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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

35 processos encontrados

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Sumário

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

09/09/2014

Distribuição

09/09/2014

Valor

R$ 20.079,58

Autor

CONDOMINIO EDIFICIO PRESIDENTE PRUDENTECNPJ

Reu

MARCIO MESA CERDANCPF

MAURICIO MESA CERDAN

MARCEL MESA CERDAN,

MARCOS MESA CERDANCPF

ANTONIO COSTA

+ 2 outros

Outros

MARLI TAVARES BARBOSA· OAB SP 209326

CAMILA DE AGUIAR FAVORETTO· OAB SP 209841

RICARDO CELSO BERRINGER FAVERY· OAB SP 075958

Último movimento: Arquivado Definitivamente (23/04/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

06/12/2024

Distribuição

26/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MARCIO MESA CERDANCPF

Reu

CONDOMINIO EDIFICIO PRESIDENTE PRUDENTECNPJ

Advogados

Autor:

RICARDO CELSO BERRINGER FAVERY· CPF 022.***.***-25

Reu:

CAMILA DE AGUIAR FAVORETTO· CPF 277.***.***-07

Reu:

MARLI TAVARES BARBOSA· CPF 038.***.***-08

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO (24/02/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

25/06/2024

Distribuição

26/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MARCIO MESA CERDANCPF

Reu

CONDOMINIO EDIFICIO PRESIDENTE PRUDENTECNPJ

Advogados

Autor:

RICARDO CELSO BERRINGER FAVERY· CPF 302.***.***-60

Reu:

CAMILA DE AGUIAR FAVORETTO· CPF 277.***.***-07

Reu:

MARLI TAVARES BARBOSA

Último movimento: Baixa Definitiva (06/08/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

08/02/2024

Distribuição

14/02/2024

Valor

R$ 20.079,58

Autor

MARCIO MESA CERDANCPF

Reu

CONDOMINIO EDIFICIO PRESIDENTE PRUDENTECNPJ

Advogados

Autor:

RICARDO CELSO BERRINGER FAVERY· CPF 302.***.***-60

Reu:

MARLI TAVARES BARBOSA

Reu:

CAMILA DE AGUIAR FAVORETTO· CPF 277.***.***-07

Último movimento: Expedição de Certidão. (27/02/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Liquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução Fiscal

Ajuizamento

19/12/2011

Distribuição

19/12/2011

Valor

R$ 272,65

Autor

MUNICIPIO DE CAMACARICNPJ

FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE CAMACARI

Reu

ANTONIO COSTA

JOSELITA DE OLIVEIRA RIOS

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Exequente: Municipio De Camacari Executado: Antonio Costa Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 5ª Av. do CAB, nº 560, Salvador-BA, CEP: 41745-004 www.tjba.jus.brVADOR/BA - BRASIL CEP 41745-004 ATO ORDINATÓRIO Pelo presente Ato, ficam as partes, por meio de seus Procuradores, e todos a quem possa interessar, INTI PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DE FAZENDA PUBLICA DE CAMAÇARI ATO ORDI... (03/10/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Liquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução Fiscal

Ajuizamento

19/12/2011

Distribuição

19/12/2011

Valor

R$ 162,42

Autor

MUNICIPIO DE CAMACARICNPJ

FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE CAMACARI

Reu

ANTONIO COSTA

JOSELITA DE OLIVEIRA RIOS

Último movimento: Arquivado Definitivamente (19/10/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

10/12/2013

Distribuição

10/12/2013

Valor

R$ 20.000,00

Autor

MARIA DE LOURDES PEREIRACPF

Reu

ANTONIO COSTA

Advogados

Autor:

TEODOMIRA COSTA MENEZES· OAB BA 10288· CPF 054.***.***-59

Autor:

ALDINE ALVES DA SILVA· OAB BA 18668· CPF 798.***.***-44

Autor:

JOELI MELO DE OLIVEIRA PINTO· OAB BA 30031· CPF 004.***.***-24

Reu:

MONICA MACHADO BITTENCOURT CAMPOS· OAB BA 8393· CPF 335.***.***-68

Reu:

CELIA MARIA GONCALVES DE SOUZA· OAB BA 32026· CPF 347.***.***-72

Reu:

LIVIA FERREIRA MARTINS· OAB BA 45062· CPF 775.***.***-34

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0399563-22.2013.8.05.0001. Autora: Maria De Lourdes Pereira Advogado: Teodomira Costa Menezes (OAB:BA10288) Advogado: Aldine Alves Da Silva (OAB:BA18668) Advogado: Joeli Melo De Oliveira Pinto (OAB:BA30031) Perito: Antonio Costa Advogado: Monica Machado Bittencourt Campos (OAB:BA8393) Advogado: Celia Maria Goncalves De Souza (OAB:BA32026) Advogado: Livia Ferreira Martins (OAB:BA45062) Despacho: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA... (21/10/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

06/02/2020

Distribuição

06/02/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

ANTONIO COSTA

Reu

MARIA DE LOURDES PEREIRACPF

Advogados

Autor:

CELIA MARIA GONCALVES DE SOUZA· OAB BA 32026· CPF 347.***.***-72

Autor:

LIVIA FERREIRA MARTINS· OAB BA 45062· CPF 775.***.***-34

Reu:

TEODOMIRA COSTA MENEZES· OAB BA 10288· CPF 054.***.***-59

Último movimento: Baixa Definitiva (18/10/2021)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Esbulho / Turbação / AmeaçaReintegração / Manutenção de Posse

Ajuizamento

10/12/2013

Distribuição

10/12/2013

Valor

Valor nao informado

Autor

ALDINE ALVES DA SILVACPF

JOELI MELO DE OLIVEIRA PINTO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO JOELI MELO DE OLIVEIRA PINTO

MARIA DE LOURDES PEREIRA

TEODOMIRA COSTA MENEZESCPF

Reu

ANTONIO COSTA

CELIA MARIA GONCALVES DE SOUZA

LIVIA FERREIRA MARTINS

MONICA MACHADO BITTENCOURT CAMPOSCPF

Advogados

Autor:

MONICA MACHADO BITTENCOURT CAMPOS· OAB BA 8393· CPF 335.***.***-68

Autor:

LIVIA FERREIRA MARTINS· OAB BA 45062· CPF 775.***.***-34

Autor:

TEODOMIRA COSTA MENEZES· OAB BA 10288· CPF 054.***.***-59

Autor:

ALDINE ALVES DA SILVA· OAB BA 18668· CPF 798.***.***-44

Autor:

JOELI MELO DE OLIVEIRA PINTO· OAB BA 30031· CPF 004.***.***-24

+ outros advogados do autor

Reu:

MONICA MACHADO BITTENCOURT CAMPOS· OAB BA 8393· CPF 335.***.***-68

Reu:

LIVIA FERREIRA MARTINS· OAB BA 45062· CPF 775.***.***-34

Reu:

TEODOMIRA COSTA MENEZES· OAB BA 10288· CPF 054.***.***-59

Reu:

ALDINE ALVES DA SILVA· OAB BA 18668· CPF 798.***.***-44

Reu:

JOELI MELO DE OLIVEIRA PINTO· OAB BA 30031· CPF 004.***.***-24

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO APELANTE: MARIA DE LOURDES PEREIRA Advogado(s): TEODOMIRA COSTA MENEZES (OAB:BA10288), ALDINE ALVES DA SILVA (OAB:BA18668), JOELI MELO DE OLIVEIRA PINTO registrado(a) civilmente como JOELI MELO DE OLIVEIRA PINTO (OAB:BA30031) APELADO: Antonio Costa Advogado(s): MONICA MACHADO BITTENCOURT CAMPOS (OAB:BA8393), CELIA MARIA GONCALVES DE SOUZA (OAB:BA32026), LIVIA FERREIRA MARTINS (OAB:BA45062) DESPACHO Intimem-se as partes para apresentarem man... (15/06/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Empréstimo consignadoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

13/09/2022

Distribuição

13/09/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIO COSTA

Reu

BANCO BMG S/A

Advogados

Autor:

MARINA BASTOS DA PORCIUNCULA BENGHI· OAB BA 40137· CPF 026.***.***-41

Autor:

CLEYTON DE SOUZA SANTOS· OAB BA 35240· CPF 019.***.***-22

Reu:

MARINA BASTOS DA PORCIUNCULA BENGHI· OAB BA 40137· CPF 026.***.***-41

Reu:

CLEYTON DE SOUZA SANTOS· OAB BA 35240· CPF 019.***.***-22

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Autor: Antonio Costa Advogado: Cleyton De Souza Santos (OAB:BA35240) Reu: Banco Bmg Sa Advogado: Marina Bastos Da Porciuncula Benghi (OAB:BA40137) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS DE INHAMBUPE Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8001078-85.2022.8.05.0104 Órgão Julgador: V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS DE... (23/12/2024)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

05/09/2025

Distribuição

05/09/2025

Valor

R$ 40.000,00

Autor

ANTONIO COSTACPF

Reu

R.PIZETA E CIA LTDA - EPPCNPJ

Advogados

Autor:

RODRIGO LIMA DE ARAUJO· OAB ES 33534· CPF 118.***.***-54

Autor:

RINNA CALDEIRA PRATA DE ABREU BRITO· OAB ES 32128· CPF 146.***.***-50

Reu:

HEMERSON FIGUEIREDO MARQUES· OAB ES 36619· CPF 069.***.***-58

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2026 (14/05/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

05/09/2025

Distribuição

05/09/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIO COSTA

Reu

R.PIZETA E CIA LTDA - EPP

Advogados

Autor:

HEMERSON FIGUEIREDO MARQUES· OAB ES 36619· CPF 069.***.***-58

Autor:

RODRIGO LIMA DE ARAUJO· OAB ES 33534· CPF 118.***.***-54

Autor:

RINNA CALDEIRA PRATA DE ABREU BRITO· OAB ES 32128· CPF 146.***.***-50

Reu:

HEMERSON FIGUEIREDO MARQUES· OAB ES 36619· CPF 069.***.***-58

Reu:

RODRIGO LIMA DE ARAUJO· OAB ES 33534· CPF 118.***.***-54

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (02/06/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

19/03/2020

Distribuição

19/03/2020

Valor

R$ 9.344,65

Autor

MUNICIPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIMCNPJ

Reu

ANTONIO COSTACPF

Advogados

Reu:

RODRIGO LIMA DE ARAUJO· OAB ES 33534· CPF 118.***.***-54

Último movimento: Juntada de Petição de petição (outras) (13/05/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)Execução Fiscal

Ajuizamento

19/03/2020

Distribuição

19/03/2020

Valor

Valor nao informado

Reu

ANTONIO COSTA

Advogados

Reu:

RODRIGO LIMA DE ARAUJO· OAB ES 33534· CPF 118.***.***-54

Último movimento: Cumprimento de Levantamento da Suspensão (02/06/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução Fiscal

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

28/05/2025

Distribuição

28/05/2025

Valor

R$ 13.268,88

Autor

ANTONIO COSTACPF

Reu

MUNICIPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIMCNPJ

Advogados

Autor:

RODRIGO LIMA DE ARAUJO· OAB ES 33534· CPF 118.***.***-54

Último movimento: Juntada de Petição de impugnação aos embargos (10/03/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução Fiscal

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoEmbargos à Execução Fiscal

Ajuizamento

28/05/2025

Distribuição

28/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIO COSTA

Advogados

Autor:

RODRIGO LIMA DE ARAUJO· OAB ES 33534· CPF 118.***.***-54

Último movimento: Petição (Replica) (22/06/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoEmbargos à Execução

Ajuizamento

28/05/2025

Distribuição

28/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIO COSTA

Advogados

Autor:

RODRIGO LIMA DE ARAUJO· OAB ES 33534· CPF 118.***.***-54

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (08/07/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

17/05/2019

Distribuição

17/05/2019

Valor

R$ 4.000,00

Autor

JOSE BATISTA DO NASCIMENTOCPF

Reu

MARIA DO REMEDIO RAMOSCPF

RIBAMAR DE ODILON

JOAO BATISTA DE TAL

ANTONIO DO LAGO

ISOLDO DE TAL

+ 10 outros

Advogados

Autor:

GEDEAO WOLFF SANTOS FILHO· OAB MA 2761· CPF 126.***.***-72

Reu:

CARLOS BRONSON COELHO DA SILVA· OAB MA 5652· CPF 515.***.***-72

Reu:

WALTER CASTRO E SILVA FILHO· OAB MA 5396· CPF 452.***.***-53

Último movimento: Decorrido prazo de GEDEAO WOLFF SANTOS FILHO em 12/03/2024 23:59. (17/03/2024)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

02/02/2023

Distribuição

02/02/2023

Valor

R$ 4.000,00

Autor

JOSE BATISTA DO NASCIMENTOCPF

Reu

MARIA NATIVIDADE PEREIRA

MARIA DO REMEDIO

ISOLDO DE TAL

ANTONIO DO LAGO

JOAO BATISTA DE TAL

+ 10 outros

Advogados

Autor:

GEDEAO WOLFF SANTOS FILHO· OAB MA 2761· CPF 126.***.***-72

Reu:

CARLOS BRONSON COELHO DA SILVA· OAB MA 5652· CPF 515.***.***-72

Reu:

WALTER CASTRO E SILVA FILHO· OAB MA 5396· CPF 452.***.***-53

Último movimento: Baixa Definitiva (08/02/2024)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaApelação Cível

Ajuizamento

02/02/2023

Distribuição

02/02/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE BATISTA DO NASCIMENTO

Reu

WALTER CASTRO E SILVA FILHOCPF

Advogados

Autor:

GEDEAO WOLFF SANTOS FILHO· OAB MA 2761· CPF 126.***.***-72

Autor:

CARLOS BRONSON COELHO DA SILVA· OAB MA 5652· CPF 515.***.***-72

Autor:

WALTER CASTRO E SILVA FILHO· OAB MA 5396· CPF 452.***.***-53

Reu:

GEDEAO WOLFF SANTOS FILHO· OAB MA 2761· CPF 126.***.***-72

Reu:

CARLOS BRONSON COELHO DA SILVA· OAB MA 5652· CPF 515.***.***-72

Reu:

WALTER CASTRO E SILVA FILHO· OAB MA 5396· CPF 452.***.***-53

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO AUTOR: JOSE BATISTA DO NASCIMENTO REU: MARIA NATIVIDADE PEREIRA, MARIA DO REMEDIO RAMOS, ISALDINO COSTA, ANTONIO LUZIA SANTOS DO LAGO, JOAO BATISTA PEREIRA, ANTONIO COSTA, JOSÉ RIBAMAR MENDES DE SENA, JOSE RIBAMAR LIMA ATO ORDINATÓRIO Nos termos do disposto no inciso XIV, do artigo 93, da CF, artigo 152, item VI e § 1º, e artigo 203, § 4º, ambos do Código de Processo Civil, bem como Provimento nº. 22/2018 da Corregedoria Geral... (19/02/2024)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Esbulho / Turbação / AmeaçaReintegração / Manutenção de Posse

Ajuizamento

17/05/2019

Distribuição

17/05/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE BATISTA DO NASCIMENTO

Reu

WALTER CASTRO E SILVA FILHOCPF

Advogados

Autor:

GEDEAO WOLFF SANTOS FILHO· OAB MA 2761· CPF 126.***.***-72

Autor:

CARLOS BRONSON COELHO DA SILVA· OAB MA 5652· CPF 515.***.***-72

Autor:

WALTER CASTRO E SILVA FILHO· OAB MA 5396· CPF 452.***.***-53

Reu:

GEDEAO WOLFF SANTOS FILHO· OAB MA 2761· CPF 126.***.***-72

Reu:

CARLOS BRONSON COELHO DA SILVA· OAB MA 5652· CPF 515.***.***-72

Reu:

WALTER CASTRO E SILVA FILHO· OAB MA 5396· CPF 452.***.***-53

Último movimento: Decurso de Prazo (17/03/2024)

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