ANTONIO DE ALMEIDA RODRIGUES — Resultado da busca jurídica

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Aposentadoria por Tempo de Serviço (Art. 52/4)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

17/06/2019

Distribuição

17/06/2019

Valor

R$ 11.928,00

Autor

ANTONIO DE ALMEIDA RODRIGUESCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

DANIELE PIMENTEL DE OLIVEIRA BRAATZ· OAB SP 199532· CPF 019.***.***-06

Último movimento: Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 25/01/2024 23:59. (26/01/2024)

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TJCE- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Protesto Indevido de TítuloIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

25/11/2016

Distribuição

25/11/2016

Valor

R$ 13.798,04

Autor

ALEXANDRIA RIBEIRO NOBRECPF

Reu

BANCO BMG SACNPJ

Advogados

Autor:

THIAGO ANTONIO DE ALMEIDA RODRIGUES· OAB CE 21119· CPF 011.***.***-70

Reu:

CAROLINA SILVEIRA DE SOUZA· OAB CE 28468· CPF 024.***.***-93

Reu:

ANA TEREZA DE AGUIAR VALENCA· OAB PE 33980· CPF 060.***.***-10

Outros

FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO· OAB PE 32766· CPF 076.***.***-94

Último movimento: Arquivado Definitivamente (20/03/2023)

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TJCE- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

23/08/2019

Distribuição

23/08/2019

Valor

R$ 10.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (01/12/2023)

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TJCE- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

17/09/2021

Distribuição

30/09/2021

Valor

R$ 10.000,00

Autor

BANCO DO BRASIL S.A.CNPJ

Reu

FRANCISCO JOSE RUFINO DE SOUSACPF

Advogados

Autor:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB CE 16599· CPF 668.***.***-06

Reu:

THIAGO ANTONIO DE ALMEIDA RODRIGUES· OAB CE 21119· CPF 011.***.***-70

Último movimento: INCONSISTENTE (29/11/2021)

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TJCE- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

17/08/2005

Distribuição

17/08/2005

Valor

R$ 378.547,36

Último movimento: Publicado Intimação em 08/07/2025. Documento: 163705755 (08/07/2025)

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TJCE- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOApelação Cível

Ajuizamento

31/07/2025

Distribuição

04/09/2025

Valor

R$ 378.547,36

Autor

ESTADO DO CEARACNPJ

Reu

ANTONIO EVANDI DE SOUSACPF

Advogados

Autor:

ANTONIO JOSE DE MELO CARVALHO· OAB CE 5438· CPF 262.***.***-20

Reu:

THIAGO ANTONIO DE ALMEIDA RODRIGUES· OAB CE 21119· CPF 011.***.***-70

Último movimento: Conclusos para decisão (30/04/2026)

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TJCE- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dívida Ativa (Execução Fiscal)Apelação Cível

Ajuizamento

31/07/2025

Distribuição

04/09/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ESTADO DO CEARA

Reu

ANTONIO EVANDI DE SOUSACPF

Advogados

Autor:

THIAGO ANTONIO DE ALMEIDA RODRIGUES· OAB CE 21119· CPF 011.***.***-70

Autor:

ANTONIO JOSE DE MELO CARVALHO· OAB CE 5438· CPF 262.***.***-20

Reu:

THIAGO ANTONIO DE ALMEIDA RODRIGUES· OAB CE 21119· CPF 011.***.***-70

Reu:

ANTONIO JOSE DE MELO CARVALHO· OAB CE 5438· CPF 262.***.***-20

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0000604-69.2005.8.06.0154. EMBARGANTE: ESTADO DO CEARA EMBARGADO: ANTONIO EVANDI DE SOUSA DESPACHO Intimação - ESTADO DO CEARÁPODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇAGABINETE DO DESEMBARGADOR LUIZ EVALDO GONÇALVES LEITE - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Intime-se a parte embargada para, querendo, manifestar-se sobre os embargos opostos, no prazo legal, conforme disposto no art. 1.023, § 2° do Código de Processo Civil. Expedientes necessários. F... (15/04/2026)

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TJCE- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)Execução Fiscal

Ajuizamento

17/08/2005

Distribuição

17/08/2005

Valor

Valor nao informado

Autor

ESTADO DO CEARA

Reu

ANTONIO EVANDI DE SOUSACPF

Advogados

Autor:

THIAGO ANTONIO DE ALMEIDA RODRIGUES· OAB CE 21119· CPF 011.***.***-70

Autor:

ANTONIO JOSE DE MELO CARVALHO· OAB CE 5438· CPF 262.***.***-20

Reu:

THIAGO ANTONIO DE ALMEIDA RODRIGUES· OAB CE 21119· CPF 011.***.***-70

Reu:

ANTONIO JOSE DE MELO CARVALHO· OAB CE 5438· CPF 262.***.***-20

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0000604-69.2005.8.06.0154. EMBARGANTE: ESTADO DO CEARA EMBARGADO: ANTONIO EVANDI DE SOUSA DESPACHO Intimação - ESTADO DO CEARÁPODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇAGABINETE DO DESEMBARGADOR LUIZ EVALDO GONÇALVES LEITE - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Intime-se a parte embargada para, querendo, manifestar-se sobre os embargos opostos, no prazo legal, conforme disposto no art. 1.023, § 2° do Código de Processo Civil. Expedientes necessários. F... (15/04/2026)

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TJCE- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

03/12/2023

Distribuição

03/12/2023

Valor

R$ 12.325,71

Último movimento: Arquivado Definitivamente (09/10/2024)

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TJCE- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

