ANTONIO DOMINGOS DE SOUZA — Resultado da busca jurídica

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

15/09/2023

Distribuição

15/09/2023

Valor

R$ 39.600,00

Último movimento: Publicado Sentença em 21/11/2025. Documento: 183792814 (21/11/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

28/05/2024

Distribuição

28/05/2024

Valor

R$ 39.600,00

Autor

ANTONIO DOMINGOS DE SOUZACPF

Reu

JORNAL DE BRASILIA COMUNICACAO LTDACNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem (14/07/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamentoJECumprimento de sentença

Direito de ImagemCumprimento de sentença

Ajuizamento

15/09/2023

Distribuição

15/09/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Publicação (21/11/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Direito de ImagemRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

28/05/2024

Distribuição

28/05/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (14/07/2025)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

08/05/2018

Distribuição

08/05/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE GOIASCNPJ

Reu

ANALINA SILVA BRITO

RAMON SILVA TOLEDO

Advogados

Reu:

HERMES GONÇALVES PEREIRA SÉRVULA· OAB GO 50820

Outros

WESLEY SALES SILVA· OAB GO 26467· CPF 980.***.***-04

Último movimento: Processo Arquivado (09/07/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

SeguroSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

12/03/2020

Distribuição

22/03/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

FEDERAL DE SEGUROS S/A - FALIDOCNPJ

Reu

SONIA MARIA DE OLIVEIRACPF

EXPEDITO GONCALVES DA SILVACPF

ARVARINA SOARES FERREIRACPF

PAULO ROBERTO DE SOUSACPF

JOAO BATISTA ALVES CARDOSOCPF

+ 15 outros

Advogados

Autor:

CLEVERSON DE LIMA NEVES· OAB RJ 69085· CPF 806.***.***-34

Autor:

JOSEMAR LAURIANO PEREIRA· OAB RJ 132101· CPF 091.***.***-59

Reu:

MARIO MARCONDES NASCIMENTO· OAB MG 119924

Reu:

ELIDA APARECIDA GUIMARAES· OAB MG 125136

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (14/03/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

15/06/2018

Distribuição

15/06/2018

Valor

R$ 20.000,00

Autor

ANTONIO DOMINGOS DE SOUZACPF

Reu

ITAU UNIBANCO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

DOUGLAS MOREIRA DE SOUZA· CPF 129.***.***-57

Autor:

EDSON AUGUSTO FERREIRA ALCANTARA· OAB MG 97650· CPF 032.***.***-50

Autor:

ALEX SANDER SILVA DE JESUS· OAB MG 178239· CPF 114.***.***-33

Reu:

RENATO MORAES BICALHO DE LANA· OAB MG 50200· CPF 485.***.***-00

Reu:

GIOVANNA MORILLO VIGIL DIAS COSTA· OAB MG 91567· CPF 049.***.***-20

Outros

GUSTAVO FELIPE MELO DA SILVA· OAB MG 95328· CPF 037.***.***-57

Último movimento: Juntada de Petição de manifestação (13/04/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

02/02/2021

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ANTONIO DOMINGOS DE SOUZACPF

Reu

ITAU UNIBANCO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

GUSTAVO FELIPE MELO DA SILVA· OAB MG 95328

Autor:

EDSON AUGUSTO FERREIRA ALCANTARA· OAB MG 97650

Reu:

RENATO MORAES BICALHO DE LANA· OAB MG 50200

Último movimento: Diligências Cartorárias ou de Ofício (03/03/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

11/09/2020

Distribuição

11/09/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

ANTONIO DOMINGOS DE SOUZACPF

Reu

BANCO ITAU UNIBANCO S/ACNPJ

ITAU UNIBANCO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

EDSON AUGUSTO FERREIRA ALCANTARA· OAB MG 97650

Autor:

GUSTAVO FELIPE MELO DA SILVA· OAB MG 95328

Reu:

RENATO MORAES BICALHO DE LANA· OAB MG 50200

Último movimento: Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial (02/02/2021)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

31/08/2020

Distribuição

31/08/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

BANCO ITAU UNIBANCO S/ACNPJ

ITAU UNIBANCO S.A.CNPJ

Reu

ANTONIO DOMINGOS DE SOUZACPF

Advogados

Autor:

