Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauBusca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

30/09/2019

Distribuição

02/10/2019

Valor

R$ 41.452,46

Reu

ANTONIO DA CONCEICAO DOS SANTOSCPF

Outros

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB SP 128341

Último movimento: Decorrido prazo de SANTANDER SOCIEDADE DE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A em 24/04/2026 23:59. (27/04/2026)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauBusca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Alienação FiduciáriaBusca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Ajuizamento

30/09/2019

Distribuição

30/09/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.

Reu

ANTONIO DA CONCEICAO DOS SANTOS

Advogados

Autor:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB SP 128341· CPF 668.***.***-06

Autor:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB PB 128341· CPF 668.***.***-06

Autor:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB PA 128341

Autor:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB PA 15201· CPF 668.***.***-06

Reu:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB SP 128341· CPF 668.***.***-06

Último movimento: Decurso de Prazo (27/04/2026)

Ver detalhes

—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Contra pessoas não identificadas como mulherDecorrente de Violência DomésticaLesão Corporal+2

Ajuizamento

05/05/2017

Distribuição

05/05/2017

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Baixa Definitiva (27/07/2023)

Ver detalhes

—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Decorrente de Violência DomésticaLesão CorporalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

13/12/2022

Distribuição

13/12/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

LUIZ ALVES DOS SANTOSCPF

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PIAUICNPJ

Reu

PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI

Último movimento: Baixa Definitiva (12/06/2023)

Ver detalhes

—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

13/01/2021

Distribuição

13/01/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

2 DISTRITO POLICIAL DE PARNAIBA

MINISTERIO PUBLICO ESTADUALCNPJ

Reu

LINDOMAR OLIVEIRA DA SILVA

LINDOMAR OLIVEIRA DA SILVACPF

Advogados

Reu:

MÁRCIO ARAÚJO MOURÃO· OAB PI 8070· CPF 342.***.***-72

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior (13/05/2026)

Ver detalhes

—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

13/05/2026

Distribuição

13/05/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

LINDOMAR OLIVEIRA DA SILVACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO ESTADUALCNPJ

Advogados

Autor:

MÁRCIO ARAÚJO MOURÃO· OAB PI 8070· CPF 342.***.***-72

Último movimento: Juntada de Certidão (14/05/2026)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

24/05/2019

Distribuição

24/05/2019

Valor

R$ 170.000,00

Autor

JULIO CESAR DE SOUZA SANTOSCPF

Reu

ANTONIO DA CONCEICAO DOS SANTOSCPF

Outros

ROGERIO CAMPOS TAVARES· OAB RJ 140570· CPF 859.***.***-04

Último movimento: Juntada de documento (17/03/2026)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

17/06/2024

Distribuição

17/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JULIO CESAR DE SOUZA SANTOS

Reu

ANTONIO DA CONCEICAO DOS SANTOS

Último movimento: Baixa Definitiva (01/11/2024)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

24/05/2019

Distribuição

24/05/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

JULIO CESAR DE SOUZA SANTOS

Reu

ANTONIO DA CONCEICAO DOS SANTOS

Advogados

Autor:

ROGERIO CAMPOS TAVARES· OAB RJ 140570· CPF 859.***.***-04

Reu:

ROGERIO CAMPOS TAVARES· OAB RJ 140570· CPF 859.***.***-04

Último movimento: Ato ordinatório (06/04/2026)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroApelação Cível

Ajuizamento

13/06/2024

Distribuição

17/06/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

JULIO CESAR DE SOUZA SANTOS

Reu

ANTONIO DA CONCEICAO DOS SANTOS

Advogados

Autor:

ROGERIO CAMPOS TAVARES· OAB RJ 140570· CPF 859.***.***-04

Reu:

ROGERIO CAMPOS TAVARES· OAB RJ 140570· CPF 859.***.***-04

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Oficie-se conforme requerido em id. 238. (21/10/2025)

Ver detalhes

—

TRT2- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauAção Trabalhista - Rito Ordinário

Adicional de Horas ExtrasHoras ExtrasDuração do Trabalho+3

Ajuizamento

24/08/2022

Distribuição

24/08/2022

Valor

R$ 202.860,98

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Autor:

