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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

45 processos encontrados

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

03/03/2011

Distribuição

03/03/2011

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2026 (08/05/2026)

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—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

03/03/2011

Distribuição

03/03/2011

Valor

R$ 0,00

Autor

LEDA PEIXOTO DE SOUSACPF

Reu

ESPOLIO - DEOLINDA PEIXOTO DA SILVA

ESPOLIO DE ANTONIO DIAS DA SILVA

Advogados

Autor:

NEUSA ANTONIA XAVIER MORAES· OAB AP 887· CPF 059.***.***-53

Último movimento: PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe (07/06/2024)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaInventário

Ajuizamento

03/03/2011

Distribuição

03/03/2011

Valor

Valor nao informado

Autor

LEDA PEIXOTO DE SOUSACPF

Reu

E. -. D. P. D. S.

ESPOLIO DE ANTONIO DIAS DA SILVA

Advogados

Autor:

ISRAEL GONCALVES DA GRACA· OAB AP 1856· CPF 675.***.***-91

Autor:

BRUNO MELO SANTA BRIGIDA· OAB AP 887· CPF 059.***.***-53

Autor:

HIAGO MAGAIVE MARTINS DA CRUZ· OAB AP 4213· CPF 014.***.***-57

Autor:

ADEMAR BATISTA BANDEIRA· OAB AP 3001· CPF 433.***.***-91

Autor:

ANTONIO FERNANDO DA SILVA E SILVA· OAB AP 143· CPF 126.***.***-06

+ outros advogados do autor

Reu:

ISRAEL GONCALVES DA GRACA· OAB AP 1856· CPF 675.***.***-91

Reu:

BRUNO MELO SANTA BRIGIDA· OAB AP 887· CPF 059.***.***-53

Reu:

HIAGO MAGAIVE MARTINS DA CRUZ· OAB AP 4213· CPF 014.***.***-57

Reu:

ADEMAR BATISTA BANDEIRA· OAB AP 3001· CPF 433.***.***-91

Reu:

ANTONIO FERNANDO DA SILVA E SILVA· OAB AP 143· CPF 126.***.***-06

+ outros advogados do reu

Último movimento: Expedição de documento (Outros documentos) (08/07/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Prisão PreventivaAção Penal de Competência do Júri

Ajuizamento

22/09/2006

Distribuição

17/12/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

Reu

ANTONIO DIAS DA SILVA

JOSE LUIZ DIAS DA SILVA

Último movimento: Documento (Certidão) (24/06/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Levantamento de ValorLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

17/11/2017

Distribuição

17/11/2017

Valor

R$ 1.300.000,00

Último movimento: Decorrido prazo de CEZAR AUGUSTO PEREIRA DE SOUZA JUNIOR em 18/05/2026 23:59. (19/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

09/08/2022

Distribuição

09/08/2022

Valor

R$ 1.300.000,00

Autor

MARIA ADALTIDE DIAS DA SILVA

ANTONIO DIAS DA SILVA

ANDRYKELLY LOPES DIASCPF

ANDRYELISSON LOPES DIASCPF

Reu

WA CONSTRUTORA E TERRAPLENAGEM LTDACNPJ

CONSTRUTORA CASSI LTDACNPJ

Advogados

Autor:

CANDICE DE FARIAS RIBEIRO· OAB BA 45971· CPF 021.***.***-59

Reu:

LUIZ EDUARDO DE SOUZA BRITO· OAB BA 48330· CPF 012.***.***-46

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido# (19/12/2022)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Levantamento de ValorCumprimento de sentença

Ajuizamento

17/11/2017

Distribuição

17/11/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

ANDRYELISSON LOPES DIASCPF

CANDICE DE FARIAS RIBEIROCPF

CEZAR AUGUSTO PEREIRA DE SOUZA JUNIORCPF

MARIA ADALTIDE DIAS DA SILVACPF

Reu

ANNA KAROLINE SANTANA DE MEDEIROSCPF

CONSTRUTORA CASSI LTDA

LUIZ EDUARDO DE SOUZA BRITO OAB/BA 48330 REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO LUIZ EDUARDO DE SOUZA BRITO

SEBASTIAO JOSE LEITE DOS SANTOS FILHO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO SEBASTIAO JOSE LEITE DOS SANTOS FILHO

WA CONSTRUTORA E TERRAPLENAGEM LTDA - ME

Advogados

Autor:

ANNA KAROLINE SANTANA DE MEDEIROS· OAB PE 27134· CPF 051.***.***-52

Autor:

CEZAR AUGUSTO PEREIRA DE SOUZA JUNIOR· OAB BA 32421· CPF 777.***.***-04

Autor:

CANDICE DE FARIAS RIBEIRO· OAB BA 45971· CPF 021.***.***-59

Autor:

LUIZ EDUARDO DE SOUZA BRITO· OAB BA 48330· CPF 012.***.***-46

Autor:

SEBASTIAO JOSE LEITE DOS SANTOS FILHO· OAB PE 26474· CPF 007.***.***-03

Reu:

ANNA KAROLINE SANTANA DE MEDEIROS· OAB PE 27134· CPF 051.***.***-52

Reu:

CEZAR AUGUSTO PEREIRA DE SOUZA JUNIOR· OAB BA 32421· CPF 777.***.***-04

Reu:

CANDICE DE FARIAS RIBEIRO· OAB BA 45971· CPF 021.***.***-59

Reu:

LUIZ EDUARDO DE SOUZA BRITO· OAB BA 48330· CPF 012.***.***-46

Reu:

SEBASTIAO JOSE LEITE DOS SANTOS FILHO· OAB PE 26474· CPF 007.***.***-03

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Requerente: MARIA ADALTIDE DIAS DA SILVA e outros Requerido: WA CONSTRUTORA E TERRAPLENAGEM LTDA - ME e outros CERTIDÃO CERTIFICO, para os devidos fins que em cumprimento à decisão exarada no id n.º 558114579, efetuei a inclusão do senhor ANDRYELISSON LOPES DIAS, no polo ativo, bem como a exclusão do senhor Antonio Dias da Silva. Juazeiro - BA, 11 de maio de 2026. Iranildo Maciel de Lima Escrivão-Diretor de Secretaria Intimação - PODER JUDI... (12/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Cível

Acidente de TrânsitoApelação Cível

Ajuizamento

09/08/2022

Distribuição

09/08/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

ANDRYELISSON LOPES DIASCPF

CANDICE DE FARIAS RIBEIROCPF

CEZAR AUGUSTO PEREIRA DE SOUZA JUNIORCPF

MARIA ADALTIDE DIAS DA SILVACPF

Reu

ANNA KAROLINE SANTANA DE MEDEIROSCPF

CONSTRUTORA CASSI LTDA

LUIZ EDUARDO DE SOUZA BRITO OAB/BA 48330 REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO LUIZ EDUARDO DE SOUZA BRITO

SEBASTIAO JOSE LEITE DOS SANTOS FILHO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO SEBASTIAO JOSE LEITE DOS SANTOS FILHO

WA CONSTRUTORA E TERRAPLENAGEM LTDA - ME

Advogados

Autor:

ANNA KAROLINE SANTANA DE MEDEIROS· OAB PE 27134· CPF 051.***.***-52

Autor:

CEZAR AUGUSTO PEREIRA DE SOUZA JUNIOR· OAB BA 32421· CPF 777.***.***-04

Autor:

CANDICE DE FARIAS RIBEIRO· OAB BA 45971· CPF 021.***.***-59

Autor:

LUIZ EDUARDO DE SOUZA BRITO· OAB BA 48330· CPF 012.***.***-46

Autor:

SEBASTIAO JOSE LEITE DOS SANTOS FILHO· OAB PE 26474· CPF 007.***.***-03

Reu:

ANNA KAROLINE SANTANA DE MEDEIROS· OAB PE 27134· CPF 051.***.***-52

Reu:

CEZAR AUGUSTO PEREIRA DE SOUZA JUNIOR· OAB BA 32421· CPF 777.***.***-04

Reu:

CANDICE DE FARIAS RIBEIRO· OAB BA 45971· CPF 021.***.***-59

Reu:

LUIZ EDUARDO DE SOUZA BRITO· OAB BA 48330· CPF 012.***.***-46

Reu:

SEBASTIAO JOSE LEITE DOS SANTOS FILHO· OAB PE 26474· CPF 007.***.***-03

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauAção Rescisória

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

05/10/2023

Distribuição

20/03/2024

Valor

R$ 1.276.079,41

Último movimento: Juntada de Petição de contra-razões (24/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauAção Rescisória

LiminarAção Rescisória

Ajuizamento

05/10/2023

Distribuição

05/10/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ANNA KAROLINE SANTANA DE MEDEIROSCPF

CONSTRUTORA CASSI LTDA

SEBASTIAO JOSE LEITE DOS SANTOS FILHOCPF

WA CONSTRUTORA E TERRAPLENAGEM LTDA

Reu

A. L. D.

ANDRYELISSON LOPES DIASCPF

ANTONIO DIAS DA SILVA

CEZAR AUGUSTO PEREIRA DE SOUZA JUNIORCPF

MARIA ADALTIDE DIAS DA SILVACPF

Advogados

Autor:

SEBASTIAO JOSE LEITE DOS SANTOS FILHO· OAB PE 26474· CPF 007.***.***-03

Autor:

ANNA KAROLINE SANTANA DE MEDEIROS· OAB PE 27134· CPF 051.***.***-52

Autor:

CEZAR AUGUSTO PEREIRA DE SOUZA JUNIOR· OAB BA 32421· CPF 777.***.***-04

Reu:

SEBASTIAO JOSE LEITE DOS SANTOS FILHO· OAB PE 26474· CPF 007.***.***-03

Reu:

ANNA KAROLINE SANTANA DE MEDEIROS· OAB PE 27134· CPF 051.***.***-52

Reu:

CEZAR AUGUSTO PEREIRA DE SOUZA JUNIOR· OAB BA 32421· CPF 777.***.***-04

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: CONSTRUTORA CASSI LTDA e outros Advogado(s): SEBASTIAO JOSE LEITE DOS SANTOS FILHO (OAB:PE26474-A), ANNA KAROLINE SANTANA DE MEDEIROS (OAB:PE27134-A) REU: ANDRYELISSON LOPES DIAS e outros (3) Advogado(s): CEZAR AUGUSTO PEREIRA DE SOUZA JUNIOR (OAB:BA32421-A) DESPACHO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Seção Cível de Direito Privado Processo: AÇÃO RESCISÓRIA n. 8051271-91.2023.8.05.0000 Órgão Julgador: Seção Cível... (26/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoExecução Fiscal

Ajuizamento

19/12/2011

Distribuição

19/12/2011

Valor

Valor nao informado

Autor

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE CAMACARI

Reu

ANTONIO DIAS DA SILVA

Último movimento: Decurso de Prazo (08/08/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

12/11/2024

Distribuição

12/11/2024

Valor

R$ 23.612,00

Autor

ANTONIO DIAS DA SILVACPF

Reu

BANCO PAN S.ACNPJ

Advogados

Autor:

ANDREA OLIVEIRA ALVES· OAB BA 46387· CPF 673.***.***-49

Autor:

ADRIELLY COSTA GALLY· OAB BA 46378· CPF 053.***.***-90

Reu:

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO· OAB BA 29442· CPF 021.***.***-32

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau (06/06/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contratos BancáriosApelação Cível

Ajuizamento

06/06/2025

Distribuição

06/06/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ADRIELLY COSTA GALLYCPF

ANDREA OLIVEIRA ALVES

ANTONIO DIAS DA SILVA

Reu

BANCO PAN S.A.CPF

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJOCPF

Advogados

Autor:

ADRIELLY COSTA GALLY· OAB BA 46378· CPF 053.***.***-90

Autor:

ANDREA OLIVEIRA ALVES· OAB BA 46387· CPF 673.***.***-49

Autor:

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO· OAB BA 29442· CPF 021.***.***-32

Reu:

ADRIELLY COSTA GALLY· OAB BA 46378· CPF 053.***.***-90

Reu:

ANDREA OLIVEIRA ALVES· OAB BA 46387· CPF 673.***.***-49

Reu:

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO· OAB BA 29442· CPF 021.***.***-32

Último movimento: Publicação (06/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Contratos BancáriosProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

12/11/2024

Distribuição

12/11/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ADRIELLY COSTA GALLYCPF

ANDREA OLIVEIRA ALVES

ANTONIO DIAS DA SILVA

Reu

BANCO PAN S.A.CPF

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJOCPF

Advogados

Autor:

ADRIELLY COSTA GALLY· OAB BA 46378· CPF 053.***.***-90

Autor:

ANDREA OLIVEIRA ALVES· OAB BA 46387· CPF 673.***.***-49

Autor:

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO· OAB BA 29442· CPF 021.***.***-32

Reu:

ADRIELLY COSTA GALLY· OAB BA 46378· CPF 053.***.***-90

Reu:

ANDREA OLIVEIRA ALVES· OAB BA 46387· CPF 673.***.***-49

Reu:

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO· OAB BA 29442· CPF 021.***.***-32

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO APELADO: BANCO PAN S.A.Advogado(s): ENY ANGÉ SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAÚJO (OAB:BA29442-A)Ato Ordinatório - Levantamento de SuspensãoCom fundamento no disposto no artigo 93, inciso XIV da Constituição Federal, artigo 2º e 152, VI do Código de Processo Civil de 2015, intimo as partes para tomarem conhecimento do levantamento do sobrestamento, com conclusão dos autos. Salvador/BA, 1 de abril de 2026.Secretaria do(a) Quinta Câma... (02/04/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAlvará Judicial - Lei 6858/80

Levantamento de ValorAlvará Judicial - Lei 6858/80

Ajuizamento

23/04/2025

Distribuição

23/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIO DIAS DA SILVA

Advogados

Autor:

JOSE ARMANDO PEREIRA FERREIRA· OAB CE 47815· CPF 379.***.***-20

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 3000389-11.2025.8.06.0164. REQUERENTE: ANTONIO DIAS DA SILVA ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA 2ª VARA DA COMARCA DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE CLASSE: ALVARÁ JUDICIAL - LEI 6858/80 (74) ASSUNTO: [Levantamento de Valor] Trata-se de pedido de alvará judicial ajuizado por Antonio Dias da Silva em face do espólio de Maria de Fátima de Sousa Silva. Na exordial, o autor alega que a de cujus, sua esposa, faleceu em 10 de... (06/02/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

21/01/2022

Distribuição

21/01/2022

Valor

R$ 15.747,78

Autor

ANTONIO DIAS DA SILVACPF

Reu

SERVICO DE LIMPEZA URBANA - SLUCNPJ

Advogados

Autor:

ANDRE MARQUES PINHEIRO· OAB DF 62517· CPF 039.***.***-10

Último movimento: Arquivado Definitivamente (08/09/2023)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Concurso de CredoresLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

07/07/2015

Distribuição

07/07/2015

Valor

R$ 11.465.674,94

Último movimento: Arquivado Provisoramente (24/09/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

14/12/2020

Distribuição

13/01/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

SERVICO DE LIMPEZA URBANA - SLUCNPJ

ONOFRE BALTAZAR DA SILVA

SEVERINO JOAO DOS SANTOSCPF

VANDERLEI MENEZES DA SILVA

VANDERLY MARTINS PEREIRA

+ 7 outros

Reu

SERVICO DE LIMPEZA URBANA - SLUCNPJ

DISTRITO FEDERALCNPJ

ONOFRE BALTAZAR DA SILVA

SEVERINO JOAO DOS SANTOSCPF

VANDERLEI MENEZES DA SILVA

+ 7 outros

Último movimento: Transitado em Julgado em 26/10/2023 (23/11/2023)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Cível

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

27/05/2019

Distribuição

27/05/2019

Valor

R$ 11.465.674,94

Autor

ALEXANDRE FERREIRA DOS REIS

ONOFRE BALTAZAR DA SILVA

AMADEUS GOMES RABELO

ANTONIO DA SILVA FILHO

SEVERINO JOAO DOS SANTOS

+ 4 outros

Reu

ALEXANDRE FERREIRA DOS REIS

AMADEUS GOMES RABELO

SEVERINO JOAO DOS SANTOSCPF

ANALITICO FERREIRA PIRES

ANTONIO DA SILVA FILHO

+ 4 outros

Último movimento: Baixa Definitiva (06/03/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

06/07/2022

Distribuição

06/07/2022

Valor

R$ 60.869,73

Último movimento: Arquivado Definitivamente (22/09/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

06/07/2022

Distribuição

06/07/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIO DIAS DA SILVA

Reu

DISTRITO FEDERAL

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV

Advogados

Autor:

ANDRE MARQUES PINHEIRO· OAB DF 62517· CPF 039.***.***-10

Autor:

LANA AIMEE BRITO DE CARVALHO· OAB DF 67300· CPF 037.***.***-69

Reu:

ANDRE MARQUES PINHEIRO· OAB DF 62517· CPF 039.***.***-10

Reu:

LANA AIMEE BRITO DE CARVALHO· OAB DF 67300· CPF 037.***.***-69

Último movimento: Definitivo (22/09/2025)

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