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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

17 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

09/05/2012

Distribuição

09/05/2012

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

COZINA INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS LTDACPF

Advogados

Reu:

OSCAR SANT ANNA DE FREITAS E CASTRO· OAB RJ 32641· CPF 374.***.***-87

Reu:

ANTONIO SERGIO VALLE DOS SANTOS· OAB ES 5480· CPF 863.***.***-34

Reu:

RODRIGO MATTOS VIEIRA DE ALMEIDA· OAB RJ 57465· CPF 540.***.***-87

Reu:

LINNEU DE ALBUQUERQUE MELLO· OAB RJ 68191· CPF 911.***.***-00

Reu:

ALBERTO DAUDT DE OLIVEIRA· OAB RJ 50932· CPF 775.***.***-49

+ outros advogados do reu

Último movimento: Decorrido prazo de COZINA INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA em 13/05/2026 23:59. (14/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoCumprimento de sentença

Ajuizamento

09/05/2012

Distribuição

09/05/2012

Valor

Valor nao informado

Autor

ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

ALBERTO DAUDT DE OLIVEIRACPF

ANTONIO SERGIO VALLE DOS SANTOS

BENTO CANDIDO DE ANDRADE FILHOCPF

COZINA INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS LTDACPF

LINNEU DE ALBUQUERQUE MELLOCPF

+ 3 outros

Advogados

Autor:

LINNEU DE ALBUQUERQUE MELLO· OAB RJ 68191· CPF 911.***.***-00

Autor:

ALBERTO DAUDT DE OLIVEIRA· OAB RJ 50932· CPF 775.***.***-49

Autor:

OSCAR SANT ANNA DE FREITAS E CASTRO· OAB RJ 32641· CPF 374.***.***-87

Autor:

ANTONIO SERGIO VALLE DOS SANTOS· OAB ES 5480· CPF 863.***.***-34

Autor:

MARCOS PEDREIRA PINHEIRO DE LEMOS· OAB RJ 66298· CPF 778.***.***-68

+ outros advogados do autor

Reu:

LINNEU DE ALBUQUERQUE MELLO· OAB RJ 68191· CPF 911.***.***-00

Reu:

ALBERTO DAUDT DE OLIVEIRA· OAB RJ 50932· CPF 775.***.***-49

Reu:

OSCAR SANT ANNA DE FREITAS E CASTRO· OAB RJ 32641· CPF 374.***.***-87

Reu:

ANTONIO SERGIO VALLE DOS SANTOS· OAB ES 5480· CPF 863.***.***-34

Reu:

MARCOS PEDREIRA PINHEIRO DE LEMOS· OAB RJ 66298· CPF 778.***.***-68

+ outros advogados do reu

Último movimento: Decurso de Prazo (14/05/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

05/08/1998

Distribuição

29/12/2025

Valor

R$ 176.152,30

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ANTONIO SÉRGIO VALLE DOS SANTOS APELADO: ESPIRITO SANTO CENTRAIS ELETRICAS SOCIEDADE ANONIMA Advogados do(a) APELANTE: ANTONIO SERGIO VALLE DOS SANTOS - ES5480, HENRIQUE ZUMAK MOREIRA - ES22177-A, LEONARDO VIVACQUA AGUIRRE - ES12977, MARCO ANTONIO GAMA BARRETO - ES9440-A Advogados do(a) APELADO: ANTONIO VICENTE MARQUES DE ALMEIDA - RJ162003, GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO - ES26921-S, LUIS FELIPE PINTO VALFRE - ES13852-A INTIMAÇÃO Intimar ESPIRITO SANT... (12/05/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

10/11/2025

Distribuição

11/11/2025

Valor

R$ 176.152,30

Autor

ANTONIO SERGIO VALLE DOS SANTOS

Reu

ESPIRITO SANTO CENTRAIS ELETRICAS SOCIEDADE ANONIMACPF

Advogados

Autor:

MARCO ANTONIO GAMA BARRETO· OAB ES 9440· CPF 071.***.***-18

Autor:

HENRIQUE ZUMAK MOREIRA· OAB ES 22177· CPF 134.***.***-42

Autor:

LEONARDO VIVACQUA AGUIRRE· OAB ES 12977· CPF 054.***.***-69

Autor:

ANTONIO SERGIO VALLE DOS SANTOS· OAB ES 5480· CPF 863.***.***-34

Reu:

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO· OAB ES 26921· CPF 020.***.***-48

Reu:

LUIS FELIPE PINTO VALFRE· OAB ES 13852· CPF 098.***.***-27

Reu:

ANTONIO VICENTE MARQUES DE ALMEIDA· OAB RJ 162003· CPF 056.***.***-07

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2026 (13/05/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Busca e ApreensãoObrigação de EntregarLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

24/10/2023

Distribuição

25/10/2023

Valor

R$ 36.333,56

Autor

MARINA VERDES MARES LTDA - MECNPJ

Reu

ANTONIO SERGIO VALLE DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

ANDRE FERREIRA PEDREIRA· OAB ES 8772· CPF 030.***.***-47

Reu:

JOAO FERNANDO GOMES ALVES· OAB ES 5561· CPF 710.***.***-87

Último movimento: Juntada de Certidão (08/03/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauMedidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) - Criminal

