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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

21/05/2017

Distribuição

21/05/2017

Valor

R$ 95.136,80

Autor

ANTONIO AGUIAR DA SILVA NETOCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

CHEFE/GERENTE/GERENTE REGIONAL DA AGENCIA/ DO INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

DANIELLE CARINE DA SILVA SANTIAGO· CPF 319.***.***-24

Outros

DANIELLE CARINE DA SILVA· OAB SP 293242

Último movimento: Arquivado Definitivamente (29/04/2024)

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—

TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

22/05/2019

Distribuição

22/05/2019

Valor

R$ 95.136,80

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Reu

ANTONIO AGUIAR DA SILVA NETOCPF

Advogados

Reu:

DANIELLE CARINE DA SILVA SANTIAGO· CPF 319.***.***-24

Último movimento: Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 21/10/2021 23:59. (22/10/2021)

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—

TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Procedimento Comum Cível

Ajuizamento

21/05/2017

Distribuição

21/05/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIO AGUIAR DA SILVA NETO

Reu

ANTONIO AGUIAR DA SILVA NETO

Advogados

Autor:

DANIELLE CARINE DA SILVA· OAB SP 293242

Reu:

DANIELLE CARINE DA SILVA· OAB SP 293242

Último movimento: Baixa Definitiva (29/04/2024)

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Apelação Cível

Ajuizamento

22/05/2019

Distribuição

22/05/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIO AGUIAR DA SILVA NETO

Reu

ANTONIO AGUIAR DA SILVA NETO

Advogados

Autor:

DANIELLE CARINE DA SILVA· OAB SP 293242

Reu:

DANIELLE CARINE DA SILVA· OAB SP 293242

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: ANTONIO AGUIAR DA SILVA NETO Advogado do(a) EXEQUENTE: DANIELLE CARINE DA SILVA SANTIAGO - SP293242 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS S E N T E N Ç A Em face do pagamento comprovado nos autos, com apoio no artigo 924, II, do Código de Processo Civil, JULGO EXTINTO O PROCESSO DE EXECUÇÃO. Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos, observadas as formalidades legais, dando-se baixa na distribuição, com bai... (27/02/2024)

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TJBA- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Tutela de UrgênciaTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

06/12/2020

Distribuição

06/12/2020

Valor

R$ 800.000,00

Autor

ANTONIO AGUIAR E SILVA NETOCPF

RAQUEL COTINGUIBA DE SOUZACPF

Reu

BANCO DO BRASIL SACPF

BOLIVAR PORTO VIANA FILHOCPF

Advogados

Autor:

LEONARDO MOREIRA CASTRO CHAVES· OAB BA 28081· CPF 015.***.***-82

Reu:

RICARDO LOPES GODOY· OAB BA 47095· CPF 745.***.***-68

Reu:

DAIHANY SILVA MOREIRA· OAB BA 47839· CPF 033.***.***-57

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau (03/02/2026)

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TJBA- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

PosseCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

03/02/2026

Distribuição

06/03/2026

Valor

R$ 800.000,00

Autor

RAQUEL COTINGUIBA DE SOUZACPF

ANTONIO AGUIAR E SILVA NETOCPF

Reu

BOLIVAR PORTO VIANA FILHOCPF

BANCO DO BRASIL SACPF

Advogados

Autor:

LEONARDO MOREIRA CASTRO CHAVES· OAB BA 28081· CPF 015.***.***-82

Reu:

DAIHANY SILVA MOREIRA· OAB BA 47839· CPF 033.***.***-57

Reu:

RICARDO LOPES GODOY· OAB BA 47095· CPF 745.***.***-68

Último movimento: Decorrido prazo de RAQUEL COTINGUIBA DE SOUZA em 30/03/2026 23:59. (31/03/2026)

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TJBA- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

13/01/2014

Distribuição

13/01/2014

Valor

R$ 10.175,94

Autor

GILBERTO DA SILVA MEIRA

Reu

ANTONIO AGUIAR E SILVA NETOCPF

Advogados

Autor:

GUTO RODRIGUES TANAJURA· OAB BA 20835· CPF 805.***.***-00

Reu:

LEONARDO MOREIRA CASTRO CHAVES· OAB BA 28081· CPF 015.***.***-82

Último movimento: Decorrido prazo de GILBERTO DA SILVA MEIRA em 27/09/2024 23:59. (18/04/2026)

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TJBA- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauRequerimento de Reintegração de Posse

Requerimento de Reintegração de PosseObrigação de EntregarLiquidação / Cumprimento / Execução+1

Ajuizamento

16/12/2020

Distribuição

16/12/2020

Valor

R$ 45.000,00

Autor

BOLIVAR PORTO VIANA FILHOCPF

Reu

ANTONIO AGUIAR E SILVA NETOCPF

Advogados

Autor:

DAIHANY SILVA MOREIRA· OAB BA 47839· CPF 033.***.***-57

Autor:

DENNER LUCAS ALVARES BRITO· OAB BA 57070· CPF 042.***.***-86

Autor:

DARLAN RODRIGUES RAMOS· OAB BA 55466· CPF 041.***.***-32

Autor:

CAROLINA LIMA AMORIM· OAB BA 64707· CPF 040.***.***-73

Reu:

LEONARDO MOREIRA CASTRO CHAVES· OAB BA 28081· CPF 015.***.***-82

Último movimento: Decorrido prazo de CAROLINA LIMA AMORIM em 24/03/2023 23:59. (12/05/2026)

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