ANTONIO DE LIMA — Resultado da busca jurídica

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STJ- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento3° GrauHabeas Corpus

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

25/02/2025

Distribuição

26/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ANDERSON RODRIGUESCPF

Reu

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

Advogados

Autor:

ANDERSON RODRIGUES· OAB SC 019221· CPF 005.***.***-10

Autor:

IDO RODRIGUES NETO· OAB SC 022485· CPF 005.***.***-60

Último movimento: Arquivado Definitivamente (15/09/2025)

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STJ- Superior Tribunal de Justiça

Em andamentoSUPHabeas Corpus

Homicídio QualificadoHabeas Corpus

Ajuizamento

25/02/2025

Distribuição

26/02/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (15/09/2025)

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TJPR- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

13/06/2020

Distribuição

15/06/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARANACNPJ

Reu

PAULO HENRIQUE FRANCISCO ALVESCPF

DANIELLE LETICIA DE OLIVEIRACPF

EDSON JUNIOR MATTGECPF

ANTONIO DE LIMACPF

MARCOS ALVESCPF

+ 1 outros

Advogados

Reu:

CARLO RENAN CALIXTO· OAB PR 094912· CPF 086.***.***-71

Reu:

SIRLEY FILLA GONCALVES DO VALE· OAB PR 062826· CPF 021.***.***-88

Reu:

IGOR CASAGRANDE· CPF 077.***.***-66

Reu:

GASPARINO SIQUEIRA CORREA· OAB SC 053085· CPF 023.***.***-48

Reu:

VILMAR QUIZZEPPI DA SILVA· OAB SC 046829· CPF 904.***.***-20

+ outros advogados do reu

Outros

EMANUEL DE CARVALHO GHIZZI· OAB PR 067559· CPF 066.***.***-46

RICARDO BALDAN· OAB PR 064711· CPF 031.***.***-86

Último movimento: JUNTADA DE RESPOSTA DE OFÍCIO (27/01/2026)

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TJPR- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Associação para a Produção e Tráfico e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

18/07/2023

Distribuição

22/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

EDSON JUNIOR MATTGECPF

MARCOS ALVESCPF

ANTONIO DE LIMACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARANA

Último movimento: Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 614806/2025 (03/07/2025)

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TJPR- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Associação para a Produção e Tráfico e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

14/03/2022

Distribuição

14/03/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

PAULO HENRIQUE FRANCISCO ALVESCPF

DANIELLE LETICIA DE OLIVEIRACPF

ANTONIO DE LIMACPF

MARCOS ALVESCPF

EDSON JUNIOR MATTGECPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARANACNPJ

Advogados

Autor:

SIRLEY FILLA GONCALVES DO VALE· OAB PR 062826· CPF 021.***.***-88

Autor:

CARLO RENAN CALIXTO· OAB PR 094912· CPF 086.***.***-71

Autor:

YURI ANDREI REBOSKI RIBEIRO· CPF 072.***.***-50

Autor:

PAULO EDUARDO PITT· OAB SC 037853· CPF 048.***.***-03

Autor:

VILMAR QUIZZEPPI DA SILVA· OAB SC 046829· CPF 904.***.***-20

+ outros advogados do autor

Último movimento: JUNTADA DE PETIÇÃO DE SUBSTABELECIMENTO (02/10/2025)

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STJ- Superior Tribunal de Justiça

Em andamentoSUPRecurso Especial

Associação para a Produção e Tráfico e Condutas AfinsRecurso Especial

Ajuizamento

18/07/2023

Distribuição

20/07/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

1. EDSON JUNIOR MATTGE (RECORRENTE)

3. MARCOS ALVES (INTERESSADO)

4. ANTONIO DE LIMA (INTERESSADO)

Reu

ANTONIO DE LIMA

DANIELLE LETíCIA DE OLIVEIRA

EDSON JUNIOR MATTGECPF

FRANCISCO MARTINS DE AZEVEDO

MARCOS ALVES

+ 1 outros

Advogados

Autor:

GASPARINO SIQUEIRA CORRÊA· OAB SC 53085

Autor:

YURI ANDREI REBOSKI RIBEIRO· OAB SC 42651· CPF 072.***.***-50

Autor:

SIRLEY FILLA GONÇALVES DO VALE· OAB PR 62826· CPF 021.***.***-88

Autor:

ALESSANDRO MAURICI· OAB PR 30024· CPF 003.***.***-55

Autor:

PAULO EDUARDO PITT· OAB SC 37853

+ outros advogados do autor

Reu:

GASPARINO SIQUEIRA CORRÊA· OAB SC 53085

Reu:

YURI ANDREI REBOSKI RIBEIRO· OAB SC 42651· CPF 072.***.***-50

Reu:

SIRLEY FILLA GONÇALVES DO VALE· OAB PR 62826· CPF 021.***.***-88

Reu:

ALESSANDRO MAURICI· OAB PR 30024· CPF 003.***.***-55

Reu:

PAULO EDUARDO PITT· OAB SC 37853

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0002124-84.2020.8.16.0146. Conclusão - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DE RIO NEGRO VARA CRIMINAL DE RIO NEGRO - PROJUDI Rua Lauro Porto Lopes, 35 - Centro - Rio Negro/PR - CEP: 83.880-071 - Fone: (41) 3263-6504 - E-mail: [email protected] Autos nº. 0002124-84.2020.8.16.0146 Classe Processual: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos Assunto Principal: Tráfico de Drogas e Condutas Afins Data da Infração: 12/06/2020... (19/11/2025)

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TJBA- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrânsitoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

03/06/2015

Distribuição

03/06/2015

Valor

Valor nao informado

Autor

BRASILVEICULOS COMPANHIA DE SEGUROS

CAMILA DE ALMEIDA BASTOS DE MORAES REGOCPF

THIAGO PESSOA ROCHACPF

Reu

ANTONIO DE LIMA

DINAVA CARDIM BARRETOCPF

MARIA NILZINETE DOS SANTOS SILVACPF

MATHEUS VINICIUS BATISTA PIRES DE OLIVEIRA BRAGACPF

SHIRLEY ALVES DA SILVA PAIVACPF

Advogados

Autor:

MATHEUS VINICIUS BATISTA PIRES DE OLIVEIRA BRAGA· OAB BA 52676· CPF 855.***.***-34

Autor:

THIAGO PESSOA ROCHA· OAB PE 29650· CPF 071.***.***-06

Autor:

CAMILA DE ALMEIDA BASTOS DE MORAES REGO· OAB PE 33667· CPF 082.***.***-43

Autor:

DINAVA CARDIM BARRETO· OAB BA 5554· CPF 082.***.***-04

Autor:

SHIRLEY ALVES DA SILVA PAIVA· OAB BA 56397· CPF 044.***.***-52

+ outros advogados do autor

Reu:

MATHEUS VINICIUS BATISTA PIRES DE OLIVEIRA BRAGA· OAB BA 52676· CPF 855.***.***-34

Reu:

THIAGO PESSOA ROCHA· OAB PE 29650· CPF 071.***.***-06

Reu:

CAMILA DE ALMEIDA BASTOS DE MORAES REGO· OAB PE 33667· CPF 082.***.***-43

Reu:

DINAVA CARDIM BARRETO· OAB BA 5554· CPF 082.***.***-04

Reu:

SHIRLEY ALVES DA SILVA PAIVA· OAB BA 56397· CPF 044.***.***-52

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao intimação Processo: 8011014-19.2026.8.05.0000. Edital Outros Documentos - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA QUINTA CÂMARA CÍVEL PAUTA DE JULGAMENTO - SESSÃO PLENÁRIA VIRTUAL Processos que deverão ser julgados pelo(a) Quinta Câmara Cível, em Sessão Plenária Virtual que será realizada entre às 12:00h do dia 15/06/2026 e às 12:00h do dia 19/06/2026, regulamentada pelo do art. 55-A, do RITJBA, com a redação alterada pela emenda regimental n. 03, dispon... (21/05/2026)

