ANTONIO COUTO — Resultado da busca jurídica

—

TRF6- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Averbação/Cômputo de tempo de serviço urbanoMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

08/09/2010

Distribuição

08/09/2010

Valor

Valor nao informado

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCNPJ

Reu

ANTONIO COUTO

Advogados

Autor:

FILIPE REIS VILLELA BRETTAS GALVAO· OAB MG 100609· CPF 040.***.***-96

Autor:

GUILHERME JOSE DE OLIVEIRA REIS· OAB MG 79732· CPF 037.***.***-00

Reu:

FILIPE REIS VILLELA BRETTAS GALVAO· OAB MG 100609· CPF 040.***.***-96

Último movimento: Publicacao/Comunicacao decisao EXTRATO DE ATA DA SESSÃO VIRTUAL DE 12/03/2025 A 18/03/2025 APELAÇÃO/REMESSA NECESSÁRIA Nº 0066340-55.2010.4.01.3800/MG INCIDENTE: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO RELATOR: Juiz Federal BERNARDO TINOCO DE LIMA HORTA PRESIDENTE: Desembargadora Federal LUCIANA PINHEIRO COSTA PROCURADOR(A): JOSE ADERCIO LEITE SAMPAIO APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL APELADO: ANTONIO COUTO ADVOGADO(A): FILIPE REIS VILLELA BRETTAS GALVAO (OAB MG100609) A 2ª TURMA - PREV/SERV DECID... (10/06/2026)

Ver detalhes

—

TRF6- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Apelação / Remessa Necessária

Ajuizamento

23/03/2012

Distribuição

17/09/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCNPJ

Reu

ANTONIO COUTO

Advogados

Autor:

FILIPE REIS VILLELA BRETTAS GALVAO· OAB MG 100609· CPF 040.***.***-96

Autor:

GUILHERME JOSE DE OLIVEIRA REIS· OAB MG 79732· CPF 037.***.***-00

Reu:

FILIPE REIS VILLELA BRETTAS GALVAO· OAB MG 100609· CPF 040.***.***-96

Último movimento: Publicacao/Comunicacao decisao EXTRATO DE ATA DA SESSÃO VIRTUAL DE 12/03/2025 A 18/03/2025 APELAÇÃO/REMESSA NECESSÁRIA Nº 0066340-55.2010.4.01.3800/MG INCIDENTE: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO RELATOR: Juiz Federal BERNARDO TINOCO DE LIMA HORTA PRESIDENTE: Desembargadora Federal LUCIANA PINHEIRO COSTA PROCURADOR(A): JOSE ADERCIO LEITE SAMPAIO APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL APELADO: ANTONIO COUTO ADVOGADO(A): FILIPE REIS VILLELA BRETTAS GALVAO (OAB MG100609) A 2ª TURMA - PREV/SERV DECID... (10/06/2026)

Ver detalhes

—

TST- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamentoSUPAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Participação nos Lucros e Resultados - PLRAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Ajuizamento

23/05/2025

Distribuição

23/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIO CARLOS RIBOLICPF

ANTONIO COUTO

DENILSON DONIZETTI AUGUSTOCPF

DOUGLAS AUGUSTO COUTOCPF

GILBERTO DONIZETTI DOS ANJOSCPF

+ 2 outros

Reu

ALESSANDRO SANTOS CRISTOVAMCPF

ANTONIA BENTO MACHADO

ANTONIO MODESTO RUIZ SANCHEZCPF

CONSORCIO BAHIA PROJEMISSAO

CONSORCIO DUE FATTOCPF

+ 11 outros

Advogados

Autor:

SIMONE BARBOZA DE CARVALHO· OAB MG 107402· CPF 035.***.***-94

Autor:

DANIELLE NUNES DE OLIVEIRA· OAB RJ 105901· CPF 042.***.***-79

Autor:

BRUNO LOPES TAUIL· OAB MG 132764· CPF 077.***.***-78

Autor:

FRANCIANE ALVARES GUIMARÃES GOMES· OAB RJ 103987· CPF 073.***.***-86

Autor:

MARCELL FERREIRA DA SILVA· OAB MG 113545· CPF 064.***.***-78

+ outros advogados do autor

Reu:

SIMONE BARBOZA DE CARVALHO· OAB MG 107402· CPF 035.***.***-94

Reu:

