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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Fornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

14/09/2021

Distribuição

14/09/2021

Valor

R$ 10.000,00

Autor

CORNELIO NEVES TAVARESCPF

Reu

LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

PAULO VICTOR ROSARIO DOS SANTOS· OAB AP 4011

Outros

RICARDO SIQUEIRA GONCALVES· OAB RJ 107192· CPF 002.***.***-27

ALANA E SILVA DIAS· OAB AP 1773· CPF 654.***.***-00

JEAN E SILVA DIAS· OAB AP 928· CPF 624.***.***-49

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 0037231-68.2021.8.03.0001. RECORRENTE: CORNELIO NEVES TAVARES Advogados do(a) RECORRENTE: ALANA E SILVA DIAS - AP1773-A, JEAN E SILVA DIAS - AP928-A, PAULO VICTOR ROSARIO DOS SANTOS - AP4011-A RECORRIDO: LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A. Advogado do(a) RECORRIDO: RICARDO SIQUEIRA GONCALVES - RJ107192-A DECISÃO MONOCRÁTICA TERMINATIVA SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Decisão Monocrática Terminativa sem Resolução de Mérito - TRIBUNAL... (15/01/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

15/09/2021

Distribuição

15/09/2021

Valor

R$ 10.000,00

Autor

CORNELIO NEVES TAVARESCPF

Reu

LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

JEAN E SILVA DIAS· OAB AP 928· CPF 624.***.***-49

Autor:

PAULO VICTOR ROSARIO DOS SANTOS· OAB AP 4011· CPF 024.***.***-62

Autor:

ALANA E SILVA DIAS· OAB AP 1773· CPF 654.***.***-00

Reu:

RICARDO SIQUEIRA GONCALVES· OAB RJ 107192· CPF 002.***.***-27

Último movimento: Arquivado Definitivamente (13/02/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Fornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

28/06/2024

Distribuição

28/06/2024

Valor

R$ 10.000,00

Autor

CORNELIO NEVES TAVARESCPF

Reu

LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A.CNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) da Distribuição ao instância de origem (13/02/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

20/07/2016

Distribuição

16/04/2022

Valor

R$ 10.000,00

Autor

DEYSE MARIA ERVEDOSA MOTTA PINTO DA LUZCPF

GENILDA EVANGELISTA DE SOUZACPF

MARIA CORNELIA TAVARESCPF

MARIA OZANA MENDONCA DE SOUZACPF

MARIA STELA GASPAR TAVARES DA COSTACPF

Reu

FUNDACAO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATISTICA - IBGECNPJ

Advogados

Autor:

CLAUDIO MARCIO DE BRITO MOREIRA· OAB RJ 088980· CPF 078.***.***-07

Reu:

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA· CPF 071.***.***-09

Outros

LEONARDO CAMANHO CAMARGO· OAB RJ 088992· CPF 018.***.***-76

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação REsp 2192492/RJ (2025/0016006-7) RELATOR: MINISTRO FRANCISCO FALCÃO RECORRENTE: DEYSE MARIA ERVEDOSA MOTTA PINTO DA LUZ RECORRENTE: GENILDA EVANGELISTA DE SOUZA RECORRENTE: MARIA OZANA MENDONÇA DE SOUZA RECORRENTE: MARIA CORNELIA TAVARES RECORRENTE: MARIA STELA GASPAR TAVARES DA COSTA ADVOGADOS: LEONARDO CAMANHO CAMARGO - RJ088992 CLAUDIO MARCIO DE BRITO MOREIRA - RJ088980 RECORRIDO: FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATISTICA - IBGE Processo dist... (03/02/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Gratificações de AtividadeSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

23/01/2025

Distribuição

31/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

DEYSE MARIA ERVEDOSA MOTTA PINTO DA LUZCPF

GENILDA EVANGELISTA DE SOUZACPF

MARIA OZANA MENDONCA DE SOUZACPF

MARIA CORNELIA TAVARESCPF

MARIA STELA GASPAR TAVARES DA COSTACPF

Reu

FUNDACAO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATISTICA - IBGECNPJ

Advogados

Autor:

CLAUDIO MARCIO DE BRITO MOREIRA· OAB RJ 088980· CPF 078.***.***-07

Autor:

LEONARDO CAMANHO CAMARGO· OAB RJ 088992· CPF 018.***.***-76

Último movimento: Publicado EMENTA / ACORDÃO em 30/03/2026 Petição Nº 532125/2025 - AgInt nos EDcl no (30/03/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Teto SalarialSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

