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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

55 processos encontrados

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Civil de Improbidade Administrativa

CabimentoRecursoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

22/06/2016

Distribuição

20/09/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

ANTONIO DE SOUSA PEREIRACPF

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPACNPJ

Reu

ANTONIO DE SOUSA PEREIRACPF

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPACNPJ

Advogados

Autor:

LUCIANO DEL CASTILO SILVA· OAB AP 1586

Autor:

RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES· CPF 517.***.***-15

Reu:

LUCIANO DEL CASTILO SILVA· OAB AP 1586

Reu:

RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES· CPF 517.***.***-15

Último movimento: Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal. (19/09/2022)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Improbidade AdministrativaAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

11/03/2022

Distribuição

29/03/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

ANTONIO DE SOUSA PEREIRACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

Advogados

Autor:

LUCIANO DEL CASTILO SILVA· OAB AP 1586· CPF 282.***.***-02

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ (15/06/2022)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

04/11/2022

Distribuição

04/11/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPACNPJ

Reu

ANTONIO EDNALDO OLIVEIRA MARQUESCPF

RANILSON CONCEICAO RODRIGUESCPF

PAULO PEREIRA SILVACPF

Advogados

Autor:

RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES· CPF 517.***.***-15

Reu:

ALEXANDRE BATTAGLIN DE ALMEIDA· OAB SP 211451

Reu:

EDICLEUMA MOTA DA SILVA· OAB AP 3650

Reu:

RICARDO CARVALHO DE OLIVEIRA· OAB AL 8913· CPF 047.***.***-50

Outros

ADILSON GARCIA DO NASCIMENTO· OAB AP 4721· CPF 208.***.***-34

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intima-se, derradeiramente, à defesa dos réus PAULO PEREIRA SILVA e RANILSON CONCEICAO RODRIGUES, constituída por advogado, para alegações finais. (25/11/2025)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

07/11/2022

Distribuição

07/11/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPACNPJ

Reu

PAULO PEREIRA SILVACPF

ANTONIO EDNALDO OLIVEIRA MARQUESCPF

RANILSON CONCEICAO RODRIGUESCPF

Advogados

Reu:

EDICLEUMA MOTA DA SILVA· OAB AP 3650· CPF 659.***.***-91

Reu:

ALEXANDRE BATTAGLIN DE ALMEIDA· OAB SP 211451· CPF 466.***.***-63

Reu:

ADILSON GARCIA DO NASCIMENTO· OAB AP 4721· CPF 208.***.***-34

Último movimento: Juntada de Certidão (23/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

01/11/2005

Distribuição

01/11/2005

Valor

R$ 50.000,00

Autor

MARIA RITA DOS SANTOS PINHEIRO

MARIA RITA DOS SANTOS PINHEIROCPF

Reu

ANTONIO ARAUJO DA CRUZ

Advogados

Autor:

AGUSTINHO ROBERTO DE OLIVEIRA ARAUJO· OAB BA 8169· CPF 133.***.***-68

Reu:

EDGARD CINACCHI NETO· OAB BA 19069· CPF 179.***.***-01

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau (03/02/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

03/02/2026

Distribuição

03/02/2026

Valor

R$ 50.000,00

Autor

MARIA RITA DOS SANTOS PINHEIROCPF

Reu

ANTONIO ARAUJO DA CRUZ

Advogados

Autor:

AGUSTINHO ROBERTO DE OLIVEIRA ARAUJO· OAB BA 8169· CPF 133.***.***-68

Reu:

EDGARD CINACCHI NETO· OAB BA 19069· CPF 179.***.***-01

Último movimento: Juntada de certidão (22/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Competência da Justiça EstadualJurisdição e CompetênciaDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

29/05/2019

Distribuição

29/05/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

LEONARDO DOS SANTOS DOMINGOSCPF

Advogados

Reu:

IZAULINO FERREIRA DE SOUZA JUNIOR· OAB BA 47837· CPF 826.***.***-87

Último movimento: Juntada de devolução de carta precatória (07/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Falsificação de documento públicoCrimes contra a Fé PúblicaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

09/03/2006

Distribuição

09/03/2006

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

O MINISTERIO PUBLICO

Reu

ANTONIO JOSE DOS SANTOS

Advogados

Reu:

JOSE FERNANDES CARNEIRO NETO· OAB BA 7622· CPF 196.***.***-91

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Apelado: Ministerio Publico Do Estado Da Bahia Apelante: Antonio José Dos Santos Advogado: Jose Fernandes Carneiro Neto (OAB:BA7622-A) Ementa: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Segunda Câmara Criminal 2ª Turma Processo: APELAÇÃO CRIMINAL n. 0000156-67.2006.8.05.0226 Órgão Julgador: Segunda Câmara Criminal 2ª Turma APELANTE: ANTONIO JOSÉ DOS SANTOS Advogado(s): JOSE FERNANDES CARNEIRO NETO APELADO: MINISTERIO PUBLICO DO... (09/10/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Falsificação de documento públicoCrimes contra a Fé PúblicaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

14/08/2024

Distribuição

14/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

ANTONIO JOSE DOS SANTOS

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

JOSE FERNANDES CARNEIRO NETO· OAB BA 7622· CPF 196.***.***-91

Último movimento: Transitado em Julgado em 29/10/2024 (29/10/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes do Sistema Nacional de ArmasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

10/09/2009

Distribuição

10/09/2009

Valor

R$ 0,00

Autor

A JUSTICA PUBLICA

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

AMBROSIO DA COSTA SILVA

Advogados

Reu:

ANTONIO RODRIGUES NETO· OAB BA 26961· CPF 808.***.***-87

Último movimento: Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 22/10/2024 23:59. (08/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

PosseCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

30/05/2014

Distribuição

30/05/2014

Valor

R$ 500,00

Autor

ANTONIO JOSE DE JESUS PEDROZA

Reu

JOSEFA OLIVEIRA FRAGA

JOSEFA OLIVEIRA FRAGACPF

Advogados

Autor:

MARCUS VINICIUS ARAUJO DE AZEVEDO· OAB BA 30456

Último movimento: Conclusos para decisão (27/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

AmeaçaCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

26/11/2018

Distribuição

26/11/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

DELEGACIA TERRITORIAL DE BARRA DO CHOCA

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

ALEX DE JESUS GOMESCPF

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Reu: Alex De Jesus Gomes Terceiro Interessado: Dalvanice Silva De Jesus Autoridade: Ministério Público Do Estado Da Bahia Terceiro Interessado: Delegacia De Polícia Civil De Barra Do Choça/ba Ato Ordinatório: ______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________ PODER JUDICIÁR... (28/10/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

22/02/2021

Distribuição

16/05/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL CAMAMU BAHIA

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

ALAN DEIVSON SILVA DA HORA

Reu

ANTONIO LUIZ DA CONCEICAO

Advogados

Reu:

THOMAS JEFFERSON DUARTE PINTO· OAB BA 39400· CPF 651.***.***-20

Reu:

MARIA MARIANA BATISTA DE OLIVEIRA· OAB BA 64934· CPF 868.***.***-10

Reu:

LEVY MENEZES MOSCOVITS· OAB BA 38480· CPF 047.***.***-56

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Autor: Alan Deivson Silva Da Hora Reu: Antônio Luiz Da Conceição Advogado: Maria Mariana Batista De Oliveira (OAB:BA64934) Advogado: Levy Menezes Moscovits (OAB:BA38480) Testemunha: Edivaldo Santos Souza Testemunha: Valdelice Rodrigues Dos Santos Testemunha: Roque De Jesus Santos Testemunha: Sd/pm Saul Santos Farias Testemunha: Felipe Santos Panta Testemunha: Jean Santos Hora Testemunha: Elton Moreno Do Amparo Terceiro Interessado: Mateus H... (02/12/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

25/05/2016

Distribuição

25/05/2016

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

ANTONIO MARCUS LIMA DOS SANTOS

Advogados

Reu:

BARTIRA MARIA DE NOVAIS DA SILVA· OAB BA 33236· CPF 005.***.***-48

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Reu: Antônio Marcus Lima Dos Santos Advogado: Bartira Maria De Novais Da Silva (OAB:BA33236) Terceiro Interessado: Carlos Antunes De Santana Guimarães Terceiro Interessado: Jardel Lima Medeiros Terceiro Interessado: Jurailton Portela Brito Terceiro Interessado: Maria Santana Da Conceição Terceiro Interessado: Elenice Da Conceicao Oliveira Terceiro Interessado: Sebastião Rosa Da Conceição Terceiro Interessado: Eunice De Souza V... (11/12/2024)

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