DANIELLE NUNES DE OLIVEIRA· OAB RJ 105901· CPF 042.***.***-79

Reu:

BRUNO LOPES TAUIL· OAB MG 132764· CPF 077.***.***-78

Reu:

FRANCIANE ALVARES GUIMARÃES GOMES· OAB RJ 103987· CPF 073.***.***-86

Reu:

MARCELL FERREIRA DA SILVA· OAB MG 113545· CPF 064.***.***-78

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.tst.jus.br/pjekz/visualizacao/25090400302743700000116536629?instancia=3 (05/09/2025)

Ver detalhes

—

TJRS- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

14/04/2021

Distribuição

14/04/2021

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 286 (11/03/2026)

Ver detalhes

—

TJRS- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

02/10/2024

Distribuição

02/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

VALDEMAR PEDROSO LARREA

Reu

LUCIANO GUTERRES CARDOSOCPF

OS MESMOS

Advogados

Autor:

RENOIR DA SILVA CUNHA· CPF 580.***.***-72

Autor:

ROBERTO BANDEIRA PEREIRA· CPF 430.***.***-53

Autor:

MARCIO ANTONIO COUTO· OAB RS 043228· CPF 733.***.***-15

Reu:

NILTON LEONEL ARNECKE MARIA· CPF 708.***.***-15

Reu:

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA· CPF 582.***.***-20

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RRS1CIV1 (29/01/2025)

Ver detalhes

—

TJRS- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauDespejo por Falta de Pagamento

Locação de ImóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

03/06/2008

Distribuição

23/03/2022

Valor

R$ 243.821,06

Autor

ESPOLIO DE GUILHERME CRUXEN BRISOLLA

Reu

SUCESSAO DE OLMIRO MUNHOZ FERREIRA

SONIA SOLANGE FERREIRA SILVEIRACPF

MARINA CORREA FERREIRACPF

CARLOS ROBERTO CORREA FERREIRACPF

Advogados

Autor:

EDENIR VARGAS DORNELES· OAB RS 042105· CPF 180.***.***-00

Autor:

LIANE MARTINS CAON· OAB RS 041837· CPF 707.***.***-00

Reu:

NASSER JUDEH· OAB RS 030879· CPF 567.***.***-53

Reu:

CARLOS ALVES VEBER· OAB RS 062737· CPF 426.***.***-68

Outros

MARCIO ANTONIO COUTO· OAB RS 043228· CPF 733.***.***-15

Último movimento: PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA (24/09/2024)

Ver detalhes

—

TJRS- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Locação de ImóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

31/10/2023

Distribuição

31/10/2023

Valor

R$ 243.821,06

Autor

CARLOS ROBERTO CORREA FERREIRACPF

Reu

ESPOLIO DE GUILHERME CRUXEN BRISOLLA

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - SIV2CIV1 (17/04/2024)

Ver detalhes

—

TJRS- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

03/11/2010

Distribuição

08/04/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

CARLOS GROS LEITECPF

Reu

ELISABETH GROS LEITECPF

Advogados

Autor:

MARCIO ANTONIO COUTO· OAB RS 043228· CPF 733.***.***-15

Autor:

DARCI GUIMARAES RIBEIRO· OAB RS 025872· CPF 385.***.***-34

Último movimento: Baixa Definitiva (15/04/2026)

Ver detalhes

—

TJRS- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

15/08/2023

Distribuição

02/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

CARLOS GROS LEITECPF

Reu

ELISABETH GROS LEITECPF

Advogados

Autor:

MARCIO ANTONIO COUTO· OAB RS 043228· CPF 733.***.***-15

Autor:

DARCI GUIMARAES RIBEIRO· OAB RS 025872· CPF 385.***.***-34

Último movimento: Transitado em Julgado - Data: 02/10/2024 (02/10/2024)

Ver detalhes

—

TJRS- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

10/09/2020

Distribuição

10/09/2020

Valor

R$ 80.000,00

Autor

MARIELA FERNANDA LUNA DE LOS SANTOSCPF

Reu

OLGA QUEIROLO SAIDCPF

ESPOLIO DE JOSE ANTONIO PACHECO QUEIROLOCPF

GIOVANA SOARESCPF

ILZA CUNHA QUEIROLLOCPF

DELCI BENITESCPF

+ 1 outros

Advogados

Autor:

JIULIANO STEVAN RAVANELLO· OAB RS 054113· CPF 727.***.***-87

Autor:

JULIANA DE CASTRO BORGES RAVANELLO· OAB RS 054097· CPF 813.***.***-15

Reu:

MARCIO ANTONIO COUTO· OAB RS 043228· CPF 733.***.***-15

Último movimento: PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 192 (16/05/2026)

Ver detalhes

—

TJRS- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

25/03/2021

Distribuição

25/03/2021

Valor

R$ 39.664,61

Autor

MARIA CRISTINA MEDINA ALVAREZCPF

Reu

CLAUDIA ROSANA DA SILVA ACOSTACPF

Advogados

Autor:

MARCIO ANTONIO COUTO· OAB RS 043228· CPF 733.***.***-15

Reu:

CELINA BARRETO VERA· CPF 015.***.***-79

Último movimento: PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 104 (16/04/2026)

Ver detalhes

—

TJRS- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

01/03/2012

Distribuição

12/05/2021

Valor

R$ 4.570,30

Autor

ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Reu

EMERSON FABIANO ANTONIO RODRIGUESCPF

Advogados

Autor:

THIAGO JOSUE BEN· CPF 828.***.***-00

Reu:

MARCIO ANTONIO COUTO· OAB RS 043228· CPF 733.***.***-15

Último movimento: Publicado no DJEN - no dia 29/04/2026 - Refer. ao Evento: 119 (29/04/2026)

Ver detalhes

—

TJRS- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

05/09/2024

Distribuição

05/09/2024

Valor

R$ 4.570,30

Autor

ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Reu

EMERSON FABIANO ANTONIO RODRIGUESCPF

Advogados

Autor:

THIAGO JOSUE BEN· CPF 828.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - SIV2CIV1 (30/10/2024)

Ver detalhes

—

TJRS- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauDemarcação / Divisão

Divisão e DemarcaçãoPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

19/02/2019

Distribuição

21/10/2020

Valor

R$ 9.282,50

Autor

ELIZABETH GONZALEZ SALMENTAO DE LEONCPF

ARAMITO SALMENTAO DE LEONCPF

Reu

HAMILTON DE OLIVEIRA DO COUTOCPF

Advogados

Autor:

EDENIR VARGAS DORNELES· OAB RS 042105· CPF 180.***.***-00

Autor:

MARCIO ANTONIO COUTO· OAB RS 043228· CPF 733.***.***-15

Reu:

NILTON LEONEL ARNECKE MARIA· CPF 708.***.***-15

Reu:

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA· CPF 582.***.***-20

Último movimento: PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 86 e 85 (15/05/2026)

Ver detalhes

—

TJRS- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOExecução Fiscal

Ajuizamento

04/12/2017

Distribuição

24/08/2021

Valor

R$ 2.941,93

Autor

DEPARTAMENTO DE AGUA E ESGOTO DE SANTANA DO LIVRAMENTO - DAECNPJ

Reu

SERGIO DE CASTRO DUTRACPF

Advogados

Autor:

THAIS ASCONAVIETA DOS SANTOS· OAB RS 060621· CPF 910.***.***-34

Autor:

SOFIA BRANDIMARTI SILVA· OAB RS 093256· CPF 007.***.***-46

Autor:

DEBORA FERNANDA ALVES SILVEIRA· OAB RS 072049· CPF 000.***.***-04

Reu:

MARCIO ANTONIO COUTO· OAB RS 043228· CPF 733.***.***-15

Outros

PATRICIA INDART OLIVEIRA· OAB RS 062793· CPF 001.***.***-64

Último movimento: PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 70 (12/05/2026)

Ver detalhes

—

TJRS- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOApelação Cível

Ajuizamento

30/08/2024

Distribuição

30/08/2024

Valor

R$ 2.941,93

Autor

DEPARTAMENTO DE AGUA E ESGOTO DE SANTANA DO LIVRAMENTO - DAECNPJ

Reu

SERGIO DE CASTRO DUTRACPF

Advogados

Autor:

PATRICIA INDART OLIVEIRA· OAB RS 062793· CPF 001.***.***-64

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - SIV2CIV1 (19/03/2025)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal