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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

09/03/2001

Distribuição

09/03/2001

Valor

R$ 0,00

Autor

JUSTICA PUBLICA

Reu

MANOEL MISSIAS DE OLIVEIRA

Advogados

Reu:

ANNA VICTORIA PEREIRA PAIXÃO DE BRITO· OAB BA 56176

Reu:

OSEAS ALVES DOS SANTOS FILHO· OAB PE 14603

Reu:

ROBERTA PRESTES ABISSAMRA· CPF 032.***.***-86

Reu:

MARILIA RIBEIRO SANTOS· CPF 062.***.***-44

Último movimento: Suspensão do Prazo (24/02/2026)

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—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Procedimento Comum Cível

Ajuizamento

17/11/2005

Distribuição

17/11/2005

Valor

Valor nao informado

Autor

DARIO ANTONIO DOS SANTOS

Advogados

Autor:

WILSON MIGUEL· OAB SP 99858· CPF 003.***.***-10

Autor:

JULIANA MIGUEL ZERBINI· OAB SP 213911· CPF 223.***.***-06

Autor:

FERNANDO PIRES ABRAO· OAB SP 162163· CPF 257.***.***-01

Último movimento: Publicação (30/04/2026)

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—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Aposentadoria por Tempo de Serviço (Art. 52/4)Apelação / Remessa Necessária

Ajuizamento

27/10/2010

Distribuição

27/10/2010

Valor

Valor nao informado

Autor

DARIO ANTONIO DOS SANTOS

Advogados

Autor:

WILSON MIGUEL· OAB SP 99858· CPF 003.***.***-10

Autor:

JULIANA MIGUEL ZERBINI· OAB SP 213911· CPF 223.***.***-06

Autor:

FERNANDO PIRES ABRAO· OAB SP 162163· CPF 257.***.***-01

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: DARIO ANTONIO DOS SANTOS ADVOGADO do(a) EXEQUENTE: FERNANDO PIRES ABRAO - SP162163 ADVOGADO do(a) EXEQUENTE: JULIANA MIGUEL ZERBINI - SP213911 ADVOGADO do(a) EXEQUENTE: WILSON MIGUEL - SP99858 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS TERCEIRO INTERESSADO: WILSON MIGUEL REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO WILSON MIGUEL DECISÃO PODER JUDICIÁRIO 6ª Vara Previdenciária Federal de São Paulo Avenida Paulista, 1682, Bela Vista, São... (29/04/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Requerimento de Reintegração de PosseObrigação de EntregarLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

30/10/2024

Distribuição

30/10/2024

Valor

R$ 100.000,00

Autor

PEDRO NELSON ABICALIL BELMIROCPF

Reu

DARIO ANTONIO DOS SANTOS MARTINSCPF

ALOISIO RUSSO JUNIORCPF

Advogados

Autor:

BRUNO SILVA PIMENTEL· OAB RJ 125235· CPF 089.***.***-40

Reu:

TATIANA SOUZA PIRES BRANCO· OAB RJ 121131· CPF 042.***.***-63

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para Central de Arquivamento do NUR 1 Comarca da Capital (27/10/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

OutrosOutrosProcesso Seletivo+3

Ajuizamento

31/08/2022

Distribuição

15/05/2026

Valor

R$ 58.000,00

Autor

KM COMERCIO E SERVICOS E CONSTRUCOES EIRELICNPJ

Reu

DARIO ANTONIO DOS SANTOS MARTINSCPF

Advogados

Autor:

MAGNO MARTINS MENDES· OAB RJ 91492· CPF 940.***.***-68

Autor:

TIAGO BARBOSA DOS SANTOS· OAB RJ 167177· CPF 095.***.***-00

Reu:

FLAVIO DE SIQUEIRA DINIZ· OAB RJ 239107· CPF 135.***.***-54

Último movimento: Migrada a tramitação do processo do sistema eletrônico originário para o outro sistema eletrônico (15/05/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

OutrosOutrosProcesso Seletivo+3

Ajuizamento

31/08/2022

Distribuição

31/08/2022

Valor

R$ 58.000,00

Autor

KM COMERCIO E SERVICOS E CONSTRUCOES EIRELICNPJ

Reu

DARIO ANTONIO DOS SANTOS MARTINSCPF

Advogados

Autor:

MAGNO MARTINS MENDES· OAB RJ 91492· CPF 940.***.***-68

Autor:

TIAGO BARBOSA DOS SANTOS· OAB RJ 167177· CPF 095.***.***-00

Reu:

FLAVIO DE SIQUEIRA DINIZ· OAB RJ 239107· CPF 135.***.***-54

Último movimento: Migrada a tramitação do processo do sistema eletrônico originário para o outro sistema eletrônico (15/05/2026)

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