Contra a MulherDecorrente de Violência DomésticaLesão Corporal+2

Ajuizamento

05/02/2024

Distribuição

05/02/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTOCNPJ

MARLI OLIVEIRA CARVALHINHOCPF

MARLI OLIVEIRA CARVALHINHO

Reu

PAULO SERGIO CARVALHINHO

PAULO SERGIO CARVALHINHOCPF

Advogados

Reu:

DIEGO SILVA BARROS· OAB ES 14157· CPF 100.***.***-02

Outros

ANTONIO SERGIO VALLE DOS SANTOS· OAB ES 5480

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MARLI OLIVEIRA CARVALHINHO APELADO: PAULO SERGIO CARVALHINHO RELATOR: DESEMBARGADOR WALACE PANDOLPHO KIFFER ______________________________________________________________________________________________________________________________________________ EMENTA DIREITO PROCESSUAL PENAL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CRIMINAL. PRETENSÃO DE REDISCUSSÃO DO JULGADO. AUSÊNCIA DE OMISSÕES Acórdão - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO PROCESSO Nº 001... (05/03/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Regime inicialAplicação da PenaParte Geral+2

Ajuizamento

29/11/2022

Distribuição

16/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MARLI OLIVEIRA CARVALHINHOCPF

Reu

PAULO SERGIO CARVALHINHOCPF

Advogados

Autor:

JOSE CARLOS HOMEM· OAB ES 8400· CPF 342.***.***-15

Reu:

DIEGO SILVA BARROS· OAB ES 14157· CPF 100.***.***-02

Reu:

ANTONIO SERGIO VALLE DOS SANTOS· OAB ES 5480· CPF 863.***.***-34

Último movimento: Expedida/certificada a intimação eletrônica (14/05/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

09/06/2017

Distribuição

29/12/2025

Valor

R$ 12.603,68

Autor

CONDOMINIO DO EDIFICIO BEACH SQUARE MALLCNPJ

Reu

RICARDO MEYERFREUNDCPF

OMAR PEREIRA MATTARCPF

OMAR PEREIRA MATTAR

Advogados

Autor:

ENRICO ALVES PINTO· OAB ES 19279· CPF 086.***.***-64

Autor:

ANTONIO SERGIO VALLE DOS SANTOS· OAB ES 5480· CPF 863.***.***-34

Último movimento: Juntada de Certidão (07/03/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

24/11/2023

Distribuição

24/11/2023

Valor

R$ 12.800,00

Autor

LUCAS LIMA DE SOUZACPF

Reu

ADRIANA FANTIN FERNANDESCPF

ANTONIO SERGIO VALLE DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

BRUNO PUPPIM DE OLIVEIRA· OAB ES 32823· CPF 077.***.***-55

Autor:

CRISTIANE RODRIGUES FIRMINO PUPPIM DE OLIVEIRA· OAB ES 24785· CPF 057.***.***-73

Último movimento: Juntada de Certidão (08/03/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Pagamento Atrasado / Correção MonetáriaContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

01/06/1995

Distribuição

01/06/1995

Valor

R$ 5.000,00

Autor

GRUPO ENGENHARIA LTDA

Reu

MUNICIPIO DE CARIACICA

Advogados

Autor:

ANTONIO SERGIO VALLE DOS SANTOS· OAB ES 5480· CPF 863.***.***-34

Autor:

SAULO AGUILAR SILVA· CPF 005.***.***-90

Último movimento: Conclusos para despacho (13/03/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

23/06/2022

Distribuição

29/12/2025

Valor

R$ 10.000,00

Autor

LETICIA SOUZA FERREIRACPF

MIN HYEOK CHOICPF

Reu

ANTONIO SERGIO VALLE DOS SANTOS

ANTONIO SERGIO VALLE DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

ITALO SCARAMUSSA LUZ· OAB ES 9173· CPF 069.***.***-48

Reu:

ANTONIO SERGIO VALLE DOS SANTOS· OAB ES 5480· CPF 863.***.***-34

Último movimento: Juntada de Petição de petição (outras) (11/03/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauMedidas de Proteção - Criança e Adolescente (Lei 13.431) Criminais

AmeaçaCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

07/10/2025

Distribuição

07/10/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTOCNPJ

POLICIA CIVIL DO ESTADO DO ESPIRITO SANTOCNPJ

Reu

LUCAS LACERDA ALVARENGACPF

A APURAR

Outros

ANTONIO SERGIO VALLE DOS SANTOS· OAB ES 5480· CPF 863.***.***-34

Último movimento: Arquivado Definitivamente (31/03/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Lesão Cometida em Razão da Condição de MulherLesão CorporalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

02/10/2024

Distribuição

02/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

POLICIA CIVIL DO ESTADO DO ESPIRITO SANTOCNPJ

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTOCNPJ

Reu

ANTONIO SERGIO VALLE DOS SANTOSCPF

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Citação Processo: 5041037-11.2024.8.08.0024. Autor: AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO Acusado: REU: ANTONIO SERGIO VALLE DOS SANTOS ATUALMENTE EM LUGAR INCERTO E NÃO SABIDO. Qualificação: CPF 863.650.027-34, FILHO DE GENY FIGUEIREDO VALLE VIVACQUA DOS SANTOS E JOSE MARIA VIVACQUA DOS SANTOS, NASCIDO EM 13/09/1966. O EXMO. SR. DR. __ MM. Juiz(a) de Direito Vitória - Comarca da Capital - 1ª Vara Especializada em Violência Doméstica e Familiar contra a... (18/05/2026)

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