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TJBA- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento2° GrauApelação Cível

Inscrição em Cadastro Restritivo de CréditoApelação Cível

Ajuizamento

26/01/2026

Distribuição

26/01/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

BRASILVEICULOS COMPANHIA DE SEGUROS

CAMILA DE ALMEIDA BASTOS DE MORAES REGOCPF

THIAGO PESSOA ROCHACPF

Reu

ANTONIO DE LIMA

DINAVA CARDIM BARRETOCPF

MARIA NILZINETE DOS SANTOS SILVACPF

MATHEUS VINICIUS BATISTA PIRES DE OLIVEIRA BRAGACPF

SHIRLEY ALVES DA SILVA PAIVACPF

Advogados

Autor:

MATHEUS VINICIUS BATISTA PIRES DE OLIVEIRA BRAGA· OAB BA 52676· CPF 855.***.***-34

Autor:

THIAGO PESSOA ROCHA· OAB PE 29650· CPF 071.***.***-06

Autor:

CAMILA DE ALMEIDA BASTOS DE MORAES REGO· OAB PE 33667· CPF 082.***.***-43

Autor:

DINAVA CARDIM BARRETO· OAB BA 5554· CPF 082.***.***-04

Autor:

SHIRLEY ALVES DA SILVA PAIVA· OAB BA 56397· CPF 044.***.***-52

+ outros advogados do autor

Reu:

MATHEUS VINICIUS BATISTA PIRES DE OLIVEIRA BRAGA· OAB BA 52676· CPF 855.***.***-34

Reu:

THIAGO PESSOA ROCHA· OAB PE 29650· CPF 071.***.***-06

Reu:

CAMILA DE ALMEIDA BASTOS DE MORAES REGO· OAB PE 33667· CPF 082.***.***-43

Reu:

DINAVA CARDIM BARRETO· OAB BA 5554· CPF 082.***.***-04

Reu:

SHIRLEY ALVES DA SILVA PAIVA· OAB BA 56397· CPF 044.***.***-52

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao intimação Processo: 8011014-19.2026.8.05.0000. Edital Outros Documentos - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA QUINTA CÂMARA CÍVEL PAUTA DE JULGAMENTO - SESSÃO PLENÁRIA VIRTUAL Processos que deverão ser julgados pelo(a) Quinta Câmara Cível, em Sessão Plenária Virtual que será realizada entre às 12:00h do dia 15/06/2026 e às 12:00h do dia 19/06/2026, regulamentada pelo do art. 55-A, do RITJBA, com a redação alterada pela emenda regimental n. 03, dispon... (21/05/2026)

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TJBA- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauAção Civil Pública

Área de Preservação PermanenteAção Civil Pública

Ajuizamento

22/08/2006

Distribuição

22/08/2006

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

Reu

ANELISE SANTOS DE ANDRADE SANTIAGOCPF

ANTONIO DE LIMA

IMOBILIARIA SAO JORGE LTDACNPJ

WALTER BATISTA PINHEIRO

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Citação - DECISÃO DECISÃO AUTOR: AUTOR: Ministério Público do Estado da Bahia REU: REU: IMOBILIARIA SAO JORGE LTDA e outros} DECISÃO (com força de mandado/ofício/alvará) Citação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE ENTRE RIOS Processo: AÇÃO CIVIL PÚBLICA (65)0000637-92.2006.8.05.0076 Órgão Julgador: VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE ENTRE RIOS Vistos e etc. 1. RELATÓRIO O Ministério... (02/06/2026)

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TJBA- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaInventário

Ajuizamento

18/05/2017

Distribuição

18/05/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

CLAUDIA VITORIANO CAVALCANTE REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO CLAUDIA VITORIANO CAVALCANTE

CRISTIANE OLIVEIRA DE LIMA

DENISE PATRICIA MOURA LIMACPF

DORIEDSON MOURA LIMA

FABIANA SILVA LIMA

+ 4 outros

Reu

ANTONIO DE LIMA

Advogados

Autor:

MARIA CARMEN OLIVEIRA ROCHA· OAB BA 14955· CPF 385.***.***-87

Autor:

CLAUDIA VITORIANO CAVALCANTE· OAB BA 734· CPF 499.***.***-72

Autor:

LUIS EDUARDO LUSTOSA· OAB CE 29153· CPF 771.***.***-04

Autor:

WAGNER VELOSO MARTINS· OAB BA 37160· CPF 988.***.***-15

Autor:

NOADIA DE OLIVEIRA SOUSA· OAB BA 14896· CPF 261.***.***-34

Reu:

MARIA CARMEN OLIVEIRA ROCHA· OAB BA 14955· CPF 385.***.***-87

Reu:

CLAUDIA VITORIANO CAVALCANTE· OAB BA 734· CPF 499.***.***-72

Reu:

LUIS EDUARDO LUSTOSA· OAB CE 29153· CPF 771.***.***-04

Reu:

WAGNER VELOSO MARTINS· OAB BA 37160· CPF 988.***.***-15

Reu:

NOADIA DE OLIVEIRA SOUSA· OAB BA 14896· CPF 261.***.***-34

Último movimento: Documento (Outros documentos) (26/05/2026)

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TJBA- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Abono da Lei 8.178/91Reajustes e Revisões EspecíficosRMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões Específicas+2

Ajuizamento

15/01/2016

Distribuição

15/01/2016

Valor

R$ 37.946,42

Autor

ALFREDO RODRIGUES BEZERRACPF

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

ANTONIO DE LIMA· OAB BA 30492· CPF 110.***.***-00

Autor:

PALLOMA COSTA DE LIMA· CPF 989.***.***-72

Último movimento: Juntada de Petição de #Não preenchido# (12/05/2026)

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TJBA- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento2° GrauApelação Cível

Abono da Lei 8.178/91Reajustes e Revisões EspecíficosRMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões Específicas+2

Ajuizamento

09/07/2025

Distribuição

09/07/2025

Valor

R$ 37.946,42

Autor

ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

ALFREDO RODRIGUES BEZERRACPF

ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Reu:

ANTONIO DE LIMA· OAB BA 30492· CPF 110.***.***-00

Reu:

PALLOMA COSTA DE LIMA· CPF 989.***.***-72

Último movimento: Transitado em Julgado em 14/10/2025 (14/10/2025)

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TJBA- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Abono da Lei 8.178/91Cumprimento de sentença

Ajuizamento

15/01/2016

Distribuição

15/01/2016

Valor

Valor nao informado

Autor

ALFREDO RODRIGUES BEZERRA

ANTONIO DE LIMA

PALLOMA COSTA DE LIMACPF

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

PALLOMA COSTA DE LIMA· OAB BA 83235

Autor:

ANTONIO DE LIMA· OAB BA 30492· CPF 110.***.***-00

Reu:

PALLOMA COSTA DE LIMA· OAB BA 83235

Reu:

ANTONIO DE LIMA· OAB BA 30492· CPF 110.***.***-00

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (28/05/2026)

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TJBA- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento2° GrauApelação Cível

Abono da Lei 8.178/91Apelação Cível

Ajuizamento

09/07/2025

Distribuição

09/07/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ALFREDO RODRIGUES BEZERRA

ANTONIO DE LIMA

PALLOMA COSTA DE LIMACPF

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

PALLOMA COSTA DE LIMA· OAB BA 83235

Autor:

ANTONIO DE LIMA· OAB BA 30492· CPF 110.***.***-00

Reu:

