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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

196 processos encontrados

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

03/07/2013

Distribuição

22/02/2026

Valor

R$ 1.000,00

Autor

FABIANA ROBERTA NOBREGA DE MOURA PORCINOCPF

MICHEL DE ALMEIDA PORCINO

ALESSANDRA DE ALMEIDA PORCINO FRACARO

Reu

ANTONIO PORCINO SOBRINHO

Advogados

Autor:

SHERMAN LIEGE DA SILVA FERREIRA· OAB PB 15405· CPF 026.***.***-16

Autor:

ANDRE ZANETTI BAPTISTA· OAB SP 206889· CPF 212.***.***-00

Autor:

JOSE IVAN CALOU DE ARAUJO E SA· OAB CE 16857· CPF 765.***.***-49

Último movimento: Redistribuído por sorteio em razão de incompetência (22/02/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

MandatoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

16/10/2020

Distribuição

16/10/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

ANTONIO DOMINGUES DA SILVACPF

Reu

ELIESETE GUEDES DE OLIVEIRACPF

Outros

LARISSA VIANA DOMINGUES· OAB SP 428434

Último movimento: Arquivado Definitivamente (19/02/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião OrdináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

11/02/2020

Distribuição

11/02/2020

Valor

R$ 20.000,00

Autor

AFFONSO MORILLAS FILHOCPF

AFFONSO MORRILAS NETOCPF

NEUSA MAGNI MORILLASCPF

Reu

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPELA DO ALTOCNPJ

ELIS ANGELA MARCATO

HENRIQUE CAETANO GENNARI

ROGERIO APARECIDO DOS SANTOS

OLAVO LACERDA DE CAMARGO

+ 3 outros

Advogados

Autor:

LARISSA VIANA DOMINGUES· OAB SP 428434· CPF 432.***.***-38

Autor:

ANTONIO DOMINGUES DA SILVA· OAB SP 200780· CPF 497.***.***-34

Último movimento: Conclusos para despacho (05/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauArrolamento Comum

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

15/03/2000

Distribuição

16/03/2000

Valor

R$ 108.401,39

Autor

ESTHER FERNANDEZ YANEZ VARELACPF

CARLOS GARCIA FERNANDEZ VARELACPF

ALBERTO GARCIA FERNANDEZ VARELACPF

GUILHERME CHAVES SANTANNACPF

Reu

CELSO INDALECIO GARCIA VARELACPF

Advogados

Autor:

ALEXANDRE NASSAR LOPES· OAB SP 116817· CPF 099.***.***-40

Autor:

FRANCISCO ANTONIO FRAGATA· OAB SP 5951

Autor:

FRANCISCO ANTONIO FRAGATA· CPF 019.***.***-49

Autor:

GUILHERME CHAVES SANTANNA· CPF 072.***.***-60

Reu:

GUILHERME CHAVES SANTANNA· CPF 072.***.***-60

Outros

LARISSA VIANA DOMINGUES· OAB SP 428434· CPF 432.***.***-38

GUILHERME CHAVES SANT´ANNA· OAB SP 100812· CPF 072.***.***-60

DONIZETI APARECIDO DOS SANTOS· OAB SP 106345· CPF 022.***.***-00

BRENDA GALINDO SANTOS· OAB SP 393169· CPF 421.***.***-14

BERNARDO LOPES CALDAS· OAB SP 215437· CPF 635.***.***-00

+ outros representantes

Último movimento: Conclusos para decisão (18/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

DIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

31/10/2005

Distribuição

31/10/2005

Valor

Valor nao informado

Autor

SORAIA MARIA LUZ DE ARAUJOCPF

Reu

MIRIAM RODRIGUES DOS SANTOS

Advogados

Autor:

ANTONIO DOMINGUES DA SILVA· OAB SP 200780· CPF 497.***.***-34

Autor:

HATAALPHA KIMBERLY BISPO DOS SANTOS· OAB SP 416044· CPF 445.***.***-98

Autor:

SAMUEL BARBOSA GARCEZ· OAB SP 197506· CPF 077.***.***-97

Autor:

RENÊ DE CASTRO VOLGARINI· OAB SP 161530· CPF 153.***.***-16

Autor:

BRUNA CAROLINE BEZERRA DA SILVA· OAB SP 385931· CPF 361.***.***-30

Reu:

ANTONIO DOMINGUES DA SILVA· OAB SP 200780· CPF 497.***.***-34

Reu:

HATAALPHA KIMBERLY BISPO DOS SANTOS· OAB SP 416044· CPF 445.***.***-98

Reu:

SAMUEL BARBOSA GARCEZ· OAB SP 197506· CPF 077.***.***-97

Reu:

RENÊ DE CASTRO VOLGARINI· OAB SP 161530· CPF 153.***.***-16

Reu:

BRUNA CAROLINE BEZERRA DA SILVA· OAB SP 385931· CPF 361.***.***-30

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - Processo 0043650-27.2005.8.26.0001 (001.05.043650-4) - Execução de Título Extrajudicial - DIREITO CIVIL - Soraia Maria Luz de Araujo - Miriam Rodrigues dos Santos e outro - Solange Cardoso dos Santos Benedicto herdeira de Maria da Penha dos Santos - - Dulce Cardoso dos Santos Rodrigues herdeira de Maria da Penha dos Santos - - Deivio Cardoso dos Santos herdeiro de Maria da Penha dos Santos - - Ivo Cardoso dos Santos herdeiro de Ma... (20/05/2026)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

09/08/2017

Distribuição

09/08/2017

Valor

R$ 43.394,00

Autor

LINDO JONSHON LUCENA ANDRADECPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

ANTONIO DOMINGUES DA SILVA· OAB SP 200780· CPF 497.***.***-34

Último movimento: Arquivado Definitivamente (22/08/2022)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

09/08/2017

Distribuição

09/08/2017

Valor

R$ 43.394,00

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Reu

LINDO JONSHON LUCENA ANDRADECPF

Advogados

Reu:

ANTONIO DOMINGUES DA SILVA· OAB SP 200780· CPF 497.***.***-34

Último movimento: Remessa - BAIXA DEFINITIVA DA TURMA RECURSAL (01/10/2021)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Aposentadoria Urbana (Art. 48/51)Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)Benefícios em Espécie+3

Ajuizamento

23/09/2021

Distribuição

23/09/2021

Valor

R$ 64.197,14

Autor

JOAO CARLOS DE ABREUCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

ANTONIO DOMINGUES DA SILVA· OAB SP 200780· CPF 497.***.***-34

Autor:

LARISSA VIANA DOMINGUES· OAB SP 428434· CPF 432.***.***-38

Autor:

FELIPE CHAVES EVANGELISTA PIRES PEREIRA· CPF 347.***.***-21

Último movimento: Transitado em Julgado em 11/05/2026 (11/05/2026)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Aposentadoria Urbana (Art. 48/51)Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)Benefícios em Espécie+2

Ajuizamento

14/12/2022

Distribuição

14/12/2022

Valor

R$ 64.197,14

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Reu

JOAO CARLOS DE ABREUCPF

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem (01/03/2023)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Pensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

26/03/2018

Distribuição

26/03/2018

Valor

R$ 70.647,24

Último movimento: Arquivado Definitivamente (15/05/2022)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Pensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

10/09/2020

Distribuição

10/09/2020

Valor

R$ 70.647,24

Autor

APARECIDA XAVIER RIBEIROCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

ANTONIO DOMINGUES DA SILVA· OAB SP 200780· CPF 497.***.***-34

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem (14/02/2022)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

ConcessãoPedidos Genéricos Relativos aos Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

08/06/2021

Distribuição

14/07/2021

Valor

R$ 1.100,00

Autor

JOSE RIFAI DAGUERCPF

Reu

CHEFE GERENTE EXECUTIVO INSS

PRESIDENTE DA 5 JUNTA DE RECURSOS DE BRASILIA

GERENTE EXECUTIVO DO INSS EM SAO PAULO - NORTE

PRESIDENTE DO CONSELHO DE RECURSOS DA PREVIDENCIA SOCIAL

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

ANTONIO DOMINGUES DA SILVA· OAB SP 200780· CPF 497.***.***-34

Autor:

LARISSA VIANA DOMINGUES· OAB SP 428434· CPF 432.***.***-38

Último movimento: Arquivado Definitivamente (14/06/2023)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Mandado de Segurança Cível

Ajuizamento

08/06/2021

Distribuição

08/06/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE RIFAI DAGUERCPF

Advogados

Autor:

LARISSA VIANA DOMINGUES· OAB SP 428434· CPF 432.***.***-38

Autor:

ANTONIO DOMINGUES DA SILVA· OAB SP 200780· CPF 497.***.***-34

Último movimento: Baixa Definitiva (14/06/2023)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Alteração do coeficiente de cálculo do benefícioRMI - Renda Mensal InicialRMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões Específicas+2

Ajuizamento

17/04/2020

Distribuição

17/04/2020

Valor

R$ 140.270,57

Autor

JOSE CARLOS RICCICPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

LARISSA VIANA DOMINGUES· OAB SP 428434· CPF 432.***.***-38

Autor:

ANTONIO DOMINGUES DA SILVA· OAB SP 200780· CPF 497.***.***-34

Último movimento: Arquivado Definitivamente (06/08/2024)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Alteração do coeficiente de cálculo do benefícioRMI - Renda Mensal InicialRMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões Específicas+2

Ajuizamento

24/08/2022

Distribuição

24/08/2022

Valor

R$ 140.270,57

Autor

JOSE CARLOS RICCICPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

ANTONIO DOMINGUES DA SILVA· OAB SP 200780· CPF 497.***.***-34

Autor:

LARISSA VIANA DOMINGUES· OAB SP 428434· CPF 432.***.***-38

Último movimento: Decorrido prazo de JOSE CARLOS RICCI em 07/10/2022 23:59. (08/10/2022)

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