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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

20/09/2010

Distribuição

20/09/2010

Valor

R$ 50.000,00

Autor

ANTONIO DIAS DE SANTANA

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

SECRETARIA DA SAUDE DO ESTADO DA BAHIA SESABCNPJ

ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

ANDRE NAVARRO SILVA GUEDES· OAB BA 47556· CPF 044.***.***-99

Autor:

DEYVSON THIAGO DE SOUZA· OAB BA 53599· CPF 078.***.***-82

Último movimento: Arquivado Definitivamente (29/10/2024)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Reintegração ou ReadmissãoRegime EstatutárioServidor Público Civil+2

Ajuizamento

04/10/2023

Distribuição

04/10/2023

Valor

R$ 50.000,00

Autor

ANTONIO DIAS DE SANTANACPF

ANTONIO DIAS DE SANTANA

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA BAHIA

Último movimento: Arquivado Definitivamente (05/07/2024)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

27/03/2023

Distribuição

27/03/2023

Valor

R$ 50.000,00

Autor

ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

ANTONIO DIAS DE SANTANA

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA BAHIA

ANTONIO DIAS DE SANTANACPF

Advogados

Reu:

ANDRE NAVARRO SILVA GUEDES

Reu:

DEYVSON THIAGO DE SOUZA

Último movimento: Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem (05/07/2024)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

09/02/2023

Distribuição

09/02/2023

Valor

R$ 18.543,60

Autor

JOAO BATISTA DIAS DE SANTANACPF

CORCINA DOS SANTOS DE SANTANACPF

Reu

JAIR DIAS DE SANTANA

SEBASTIAO DIAS DE SANTANA

EUNICE DIAS DE SANTANA

ALONSO DIAS DE SANTANACPF

LEONCIO DIAS DE SANTANA FILHOCPF

+ 16 outros

Advogados

Autor:

TARCISIO ALVES FERREIRA DA CRUZ· OAB BA 53164· CPF 066.***.***-79

Reu:

PETRUS VINICIUS SANTOS MARINHO· OAB BA 31633· CPF 938.***.***-34

Reu:

FERNANDO SANTOS MARINHO· OAB BA 22423· CPF 793.***.***-04

Último movimento: Decorrido prazo de Fidelcina Santana em 22/05/2026 23:59. (23/05/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaUsucapião

Ajuizamento

09/02/2023

Distribuição

09/02/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

CORCINA DOS SANTOS DE SANTANA

JOAO BATISTA DIAS DE SANTANA

TARCISIO ALVES FERREIRA DA CRUZCPF

Reu

ALONSO DIAS DE SANTANACPF

ANETE DIAS DE SANTANA

ANTONIO DIAS DE SANTANA

EUNICE DIAS DE SANTANA

FERNANDO SANTOS MARINHO

+ 15 outros

Advogados

Autor:

FERNANDO SANTOS MARINHO· OAB BA 22423· CPF 793.***.***-04

Autor:

PETRUS VINICIUS SANTOS MARINHO· OAB BA 31633· CPF 938.***.***-34

Autor:

TARCISIO ALVES FERREIRA DA CRUZ· OAB BA 53164· CPF 066.***.***-79

Reu:

FERNANDO SANTOS MARINHO· OAB BA 22423· CPF 793.***.***-04

Reu:

PETRUS VINICIUS SANTOS MARINHO· OAB BA 31633· CPF 938.***.***-34

Reu:

TARCISIO ALVES FERREIRA DA CRUZ· OAB BA 53164· CPF 066.***.***-79

Último movimento: Publicação (30/04/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

20/09/2024

Distribuição

20/09/2024

Valor

R$ 33.142,60

Autor

ANTONIO DIAS DE SANTANACPF

Reu

BANRISUL - BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

REJANE SANTOS CRUZ· OAB BA 57071· CPF 443.***.***-15

Autor:

LINDINILDA ESTRELA PASSOS TUPINA· OAB BA 57641· CPF 049.***.***-08

Reu:

SÉRVIO TÚLIO DE BARCELOS· OAB MS 14354· CPF 317.***.***-34

Último movimento: Arquivado Definitivamente (29/01/2026)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Pagamento IndevidoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

20/09/2024

Distribuição

20/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIO DIAS DE SANTANA

Reu

BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL S/A - BANRISUL

Advogados

Autor:

SÉRVIO TÚLIO DE BARCELOS· OAB MS 14354· CPF 317.***.***-34

Autor:

REJANE SANTOS CRUZ· OAB BA 57071· CPF 443.***.***-15

Autor:

LINDINILDA ESTRELA PASSOS TUPINA· OAB BA 57641· CPF 049.***.***-08

Reu:

SÉRVIO TÚLIO DE BARCELOS· OAB MS 14354· CPF 317.***.***-34

Reu:

REJANE SANTOS CRUZ· OAB BA 57071· CPF 443.***.***-15

Reu:

LINDINILDA ESTRELA PASSOS TUPINA· OAB BA 57641· CPF 049.***.***-08

Último movimento: Definitivo (29/01/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Gratificação de IncentivoSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

18/12/2015

Distribuição

18/12/2015

Valor

R$ 50,00

Autor

CARLOS PETRONILIO DE JESUSCPF

CARLOS PEREIRA DE SANTANACPF

CARLOS MAURICIO EMIDIO DOS SANTOSCPF

CARLOS JOSE SILVA SANTOSCPF

CARLOS ALBERTO DA LUZ DOS SANTOSCPF

+ 56 outros

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

NILSON JOSE PINTO· OAB BA 10492· CPF 051.***.***-04

Autor:

MARCILIO AQUINO MARQUES· OAB BA 25213· CPF 822.***.***-91

Autor:

CIRO TADEU GALVAO DA SILVA· OAB BA 36025· CPF 227.***.***-68

Autor:

EDUARDO DE MORAES CHAVES GOMES· OAB BA 39866

Autor:

ELEDISON DE SOUZA SAMPAIO· OAB BA 54481· CPF 032.***.***-06

+ outros advogados do autor

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Requerente: Ailson Dos Anjos Santos Advogado: Nilson José Pinto (OAB:BA10492) Advogado: Ciro Tadeu Galvao Da Silva (OAB:BA36025) Requerente: Airlene Gamosa Dos Santos Advogado: Nilson José Pinto (OAB:BA10492) Advogado: Ciro Tadeu Galvao Da Silva (OAB:BA36025) Requerente: Amilton Da Conceicao Silva Advogado: Nilson José Pinto (OAB:BA10492) Advogado: Ciro Tadeu Galvao Da Silva (OAB:BA36025) Requerente: Ana Maria Dos Santos Advogado: Nilson Jo... (27/11/2024)

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