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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

ReivindicaçãoPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

27/10/2011

Distribuição

19/11/2020

Valor

R$ 1.130,50

Autor

SULCON ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDACNPJ

Reu

GILCE SCHUCH DE MORAESCPF

FERNANDA DE OLIVEIRA

JOSE LUIS SILVA DOS SANTOS

HERMES AUGUSTO AMARAL DA TRINDADECPF

MARIA HELENA HILARIOCPF

+ 8 outros

Advogados

Autor:

JOAO PEDRO IBANEZ LEAL· OAB RS 009546· CPF 183.***.***-87

Reu:

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA· CPF 582.***.***-20

Reu:

NILTON LEONEL ARNECKE MARIA· CPF 708.***.***-15

Reu:

AMANDA RAVANELLO MARIANTE· CPF 009.***.***-08

Último movimento: Publicado no DJEN - no dia 12/05/2026 - Refer. ao Evento: 182 (12/05/2026)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

PosseCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

13/11/2023

Distribuição

13/11/2023

Valor

R$ 1.130,50

Autor

SULCON ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDACNPJ

CARLOS ADRIANO RAMIRES CARVALHOCPF

Reu

HERMES AUGUSTO AMARAL DA TRINDADECPF

JOSE LUIS SILVA DOS SANTOS

MARIA HELENA HILARIOCPF

OS MESMOS

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - AVA1CIV1 (13/09/2024)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

ReivindicaçãoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

27/10/2011

Distribuição

10/11/2011

Valor

Valor nao informado

Autor

SULCON ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDACNPJ

Reu

HERMES AUGUSTO AMARAL DA TRINDADECPF

JOSE LUIS SILVA DOS SANTOS

MARIA HELENA HILARIO

OS MESMOSCPF

Advogados

Autor:

JOAO PEDRO IBANEZ LEAL· OAB RS 9546· CPF 183.***.***-87

Autor:

JOAO PEDRO IBANEZ LEAL· OAB RS 009546· CPF 183.***.***-87

Reu:

JOAO PEDRO IBANEZ LEAL· OAB RS 009546· CPF 183.***.***-87

Último movimento: Documento (Certidão) (07/06/2026)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

PosseApelação Cível

Ajuizamento

13/11/2023

Distribuição

13/11/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

SULCON ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDACNPJ

Reu

HERMES AUGUSTO AMARAL DA TRINDADECPF

JOSE LUIS SILVA DOS SANTOS

MARIA HELENA HILARIO

OS MESMOSCPF

Advogados

Autor:

JOAO PEDRO IBANEZ LEAL· OAB RS 9546· CPF 183.***.***-87

Autor:

JOAO PEDRO IBANEZ LEAL· OAB RS 009546· CPF 183.***.***-87

Reu:

JOAO PEDRO IBANEZ LEAL· OAB RS 009546· CPF 183.***.***-87

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5000715-06.2011.8.21.0003/RS AUTOR: SULCON ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA ADVOGADO(A): JOAO PEDRO IBANEZ LEAL (OAB RS009546) DESPACHO/DECISÃO Vistos. A sentença de evento 86, SENT1 foi desconstituída por meio do acórdão de processo 5000715-06.2011.8.21.0003/TJRS, evento 14, ACOR2, uma vez que não foi proporcionado aos réus a possibilidade de produzir prova testemunhal para comprovar a posse. Nessa senda, no caso em tela, t... (11/05/2026)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

27/08/2021

Distribuição

27/08/2021

Valor

R$ 200.000,00

Autor

RENATO DE ARAUJO DE BRITOCPF

MARIA OLETE SILVA E SILVACPF

IOMAR DA SILVA SANTANACPF

ANASTACIANE DIAS DA SILVACPF

JUSTINO DUTRA DA SILVACPF

+ 3 outros

Reu

FAZENDA AGROMARATA

Advogados

Autor:

SERGIO BARROS DE ANDRADE· OAB MA 011767· CPF 907.***.***-20

Reu:

JOÃO NASCIMENTO MENEZES· OAB SE 000170· CPF 059.***.***-53

Reu:

VICTOR HUGO CAVALHEIRO MENEZES· OAB SE 000187· CPF 981.***.***-34

Último movimento: Juntada de Petição de petição (05/05/2026)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

23/10/2024

Distribuição

26/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE AUGUSTO VIEIRACPF

AGROPECUARIA MARATA LTDA.CPF

Reu

IOMAR DA SILVA SANTANACPF

ANTONIO DOMINGOS FERNANDES DA SILVACPF

RENATO DE ARAUJO DE BRITOCPF

ANASTACIANE DIAS DA SILVACPF

JUSTINO DUTRA DA SILVACPF

+ 3 outros

Advogados

Reu:

SERGIO BARROS DE ANDRADE

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO (28/03/2025)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

01/12/2022

Distribuição

01/12/2022

Valor

R$ 200.000,00

Autor

FAZENDA AGROMARATA

Reu

JUSTINO DUTRA DA SILVACPF

IOMAR DA SILVA SANTANACPF

ANTONIO DOMINGOS FERNANDES DA SILVACPF

RENATO DE ARAUJO DE BRITOCPF

ANASTACIANE DIAS DA SILVACPF

+ 3 outros

Advogados

Autor:

JOÃO NASCIMENTO MENEZES· OAB SE 000170

Autor:

VICTOR HUGO CAVALHEIRO MENEZES

Reu:

SERGIO BARROS DE ANDRADE· OAB MA 011767· CPF 907.***.***-20

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem (07/04/2025)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

27/08/2021

Distribuição

27/08/2021

Valor

R$ 200.000,00

Último movimento: Juntada de Petição de petição (05/05/2026)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

23/10/2024

Distribuição

26/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE AUGUSTO VIEIRACPF

AGROPECUARIA MARATA LTDA.CPF

Reu

IOMAR DA SILVA SANTANACPF

ANTONIO DOMINGOS FERNANDES DA SILVACPF

RENATO DE ARAUJO DE BRITOCPF

ANASTACIANE DIAS DA SILVACPF

JUSTINO DUTRA DA SILVACPF

+ 3 outros

Advogados

Reu:

SERGIO BARROS DE ANDRADE

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO (28/03/2025)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

01/12/2022

Distribuição

01/12/2022

Valor

R$ 200.000,00

Autor

FAZENDA AGROMARATA

Reu

JUSTINO DUTRA DA SILVACPF

IOMAR DA SILVA SANTANACPF

ANTONIO DOMINGOS FERNANDES DA SILVACPF

RENATO DE ARAUJO DE BRITOCPF

ANASTACIANE DIAS DA SILVACPF

+ 3 outros

Advogados

Autor:

JOAO NASCIMENTO MENEZES

Autor:

VICTOR HUGO CAVALHEIRO MENEZES

Reu:

SERGIO BARROS DE ANDRADE· OAB MA 11767· CPF 907.***.***-20

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem (07/04/2025)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Acidente de TrânsitoApelação Cível

Ajuizamento

01/12/2022

Distribuição

01/12/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

SERGIO BARROS DE ANDRADE

Reu

JOAO NASCIMENTO MENEZES

Advogados

Autor:

SERGIO BARROS DE ANDRADE· OAB MA 11767· CPF 907.***.***-20

Autor:

SÉRGIO BARROS DE ANDRADE· OAB MA 011767· CPF 907.***.***-20

Autor:

JOÃO NASCIMENTO MENEZES· OAB SE 000170· CPF 059.***.***-53

Autor:

VICTOR HUGO CAVALHEIRO MENEZES· OAB SE 000187· CPF 981.***.***-34

Autor:

JOAO NASCIMENTO MENEZES· OAB SE 170· CPF 059.***.***-53

+ outros advogados do autor

Reu:

JOAO NASCIMENTO MENEZES· OAB SE 170· CPF 059.***.***-53

Reu:

VICTOR HUGO CAVALHEIRO MENEZES· OAB SE 187· CPF 981.***.***-34

Reu:

SERGIO BARROS DE ANDRADE· OAB MA 11767· CPF 907.***.***-20

Reu:

SÉRGIO BARROS DE ANDRADE· OAB MA 011767· CPF 907.***.***-20

Reu:

JOÃO NASCIMENTO MENEZES· OAB SE 000170· CPF 059.***.***-53

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA REQUERENTE: IOMAR DA SILVA SANTANA e outros (7). Advogado(s) do reclamante: SERGIO BARROS DE ANDRADE (OAB 11767-MA). REQUERIDO(A): FAZENDA AGROMARATÁ. Advogado(s) do reclamado: JOAO NASCIMENTO MENEZES (OAB 170B-SE), VICTOR HUGO CAVALHEIRO MENEZES (OAB 187B-SE). DECISÃO Intimação - PROCESSO Nº. 0800673-58.2021.8.10.0134. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156). Trata-se de pedido de parcelamento do débito devido formulado pelo requerido em petição de... (25/02/2026)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Acidente de TrânsitoCumprimento de sentença

Ajuizamento

27/08/2021

Distribuição

27/08/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

SERGIO BARROS DE ANDRADE

Reu

JOAO NASCIMENTO MENEZES

Advogados

Autor:

SERGIO BARROS DE ANDRADE· OAB MA 11767· CPF 907.***.***-20

Autor:

SÉRGIO BARROS DE ANDRADE· OAB MA 011767· CPF 907.***.***-20

Autor:

JOÃO NASCIMENTO MENEZES· OAB SE 000170· CPF 059.***.***-53

Autor:

VICTOR HUGO CAVALHEIRO MENEZES· OAB SE 000187· CPF 981.***.***-34

Autor:

JOAO NASCIMENTO MENEZES· OAB SE 170· CPF 059.***.***-53

+ outros advogados do autor

Reu:

JOAO NASCIMENTO MENEZES· OAB SE 170· CPF 059.***.***-53

Reu:

VICTOR HUGO CAVALHEIRO MENEZES· OAB SE 187· CPF 981.***.***-34

Reu:

SERGIO BARROS DE ANDRADE· OAB MA 11767· CPF 907.***.***-20

Reu:

SÉRGIO BARROS DE ANDRADE· OAB MA 011767· CPF 907.***.***-20

Reu:

JOÃO NASCIMENTO MENEZES· OAB SE 000170· CPF 059.***.***-53

+ outros advogados do reu

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (05/05/2026)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

14/01/2020

Distribuição

17/06/2022

Valor

R$ 100.000,00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA (12/06/2024)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

12/06/2024

Distribuição

06/05/2026

Valor

R$ 100.000,00

Autor

AGROMARATA

AGROPECUARIA MARATA LTDA.CPF

Reu

FRANCISCO BATISTA FRAZAOCPF

IOMAR DA SILVA SANTANACPF

JUSTINO DUTRA DA SILVACPF

RENATO DE ARAUJO DE BRITOCPF

ANTONIO DOMINGOS FERNANDES DA SILVACPF

+ 12 outros

Advogados

Autor:

ADAILTON DE MORAIS PESSOA FILHO· OAB MA 11490· CPF 600.***.***-18

Autor:

JOAO NASCIMENTO MENEZES

Reu:

SERGIO BARROS DE ANDRADE· OAB MA 11767· CPF 907.***.***-20

Último movimento: Redistribuído por encaminhamento em razão de sucessão (06/05/2026)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaApelação Cível

Ajuizamento

12/06/2024

Distribuição

12/06/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Redistribuição (sucessão) (06/05/2026)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

AcessãoReintegração / Manutenção de Posse

Ajuizamento

14/01/2020

Distribuição

14/01/2020

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (12/06/2024)

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