11/06/2024

Distribuição

11/06/2024

Valor

R$ 12.325,71

Autor

THIAGO ANTONIO DE ALMEIDA RODRIGUESCPF

Reu

AIR CANADACNPJ

AIR CANADA

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem (09/09/2024)

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TJCE- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Protesto Indevido de TítuloIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

25/11/2016

Distribuição

25/11/2016

Valor

R$ 29.351,52

Autor

FRANCISCA DA CRUZ LIMACPF

Reu

BANCO BMG SACNPJ

Advogados

Autor:

THIAGO ANTONIO DE ALMEIDA RODRIGUES· OAB CE 21119· CPF 011.***.***-70

Reu:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB CE 17314· CPF 629.***.***-15

Último movimento: Arquivado Definitivamente (11/06/2024)

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TJCE- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

11/09/2019

Distribuição

11/09/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S.A.CNPJ

Reu

FRANCISCA DA CRUZ LIMACPF

Advogados

Autor:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB CE 17314· CPF 629.***.***-15

Reu:

THIAGO ANTONIO DE ALMEIDA RODRIGUES· OAB CE 21119· CPF 011.***.***-70

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem (28/05/2024)

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TJCE- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Taxa de Licenciamento de EstabelecimentoMunicipaisTaxas+2

Ajuizamento

02/02/2022

Distribuição

02/02/2022

Valor

R$ 6.481,93

Autor

MUNICIPIO DE QUIXERAMOBIMCNPJ

Reu

THIAGO ANTONIO DE ALMEIDA RODRIGUESCPF

Advogados

Autor:

GILLIARD SALDANHA VASCONCELOS· OAB CE 30594· CPF 038.***.***-99

Reu:

THIAGO ANTONIO DE ALMEIDA RODRIGUES· OAB CE 21119· CPF 011.***.***-70

Último movimento: Arquivado Definitivamente (28/11/2023)

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TJCE- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

16/07/2013

Distribuição

16/07/2013

Valor

R$ 25.208,00

Autor

MARIA DO SOCORRO DO NASCIMENTO DA SILVACPF

MANOEL FELIX DO NASCIMENTO FILHOCPF

MARIA HERCILIA DE SOUZACPF

Reu

BANCO BGN S/A

Advogados

Autor:

THIAGO ANTONIO DE ALMEIDA RODRIGUES· OAB CE 21119· CPF 011.***.***-70

Reu:

FELLYPE CARVALHO CUNHA· OAB CE 27461· CPF 036.***.***-02

Reu:

FRANCISCA ROBERTA FELIX PINTO· OAB CE 19593· CPF 850.***.***-91

Reu:

CARLOS ANTONIO HARTEN FILHO· OAB PE 19357· CPF 022.***.***-46

Outros

TYAGO BEZERRA DE SOUSA· OAB CE 29533· CPF 027.***.***-63

Último movimento: Arquivado Definitivamente (21/07/2023)

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TJCE- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

18/07/2022

Distribuição

18/07/2022

Valor

R$ 25.208,00

Autor

MARIA HERCILIA DE SOUZACPF

MANOEL FELIX DO NASCIMENTO FILHOCPF

MARIA DO SOCORRO DO NASCIMENTO DA SILVACPF

Reu

BANCO BGN S/A

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem (04/05/2023)

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TJCE- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Tutela de UrgênciaTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

10/04/2017

Distribuição

10/04/2017

Valor

R$ 10.000,00

Autor

ANTONIO JOSE DE MORAIS RAMOSCPF

Reu

PROCURADORIA-GERAL FEDERALCPF

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

PROCURADORIA-GERAL FEDERALCNPJ

Advogados

Autor:

THIAGO ANTONIO DE ALMEIDA RODRIGUES· OAB CE 21119· CPF 011.***.***-70

Último movimento: Arquivado Definitivamente (08/05/2024)

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TJCE- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

05/04/2016

Distribuição

05/04/2016

Valor

R$ 20.000,00

Autor

MARIA CLEIDE DE SOUSA RODRIGUESCPF

Reu

COMPANHIA ENERGETICA DO CEARA ( COELCE )

Outros

RODRIGO COLARES FREIRE· OAB CE 31398· CPF 038.***.***-11

ANTONIO CLETO GOMES· OAB CE 5864· CPF 136.***.***-00

THIAGO ANTONIO DE ALMEIDA RODRIGUES· OAB CE 21119· CPF 011.***.***-70

Último movimento: Juntada de documento de comprovação (21/07/2023)

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TJCE- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

08/12/2022

Distribuição

08/12/2022

Valor

R$ 20.000,00

Autor

MARIA CLEIDE DE SOUSA RODRIGUESCPF

Reu

ENELCNPJ

Advogados

Autor:

THIAGO ANTONIO DE ALMEIDA RODRIGUES· OAB CE 21119· CPF 011.***.***-70

Reu:

ANTONIO CLETO GOMES· OAB CE 5864· CPF 136.***.***-00

Reu:

RODRIGO COLARES FREIRE· OAB CE 31398· CPF 038.***.***-11

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem (05/06/2023)

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TJCE- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Fornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

07/06/2017

Distribuição

07/06/2017

Valor

R$ 20.000,00

Autor

ENELCNPJ

MARIA CLEIDE DE SOUSA RODRIGUESCPF

Advogados

Autor:

ANTONIO CLETO GOMES· OAB CE 5864· CPF 136.***.***-00

Autor:

RODRIGO CLOARES FREIRE

Autor:

THIAGO ANTONIO DE ALMEIDA RODRIGUES· OAB CE 21119· CPF 011.***.***-70

Último movimento: Baixa Definitiva (19/01/2021)

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