PALLOMA COSTA DE LIMA· OAB BA 83235

Reu:

ANTONIO DE LIMA· OAB BA 30492· CPF 110.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - ATO ORDINATÓRIO Em conformidade com o art. 11, I, do PROVIMENTO CONJUNTO CGJ/CCI Nº 05/2025-GSEC, dá-se conhecimento às partes do retorno dos autos da instância superior para, no prazo de 15 (quinze) dias, requererem o quanto entenderem devido ao prosseguimento do feito, efetuando, no mesmo prazo, o pagamento das custas processuais correspondentes, salvo se beneficiária da gratuidade da justiça. Ubatã, 15 de outubr... (16/10/2025)

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TJBA- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

26/03/2022

Distribuição

26/03/2022

Valor

R$ 48.400,00

Autor

GABRIEL DE ASSUMPCAO NASCIFCPF

Reu

JOCELIO DIAS RODRIGUESCPF

PRIMAVERA EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

ALEXANDRE FIGUEIREDO NOIA CORREIA· OAB BA 16252· CPF 690.***.***-49

Reu:

ANTONIO DE LIMA· OAB BA 30492· CPF 110.***.***-00

Último movimento: Decorrido prazo de ALEXANDRE FIGUEIREDO NOIA CORREIA em 28/04/2026 23:59. (29/04/2026)

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TJBA- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Abatimento proporcional do preçoProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

26/03/2022

Distribuição

26/03/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

ALEXANDRE FIGUEIREDO NOIA CORREIACPF

GABRIEL DE ASSUMPCAO NASCIFCPF

Reu

ANTONIO DE LIMA

JOCELIO DIAS RODRIGUES

PRIMAVERA EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDA - ME

Advogados

Autor:

ANTONIO DE LIMA· OAB BA 30492· CPF 110.***.***-00

Autor:

ALEXANDRE FIGUEIREDO NOIA CORREIA· OAB BA 16252· CPF 690.***.***-49

Reu:

ANTONIO DE LIMA· OAB BA 30492· CPF 110.***.***-00

Reu:

ALEXANDRE FIGUEIREDO NOIA CORREIA· OAB BA 16252· CPF 690.***.***-49

Último movimento: Decurso de Prazo (29/04/2026)

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TJBA- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Taxa SELICValor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

12/03/2018

Distribuição

12/03/2018

Valor

R$ 3.700,00

Autor

JOSE AILTON COSTA ASSUNCAOCPF

Reu

COSME JOSE DE SOUZA

Advogados

Autor:

ANTONIO DE LIMA· OAB BA 30492· CPF 110.***.***-00

Autor:

PALLOMA COSTA DE LIMA· CPF 989.***.***-72

Reu:

MISAEL SANTANA GUIMARAES· OAB BA 31952· CPF 805.***.***-20

Último movimento: Decorrido prazo de COSME JOSÉ DE SOUZA em 14/07/2025 23:59. (26/03/2026)

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TJBA- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

12/06/2024

Distribuição

12/06/2024

Valor

R$ 3.700,00

Autor

COSME JOSE DE SOUZA

Reu

JOSE AILTON COSTA ASSUNCAOCPF

Último movimento: Decorrido prazo de COSME JOSÉ DE SOUZA em 21/11/2024 23:59. (22/11/2024)

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TJBA- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento2° GrauApelação Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

18/09/2020

Distribuição

18/09/2020

Valor

R$ 3.700,00

Autor

COSME JOSE DE SOUZA

Reu

JOSE AILTON COSTA ASSUNCAOCPF

Advogados

Autor:

MISAEL SANTANA GUIMARAES· OAB BA 31952· CPF 805.***.***-20

Reu:

ANTONIO DE LIMA· OAB BA 30492· CPF 110.***.***-00

Reu:

PALLOMA COSTA DE LIMA· CPF 989.***.***-72

Último movimento: Transitado em Julgado em 23/05/2025 (23/05/2025)

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TJBA- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Taxa SELICCumprimento de sentença

Ajuizamento

12/03/2018

Distribuição

12/03/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIO DE LIMA

JOSE AILTON COSTA ASSUNCAOCPF

PALLOMA COSTA DE LIMACPF

Reu

COSME JOSÉ DE SOUZA

MISAEL SANTANA GUIMARAESCPF

Advogados

Autor:

PALLOMA COSTA DE LIMA· OAB BA 83235

Autor:

MISAEL SANTANA GUIMARAES· OAB BA 31952· CPF 805.***.***-20

Autor:

ANTONIO DE LIMA· OAB BA 30492· CPF 110.***.***-00

Reu:

PALLOMA COSTA DE LIMA· OAB BA 83235

Reu:

MISAEL SANTANA GUIMARAES· OAB BA 31952· CPF 805.***.***-20

Reu:

ANTONIO DE LIMA· OAB BA 30492· CPF 110.***.***-00

Último movimento: Decurso de Prazo (26/03/2026)

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TJBA- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento2° GrauApelação Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaApelação Cível

Ajuizamento

18/09/2020

Distribuição

18/09/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIO DE LIMA

JOSE AILTON COSTA ASSUNCAOCPF

PALLOMA COSTA DE LIMACPF

Reu

COSME JOSÉ DE SOUZA

MISAEL SANTANA GUIMARAESCPF

Advogados

Autor:

PALLOMA COSTA DE LIMA· OAB BA 83235

Autor:

MISAEL SANTANA GUIMARAES· OAB BA 31952· CPF 805.***.***-20

Autor:

ANTONIO DE LIMA· OAB BA 30492· CPF 110.***.***-00

Reu:

PALLOMA COSTA DE LIMA· OAB BA 83235

Reu:

MISAEL SANTANA GUIMARAES· OAB BA 31952· CPF 805.***.***-20

Reu:

ANTONIO DE LIMA· OAB BA 30492· CPF 110.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO APELANTE: JOSE AILTON COSTA ASSUNCAO Advogado(s): ANTONIO DE LIMA (OAB:BA30492), PALLOMA COSTA DE LIMA (OAB:BA83235) APELADO: COSME JOSÉ DE SOUZA Advogado(s): MISAEL SANTANA GUIMARAES (OAB:BA31952) DECISÃO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE UBAITABA Processo: REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE n. 8000189-78.2018.8.05.0264 Órgão Julgador: VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV... (07/11/2025)

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TJBA- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Desconto em folha de pagamentoCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

14/05/2013

Distribuição

14/05/2013

Valor

Valor nao informado

Autor

ALINE COSTA SANTOS

ANTONIO DE LIMA

IAGO SANTOS FARIAS

IGOR SANTOS FARIAS

PALLOMA COSTA DE LIMACPF

Reu

CLEMILSON LIMA RIBEIROCPF

MUNICIPIO DE UBATACNPJ

Advogados

Autor:

PALLOMA COSTA DE LIMA· OAB BA 83235

Autor:

ANTONIO DE LIMA· OAB BA 30492· CPF 110.***.***-00

Reu:

PALLOMA COSTA DE LIMA· OAB BA 83235

Reu:

ANTONIO DE LIMA· OAB BA 30492· CPF 110.***.***-00

Último movimento: Expedição de documento (Outros documentos) (30/06/2026)

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TJCE- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Gratificação Natalina/13º salárioSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

29/03/2011

Distribuição

29/03/2011

Valor

R$ 935,00

Autor

ANTONIO DE LIMA

JOSE RIBAMAR MONTEIROCPF

Reu

MUNICIPIO DE INDEPENDENCIACNPJ

Outros

HELIO COUTINHO LACERDA· OAB CE 16522· CPF 426.***.***-00

Último movimento: Publicado Intimação em 30/04/2026. Documento: 201498948 (30/04/2026)

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