCIMENTO· OAB MG 146878

Reu:

RAFAEL RAPOLD MELLO· OAB MG 144341

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (15/02/2023)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

OncológicoApelação Cível

Ajuizamento

28/06/2024

Distribuição

28/06/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIO CELSO DOS SANTOS

Reu

ESTADO DE SANTA CATARINACPF

Advogados

Autor:

MARCIO LUIZ FOGACA VICARI· OAB SC 009199· CPF 888.***.***-87

Autor:

MARCO AURÉLIO WATERKEMPER OZOL· OAB SC 022426· CPF 038.***.***-37

Reu:

MARCIO LUIZ FOGACA VICARI· OAB SC 009199· CPF 888.***.***-87

Reu:

MARCO AURÉLIO WATERKEMPER OZOL· OAB SC 022426· CPF 038.***.***-37

Último movimento: Remessa (outros motivos) (27/06/2025)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

OncológicoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

31/05/2023

Distribuição

31/05/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIO CELSO DOS SANTOS

Reu

ESTADO DE SANTA CATARINACPF

Advogados

Autor:

MARCIO LUIZ FOGACA VICARI· OAB SC 009199· CPF 888.***.***-87

Autor:

MARCO AURÉLIO WATERKEMPER OZOL· OAB SC 022426· CPF 038.***.***-37

Reu:

MARCIO LUIZ FOGACA VICARI· OAB SC 009199· CPF 888.***.***-87

Reu:

MARCO AURÉLIO WATERKEMPER OZOL· OAB SC 022426· CPF 038.***.***-37

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ANTONIO CELSO DOS SANTOS (AUTOR) ADVOGADO(A): MARCO AURÉLIO WATERKEMPER OZOL (OAB SC022426) APELADO: ESTADO DE SANTA CATARINA (RÉU) PROCURADOR(A): MARCIO LUIZ FOGACA VICARI MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (MP) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 09 de dezembro de 2024. Desembargador HÉLIO DO VALLE PEREIRA Presidente 80 - 5ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código d... (10/12/2024)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

25/06/1997

Distribuição

25/06/1997

Valor

R$ 0,00

Autor

FEDERACAO NACIONAL DOS POLICIAIS FEDERAISCNPJ

SIND DOS SER DO DEP DE POLICIA FED NO EST DO R JANEIROCNPJ

ABIGNES RUYBERTO DA SILVA

ADAIR FERREIRA DOS SANTOSCPF

ADALTON DE ALMEIDA MARTINS

+ 1679 outros

Reu

ADVOCACIA GERAL DA UNIAOCNPJ

Advogados

Autor:

JOSE FRANCISCO FRANCO DA SILVA OLIVEIRA· OAB RJ 030177· CPF 274.***.***-15

Autor:

DAYSE TEIXEIRA CARDOSO· OAB RJ 031092· CPF 004.***.***-31

Reu:

CLAUDIO JOSE SILVA· CPF 799.***.***-20

Outros

LEONARDO DE CARVALHO BARBOZA· OAB RJ 116636· CPF 045.***.***-80

Último movimento: Transitado em Julgado - Data: 04/05/2026 (07/05/2026)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

17/12/2019

Distribuição

17/12/2019

Valor

R$ 106.288,31

Autor

ANTONIO CELSO DOS SANTOSCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

JESSICA MARI OKADI· OAB SP 360268· CPF 324.***.***-10

Último movimento: Proferido despacho de mero expediente (08/05/2024)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

26/03/2021

Distribuição

26/03/2021

Valor

R$ 106.288,31

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Reu

ANTONIO CELSO DOS SANTOSCPF

Advogados

Reu:

JESSICA MARI OKADI· OAB SP 360268· CPF 324.***.***-10

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem (04/08/2022)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Procedimento Comum Cível

Ajuizamento

17/12/2019

Distribuição

17/12/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIO CELSO DOS SANTOS

Reu

ANTONIO CELSO DOS SANTOS

Advogados

Autor:

JESSICA MARI OKADI· OAB SP 360268· CPF 324.***.***-10

Reu:

JESSICA MARI OKADI· OAB SP 360268· CPF 324.***.***-10

Último movimento: Ato ordinatório (08/05/2024)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Apelação Cível

