Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNISistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

11/03/2022

Distribuição

11/03/2022

Valor

R$ 20.500,00

Autor

ANTONIO DOMINGOS SOARESCPF

ALVES MEDEIROS SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIACNPJ

Reu

MUNICIPIO DE LAGOA NOVACNPJ

Advogados

Autor:

SINVAL SALOMAO ALVES DE MEDEIROS· OAB RN 5356· CPF 027.***.***-97

Reu:

JOSE MUCIO DOS SANTOS· OAB RN 11368· CPF 074.***.***-40

Último movimento: Juntada de certidão (08/04/2026)

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

13/02/2023

Distribuição

13/02/2023

Valor

R$ 20.500,00

Autor

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE LAGOA NOVA

MUNICIPIO DE LAGOA NOVACNPJ

ANTONIO DOMINGOS SOARESCPF

Reu

ANTONIO DOMINGOS SOARESCPF

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE LAGOA NOVA

MUNICIPIO DE LAGOA NOVACNPJ

Advogados

Autor:

SINVAL SALOMAO ALVES DE MEDEIROS· OAB RN 5356· CPF 027.***.***-97

Último movimento: Recebidos os autos (13/02/2023)

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNICumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

11/03/2022

Distribuição

11/03/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

ALVES MEDEIROS SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIACNPJ

Reu

JOSE MUCIO DOS SANTOS

Advogados

Autor:

SINVAL SALOMAO ALVES DE MEDEIROS· OAB RN 5356· CPF 027.***.***-97

Reu:

JOSE MUCIO DOS SANTOS· OAB RN 11368· CPF 074.***.***-40

Reu:

SINVAL SALOMAO ALVES DE MEDEIROS· OAB RN 5356· CPF 027.***.***-97

Último movimento: Documento (Certidão) (08/04/2026)

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

PagamentoRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

13/02/2023

Distribuição

13/02/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ALVES MEDEIROS SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIACNPJ

Reu

JOSE MUCIO DOS SANTOS

Advogados

Autor:

SINVAL SALOMAO ALVES DE MEDEIROS· OAB RN 5356· CPF 027.***.***-97

Reu:

JOSE MUCIO DOS SANTOS· OAB RN 11368· CPF 074.***.***-40

Reu:

SINVAL SALOMAO ALVES DE MEDEIROS· OAB RN 5356· CPF 027.***.***-97

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Juizado da Fazenda Pública da Comarca de Currais Novos Rua Manoel Lopes Filho, 1210, Walfredo Galvão, CURRAIS NOVOS - RN - CEP: 59380-000 Contato: (84) 36739582 - Email: [email protected] ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 203, § 4º do CPC e em cumprimento ao Provimento n. 252/2023, da Corregedoria Geral de Justiça, INTIMO a parte ativa, na pessoa de seu advogad... (29/10/2025)

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Levantamento de ValorLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

14/03/2022

Distribuição

14/03/2022

Valor

R$ 44.133,33

Autor

ANTONIO DOMINGOS SOARESCPF

Reu

MUNICIPIO DE LAGOA NOVACNPJ

Advogados

Autor:

SINVAL SALOMAO ALVES DE MEDEIROS· OAB RN 5356· CPF 027.***.***-97

Último movimento: Juntada de Petição de petição (16/03/2026)

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

AdministraçãoCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

13/02/2023

Distribuição

13/02/2023

Valor

R$ 44.133,33

Autor

MUNICIPIO DE LAGOA NOVACNPJ

Reu

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE LAGOA NOVA

ANTONIO DOMINGOS SOARESCPF

Advogados

Reu:

SINVAL SALOMAO ALVES DE MEDEIROS· OAB RN 5356· CPF 027.***.***-97

Último movimento: Recebidos os autos (13/02/2023)

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Levantamento de ValorCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

14/03/2022

Distribuição

14/03/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIO DOMINGOS SOARES

Reu

MUNICIPIO DE LAGOA NOVA

Advogados

Autor:

SINVAL SALOMAO ALVES DE MEDEIROS· OAB RN 5356· CPF 027.***.***-97

Reu:

SINVAL SALOMAO ALVES DE MEDEIROS· OAB RN 5356· CPF 027.***.***-97

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (16/03/2026)

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

AdministraçãoRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

13/02/2023

Distribuição

13/02/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIO DOMINGOS SOARES

Reu

MUNICIPIO DE LAGOA NOVA

Advogados

Autor:

SINVAL SALOMAO ALVES DE MEDEIROS· OAB RN 5356· CPF 027.***.***-97

Reu:

SINVAL SALOMAO ALVES DE MEDEIROS· OAB RN 5356· CPF 027.***.***-97

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0800733-49.2022.8.20.5103. Autor: ANTONIO DOMINGOS SOARES Réu: MUNICIPIO DE LAGOA NOVA Mod. ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 203, § 4º do CPC e em cumprimento ao Provimento n. 252/2023 da Corregedoria de Justiça do RN, foi expedido o presente ato ordinatório com a finalidade de INTIMAR ao autor, para manifestar-se acerca da impugnação ofertada. CURRAIS NOVOS 18/12/2025 JOSETONIO DOS SANTOS FERNANDES LISBOA Intimação - PODER JUDI... (19/12/2025)

Ver detalhes

—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

02/06/2025

Distribuição

02/06/2025

Valor

R$ 5.829,48

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior (07/01/2026)

Ver detalhes

—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

07/01/2026

Distribuição

07/01/2026

Valor

R$ 5.829,48

Autor

ANTONIO DOMINGOS SOARES MATIASCPF

Reu

BANCO BRADESCO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

LUISA AMANDA SOUSA MOTA· OAB PI 19597· CPF 031.***.***-10

Reu:

KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI· OAB PI 7197· CPF 257.***.***-44

Último movimento: Pedido de inclusão em pauta virtual (14/05/2026)

Ver detalhes

—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

02/06/2025

Distribuição

02/06/2025

Valor

R$ 6.651,76

Último movimento: Recebidos os autos (05/02/2026)

Ver detalhes

—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

05/02/2026

Distribuição

05/02/2026

Valor

R$ 6.651,76

Autor

ANTONIO DOMINGOS SOARES MATIASCPF

Reu

BANCO BRADESCO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

LUISA AMANDA SOUSA MOTA· OAB PI 19597· CPF 031.***.***-10

Reu:

KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI· OAB PI 7197· CPF 257.***.***-44

Reu:

PAULO EDUARDO PRADO· OAB SP 182951· CPF 130.***.***-70

Último movimento: Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S.A. em 13/04/2026 23:59. (14/04/2026)

Ver detalhes

—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

02/06/2025

Distribuição

02/06/2025

Valor

R$ 31.887,52

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior (11/12/2025)

Ver detalhes

—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

11/12/2025

Distribuição

11/12/2025

Valor

R$ 31.887,52

Autor

ANTONIO DOMINGOS SOARES MATIASCPF

Reu

BANCO BRADESCO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

LUISA AMANDA SOUSA MOTA· OAB PI 19597· CPF 031.***.***-10

Reu:

PAULO EDUARDO PRADO· OAB SP 182951· CPF 130.***.***-70

Reu:

KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI· OAB PI 7197· CPF 257.***.***-44

Último movimento: Juntada de petição (outras) (08/05/2026)

Ver detalhes

—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

02/06/2025

Distribuição

02/06/2025

Valor

R$ 15.207,68

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior (24/02/2026)

Ver detalhes

—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

24/02/2026

Distribuição

24/02/2026

Valor

R$ 15.207,68

Autor

ANTONIO DOMINGOS SOARES MATIASCPF

Reu

BANCO BRADESCO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

MARCIO EMANUEL FERNANDES DE OLIVEIRA· OAB PI 19842· CPF 622.***.***-15

Autor:

LUISA AMANDA SOUSA MOTA· OAB PI 19597· CPF 031.***.***-10

Reu:

KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI· OAB PI 7197· CPF 257.***.***-44

Último movimento: Conclusos para Conferência Inicial (25/02/2026)

Ver detalhes

—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

02/06/2025

Distribuição

02/06/2025

Valor

R$ 11.128,00

Autor

ANTONIO DOMINGOS SOARES MATIASCPF

Reu

BANCO BRADESCO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

LUISA AMANDA SOUSA MOTA· OAB PI 19597· CPF 031.***.***-10

Reu:

KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI· OAB PI 7197· CPF 257.***.***-44

Último movimento: Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S.A. em 06/03/2026 23:59. (07/03/2026)

Ver detalhes

—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Empréstimo consignadoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

02/06/2025

Distribuição

02/06/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIO DOMINGOS SOARES MATIASCPF

Reu

BANCO BRADESCO S.A.

Advogados

Autor:

LUISA AMANDA SOUSA MOTA· OAB PI 19597· CPF 031.***.***-10

Reu:

KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI· OAB PI 7197· CPF 257.***.***-44

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (02/03/2026)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal