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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

8 processos encontrados

—

TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

26/10/2017

Distribuição

05/03/2025

Valor

R$ 94.697,07

Autor

EDUARDO BRAZCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

ANTONIO CLAUDIO FORMENTO· OAB SP 258343· CPF 069.***.***-30

Último movimento: Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária (05/03/2025)

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—

TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

07/09/2019

Distribuição

07/09/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

JORGE PEREIRA DE OLIVEIRACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

ANTONIO CLAUDIO FORMENTO· OAB SP 258343· CPF 069.***.***-30

Último movimento: Juntada de Petição de apelação (19/09/2022)

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—

TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

23/09/2022

Distribuição

23/09/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Reu

JORGE PEREIRA DE OLIVEIRACPF

Advogados

Reu:

ANTONIO CLAUDIO FORMENTO· OAB SP 258343· CPF 069.***.***-30

Último movimento: Suspenso ou Sobrestado por Determinação de Tribunais Superiores (10/05/2023)

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Apelação Cível

Ajuizamento

23/09/2022

Distribuição

23/09/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

JORGE PEREIRA DE OLIVEIRA

Reu

JORGE PEREIRA DE OLIVEIRA

Advogados

Autor:

ANTONIO CLAUDIO FORMENTO· OAB SP 258343· CPF 069.***.***-30

Reu:

ANTONIO CLAUDIO FORMENTO· OAB SP 258343· CPF 069.***.***-30

Último movimento: Por decisão judicial (10/05/2023)

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—

TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Procedimento Comum Cível

Ajuizamento

07/09/2019

Distribuição

07/09/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

JORGE PEREIRA DE OLIVEIRA

Reu

JORGE PEREIRA DE OLIVEIRA

Advogados

Autor:

ANTONIO CLAUDIO FORMENTO· OAB SP 258343· CPF 069.***.***-30

Reu:

ANTONIO CLAUDIO FORMENTO· OAB SP 258343· CPF 069.***.***-30

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS APELADO: JORGE PEREIRA DE OLIVEIRA Advogado do(a) APELADO: ANTONIO CLAUDIO FORMENTO - SP258343-A OUTROS PARTICIPANTES: D E C I S Ã O APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 5006702-09.2019.4.03.6104 RELATOR: Gab. Vice Presidência Trata-se de recurso excepcional interposto pelo INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS contra acórdão proferido por órgão fracionário deste Tribunal Regional Federal. O Suprem... (09/03/2023)

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—

TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Averbação/Cômputo/Conversão de tempo de serviço especialTempo de serviçoDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

20/09/2019

Distribuição

20/09/2019

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ANTONIO CLAUDIO FORMENTOCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

GLAUBER ROGERIO DO NASCIMENTO SOUTO· OAB SP 258147· CPF 294.***.***-50

Último movimento: Arquivado Definitivamente (18/04/2024)

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Averbação/Cômputo/Conversão de tempo de serviço especialTempo de serviçoDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

20/09/2019

Distribuição

20/09/2019

Valor

R$ 1.000,00

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Reu

ANTONIO CLAUDIO FORMENTOCPF

Advogados

Reu:

GLAUBER ROGERIO DO NASCIMENTO SOUTO· OAB SP 258147· CPF 294.***.***-50

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem (29/07/2022)

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

10/08/2017

Distribuição

10/08/2017

Valor

R$ 60.692,85

Autor

LIDIA MARA GONCALVES SANTOSCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

ANTONIO CLAUDIO FORMENTO· OAB SP 258343· CPF 069.***.***-30

Último movimento: Arquivado Definitivamente (28/09/2023)

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Procedimento Comum Cível

Ajuizamento

10/08/2017

Distribuição

10/08/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

LIDIA MARA GONCALVES SANTOSCPF

Advogados

Autor:

ANTONIO CLAUDIO FORMENTO· OAB SP 258343· CPF 069.***.***-30

Último movimento: Baixa Definitiva (28/09/2023)

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—

TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Apelação / Remessa Necessária

Ajuizamento

12/08/2015

Distribuição

13/08/2015

Valor

Valor nao informado

Autor

ARISTIDES LOPES FILHO

Reu

ARISTIDES LOPES FILHO

Advogados

Autor:

ANTONIO CLAUDIO FORMENTO· OAB SP 258343· CPF 069.***.***-30

Reu:

ANTONIO CLAUDIO FORMENTO· OAB SP 258343· CPF 069.***.***-30

Último movimento: Remessa (outros motivos) (23/08/2024)

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—

TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Procedimento Comum Cível

Ajuizamento

06/06/2014

Distribuição

09/06/2014

Valor

Valor nao informado

Autor

ARISTIDES LOPES FILHO

Reu

ARISTIDES LOPES FILHO

Advogados

Autor:

ANTONIO CLAUDIO FORMENTO· OAB SP 258343· CPF 069.***.***-30

Reu:

ANTONIO CLAUDIO FORMENTO· OAB SP 258343· CPF 069.***.***-30

Último movimento: Baixa Definitiva (30/08/2023)

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Aposentadoria por Tempo de Serviço (Art. 52/4)Procedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

29/06/2020

Distribuição

02/07/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

BENEDITO BENTO DE OLIVEIRA FILHO

Advogados

Autor:

ANTONIO CLAUDIO FORMENTO· OAB SP 258343· CPF 069.***.***-30

Último movimento: Definitivo (15/05/2024)

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Aposentadoria por Tempo de Serviço (Art. 52/4)Recurso Inominado Cível

Ajuizamento

10/06/2022

Distribuição

10/06/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

BENEDITO BENTO DE OLIVEIRA FILHO

Advogados

Autor:

ANTONIO CLAUDIO FORMENTO· OAB SP 258343· CPF 069.***.***-30

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: BENEDITO BENTO DE OLIVEIRA FILHO Advogado do(a) EXEQUENTE: ANTONIO CLAUDIO FORMENTO - SP258343 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS S E N T E N Ç A Relatório dispensado nos termos do art. 38 da Lei nº 9.099/1995. Tendo em vista a comprovação do cumprimento integral da condenação, e ante a ausência de impugnação da parte contrária, DECLARO EXTINTA A EXECUÇÃO, nos termos do art. 924, inc. II, c/c art. 925, ambos do... (15/04/2024)

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Auxílio por Incapacidade TemporáriaProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

13/08/2021

Distribuição

26/08/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

RITA DO NASCIMENTO BARBOSA DA SILVACPF

Advogados

Autor:

ANTONIO CLAUDIO FORMENTO· OAB SP 258343· CPF 069.***.***-30

Último movimento: Definitivo (13/04/2023)

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Auxílio por Incapacidade TemporáriaRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

28/09/2022

Distribuição

28/09/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

RITA DO NASCIMENTO BARBOSA DA SILVACPF

Advogados

Autor:

ANTONIO CLAUDIO FORMENTO· OAB SP 258343· CPF 069.***.***-30

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (01/03/2023)

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TJRS- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

PagamentoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

15/02/2007

Distribuição

16/02/2007

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIO FORMENTO RAMOSCPF

Reu

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

ANTONIO FORMENTO RAMOS FILHO· OAB RS 67412· CPF 956.***.***-68

Autor:

TIAGO DORNELES DUTRA· OAB RS 57480· CPF 804.***.***-72

Autor:

ROSANGELA DA ROSA CORREA· OAB RS 30820· CPF 519.***.***-34

Autor:

SIMONE DA ROSA GODOLPHIM· OAB RS 57194

Autor:

SIRLEI MARIA RAMA VIEIRA SILVEIRA· OAB RS 22306· CPF 222.***.***-49

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Reu:

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SIRLEI MARIA RAMA VIEIRA SILVEIRA· OAB RS 22306· CPF 222.***.***-49

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Último movimento: Expedida/Certificada (03/06/2026)

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