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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

73 processos encontrados

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Competência da Justiça EstadualJurisdição e CompetênciaDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

17/04/2015

Distribuição

17/04/2015

Valor

R$ 0,00

Autor

COSME RIBEIRO DOS SANTOS JUNIORCPF

Reu

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

ALANO BERNARDES FRANK· OAB BA 15387· CPF 308.***.***-20

Último movimento: Decorrido prazo de COSME RIBEIRO DOS SANTOS JUNIOR em 17/09/2025 23:59. (25/12/2025)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Apropriação indébitaCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

25/02/2025

Distribuição

25/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

COSME RIBEIRO DOS SANTOS JUNIOR

Reu

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

ALANO BERNARDES FRANK· OAB BA 15387· CPF 308.***.***-20

Último movimento: Transitado em Julgado em 22/07/2025 (22/07/2025)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

07/08/2017

Distribuição

07/08/2017

Valor

R$ 312.000,00

Autor

LEONARDO ALMEIDA REGO BARROSCPF

Reu

MARCOS ANTONIO SIQUEIRA DE MESQUITA PIMENTELCPF

Advogados

Autor:

LEONARDO ALMEIDA REGO BARROS· OAB PE 026843· CPF 905.***.***-30

Reu:

FERNANDO RODRIGUES BELTRÃO· OAB PE 007077· CPF 009.***.***-68

Reu:

AMANDA LIMA DA SILVA· CPF 054.***.***-22

Reu:

GLAUCILANE JANAINA DO CARMO· CPF 028.***.***-29

Reu:

IGHOR FERNANDO ROCHA GALVÃO· OAB PE 041144· CPF 082.***.***-37

Outros

HAMILTON PEREIRA DA MOTA JÚNIOR· OAB PE 017025

ADALBERTO ANTÔNIO DE MELO NETO· OAB PE 024803

JAIME MARÇAL DANTAS FILHO· OAB PE 033947

Último movimento: Conclusos para despacho (20/05/2026)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

28/01/2025

Distribuição

04/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MARCOS ANTONIO SIQUEIRA DE MESQUITA PIMENTELCPF

Reu

HERMANO COSTA LIMA LEMKECPF

Advogados

Autor:

JAIME MARCAL DANTAS FILHO· CPF 060.***.***-82

Reu:

ADALBERTO ANTONIO DE MELO NETO· CPF 039.***.***-39

Reu:

HAMILTON PEREIRA DA MOTA JUNIOR· CPF 836.***.***-04

Reu:

LEONARDO ALMEIDA REGO BARROS· CPF 052.***.***-02

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE PERNAMBUCO (04/11/2025)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

26/08/2020

Distribuição

10/02/2022

Valor

R$ 312.000,00

Autor

MARCOS ANTONIO SIQUEIRA DE MESQUITA PIMENTELCPF

Reu

HERMANO COSTA LIMA LEMKECPF

Advogados

Autor:

GLAUCILANE JANAINA DO CARMO· CPF 028.***.***-29

Autor:

AMANDA LIMA DA SILVA· CPF 054.***.***-22

Autor:

FERNANDO RODRIGUES BELTRÃO· OAB PE 007077· CPF 009.***.***-68

Autor:

JAIME MARCAL DANTAS FILHO· CPF 060.***.***-82

Reu:

LEONARDO ALMEIDA REGO BARROS· OAB PE 026843· CPF 905.***.***-30

Último movimento: Baixa Definitiva (12/11/2025)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Rescisão / ResoluçãoAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

28/01/2025

Distribuição

04/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. MARCOS ANTONIO SIQUEIRA DE MESQUITA PIMENTEL (EMBARGANTE)

Reu

MARCOS ANTONIO SIQUEIRA DE MESQUITA PIMENTELCPF

Advogados

Autor:

FERNANDO RODRIGUES BELTRAO· OAB PE 7077· CPF 009.***.***-68

Autor:

AMANDA LIMA DA SILVA· OAB PE 40031· CPF 054.***.***-22

Autor:

GLAUCILANE JANAINA DO CARMO· OAB PE 39267· CPF 028.***.***-29

Autor:

ADALBERTO ANTÔNIO DE MELO NETO· OAB PE 24803· CPF 039.***.***-39

Autor:

LEONARDO ALMEIDA REGO BARROS· OAB PE 26843· CPF 905.***.***-30

+ outros advogados do autor

Reu:

FERNANDO RODRIGUES BELTRAO· OAB PE 7077· CPF 009.***.***-68

Reu:

AMANDA LIMA DA SILVA· OAB PE 40031· CPF 054.***.***-22

Reu:

GLAUCILANE JANAINA DO CARMO· OAB PE 39267· CPF 028.***.***-29

Reu:

ADALBERTO ANTÔNIO DE MELO NETO· OAB PE 24803· CPF 039.***.***-39

Reu:

LEONARDO ALMEIDA REGO BARROS· OAB PE 26843· CPF 905.***.***-30

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: HERMANO COSTA LIMA LEMKE EXECUTADO(A): MARCOS ANTONIO SIQUEIRA DE MESQUITA PIMENTEL PAULISTA, 17 de março de 2026. INTIMAÇÃO – CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Destinatário(s): Nome: MARCOS ANTONIO SIQUEIRA DE MESQUITA PIMENTEL Endereço: AV MINISTRO MARCOS FREIRE, 3.455/101, - de 1863 a 3861 - lado ímpar, CASA CAIADA, OLINDA - PE - CEP: 53130-540 Através da presente, fica V. Sa. INTIMADO(A) para proceder ao pagamento do valor discriminado... (18/03/2026)

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—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

17/02/2023

Distribuição

17/02/2023

Valor

R$ 11.025,95

Último movimento: Publicado Intimação em 11/08/2025. Documento: 167937622 (11/08/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJECumprimento de sentença

Contratos de ConsumoCumprimento de sentença

Ajuizamento

17/02/2023

Distribuição

17/02/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

MATHEUS SOUZA MELO

Reu

KLEYTTON WAINNE GOMES DA SILVACPF

Advogados

Autor:

MATHEUS SOUZA MELO· OAB CE 38939· CPF 001.***.***-97

Autor:

ADALBERTO ANTONIO DE MELO NETO· OAB PE 24803· CPF 039.***.***-39

Reu:

MATHEUS SOUZA MELO· OAB CE 38939· CPF 001.***.***-97

Reu:

ADALBERTO ANTONIO DE MELO NETO· OAB PE 24803· CPF 039.***.***-39

Último movimento: Expedição de documento (Outros documentos) (17/04/2026)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

18/07/2025

Distribuição

22/02/2026

Valor

R$ 9.690,62

Autor

LUIS GUSTAVO CANESI FERREIRACPF

Reu

NR SERVICOS DE MEDICAO INDIVIDUALIZADA E COMERCIALIZACAO LTDACNPJ

CONDOMINIO PONTA DE CAMPINACNPJ

Advogados

Reu:

ADALBERTO ANTONIO DE MELO NETO· OAB PE 24803· CPF 039.***.***-39

Reu:

LEIDSON FLAMARION TORRES MATOS· OAB PB 13040· CPF 046.***.***-39

Último movimento: Conclusos ao Juiz Leigo (15/04/2026)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

31/10/2025

Distribuição

31/10/2025

Valor

R$ 15.000,00

Autor

MONICA ABRANTES SOARES DA COSTACPF

Reu

INSTITUTO DARWIN - INSTITUTO DE APOIO A EVOLUCAO DA CIDADANIACNPJ

Advogados

Autor:

ANA CARLA GOMES DE ABRANTES· OAB PB 12837· CPF 030.***.***-76

Reu:

ADALBERTO ANTONIO DE MELO NETO· OAB PE 24803· CPF 039.***.***-39

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (09/03/2026)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

09/03/2026

Distribuição

09/03/2026

Valor

R$ 15.000,00

Autor

MONICA ABRANTES SOARES DA COSTACPF

Reu

INSTITUTO DARWIN - INSTITUTO DE APOIO A EVOLUCAO DA CIDADANIACNPJ

Advogados

Autor:

ANA CARLA GOMES DE ABRANTES· OAB PB 12837· CPF 030.***.***-76

Reu:

ADALBERTO ANTONIO DE MELO NETO· OAB PE 24803· CPF 039.***.***-39

Último movimento: Conhecido o recurso de MONICA ABRANTES SOARES DA COSTA - CPF: 083.194.164-26 (RECORRENTE) e não-provido (12/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MoralRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

09/03/2026

Distribuição

09/03/2026

Valor

Valor nao informado

Reu

INSTITUTO DARWIN - INSTITUTO DE APOIO A EVOLUCAO DA CIDADANIACNPJ

Advogados

Reu:

ADALBERTO ANTONIO DE MELO NETO· OAB PE 24803· CPF 039.***.***-39

Reu:

ANA CARLA GOMES DE ABRANTES· OAB PB 12837· CPF 030.***.***-76

Último movimento: Publicação (25/04/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

31/10/2025

Distribuição

31/10/2025

Valor

Valor nao informado

Reu

INSTITUTO DARWIN - INSTITUTO DE APOIO A EVOLUCAO DA CIDADANIACNPJ

Advogados

Reu:

ADALBERTO ANTONIO DE MELO NETO· OAB PE 24803· CPF 039.***.***-39

Reu:

ANA CARLA GOMES DE ABRANTES· OAB PB 12837· CPF 030.***.***-76

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da Sessão 04/05/2026 com pedido de sustentação até 48h antes, via PJE (inclusão em sessão ordinária, sujeito a indeferimento), ou por envio de vídeo. Link: https://pjesg.tjpb.jus.br/plenario-virtual/., da 3ª Turma Recursal, a realizar-se de 04 de Maio de 2026, às 09h00, até 11 de Maio de 2026. (23/04/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Adjudicação CompulsóriaPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

26/07/2021

Distribuição

26/07/2021

Valor

R$ 135.000,00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (26/03/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

26/03/2025

Distribuição

26/03/2025

Valor

R$ 135.000,00

Autor

SAMANTHA MELO DE MIRANDA HENRIQUESCPF

Reu

FATIMA CRISTINA DIAS DA SILVACPF

SERGIO ROBERTO DIAS DA SILVACPF

THOME CARLOS DIAS DA SILVACPF

Advogados

Autor:

ADALBERTO ANTONIO DE MELO NETO· OAB PE 24803· CPF 039.***.***-39

Autor:

HAMILTON PEREIRA DA MOTA JUNIOR· OAB PE 17025· CPF 836.***.***-04

Reu:

EDUARDO DIAS DA SILVA JORDÃO EMERENCIANO· OAB PE 20000· CPF 020.***.***-36

Reu:

ROMMEL CAVALCANTI DE SIQUEIRA CAMPOS· OAB PE 17896· CPF 627.***.***-49

Último movimento: Conclusos para julgamento (26/02/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Perdas e DanosApelação Cível

Ajuizamento

26/03/2025

Distribuição

26/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

SAMANTHA MELO DE MIRANDA HENRIQUESCPF

Reu

FATIMA CRISTINA DIAS DA SILVA

SERGIO ROBERTO DIAS DA SILVA

THOME CARLOS DIAS DA SILVACPF

Advogados

Autor:

EDUARDO DIAS DA SILVA JORDÃO EMERENCIANO· OAB PE 20000· CPF 020.***.***-36

Autor:

HAMILTON PEREIRA DA MOTA JUNIOR· OAB PE 17025· CPF 836.***.***-04

Autor:

ADALBERTO ANTONIO DE MELO NETO· OAB PE 24803· CPF 039.***.***-39

Autor:

ROMMEL CAVALCANTI DE SIQUEIRA CAMPOS· OAB PE 17896· CPF 627.***.***-49

Reu:

EDUARDO DIAS DA SILVA JORDÃO EMERENCIANO· OAB PE 20000· CPF 020.***.***-36

Reu:

HAMILTON PEREIRA DA MOTA JUNIOR· OAB PE 17025· CPF 836.***.***-04

Reu:

ADALBERTO ANTONIO DE MELO NETO· OAB PE 24803· CPF 039.***.***-39

Reu:

ROMMEL CAVALCANTI DE SIQUEIRA CAMPOS· OAB PE 17896· CPF 627.***.***-49

Último movimento: Publicação (02/06/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Adjudicação CompulsóriaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

26/07/2021

Distribuição

26/07/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

SAMANTHA MELO DE MIRANDA HENRIQUESCPF

Reu

FATIMA CRISTINA DIAS DA SILVA

SERGIO ROBERTO DIAS DA SILVA

THOME CARLOS DIAS DA SILVACPF

Advogados

Autor:

EDUARDO DIAS DA SILVA JORDÃO EMERENCIANO· OAB PE 20000· CPF 020.***.***-36

Autor:

HAMILTON PEREIRA DA MOTA JUNIOR· OAB PE 17025· CPF 836.***.***-04

Autor:

ADALBERTO ANTONIO DE MELO NETO· OAB PE 24803· CPF 039.***.***-39

Autor:

ROMMEL CAVALCANTI DE SIQUEIRA CAMPOS· OAB PE 17896· CPF 627.***.***-49

Reu:

EDUARDO DIAS DA SILVA JORDÃO EMERENCIANO· OAB PE 20000· CPF 020.***.***-36

Reu:

HAMILTON PEREIRA DA MOTA JUNIOR· OAB PE 17025· CPF 836.***.***-04

Reu:

ADALBERTO ANTONIO DE MELO NETO· OAB PE 24803· CPF 039.***.***-39

Reu:

ROMMEL CAVALCANTI DE SIQUEIRA CAMPOS· OAB PE 17896· CPF 627.***.***-49

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO AGRAVANTE: SAMANTHA MELO DE MIRANDA HENRIQUES AGRAVADO: FATIMA CRISTINA DIAS DA SILVA E OUTROS EMENTA AGRAVO INTERNO NA APELAÇÃO CÍVEL. BENEFÍCIO DA JUSTIÇA GRATUITA. DECISÃO INTERLOCUTÓRIA QUE INDEFERIU A BENESSE. AUSÊNCIA DE ELEMENTOS COMPROVADORES DA HIPOSSUFICIÊNCIA. INDÍCIOS DE CAPACIDADE FINANCEIRA. RECURSO A QUE SE NEGA PROVIMENTO. UNÂNIME. 1. O Código de Processo Civil trata da gratuidade da justiça nos arts. 98 a 102, estabelecendo q... (01/06/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

03/01/2024

Distribuição

03/01/2024

Valor

R$ 9.738,60

Último movimento: Outras Decisões (12/05/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

14/08/2024

Distribuição

14/08/2024

Valor

R$ 5.136,50

Autor

SIMONE FAEIRSTEINCPF

Reu

CONSTRUTORA FAMA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ADALBERTO ANTONIO DE MELO NETO· OAB PE 24803· CPF 039.***.***-39

Reu:

LUIS FELIPE DE SOUZA REBÊLO· OAB PE 17593· CPF 831.***.***-63

Reu:

FELIX FAUSTO FURTADO DE MENDONÇA NETO· OAB PE 24885· CPF 033.***.***-77

Último movimento: Baixa Definitiva (13/03/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Direito de ImagemCumprimento de sentença

Ajuizamento

03/01/2024

Distribuição

03/01/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

CONSTRUTORA FAMA LTDACNPJ

Reu

SIMONE FAEIRSTEIN

Advogados

Autor:

ADALBERTO ANTONIO DE MELO NETO· OAB PE 24803· CPF 039.***.***-39

Autor:

LUIS FELIPE DE SOUZA REBÊLO· OAB PE 17593· CPF 831.***.***-63

Reu:

ADALBERTO ANTONIO DE MELO NETO· OAB PE 24803· CPF 039.***.***-39

Reu:

LUIS FELIPE DE SOUZA REBÊLO· OAB PE 17593· CPF 831.***.***-63

Reu:

FELIX FAUSTO FURTADO DE MENDONÇA NETO· OAB PE 24885· CPF 033.***.***-77

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: CONSTRUTORA FAMA LTDA EXECUTADO(A): SIMONE FAEIRSTEIN DECISÃO COM FORÇA DE MANDADO Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário Seção A da 32ª Vara Cível da Capital Avenida Desembargador Guerra Barreto - Fórum do Recife, S/N, Ilha Joana Bezerra, RECIFE - PE - CEP: 50080-900 - F:( ) Processo nº 0000656-80.2024.8.17.2001 Vistos, etc. Trata-se de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONDENATÓRIA PROFERIDA EM PROCESSO CIVIL, requerido por CON... (17/06/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Perdas e DanosApelação Cível

Ajuizamento

14/08/2024

Distribuição

14/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

CONSTRUTORA FAMA LTDACNPJ

Reu

SIMONE FAEIRSTEIN

Advogados

Autor:

ADALBERTO ANTONIO DE MELO NETO· OAB PE 24803· CPF 039.***.***-39

Autor:

LUIS FELIPE DE SOUZA REBÊLO· OAB PE 17593· CPF 831.***.***-63

Reu:

ADALBERTO ANTONIO DE MELO NETO· OAB PE 24803· CPF 039.***.***-39

Reu:

LUIS FELIPE DE SOUZA REBÊLO· OAB PE 17593· CPF 831.***.***-63

Reu:

FELIX FAUSTO FURTADO DE MENDONÇA NETO· OAB PE 24885· CPF 033.***.***-77

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Cobrança de Aluguéis - Sem despejoLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

04/11/2022

Distribuição

04/11/2022

Valor

R$ 246.609,94

Autor

VERENA CARDOSO PINHEIROCPF

Reu

TACIANA BEZERRA DE OLIVEIRA ALMEIDACPF

Advogados

Autor:

ADALBERTO ANTONIO DE MELO NETO· OAB PE 24803· CPF 039.***.***-39

Autor:

HAMILTON PEREIRA DA MOTA JUNIOR· OAB PE 17025· CPF 836.***.***-04

Autor:

ADALBERTO DE ANDRADE HAUSSLER RAMOS· CPF 712.***.***-53

Outros

ADALBERTO DE ANDRADE RAMOS· OAB PA 14654

Último movimento: Arquivado Definitivamente (23/07/2024)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

24/04/2024

Distribuição

24/04/2024

Valor

R$ 31.189,50

Último movimento: Arquivado Definitivamente (05/05/2026)

Ver detalhes

—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

10/09/2024

Distribuição

10/09/2024

Valor

R$ 31.189,50

Autor

DANIEL CERQUEIRA RIBEIRO DE GUSMAOCPF

CONDOMINIO DO EDIFICIO AURORA TRENDCNPJ

NR SERVICOS DE MEDICAO INDIVIDUALIZADA E COMERCIALIZACAO LTDA - MECNPJ

Reu

CONDOMINIO DO EDIFICIO AURORA TRENDCNPJ

NR SERVICOS DE MEDICAO INDIVIDUALIZADA E COMERCIALIZACAO LTDA - MECNPJ

DANIEL CERQUEIRA RIBEIRO DE GUSMAOCPF

Advogados

Autor:

SILVANIA LUCIA DA SILVA CARRILHO· OAB PE 24165· CPF 765.***.***-34

Autor:

APARECIDA REGINA BEZERRA DA SILVA· CPF 919.***.***-04

Autor:

SIDNEY CORREA DE ARAUJO FILHO· OAB PE 21591· CPF 008.***.***-25

Autor:

EGINAR JORDAO DE VASCONCELOS NETO· OAB PE 37518· CPF 083.***.***-08

Autor:

ADALBERTO ANTONIO DE MELO NETO· OAB PE 24803· CPF 039.***.***-39

+ outros advogados do autor

Reu:

SIDNEY CORREA DE ARAUJO FILHO· OAB PE 21591· CPF 008.***.***-25

Reu:

ADALBERTO ANTONIO DE MELO NETO· OAB PE 24803· CPF 039.***.***-39

Reu:

HAMILTON PEREIRA DA MOTA JUNIOR· OAB PE 17025· CPF 836.***.***-04

Reu:

SILVANIA LUCIA DA SILVA CARRILHO· OAB PE 24165· CPF 765.***.***-34

Reu:

APARECIDA REGINA BEZERRA DA SILVA· CPF 919.***.***-04

Último movimento: Juntada de Petição de petição (outras) (06/05/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauTutela Antecipada Antecedente

Antecipação de Tutela / Tutela EspecíficaProcesso e ProcedimentoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

21/06/2024

Distribuição

21/06/2024

Valor

R$ 1.412,00

Autor

ERICK MENESES DE OLIVEIRACPF

Reu

INSTITUTO DARWIN - INSTITUTO DE APOIO A EVOLUCAO DA CIDADANIACNPJ

PGE - PROCURADORIA DO CONTENCIOSO CIVEL

FUNDACAO DE ATENDIMENTO SOCIO-EDUCATIVOCNPJ

ESTADO DE PERNAMBUCO SECRETARIA DE ADMINISTRACAOCNPJ

Advogados

Autor:

JEFFERSON SOARES DA SILVA· OAB PE 48606· CPF 107.***.***-77

Reu:

ADALBERTO ANTONIO DE MELO NETO· OAB PE 24803· CPF 039.***.***-39

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