05/09/2023

Distribuição

13/09/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

DEYSE MARIA ERVEDOSA MOTTA PINTO DA LUZCPF

GENILDA EVANGELISTA DE SOUZACPF

MARIA CORNELIA TAVARESCPF

MARIA OZANA MENDONCA DE SOUZACPF

MARIA STELA GASPAR TAVARES DA COSTACPF

Reu

FUNDACAO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATISTICA - IBGECNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO (03/06/2024)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Cível

Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

03/10/2022

Distribuição

22/01/2025

Valor

R$ 10.000,00

Autor

DEYSE MARIA ERVEDOSA MOTTA PINTO DA LUZCPF

GENILDA EVANGELISTA DE SOUZACPF

MARIA OZANA MENDONCA DE SOUZACPF

MARIA CORNELIA TAVARESCPF

MARIA STELA GASPAR TAVARES DA COSTACPF

Reu

FUNDACAO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATISTICA - IBGECNPJ

Advogados

Autor:

CLAUDIO MARCIO DE BRITO MOREIRA· OAB RJ 088980· CPF 078.***.***-07

Reu:

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA· CPF 071.***.***-09

Último movimento: Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Reenvio de Processo. Protocolo: 0096583192016402510120250123111649 (23/01/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamentoSUPRecurso Especial

Gratificações de AtividadeRecurso Especial

Ajuizamento

23/01/2025

Distribuição

31/01/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (01/06/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

20/07/2016

Distribuição

16/04/2022

Valor

R$ 10.000,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: DEYSE MARIA ERVEDOSA MOTTA PINTO DA LUZ (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): CLAUDIO MARCIO DE BRITO MOREIRA (OAB RJ088980) APELANTE: GENILDA EVANGELISTA DE SOUZA (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): CLAUDIO MARCIO DE BRITO MOREIRA (OAB RJ088980) APELANTE: MARIA OZANA MENDONCA DE SOUZA (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): CLAUDIO MARCIO DE BRITO MOREIRA (OAB RJ088980) APELANTE: MARIA CORNELIA TAVARES (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): CLAUDIO MARCIO DE BRITO MOREIRA (OAB RJ088980) APELANTE: MARI... (17/09/2024)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Gratificações de AtividadeSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

23/01/2025

Distribuição

31/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

DEYSE MARIA ERVEDOSA MOTTA PINTO DA LUZCPF

GENILDA EVANGELISTA DE SOUZACPF

MARIA OZANA MENDONCA DE SOUZACPF

MARIA CORNELIA TAVARESCPF

MARIA STELA GASPAR TAVARES DA COSTACPF

Reu

FUNDACAO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATISTICA - IBGECNPJ

Advogados

Autor:

CLAUDIO MARCIO DE BRITO MOREIRA· OAB RJ 088980· CPF 078.***.***-07

Autor:

LEONARDO CAMANHO CAMARGO· OAB RJ 088992· CPF 018.***.***-76

Último movimento: Publicado EMENTA / ACORDÃO em 30/03/2026 Petição Nº 532125/2025 - AgInt nos EDcl no (30/03/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Teto SalarialSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

05/09/2023

Distribuição

13/09/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

DEYSE MARIA ERVEDOSA MOTTA PINTO DA LUZCPF

GENILDA EVANGELISTA DE SOUZACPF

MARIA CORNELIA TAVARESCPF

MARIA OZANA MENDONCA DE SOUZACPF

MARIA STELA GASPAR TAVARES DA COSTACPF

Reu

FUNDACAO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATISTICA - IBGECNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO (03/06/2024)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Cível

Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

03/10/2022

Distribuição

22/01/2025

Valor

R$ 10.000,00

Autor

DEYSE MARIA ERVEDOSA MOTTA PINTO DA LUZCPF

GENILDA EVANGELISTA DE SOUZACPF

MARIA OZANA MENDONCA DE SOUZACPF

MARIA CORNELIA TAVARESCPF

MARIA STELA GASPAR TAVARES DA COSTACPF

Reu

FUNDACAO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATISTICA - IBGECNPJ

Advogados

Autor:

CLAUDIO MARCIO DE BRITO MOREIRA· OAB RJ 088980· CPF 078.***.***-07

Reu:

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA· CPF 071.***.***-09

Último movimento: Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Reenvio de Processo. Protocolo: 0096583192016402510120250123111649 (23/01/2025)

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