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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

8 processos encontrados

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Honorários Advocatícios em Execução Contra a Fazenda PúblicaSucumbênciaPartes e Procuradores+2

Ajuizamento

05/04/2021

Distribuição

05/04/2021

Valor

R$ 6.333,09

Último movimento: Arquivado Definitivamente (28/01/2026)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

Tutela de UrgênciaTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

11/07/2023

Distribuição

12/07/2023

Valor

R$ 57.573,67

Autor

JUIZ(A) DE DIREITO DA 2 VARA CIVEL DA COMARCA DE PARANAIBA

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

ANTONIO DAS GRACAS ALVESCPF

MUNICIPIO DE PARANAIBACNPJ

Advogados

Reu:

FILIPE ROCHA DRUMMOND· OAB MS 27793

Reu:

ARTHUR JENSON BERETTA· OAB MS 15069· CPF 008.***.***-13

Reu:

CAMILA BEATRIZ SILVA RESENDE

Reu:

PATRÍCIA RODRIGUES SILVA· OAB MS 23805

Último movimento: Ato ordinatório praticado (22/09/2023)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Honorários Advocatícios em Execução Contra a Fazenda PúblicaCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

05/04/2021

Distribuição

05/04/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

ARTHUR JENSON BERETTACPF

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCPF

MUNICIPIO DE PARANAIBA

Advogados

Autor:

ARTHUR JENSON BERETTA· OAB MS 15069· CPF 008.***.***-13

Autor:

CAMILA BEATRIZ SILVA RESENDE ALVES· OAB MS 16027· CPF 024.***.***-81

Autor:

PATRÍCIA RODRIGUES SILVA· OAB MS 23805· CPF 032.***.***-85

Autor:

FELIPE ROCHA DRUMMOND· OAB MS 27793

Reu:

ARTHUR JENSON BERETTA· OAB MS 15069· CPF 008.***.***-13

Reu:

CAMILA BEATRIZ SILVA RESENDE ALVES· OAB MS 16027· CPF 024.***.***-81

Reu:

PATRÍCIA RODRIGUES SILVA· OAB MS 23805· CPF 032.***.***-85

Reu:

FELIPE ROCHA DRUMMOND· OAB MS 27793

Último movimento: Definitivo (28/01/2026)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

Tutela de UrgênciaRemessa Necessária Cível

Ajuizamento

12/07/2023

Distribuição

12/07/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ARTHUR JENSON BERETTACPF

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCPF

MUNICIPIO DE PARANAIBA

Advogados

Autor:

ARTHUR JENSON BERETTA· OAB MS 15069· CPF 008.***.***-13

Autor:

CAMILA BEATRIZ SILVA RESENDE ALVES· OAB MS 16027· CPF 024.***.***-81

Autor:

PATRÍCIA RODRIGUES SILVA· OAB MS 23805· CPF 032.***.***-85

Autor:

FELIPE ROCHA DRUMMOND· OAB MS 27793

Reu:

ARTHUR JENSON BERETTA· OAB MS 15069· CPF 008.***.***-13

Reu:

CAMILA BEATRIZ SILVA RESENDE ALVES· OAB MS 16027· CPF 024.***.***-81

Reu:

PATRÍCIA RODRIGUES SILVA· OAB MS 23805· CPF 032.***.***-85

Reu:

FELIPE ROCHA DRUMMOND· OAB MS 27793

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intimação da parte exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias, manifestar-se sobre o depósito, devendo ainda informar, com a devida comprovação, se possui alguma isenção de natureza previdenciária e/ou tributária (INSS/IRRF), nos termos do Art. 44, alínea "b", da Portaria 03/2023 do TJMS. Caso ainda não tenha cadastrado os dados bancários, deverá fazê-lo no site http://www.tjms.jus.br, acessando o menu "Serviços > Precatórios > Cadastro de Dados Ba... (23/01/2026)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

02/05/2022

Distribuição

02/05/2022

Valor

R$ 191.302,80

Último movimento: Arquivado Definitivamente (12/09/2025)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Serviços de SaúdeIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+3

Ajuizamento

09/05/2024

Distribuição

05/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

BENSAUDE PLANO DE ASSISTENCIA MEDICA HOSPITALAR LTDACNPJ

Reu

ANTONIO DAS GRACAS ALVESCPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL (30/09/2024)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauAgravo em Recurso Especial

Cumprimento Provisório de SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

23/04/2024

Distribuição

25/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

BENSAUDE PLANO DE ASSISTENCIA MEDICA HOSPITALAR LTDACNPJ

Reu

ANTONIO DAS GRACAS ALVESCPF

Advogados

Autor:

FERNANDO TADEU DE FREITAS· OAB SP 113328· CPF 086.***.***-81

Reu:

ARTHUR JENSON BERETTA· OAB MS 15069· CPF 008.***.***-13

Último movimento: Arquivado Definitivamente (21/11/2024)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Cumprimento Provisório de SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

14/03/2024

Distribuição

15/03/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

BENSAUDE PLANO DE ASSISTENCIA MEDICA HOSPITALAR LTDACNPJ

Reu

ANTONIO DAS GRACAS ALVESCPF

Advogados

Autor:

FERNANDO TADEU DE FREITAS· OAB SP 113328· CPF 086.***.***-81

Reu:

ARTHUR JENSON BERETTA· OAB MS 15069· CPF 008.***.***-13

Último movimento: Baixa Definitiva (26/04/2024)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Cumprimento Provisório de SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

08/02/2024

Distribuição

15/02/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

BENSAUDE PLANO DE ASSISTENCIA MEDICA HOSPITALAR LTDACNPJ

Reu

ANTONIO DAS GRACAS ALVESCPF

Advogados

Autor:

FERNANDO TADEU DE FREITAS· OAB SP 113328· CPF 086.***.***-81

Reu:

ARTHUR JENSON BERETTA· OAB MS 15069· CPF 008.***.***-13

Último movimento: Arquivado Definitivamente (15/03/2024)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

Cumprimento Provisório de SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

13/07/2023

Distribuição

13/07/2023

Valor

R$ 191.302,80

Autor

ANTONIO DAS GRACAS ALVESCPF

Reu

BENSAUDE PLANO DE ASSISTENCIA MEDICA HOSPITALAR LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ARTHUR JENSON BERETTA· OAB MS 15069· CPF 008.***.***-13

Reu:

FERNANDO TADEU DE FREITAS· OAB SP 113328· CPF 086.***.***-81

Reu:

JOÃO AUGUSTO RODRIGUES MOITINHO· OAB SP 155279· CPF 109.***.***-64

Último movimento: Ato ordinatório praticado (21/11/2024)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

PagamentoCumprimento de sentença

Ajuizamento

02/05/2022

Distribuição

02/05/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIO DAS GRACAS ALVES

Reu

BENSAUDE PLANO DE ASSISTENCIA MEDICA HOSPITALAR LTDA

Advogados

Autor:

JOÃO AUGUSTO RODRIGUES MOITINHO· OAB SP 155279· CPF 109.***.***-64

Autor:

ARTHUR JENSON BERETTA· OAB MS 15069· CPF 008.***.***-13

Autor:

FERNANDO TADEU DE FREITAS· OAB SP 113328· CPF 086.***.***-81

Reu:

JOÃO AUGUSTO RODRIGUES MOITINHO· OAB SP 155279· CPF 109.***.***-64

Reu:

ARTHUR JENSON BERETTA· OAB MS 15069· CPF 008.***.***-13

Reu:

FERNANDO TADEU DE FREITAS· OAB SP 113328· CPF 086.***.***-81

Último movimento: Definitivo (12/09/2025)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerApelação Cível

Ajuizamento

13/07/2023

Distribuição

13/07/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIO DAS GRACAS ALVES

Reu

BENSAUDE PLANO DE ASSISTENCIA MEDICA HOSPITALAR LTDA

Advogados

Autor:

JOÃO AUGUSTO RODRIGUES MOITINHO· OAB SP 155279· CPF 109.***.***-64

Autor:

ARTHUR JENSON BERETTA· OAB MS 15069· CPF 008.***.***-13

Autor:

FERNANDO TADEU DE FREITAS· OAB SP 113328· CPF 086.***.***-81

Reu:

JOÃO AUGUSTO RODRIGUES MOITINHO· OAB SP 155279· CPF 109.***.***-64

Reu:

ARTHUR JENSON BERETTA· OAB MS 15069· CPF 008.***.***-13

Reu:

FERNANDO TADEU DE FREITAS· OAB SP 113328· CPF 086.***.***-81

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - É o relatório. Decido. Evidenciado o cumprimento da obrigação, a extinção do feito é medida de rigor. Diante do exposto, julgo EXTINTO o presente feito, com fulcro no art. 924, II e 925, ambos do Código de Processo Civil. Sem custas conforme sentença de fls. 52/53 e acórdão de fls. 107/112. Honorários contidos no valor adimplido. Certifique-se o trânsito em julgado desta sentença, vez que manifesta a ausência de interesse recurs... (09/09/2025)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento Provisório de Sentença

Tratamento Domiciliar (Home Care)PúblicaDIREITO DA SAÚDE+1

Ajuizamento

14/12/2022

Distribuição

14/12/2022

Valor

R$ 31.883,80

Último movimento: Arquivado Definitivamente (22/11/2024)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Tratamento Domiciliar (Home Care)PúblicaDIREITO DA SAÚDE+1

Ajuizamento

26/04/2024

Distribuição

02/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

BENSAUDE PLANO DE ASSISTENCIA MEDICA HOSPITALAR LTDACNPJ

Reu

ANTONIO DAS GRACAS ALVESCPF

Advogados

Autor:

FERNANDO TADEU DE FREITAS· OAB SP 113328· CPF 086.***.***-81

Reu:

ARTHUR JENSON BERETTA· OAB MS 15069· CPF 008.***.***-13

Último movimento: Baixa Definitiva (20/08/2024)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Tratamento Domiciliar (Home Care)PúblicaDIREITO DA SAÚDE+1

Ajuizamento

07/02/2024

Distribuição

09/02/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

BENSAUDE PLANO DE ASSISTENCIA MEDICA HOSPITALAR LTDACNPJ

Reu

ANTONIO DAS GRACAS ALVESCPF

Advogados

Autor:

FERNANDO TADEU DE FREITAS· OAB SP 113328· CPF 086.***.***-81

Reu:

ARTHUR JENSON BERETTA· OAB MS 15069· CPF 008.***.***-13

Último movimento: Arquivado Definitivamente (29/04/2024)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

Tratamento Domiciliar (Home Care)PúblicaDIREITO DA SAÚDE+1

Ajuizamento

15/12/2023

Distribuição

08/01/2024

Valor

R$ 31.883,80

Autor

BENSAUDE PLANO DE ASSISTENCIA MEDICA HOSPITALAR LTDACNPJ

Reu

ANTONIO DAS GRACAS ALVESCPF

Advogados

Autor:

FERNANDO TADEU DE FREITAS· OAB SP 113328· CPF 086.***.***-81

Reu:

ARTHUR JENSON BERETTA· OAB MS 15069· CPF 008.***.***-13

Último movimento: Ato ordinatório praticado (20/08/2024)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Cumprimento Provisório de SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

06/09/2021

Distribuição

06/09/2021

Valor

R$ 6.881,01

Autor

ARTHUR JENSON BERETTACPF

ANTONIO DAS GRACAS ALVESCPF

Reu

MUNICIPIO DE PARANAIBACNPJ

ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

ARTHUR JENSON BERETTA· OAB MS 15069· CPF 008.***.***-13

Último movimento: Arquivado Definitivamente (24/10/2024)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento Provisório de Sentença

UrgênciaCirurgiaTratamento médico-hospitalar+3

Ajuizamento

24/07/2023

Distribuição

24/07/2023

Valor

R$ 1.300,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (22/11/2024)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

UrgênciaCirurgiaTratamento médico-hospitalar+3

Ajuizamento

09/07/2024

Distribuição

10/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

BENSAUDE PLANO DE ASSISTENCIA MEDICA HOSPITALAR LTDACNPJ

Reu

ANTONIO DAS GRACAS ALVESCPF

Último movimento: Arquivado Definitivamente (22/08/2024)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

UrgênciaCirurgiaTratamento médico-hospitalar+3

Ajuizamento

27/02/2024

Distribuição

27/02/2024

Valor

R$ 1.300,00

Autor

BENSAUDE PLANO DE ASSISTENCIA MEDICA HOSPITALAR LTDACNPJ

Reu

ANTONIO DAS GRACAS ALVESCPF

Advogados

Autor:

FERNANDO TADEU DE FREITAS· OAB SP 113328· CPF 086.***.***-81

Reu:

ARTHUR JENSON BERETTA· OAB MS 15069· CPF 008.***.***-13

Último movimento: Ato ordinatório praticado (22/08/2024)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Honorários Advocatícios em Execução Contra a Fazenda PúblicaSucumbênciaPartes e Procuradores+2

Ajuizamento

20/12/2022

Distribuição

08/01/2023

Valor

R$ 5.500,00

Autor

ANTONIO DAS GRACAS ALVESCPF

ARTHUR JENSON BERETTACPF

Reu

MUNICIPIO DE PARANAIBACNPJ

ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

ARTHUR JENSON BERETTA· OAB MS 15069· CPF 008.***.***-13

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (23/04/2026)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento Provisório de Decisão

Fornecimento de medicamentosPúblicaDIREITO DA SAÚDE+1

Ajuizamento

14/06/2022

Distribuição

14/06/2022

Valor

R$ 800,00

Autor

ANTONIO DAS GRACAS ALVESCPF

Reu

BENSAUDE PLANO DE ASSISTENCIA MEDICA HOSPITALAR LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ARTHUR JENSON BERETTA· OAB MS 15069· CPF 008.***.***-13

Reu:

FERNANDO TADEU DE FREITAS· OAB SP 113328

Reu:

JOÃO AUGUSTO RODRIGUES MOITINHO· OAB SP 155279· CPF 109.***.***-64

Último movimento: Arquivado Definitivamente (19/08/2025)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento Provisório de Decisão

Tutela de UrgênciaCumprimento Provisório de Decisão

Ajuizamento

14/06/2022

Distribuição

14/06/2022

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (19/08/2025)

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—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Incapacidade Laborativa ParcialAuxílio-Acidente (Art. 86)Benefícios em Espécie+2

Ajuizamento

26/08/2021

Distribuição

07/11/2024

Valor

R$ 40.716,00

Autor

MARCOS ANTONIO DAS GRACAS ALVESCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCPF

Outros

JOAO MARCIO FERNANDES DOS REIS· OAB GO 46185· CPF 040.***.***-64

BRUNO ANTONIO DE ARAUJO· OAB GO 58668· CPF 753.***.***-91

Último movimento: Processo Arquivado (19/08/2025)

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