RENATO MORAES BICALHO DE LANA· OAB MG 50200

Reu:

EDSON AUGUSTO FERREIRA ALCANTARA· OAB MG 97650

Último movimento: Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial (02/02/2021)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

29/06/2020

Distribuição

01/07/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

BANCO ITAU UNIBANCO S/ACNPJ

ITAU UNIBANCO S.A.CNPJ

Reu

ANTONIO DOMINGOS DE SOUZACPF

Advogados

Autor:

RENATO MORAES BICALHO DE LANA· OAB MG 50200

Reu:

EDSON AUGUSTO FERREIRA ALCANTARA· OAB MG 97650

Último movimento: Juntada de petição eletrônica (10/02/2021)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

22/05/2018

Distribuição

22/05/2018

Valor

R$ 56.463,90

Autor

BANCO DO BRASIL S.A.CNPJ

Reu

EDELTRUDES DE ARRUDA SOUZACPF

ANTONIO DOMINGOS DE SOUZACPF

Advogados

Autor:

FABIULA MULLER· OAB MT 22165· CPF 965.***.***-04

Autor:

GUSTAVO RODRIGO GOES NICOLADELI· OAB MT 17980· CPF 729.***.***-04

Autor:

EDUARDO JANZON AVALLONE NOGUEIRA· CPF 135.***.***-02

Reu:

ALVARO ALEXANDER DE OLIVEIRA· OAB MT 16611· CPF 006.***.***-46

Reu:

ODILA ZORZI· OAB MT 8619· CPF 144.***.***-34

Outros

EDUARDO JANZON AVALLONE NOGUEIRA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO EDUARDO JANZON AVALLONE NOGUEIRA· OAB MT 31764

Último movimento: Juntada de Petição de informação depósitos judiciais - guias pagas (07/05/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Contratos BancáriosCumprimento de sentença

Ajuizamento

22/05/2018

Distribuição

04/06/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO DO BRASIL S.A.CPF

Reu

ANTONIO DOMINGOS DE SOUZA

EDELTRUDES DE ARRUDA SOUZACPF

Advogados

Autor:

EDUARDO JANZON AVALLONE NOGUEIRA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO EDUARDO JANZON AVALLONE NOGUEIRA· OAB MT 31764

Autor:

ODILA ZORZI· OAB MT 8619· CPF 144.***.***-34

Autor:

ALVARO ALEXANDER DE OLIVEIRA· OAB MT 16611· CPF 006.***.***-46

Autor:

FABIULA MULLER· OAB MT 22165· CPF 965.***.***-04

Autor:

GUSTAVO RODRIGO GOES NICOLADELI· OAB MT 17980· CPF 729.***.***-04

Reu:

EDUARDO JANZON AVALLONE NOGUEIRA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO EDUARDO JANZON AVALLONE NOGUEIRA· OAB MT 31764

Reu:

ODILA ZORZI· OAB MT 8619· CPF 144.***.***-34

Reu:

ALVARO ALEXANDER DE OLIVEIRA· OAB MT 16611· CPF 006.***.***-46

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (07/05/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

13/09/2018

Distribuição

13/09/2018

Valor

R$ 50.672,00

Último movimento: Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S.A. em 11/03/2025 23:59 (12/03/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Contratos BancáriosExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

13/09/2018

Distribuição

13/09/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO DO BRASIL S.A.

Reu

ANTONIO DOMINGOS DE SOUZA

EDELTRUDES DE ARRUDA SOUZACPF

Advogados

Autor:

GUSTAVO RODRIGO GOES NICOLADELI· OAB SC 8927· CPF 729.***.***-04

Autor:

FABIULA MULLER· OAB MT 22165· CPF 965.***.***-04

Autor:

ODILA ZORZI· OAB MT 8619· CPF 144.***.***-34

Autor:

ALVARO ALEXANDER DE OLIVEIRA· OAB MT 16611· CPF 006.***.***-46

Autor:

EDUARDO JANZON AVALLONE NOGUEIRA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO EDUARDO JANZON AVALLONE NOGUEIRA· OAB MT 31764

+ outros advogados do autor

Reu:

GUSTAVO RODRIGO GOES NICOLADELI· OAB SC 8927· CPF 729.***.***-04

Reu:

FABIULA MULLER· OAB MT 22165· CPF 965.***.***-04

Reu:

ODILA ZORZI· OAB MT 8619· CPF 144.***.***-34

Reu:

ALVARO ALEXANDER DE OLIVEIRA· OAB MT 16611· CPF 006.***.***-46

Reu:

EDUARDO JANZON AVALLONE NOGUEIRA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO EDUARDO JANZON AVALLONE NOGUEIRA· OAB MT 31764

+ outros advogados do reu

Último movimento: Decurso de Prazo (12/03/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

12/11/2014

Distribuição

03/11/2022

Valor

R$ 50.000,00

Autor

MARIA DO REMEDIO DE A. FONSECA

VALZENIR BATISTA DE SOUSA MOREIRA

VALZENEAS BATISTA DE SOUSA MOREIRA

SORAIA CRISTINA DE SOUZA

DILNARA KARITA DE SOUZA PESSOA

+ 7 outros

Reu

ANTONIO DOMINGOS DE SOUZA

Advogados

Autor:

CRISNEYMAICON DA VERA CRUZ LEITE· OAB PI 10853· CPF 033.***.***-20

Autor:

DIEGO HENRIQUE MESQUITA LOPES· OAB PI 11181· CPF 041.***.***-50

Autor:

MAYARA SOLFYERE LOPES TEIXEIRA· OAB PI 6179· CPF 954.***.***-20

Último movimento: Mandado devolvido entregue ao destinatário (08/05/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauTutela Antecipada Antecedente

Não padronizadoRegistrado na ANVISAFornecimento de medicamentos+3

Ajuizamento

28/06/2024

Distribuição

28/06/2024

Valor

R$ 11.543,00

Último movimento: Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 04/05/2026 23:59. (05/05/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauTutela Antecipada Antecedente

Não padronizadoTutela Antecipada Antecedente

Ajuizamento

28/06/2024

Distribuição

28/06/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIO DOMINGOS DE SOUZA

S LESSA COSTA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA

Reu

MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIASCNPJ

Advogados

Autor:

BEATRIZ APARECIDA ALVES· OAB SP 493638· CPF 388.***.***-97

Autor:

SILVANA LESSA COSTA· OAB SP 210106· CPF 169.***.***-09

Autor:

TATIANE PINA CABRAL CONDESSA MADUREIRA· OAB RJ 158122· CPF 082.***.***-40

Autor:

FERNANDO MARQUES AMICHI JUNIOR· OAB RJ 147689· CPF 055.***.***-31

Autor:

FABRICIO GASPAR RODRIGUES· OAB RJ 120213· CPF 077.***.***-00

Reu:

BEATRIZ APARECIDA ALVES· OAB SP 493638· CPF 388.***.***-97

Reu:

SILVANA LESSA COSTA· OAB SP 210106· CPF 169.***.***-09

Reu:

TATIANE PINA CABRAL CONDESSA MADUREIRA· OAB RJ 158122· CPF 082.***.***-40

Reu:

FERNANDO MARQUES AMICHI JUNIOR· OAB RJ 147689· CPF 055.***.***-31

Reu:

FABRICIO GASPAR RODRIGUES· OAB RJ 120213· CPF 077.***.***-00

Último movimento: Decurso de Prazo (27/12/2025)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

26/06/2024

Distribuição

26/06/2024

Valor

R$ 12.670,10

Autor

ANTONIO DOMINGOS DE SOUZACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

CONAFER (CONFEDERACAO NACIONAL DOS AGRICULTORES FAMILIARES E EMPREENDEDORES FAMILIARES RURAIS)CNPJ

Advogados

Autor:

ANTONIO PATRICIO CARLOS· OAB RN 22155· CPF 761.***.***-00

Autor:

MARLOS ROCHA HARTMANN SOARES· OAB RN 21782· CPF 082.***.***-97

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Acórdão - O conteúdo integral da comunicação pode ser acessado clicando em "Clique aqui", na seção "Inteiro teor". (12/06/2025)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

13/05/2025

Distribuição

08/08/2025

Valor

R$ 12.670,10

Autor

CONAFER (CONFEDERACAO NACIONAL DOS AGRICULTORES FAMILIARES E EMPREENDEDORES FAMILIARES RURAIS)CNPJ

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Reu

ANTONIO DOMINGOS DE SOUZACPF

Advogados

Reu:

ANTONIO PATRICIO CARLOS· OAB RN 22155· CPF 761.***.***-00

Reu:

MARLOS ROCHA HARTMANN SOARES· OAB RN 21782· CPF 082.***.***-97

Último movimento: Decorrido prazo de CONAFER CONFEDERACAO NACIONAL DOS AGRICULTORES FAMILIARES E EMPREEND.FAMI.RURAIS DO BRASIL em 08/09/2025 23:59. (09/09/2025)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MoralRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

13/05/2025

Distribuição

13/05/2025

Valor

Valor nao informado

Reu

ANTONIO DOMINGOS DE SOUZA

Advogados

Reu:

ANTONIO PATRICIO CARLOS· OAB RN 22155· CPF 761.***.***-00

Reu:

MARLOS ROCHA HARTMANN SOARES· OAB RN 21782· CPF 082.***.***-97

Último movimento: Decurso de Prazo (09/09/2025)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MoralRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

13/05/2025

Distribuição

13/05/2025

Valor

Valor nao informado

Reu

ANTONIO DOMINGOS DE SOUZA

Advogados

Reu:

ANTONIO PATRICIO CARLOS· OAB RN 22155· CPF 761.***.***-00

Reu:

MARLOS ROCHA HARTMANN SOARES· OAB RN 21782· CPF 082.***.***-97

Último movimento: Publicação (24/08/2025)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MoralRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

13/05/2025

Distribuição

13/05/2025

Valor

Valor nao informado

Reu

ANTONIO DOMINGOS DE SOUZA

Advogados

Reu:

ANTONIO PATRICIO CARLOS· OAB RN 22155· CPF 761.***.***-00

Reu:

MARLOS ROCHA HARTMANN SOARES· OAB RN 21782· CPF 082.***.***-97

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO RECORRENTE: CONAFER CONFEDERACAO NACIONAL DOS AGRICULTORES FAMILIARES E EMPREEND.FAMI.RURAIS DO BRASIL, INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (INSS) RECORRIDO: ANTONIO DOMINGOS DE SOUZA ADVOGADO do(a) RECORRIDO: ANTONIO PATRICIO CARLOS - RN22155-A ADVOGADO do(a) RECORRIDO: MARLOS ROCHA HARTMANN SOARES - RN21782 DECISÃO 1. Turma Recursal do Rio Grande do Norte 1ª Turma Recursal do Rio Grande do Norte RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Nº 0007447-40.2... (15/08/2025)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

26/06/2024

Distribuição

26/06/2024

Valor

Valor nao informado

Reu

ANTONIO DOMINGOS DE SOUZA

Advogados

Reu:

ANTONIO PATRICIO CARLOS· OAB RN 22155· CPF 761.***.***-00

Reu:

MARLOS ROCHA HARTMANN SOARES· OAB RN 21782· CPF 082.***.***-97

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO RECORRENTE: CONAFER CONFEDERACAO NACIONAL DOS AGRICULTORES FAMILIARES E EMPREEND.FAMI.RURAIS DO BRASIL, INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (INSS) RECORRIDO: ANTONIO DOMINGOS DE SOUZA ADVOGADO do(a) RECORRIDO: ANTONIO PATRICIO CARLOS - RN22155-A ADVOGADO do(a) RECORRIDO: MARLOS ROCHA HARTMANN SOARES - RN21782 DECISÃO 1. Turma Recursal do Rio Grande do Norte 1ª Turma Recursal do Rio Grande do Norte RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Nº 0007447-40.2... (15/08/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

08/12/2018

Distribuição

07/03/2019

Valor

R$ 1.000,00

Autor

DEPARTAMENTO DE AGUAS E ENERGIA ELETRICA - DAEECNPJ

Reu

SINIVALDO BRAGACPF

MARIA ISABEL ALMEIDA DE ANDRADE

JOSE APARECIDO BRAGA

JOSI MARCIA BRAGA

CARLOS ALBERTO DO NASCIMENTO

+ 16 outros

Advogados

Autor:

MARCIA MARIA DE CASTRO MARQUES· OAB DF 0000000· CPF 170.***.***-31

Autor:

ALESSANDRA FERREIRA DE ARAUJO RIBEIRO· OAB DF 0000000· CPF 159.***.***-14

Reu:

VINICIUS FABIANO FERNANDES· OAB SP 257769· CPF 336.***.***-07

Reu:

OSVALDO TADASHI MATSUYAMA· CPF 308.***.***-10

Reu:

ANTONIO GRAZIEL CESAR CLARES· CPF 310.***.***-40

Reu:

ANTONIO DOMINGOS DE SOUZA NETO· CPF 141.***.***-80

Reu:

RAFAEL HENRIQUE SILVA BEZERRA· OAB SP 399874· CPF 093.***.***-96

+ outros advogados do reu

Outros

DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL· OAB DF 0000000

Último movimento: Processo Desarquivado Com Reabertura (25/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Bens PúblicosDomínio PúblicoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

06/03/2025

Distribuição

14/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

KATIA GOIS MONTEIRO DE CAMARGOCPF

CARLOS ALBERTO DO NASCIMENTOCPF

DANILO WENDER DE OLIVEIRA BARBOSACPF

DENISE OLIVEIRA DA SILVACPF

ELISANGELA GOIS MONTEIRO DE CAMARGOCPF

+ 12 outros

Reu

FAZENDA DO ESTADO DE SAO PAULOCPF

Advogados

Autor:

VINICIUS FABIANO FERNANDES· OAB SP 257769· CPF 336.***.***-07

Reu:

MARCIA MARIA DE CASTRO MARQUES· OAB DF 0000000· CPF 170.***.***-31

Reu:

MARCO ANTONIO GOMES· OAB SP 245543· CPF 286.***.***-84

Reu:

ALESSANDRA FERREIRA DE ARAUJO RIBEIRO· OAB DF 0000000· CPF 159.***.***-14

Reu:

JESSICA GUERRA SERRA· OAB DF 0000000· CPF 226.***.***-18

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 1019156142018826036120250429132411 (29/04/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Bens PúblicosDomínio PúblicoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

10/06/2024

Distribuição

10/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MANOEL DA ROCHA OLIVEIRACPF

ROSANGELA GOIS MONTEIRO DE CAMARGOCPF

Reu

DEPARTAMENTO DE AGUAS E ENERGIA ELETRICA - DAEECNPJ

Advogados

Autor:

RAFAEL HENRIQUE SILVA BEZERRA· OAB SP 399874· CPF 093.***.***-96

Autor:

IGOR DE OLIVEIRA ROCHA· CPF 447.***.***-00

Reu:

MARCIA MARIA DE CASTRO MARQUES· OAB DF 0000000· CPF 170.***.***-31

Reu:

ALESSANDRA FERREIRA DE ARAUJO RIBEIRO· OAB DF 0000000· CPF 159.***.***-14

Reu:

JESSICA GUERRA SERRA· OAB DF 0000000· CPF 226.***.***-18

Último movimento: Publicado #{ato_publicado} em #{data}. (04/07/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Bens PúblicosDomínio PúblicoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

29/05/2024

Distribuição

05/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

DEPARTAMENTO DE AGUAS E ENERGIA ELETRICA - DAEECNPJ

Reu

EDNA ASSIS DE SOUZACPF

PATRICIA CAVALCANTE DOS SANTOS

NELSON MORAIS BARROSCPF

KATIA GOIS MONTEIRO DE CAMARGOCPF

YASMIN THALLYA GOIS MONTEIRO DE CAMARGOCPF

+ 15 outros

Advogados

Autor:

MARCIA MARIA DE CASTRO MARQUES· OAB DF 0000000· CPF 170.***.***-31

Autor:

ALESSANDRA FERREIRA DE ARAUJO RIBEIRO· OAB DF 0000000· CPF 159.***.***-14

Autor:

JESSICA GUERRA SERRA· OAB DF 0000000· CPF 226.***.***-18

Reu:

ANTONIO GRAZIEL CESAR CLARES· CPF 310.***.***-40

Reu:

OSVALDO TADASHI MATSUYAMA· CPF 308.***.***-10

Reu:

VINICIUS FABIANO FERNANDES· OAB SP 257769· CPF 336.***.***-07

Reu:

RAFAEL HENRIQUE SILVA BEZERRA· OAB SP 399874· CPF 093.***.***-96

Último movimento: Publicado #{ato_publicado} em #{data}. (08/08/2024)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Bens PúblicosDomínio PúblicoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

18/04/2024

Distribuição

29/04/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

DEPARTAMENTO DE AGUAS E ENERGIA ELETRICA - DAEECNPJ

Reu

EDNA ASSIS DE SOUZACPF

PATRICIA CAVALCANTE DOS SANTOS

NELSON MORAIS BARROSCPF

KATIA GOIS MONTEIRO DE CAMARGOCPF

YASMIN THALLYA GOIS MONTEIRO DE CAMARGOCPF

+ 15 outros

Advogados

Autor:

MARCIA MARIA DE CASTRO MARQUES· OAB DF 0000000· CPF 170.***.***-31

Autor:

ALESSANDRA FERREIRA DE ARAUJO RIBEIRO· OAB DF 0000000· CPF 159.***.***-14

Autor:

JESSICA GUERRA SERRA· OAB DF 0000000· CPF 226.***.***-18

Reu:

ANTONIO GRAZIEL CESAR CLARES· CPF 310.***.***-40

Reu:

OSVALDO TADASHI MATSUYAMA· CPF 308.***.***-10

Reu:

VINICIUS FABIANO FERNANDES· OAB SP 257769· CPF 336.***.***-07

Reu:

RAFAEL HENRIQUE SILVA BEZERRA· OAB SP 399874· CPF 093.***.***-96

Último movimento: Expedição de Certidão. (16/06/2025)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Bens PúblicosAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

06/03/2025

Distribuição

14/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

DEPARTAMENTO DE ÁGUAS E ENERGIA ELÉTRICA - DAEE - SÃO PAULO

Reu

EDNA ASSIS DE SOUZA

MANOEL DA ROCHA OLIVEIRA

NELSON MORAIS BARROSCPF

RENATA OLIVEIRA BRAGA

ROSANGELA GOIS MONTEIRO DE CAMARGOCPF

Advogados

Autor:

VINICIUS FABIANO FERNANDES· OAB SP 257769· CPF 336.***.***-07

Autor:

MARCIA MARIA DE CASTRO MARQUES· OAB SP 121971· CPF 170.***.***-31

Autor:

ANTONIO GRAZIEL CESAR CLARES· OAB SP 270247· CPF 310.***.***-40

Autor:

ANTONIO DOMINGOS DE SOUZA NETO· OAB SP 327050· CPF 141.***.***-80

Autor:

OSVALDO TADASHI MATSUYAMA· OAB SP 260533· CPF 308.***.***-10

+ outros advogados do autor

Reu:

VINICIUS FABIANO FERNANDES· OAB SP 257769· CPF 336.***.***-07

Reu:

MARCIA MARIA DE CASTRO MARQUES· OAB SP 121971· CPF 170.***.***-31

Reu:

ANTONIO GRAZIEL CESAR CLARES· OAB SP 270247· CPF 310.***.***-40

Reu:

ANTONIO DOMINGOS DE SOUZA NETO· OAB SP 327050· CPF 141.***.***-80

Reu:

OSVALDO TADASHI MATSUYAMA· OAB SP 260533· CPF 308.***.***-10

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Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - Processo 1019156-14.2018.8.26.0361 - Reintegração / Manutenção de Posse - Esbulho / Turbação / Ameaça - DEPARTAMENTO DE ÁGUAS E ENERGIA ELÉTRICA - DAEE - SÃO PAULO - Edna Assis de Souza - - MANOEL DA ROCHA OLIVEIRA - - Rosangela Gois Monteiro de Camargo - - Renata Oliveira Braga - - Nelson Morais Barros e outros - Vistos. Expeça-se mandado de reintegração de posse. Defiro o pedido de força policial e ordem de arrombamento, se nece... (28/05/2026)

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