Ajuizamento

26/03/2021

Distribuição

26/03/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIO CELSO DOS SANTOS

Reu

ANTONIO CELSO DOS SANTOS

Advogados

Autor:

JESSICA MARI OKADI· OAB SP 360268· CPF 324.***.***-10

Reu:

JESSICA MARI OKADI· OAB SP 360268· CPF 324.***.***-10

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: ANTONIO CELSO DOS SANTOS Advogado do(a) EXEQUENTE: JESSICA MARI OKADI - SP360268 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS D E S P A C H O Considerando que o presente feito aguarda o pagamento do precatório, promova a Secretaria o sobrestamento dos autos no sistema processual eletrônico. Com a vinda da informação de pagamento, 1ª VARA FEDERAL DE LINS-SP CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 50007... (15/05/2023)

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TRT15- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Trabalhista - Rito Ordinário

Adicional de Horas ExtrasHoras ExtrasDuração do Trabalho+3

Ajuizamento

16/06/2016

Distribuição

15/07/2016

Valor

R$ 334.586,82

Último movimento: Decorrido o prazo de Nome da parte ocultada nos termos da Res. 121/2010 do CNJ em 07/05/2026 (09/05/2026)

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TRT15- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Adicional de Horas ExtrasHoras ExtrasDuração do Trabalho+3

Ajuizamento

07/10/2024

Distribuição

07/10/2024

Valor

R$ 334.586,82

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Último movimento: Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir (18/08/2025)

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TRT15- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Petição

Adicional de Horas ExtrasHoras ExtrasDuração do Trabalho+3

Ajuizamento

01/02/2024

Distribuição

01/02/2024

Valor

R$ 334.586,82

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Advogados

Autor:

GERALDO BARALDI JUNIOR· OAB SP 95246· CPF 065.***.***-01

Autor:

LUIZ CARLOS AMORIM ROBORTELLA· OAB SP 25027· CPF 228.***.***-20

Autor:

ANA CRISTINA GRAU GAMELEIRA· OAB RJ 88982· CPF 016.***.***-54

Reu:

CRISTIANA MARA SIRE MEDEIROS· OAB SP 121313· CPF 072.***.***-35

Último movimento: Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir (19/08/2025)

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TST- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoSUPAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Cargo de ConfiançaAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Ajuizamento

07/10/2024

Distribuição

10/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ALVARO FRANCA E CAMARACPF

ANDRÉ CARLOS DE OLIVEIRA

ANTONIO CELSO DOS SANTOS

DULCINEI CORREA DE CASTROCPF

TATIANE GUTIERRES SILVACPF

Reu

VOLKSWAGEN DO BRASIL INDUSTRIA DE VEICULOS AUTOMOTORES LTDACPF

Advogados

Autor:

CRISTIANA MARA SIRE MEDEIROS· OAB SP 121313· CPF 072.***.***-35

Autor:

LUIZ CARLOS AMORIM ROBORTELLA· OAB SP 25027· CPF 228.***.***-20

Autor:

KATIA APARECIDA NOGUEIRA· OAB SP 115954· CPF 109.***.***-05

Autor:

GERALDO BARALDI JUNIOR· OAB SP 95246· CPF 065.***.***-01

Autor:

ANA CRISTINA GRAU GAMELEIRA· OAB SP 152943

+ outros advogados do autor

Reu:

CRISTIANA MARA SIRE MEDEIROS· OAB SP 121313· CPF 072.***.***-35

Reu:

LUIZ CARLOS AMORIM ROBORTELLA· OAB SP 25027· CPF 228.***.***-20

Reu:

KATIA APARECIDA NOGUEIRA· OAB SP 115954· CPF 109.***.***-05

Reu:

GERALDO BARALDI JUNIOR· OAB SP 95246· CPF 065.***.***-01

Reu:

ANA CRISTINA GRAU GAMELEIRA· OAB SP 152943

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão Intimado(s) / Citado(s) - VOLKSWAGEN DO BRASIL INDUSTRIA DE VEICULOS AUTOMOTORES LTDA (28/04/2026)

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