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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

14 processos encontrados

—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

SeguroSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

04/09/2014

Distribuição

04/09/2014

Valor

R$ 1.000,00

Autor

MARIA IRENE DE OLIVEIRA DANIELCPF

ELZA TEIXEIRA SOARESCPF

MARCOS ANTONIO DO NASCIMENTOCPF

MARIA EVANEIDE BRAGA DO REGOCPF

MARIA DO SOCORRO LIMA DA SILVACPF

+ 42 outros

Reu

CAIXA ECONÔMICA FEDERALCNPJ

SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDECNPJ

TRADITIO COMPANHIA DE SEGUROSCNPJ

Advogados

Autor:

CLERIO DE SA FILHO· OAB PE 25710· CPF 029.***.***-05

Autor:

THIAGO DE OLIVEIRA E SILVA· OAB PE 24685· CPF 045.***.***-12

Reu:

ANTONIO XAVIER DE MORAES PRIMO· OAB PE 23412· CPF 025.***.***-54

Reu:

EDUARDO JOSE DE SOUZA LIMA FORNELLOS· OAB PE 28240· CPF 021.***.***-32

Último movimento: Arquivado Definitivamente (06/09/2024)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauAção Civil Pública

Violação dos Princípios AdministrativosImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

19/07/2016

Distribuição

19/07/2016

Valor

R$ 1.000,00

Autor

MUNICIPIO DE ALTO ALEGRE DO MARANHAOCNPJ

Reu

LIORNE BRANCO DE ALMEIDA JUNIORCPF

Advogados

Autor:

ANTONIO GUEDES DE PAIVA NETO· OAB MA 7180· CPF 375.***.***-20

Último movimento: Arquivado Definitivamente (20/10/2022)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauAção Civil Pública

Violação dos Princípios AdministrativosImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

19/07/2016

Distribuição

19/07/2016

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE ALTO ALEGRE DO MARANHAOCNPJ

Reu

LIORNE BRANCO DE ALMEIDA JUNIORCPF

Advogados

Autor:

ANTONIO GUEDES DE PAIVA NETO· OAB MA 7180· CPF 375.***.***-20

Último movimento: Arquivado Definitivamente (20/10/2022)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

08/07/2019

Distribuição

19/10/2022

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ANTONIO GUEDES DE PAIVA NETOCPF

MUNICIPIO DE BACABALCNPJ

Reu

LILIO ESTRELA DE SACPF

Advogados

Autor:

LUDMILLA ROSEANY RAMOS MATOS· OAB MA 16409· CPF 053.***.***-57

Reu:

PAULO GIOVANI DOS SANTOS BORGES· OAB MA 15461· CPF 494.***.***-20

Último movimento: Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BACABAL em 01/02/2023 23:59. (19/04/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

08/07/2019

Distribuição

08/07/2019

Valor

R$ 1.000,00

Autor

MUNICIPIO DE BACABALCNPJ

ANTONIO GUEDES DE PAIVA NETOCPF

Reu

LILIO ESTRELA DE SACPF

Advogados

Autor:

LUDMILLA ROSEANY RAMOS MATOS· OAB MA 16409· CPF 053.***.***-57

Reu:

PAULO GIOVANI DOS SANTOS BORGES· OAB MA 15461· CPF 494.***.***-20

Último movimento: Baixa Definitiva (27/09/2021)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

LiminarMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

08/07/2019

Distribuição

19/04/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

APELANTE:ANTONIO GUEDES PAIVA NETO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DE BACABAL MA

Reu

PAULO GIOVANI DOS SANTOS BORGESCPF

Advogados

Autor:

LUDMILLA ROSEANY RAMOS MATOS· OAB MA 16409· CPF 053.***.***-57

Autor:

PAULO GIOVANI DOS SANTOS BORGES· OAB MA 15461· CPF 494.***.***-20

Reu:

LUDMILLA ROSEANY RAMOS MATOS· OAB MA 16409· CPF 053.***.***-57

Reu:

PAULO GIOVANI DOS SANTOS BORGES· OAB MA 15461· CPF 494.***.***-20

Último movimento: Decurso de Prazo (19/04/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Revisão do valor do benefício no primeiro reajuste após a concessão (Art. 21, § 3º, da Lei 8.880/1994)Sistemática de conversão dos benefícios previdenciários em URVsReajustes e Revisões Específicos+3

Ajuizamento

08/05/2012

Distribuição

14/07/2022

Valor

R$ 7.436,00

Autor

BANCO DO BRASIL SACPF

Reu

MARIA AUXILIADORA FREIRECPF

Advogados

Autor:

MARCIO DIOGENES PEREIRA DA SILVA· OAB MA 9318· CPF 917.***.***-15

Autor:

JOSE WESLLEY DE SOUSA NASCIMENTO· OAB MA 14009· CPF 317.***.***-34

Autor:

JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA· OAB MA 14501· CPF 497.***.***-34

Reu:

ANTONIO GUEDES DE PAIVA NETO· OAB MA 7180· CPF 375.***.***-20

Último movimento: Baixa Definitiva (15/01/2024)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Revisão do valor do benefício no primeiro reajuste após a concessão (Art. 21, § 3º, da Lei 8.880/1994)Apelação Cível

Ajuizamento

13/09/2021

Distribuição

18/01/2022

Valor

Valor nao informado

Reu

MARIA AUXILIADORA FREIRE

Advogados

Reu:

ANTONIO GUEDES DE PAIVA NETO· OAB MA 7180· CPF 375.***.***-20

Reu:

MARCIO DIOGENES PEREIRA DA SILVA· OAB MA 9318· CPF 917.***.***-15

Reu:

JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA· OAB MA 14501· CPF 497.***.***-34

Reu:

SERVIO TULIO DE BARCELOS· OAB MG 44698· CPF 317.***.***-34

Reu:

JOSE WESLLEY DE SOUSA NASCIMENTO· OAB MA 14009· CPF 317.***.***-34

Último movimento: Remessa (outros motivos) (15/01/2024)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

18/05/2009

Distribuição

18/05/2009

Valor

R$ 5.460,00

Autor

UNIHOSP SERVICOS DE SAUDE LTDA.CNPJ

Reu

REAL PLACAS E LUMINOSOS LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

ANTONIO CESAR DE ARAUJO FREITAS· OAB MA 4695· CPF 459.***.***-15

Autor:

RUY EDUARDO VILLAS BOAS SANTOS· OAB MA 4735· CPF 460.***.***-72

Reu:

LUIS HENRIQUE COUTO DE AZEVEDO· OAB MA 6861· CPF 453.***.***-00

Reu:

ANTONIO GUEDES DE PAIVA NETO· OAB MA 7180· CPF 375.***.***-20

Último movimento: Arquivado Definitivamente (17/11/2022)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Adicional de Serviço NoturnoSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

29/10/2012

Distribuição

29/10/2012

Valor

R$ 622,00

Autor

MARIA DO ROZARIO DE ALMEIDA LIMA FILHACPF

Reu

MUNICIPIO DE CHAPADINHACNPJ

Advogados

Autor:

ANTONIO GUEDES DE PAIVA NETO· OAB MA 7180· CPF 375.***.***-20

Último movimento: Arquivado Definitivamente (01/06/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Adicional de Serviço NoturnoSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

22/07/2022

Distribuição

22/07/2022

Valor

R$ 622,00

Autor

MUNICIPIO DE CHAPADINHACNPJ

Reu

MARIA DO ROZARIO DE ALMEIDA LIMA FILHACPF

Advogados

Autor:

NAYOLANDA COUTINHO LOBO AMORIM DE SOUZA· OAB MA 15780· CPF 049.***.***-22

Reu:

ANTONIO GUEDES DE PAIVA NETO· OAB MA 7180· CPF 375.***.***-20

Último movimento: Baixa Definitiva (16/02/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Adicional de Serviço NoturnoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

29/10/2012

Distribuição

29/10/2012

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIO GUEDES DE PAIVA NETOCPF

Reu

MARIA DO ROZARIO DE ALMEIDA LIMA FILHACPF

Advogados

Autor:

ANTONIO GUEDES DE PAIVA NETO· OAB MA 7180· CPF 375.***.***-20

Reu:

ANTONIO GUEDES DE PAIVA NETO· OAB MA 7180· CPF 375.***.***-20

Último movimento: Definitivo (01/06/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Adicional de Serviço NoturnoApelação Cível

Ajuizamento

22/07/2022

Distribuição

22/07/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIO GUEDES DE PAIVA NETOCPF

Reu

MARIA DO ROZARIO DE ALMEIDA LIMA FILHACPF

Advogados

Autor:

ANTONIO GUEDES DE PAIVA NETO· OAB MA 7180· CPF 375.***.***-20

Reu:

ANTONIO GUEDES DE PAIVA NETO· OAB MA 7180· CPF 375.***.***-20

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO SECRETARIA DA 1º VARA ATO ORDINATÓRIO De ordem do MM. Juiz Luiz Emílio Braúna Bittencourt Júnior, Juiz de Direito Titular da 1ª Vara da Comarca de Chapadinha/MA, e independentemente de despacho, conforme a faculdade prevista no artigo 203, § 4º do Código de Processo Civil e, ainda, com supedâneo no artigo 126 do Código de Normas da Corregedoria Geral de Justiça do Maranhão, intim... (17/02/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Correção Monetária de Diferenças Pagas em AtrasoCumprimento de sentença

Ajuizamento

17/11/2008

Distribuição

17/11/2008

Valor

Valor nao informado

Autor

CAMELIA DOMINGAS CHAVES SOUZACPF

Advogados

Autor:

ANTONIO GUEDES DE PAIVA NETO· OAB MA 7180· CPF 375.***.***-20

Último movimento: Expedição de documento (Outros documentos) (30/03/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Fazenda PúblicaCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

01/10/2008

Distribuição

01/10/2008

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA LUIZA LOPES SANTOS

Reu

ESTADO DO MARANHAO

Advogados

Autor:

ANTONIO GUEDES DE PAIVA NETO· OAB MA 7180· CPF 375.***.***-20

Autor:

MARIA DE FATIMA LEONOR CAVALCANTE· OAB MA

Reu:

ANTONIO GUEDES DE PAIVA NETO· OAB MA 7180· CPF 375.***.***-20

Reu:

MARIA DE FATIMA LEONOR CAVALCANTE· OAB MA

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTOR: AUTOR: MARIA LUIZA LOPES SANTOS, ILNE AMORIM FEITOSA, RISALVA CLARA MARTINS PAVAO, ANEILDA CAMPELO DOS SANTOS, ROSANA RAIMUNDA SOUSA CALDAS, LENIR BRANDAO DOS SANTOS, BENEDITA SOUZA COELHO, FRANCISCA DO LIVRAMENTO CAMARA MARTINS, MARGARETH ALVES COSTA, NELCY MARIA VIEGAS, MARIA DE JESUS CARVALHO DUARTE, JOAO OLIVEIRA DOS SANTOS, BELMIRO RAIMUNDO BANDEIRA FILHO, ESTEVAM AMORIM FILHO, MARCOS LEITE SILVEIRA Advogado do(a)... (27/05/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Revisão do valor do benefício no primeiro reajuste após a concessão (Art. 21, § 3º, da Lei 8.880/1994)Procedimento Comum Cível

Ajuizamento

28/04/2009

Distribuição

28/04/2009

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIO GUEDES DE PAIVA NETOCPF

Reu

ESTADO DO MARANHAO

Advogados

Autor:

LUIS HENRIQUE COUTO DE AZEVEDO· OAB MA 6861· CPF 453.***.***-00

Autor:

ANTONIO GUEDES DE PAIVA NETO· OAB MA 7180· CPF 375.***.***-20

Reu:

LUIS HENRIQUE COUTO DE AZEVEDO· OAB MA 6861· CPF 453.***.***-00

Reu:

ANTONIO GUEDES DE PAIVA NETO· OAB MA 7180· CPF 375.***.***-20

Último movimento: Definitivo (15/09/2023)

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