ANA PAULA DE ALMEIDA· OAB SP 203150· CPF 012.***.***-09

Reu:

PAULO QUEVEDO BELTRAMINI· OAB SP 157709· CPF 248.***.***-43

Reu:

DR. ANDERSON VICENTINI SOUZA· OAB SP 234165· CPF 188.***.***-70

Último movimento: Decorrido o prazo de Nome da parte ocultada nos termos da Res. 121/2010 do CNJ em 02/02/2026 (03/02/2026)

Ver detalhes

—

TRT2- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento3° GrauAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Adicional de Horas ExtrasHoras ExtrasDuração do Trabalho+3

Ajuizamento

25/02/2025

Distribuição

21/05/2025

Valor

R$ 202.860,98

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Advogados

Autor:

DR. ANDERSON VICENTINI SOUZA· OAB SP 234165· CPF 188.***.***-70

Autor:

PAULO QUEVEDO BELTRAMINI· OAB SP 157709· CPF 248.***.***-43

Reu:

ANA PAULA DE ALMEIDA· OAB SP 203150· CPF 012.***.***-09

Último movimento: Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir (09/10/2025)

Ver detalhes

—

TRT2- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauRecurso Ordinário Trabalhista

Adicional de Horas ExtrasHoras ExtrasDuração do Trabalho+3

Ajuizamento

17/06/2024

Distribuição

17/06/2024

Valor

R$ 202.860,98

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Último movimento: Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir (10/10/2025)

Ver detalhes

—

TST- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamentoSUPAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Adicional de Horas ExtrasAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Ajuizamento

25/02/2025

Distribuição

25/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ALNIMEC INDUSTRIA MECANICA LTDA - EPP

ANDERSON JORGE DOMENICHCPF

ANTONIO DA CONCEICAO DOS SANTOS

Reu

LIMPA SP LIMPEZA PUBLICA SPE LTDACNPJ

Advogados

Autor:

DR. ANDERSON VICENTINI SOUZA· OAB SP 234165· CPF 188.***.***-70

Autor:

PAULO QUEVEDO BELTRAMINI· OAB SP 157709· CPF 248.***.***-43

Autor:

ANA PAULA DE ALMEIDA· OAB SP 203150· CPF 012.***.***-09

Reu:

DR. ANDERSON VICENTINI SOUZA· OAB SP 234165· CPF 188.***.***-70

Reu:

PAULO QUEVEDO BELTRAMINI· OAB SP 157709· CPF 248.***.***-43

Reu:

ANA PAULA DE ALMEIDA· OAB SP 203150· CPF 012.***.***-09

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Intimado(s) / Citado(s) - ANTONIO DA CONCEICAO DOS SANTOS (26/05/2026)

Ver detalhes

—

TRT2- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauAção Trabalhista - Rito Ordinário

Justa Causa/Falta GraveRescisão do Contrato de TrabalhoDireito Individual do Trabalho+2

Ajuizamento

15/05/1996

Distribuição

15/05/1996

Valor

R$ 1.110.000,00

Último movimento: Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida) (09/05/2026)

Ver detalhes

—

TRT2- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento3° GrauAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Justa Causa/Falta GraveRescisão do Contrato de TrabalhoDireito Individual do Trabalho+2

Ajuizamento

22/02/2024

Distribuição

14/10/2024

Valor

R$ 1.110.000,00

Autor

Em segredo de justiça

Reu

Em segredo de justiça

Último movimento: Baixa Definitiva (18/08/2025)

Ver detalhes

—

TRT2- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauAgravo de Petição

Justa Causa/Falta GraveRescisão do Contrato de TrabalhoDireito Individual do Trabalho+2

Ajuizamento

24/11/2021

Distribuição

26/11/2021

Valor

R$ 1.110.000,00

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJ

Advogados

Autor:

LEANDRO SILVA TEIXEIRA DUARTE· OAB SP 202733· CPF 275.***.***-03

Autor:

VALDEMIR JOSE HENRIQUE· OAB SP 71237· CPF 302.***.***-91

Autor:

MARCIA CORREIA· OAB SP 141990· CPF 148.***.***-14

Reu:

LEANDRO SILVA TEIXEIRA DUARTE· OAB SP 202733· CPF 275.***.***-03

Reu:

LUIZ GUSTAVO FIGUEIREDO DE ABREU· OAB SP 264232· CPF 278.***.***-59

Reu:

VALDEMIR JOSE HENRIQUE· OAB SP 71237· CPF 302.***.***-91

Reu:

MARCIA CORREIA· OAB SP 141990· CPF 148.***.***-14

Último movimento: Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir (20/08/2025)

Ver detalhes

—

TST- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamentoSUPAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Justa Causa/Falta GraveAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Ajuizamento

22/02/2024

Distribuição

22/03/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ADEMAR VIEIRA DA SILVA

ADRIANA APARECIDA LOPES

AGNELO MANOEL DOS SANTOS

AGOSTINHO ALVES DA SILVA

AGUINALDO MOLINAROCPF

+ 218 outros

Reu

MASSA FALIDA ALUMÍNIO EMPRESS S/A IND METALURGICA

SYLVIA LIANA CARTOLANOCPF

VERA LUCIA CARTOLANOCPF

Advogados

Autor:

VALDEMIR JOSE HENRIQUE· OAB SP 71237· CPF 302.***.***-91

Autor:

LUIZ GUSTAVO FIGUEIREDO DE ABREU· OAB SP 264232· CPF 278.***.***-59

Autor:

DANIEL DIRANI· OAB SP 219267· CPF 293.***.***-44

Autor:

RICARDO BANDEIRA DE MELLO· OAB SP 155258· CPF 111.***.***-50

Autor:

MARCIA CORREIA· OAB SP 141990· CPF 148.***.***-14

+ outros advogados do autor

Reu:

VALDEMIR JOSE HENRIQUE· OAB SP 71237· CPF 302.***.***-91

Reu:

LUIZ GUSTAVO FIGUEIREDO DE ABREU· OAB SP 264232· CPF 278.***.***-59

Reu:

DANIEL DIRANI· OAB SP 219267· CPF 293.***.***-44

Reu:

RICARDO BANDEIRA DE MELLO· OAB SP 155258· CPF 111.***.***-50

Reu:

MARCIA CORREIA· OAB SP 141990· CPF 148.***.***-14

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Intimado(s) / Citado(s) - FRANCISCO PEREIRA DE OLIVEIRA - JOAQUIM DIAS DAS CHAGAS - ADRIANA APARECIDA LOPES - ATILANO BARBOSA SANTOS - CARLOS ROBERTO RODRIGUES - SAMUEL BARBOSA DO VALE - EDMILSON VITORINO CABRAL - MARIA APARECIDA DOS SANTOS - ISRAEL DE SOUZA - ENEDINA ALVES RODRIGUES - MAURO ROMÃO DE OLIVEIRA - CLAUDIONOR LOPES MARINHO - MONICA OGEDA SÃO MARTIN - MAURO BOTELHO REZENDE - APARECIDO VICIOLI SOBRINHO - EDSON JOSE DA CONCEICAO SILVA - RI... (09/06/2026)

Ver detalhes

—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Seguro-defeso ao pescado artesanal profissionalBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

23/06/2023

Distribuição

10/09/2024

Valor

R$ 79.200,00

Autor

SEBASTIAO ANTONIO DA CONCEICAO DOS SANTOSCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

ALINE FELIPPE PACHECO· CPF 076.***.***-25

Autor:

EDUARDO JOSE TEIXEIRA DE OLIVEIRA· CPF 732.***.***-20

Autor:

SAMUEL DIAS ABREU· CPF 088.***.***-31

Autor:

ANTONIO ERNESTO DE FONSECA E OLIVEIRA· CPF 046.***.***-02

Reu:

ANDRE AMARAL DE AGUIAR· CPF 014.***.***-18

Reu:

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA· CPF 043.***.***-63

Reu:

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA· CPF 071.***.***-09

Último movimento: Baixa Definitiva (25/04/2025)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal