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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

36 processos encontrados

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STJ- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento3° GrauHabeas Corpus

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

08/11/2023

Distribuição

09/11/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE CORSINO PEIXOTO NETOCPF

Reu

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DA PARAIBA

Outros

JOSE CORSINO PEIXOTO NETO· OAB PB 012963· CPF 009.***.***-46

Último movimento: Arquivado Definitivamente (07/03/2025)

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TJPB- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

18/05/2004

Distribuição

18/05/2004

Valor

R$ 50.000,00

Autor

ANTONIO DOS SANTOS LOPES

Reu

JOAO VALERIO DA SILVA

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Advogados

Autor:

ANGELA GLORIA ROLIM DE SOUSA· OAB PB 9590· CPF 377.***.***-68

Reu:

EDNALDO RIBEIRO DA SILVA· OAB PB 7713· CPF 472.***.***-00

Reu:

PAULO ROCHA BARRA· OAB BA 9048· CPF 141.***.***-04

Reu:

LEOPOLDO VIANA BATISTA JUNIOR· OAB PB 4942· CPF 124.***.***-49

Último movimento: Decorrido prazo de ANTONIO DOS SANTOS LOPES em 07/05/2026 23:59. (08/05/2026)

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TJPB- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauBusca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

05/04/2022

Distribuição

05/04/2022

Valor

R$ 22.551,77

Autor

BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A.CNPJ

Reu

ANTONIO DOS SANTOS LOPESCPF

Advogados

Autor:

ANTÔNIO BRAZ DA SILVA· OAB PB 12450· CPF 217.***.***-72

Reu:

JOSE FELIPE GOMES BARBOSA· OAB PB 28647· CPF 112.***.***-59

Último movimento: Processo Encaminhado a 3ª Vara Cível e da Fazenda Pública da Comarca Integrada de Bayeux e Santa Rita (23/02/2026)

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TJPB- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauBusca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Alienação FiduciáriaBusca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Ajuizamento

05/04/2022

Distribuição

05/04/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A.

Reu

ANTONIO DOS SANTOS LOPES

Advogados

Autor:

ANTÔNIO BRAZ DA SILVA· OAB PB 12450· CPF 217.***.***-72

Reu:

ANTÔNIO BRAZ DA SILVA· OAB PB 12450· CPF 217.***.***-72

Reu:

JOSE FELIPE GOMES BARBOSA· OAB PB 28647· CPF 112.***.***-59

Último movimento: Processo Encaminhado (23/02/2026)

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TJRN- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

01/07/2019

Distribuição

01/07/2019

Valor

R$ 54.636,96

Último movimento: Publicado Intimação em 06/05/2026. (06/05/2026)

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TJRN- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Causas Supervenientes à SentençaCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

01/07/2019

Distribuição

01/07/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIO DOS SANTOS LOPES

Reu

MUNICíPIO DE SãO RAFAEL(PREFEITURA MUNICIPAL)

Advogados

Autor:

FRANCISCO RANIERE BATISTA DE ARAUJO· OAB RN 8583· CPF 033.***.***-86

Autor:

LEYLANE CRISTINA BARROS PEREIRA· OAB RN 11411· CPF 078.***.***-30

Autor:

DIEGO MEIRA DE SOUZA· OAB RN 8400· CPF 050.***.***-13

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Citação - SENTENÇA SENTENÇA Citação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 3ª Vara da Comarca de Assú Rua Jailson Melo Morais, 230, Alto Francisco, Assú - RN - CEP: 59650-000 Processo nº: 0802000-70.2019.8.20.5100 SENTENÇA Trata-se de cumprimento de sentença proposto por Antonio dos Santos Lopes em face do Município de São Rafael. Após a expedição de requisição de pequeno valor (id. 160083611), certificou-se o decurso do prazo legal sem que o executado tenh... (05/05/2026)

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TJSP- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauUsucapião

AquisiçãoPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

24/08/2022

Distribuição

24/08/2022

Valor

R$ 125.110,45

Autor

MARIA JOSE PORTOCPF

MIGO KWOKCPF

Reu

MADDALENA LIGOURI GIOIACPF

GIUSEPPE GIOIACPF

ILZA ENES GIOIA

PEDRO GIOIA

DIRCE KEIKO TAKAMATSY GIOIACPF

+ 9 outros

Advogados

Autor:

FAGNER SANTOS DE SANTANA· OAB SP 372624· CPF 332.***.***-80

Último movimento: Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 174 (14/04/2026)

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TJSP- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauUsucapião

AquisiçãoPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

24/08/2022

Distribuição

24/08/2022

Valor

R$ 125.110,45

Autor

MARIA JOSE PORTOCPF

MIGO KWOKCPF

Reu

ILZA ENES GIOIA

GIUSEPPE GIOIACPF

MADDALENA LIGOURI GIOIACPF

ANTONIO DOS SANTOS LOPES

ANNANIAS MOREIRA DE OLIVEIRACPF

+ 9 outros

Advogados

Autor:

FAGNER SANTOS DE SANTANA· OAB SP 372624· CPF 332.***.***-80

Último movimento: Suspensão do Prazo (10/02/2026)

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TRF4- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

AmbientalCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

03/10/2012

Distribuição

07/06/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIO DOS SANTOS LOPES

Reu

INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA

Advogados

Autor:

ADEMIR CANALI FERREIRA· OAB RS 006965· CPF 066.***.***-72

Autor:

ADEMIR CANALI FERREIRA· OAB RS 6965· CPF 066.***.***-72

Reu:

ADEMIR CANALI FERREIRA· OAB RS 006965· CPF 066.***.***-72

Reu:

ADEMIR CANALI FERREIRA· OAB RS 6965· CPF 066.***.***-72

Último movimento: Baixa Definitiva (11/04/2025)

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TRF4- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento2° GrauApelação Cível

AmbientalApelação Cível

Ajuizamento

08/09/2016

Distribuição

05/10/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIO DOS SANTOS LOPES

Reu

INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA

Advogados

Autor:

ADEMIR CANALI FERREIRA· OAB RS 006965· CPF 066.***.***-72

Autor:

ADEMIR CANALI FERREIRA· OAB RS 6965· CPF 066.***.***-72

Reu:

ADEMIR CANALI FERREIRA· OAB RS 006965· CPF 066.***.***-72

Reu:

ADEMIR CANALI FERREIRA· OAB RS 6965· CPF 066.***.***-72

Último movimento: Baixa Definitiva (05/02/2024)

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TRF5- Superior Tribunal de Justiça

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Auxílio por Incapacidade TemporáriaRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

14/08/2025

Distribuição

14/08/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIO DOS SANTOS LOPES

Advogados

Autor:

RICARDO CARLOS MEDEIROS· OAB AL 3026· CPF 346.***.***-44

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO RECORRENTE: ANTONIO DOS SANTOS LOPES ADVOGADO do(a) RECORRENTE: RICARDO CARLOS MEDEIROS - AL3026-A RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (INSS) DECISÃO DECISÃO 1. PODER JUDICIÁRIO Turma Recursal de Alagoas 1ª Turma Recursal de Alagoas RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Nº 0016868-59.2025.4.05.8000 Trata-se de petição (id. 19939390) na qual a parte autora requer a desistência do recurso e consequentemente da ação. 2. Dispõe o art. 998 do C... (02/02/2026)

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TRF5- Superior Tribunal de Justiça

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Auxílio por Incapacidade TemporáriaProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

15/04/2025

Distribuição

15/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIO DOS SANTOS LOPES

Advogados

Autor:

RICARDO CARLOS MEDEIROS· OAB AL 3026· CPF 346.***.***-44

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TJMS- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

30/11/2021

Distribuição

30/11/2021

Valor

R$ 4.950,00

Autor

EDER DA SILVA PEDRACPF

Reu

ROSINEIA TICIANEL NOVAESCPF

Advogados

Autor:

IGOR RONDON DE ALMEIDA· OAB MS 16448· CPF 024.***.***-38

Reu:

MARCOS ANTONIO DOS SANTOS LOPES· OAB MS 20410· CPF 542.***.***-04

Último movimento: Arquivado Definitivamente (08/08/2023)

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TJMS- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Cláusulas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORAgravo de Instrumento

Ajuizamento

25/10/2023

Distribuição

25/10/2023

Valor

R$ 17.400,00

Autor

SIRLEI PEREIRA DE ALENCARCPF

Reu

IZOLINA GARCIA DA SILVA DIBOCPF

Advogados

Autor:

MARCOS ANTONIO DOS SANTOS LOPES· OAB MS 20410· CPF 542.***.***-04

Reu:

EDWARD DE FIGUEIREDO CRUZ· OAB MS 5376

Reu:

ISABELA YULE DE FIGUEIREDO· OAB MS 27454

Último movimento: Arquivado Definitivamente (11/12/2023)

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TJMS- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento2° GrauMandado de Segurança Cível

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

03/11/2023

Distribuição

06/11/2023

Valor

R$ 17.400,00

Autor

SIRLEI PEREIRA DE ALENCARCPF

Reu

JUIZ(A) DE DIREITO DA 6 VARA CIVEL DA COMARCA DE CAMPO GRANDE

Advogados

Autor:

MARCOS ANTONIO DOS SANTOS LOPES· OAB MS 20410· CPF 542.***.***-04

Outros

ISABELA YULE DE FIGUEIREDO· OAB MS 27454

EDWARD DE FIGUEIREDO CRUZ· OAB MS 5375

Último movimento: Arquivado Definitivamente (01/12/2023)

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