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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

23 processos encontrados

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

17/10/2025

Distribuição

17/10/2025

Valor

R$ 26.161,96

Autor

ANTONIO ERNESTO RODRIGUESCPF

Reu

COOPERATIVA MISTA JOCKEYCNPJ

Advogados

Autor:

LUCAS NICASSIO DE ALBUQUERQUE PAIVA· OAB PE 36122· CPF 062.***.***-11

Último movimento: Publicado Sentença em 14/05/2026. (14/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Indenização por Dano MoralResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

26/02/1999

Distribuição

26/02/1999

Valor

R$ 10.000.000,00

Último movimento: Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 27/04/2026 23:59. (28/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

03/03/2020

Distribuição

03/03/2020

Valor

R$ 10.000.000,00

Autor

O ESTADO DA BAHIA

ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

MARIA LINDOMAR SOARES NASCIMENTO

CIRILO CARLOS SOARES DO NASCIMENTO

LUCAS MARIA SOARES DO NASCIMENTO MAIA

JOAO SOARES DO NASCIMENTO

MANOEL SOARES DO NASCIMENTO

+ 5 outros

Advogados

Autor:

ANTONIO ERNESTO LEITE RODRIGUES· OAB BA 14417· CPF 203.***.***-00

Autor:

ARTHUR RAMOS COSTA NETO· OAB BA 11980· CPF 490.***.***-72

Autor:

LUIZ SILVA QUEIROZ

Reu:

MANOEL GOMES DE MENEZES JUNIOR· OAB BA 28106· CPF 783.***.***-04

Reu:

PAULO JOSE DE MENEZES· OAB BA 10850· CPF 184.***.***-53

Reu:

JOSE EVALDO DE MENEZES· OAB BA 6587· CPF 004.***.***-20

Reu:

IONE NOGUEIRA DA SILVA· OAB BA 22563· CPF 784.***.***-20

Reu:

ANTONIO PACHECO NETO· OAB BA 7136· CPF 020.***.***-49

+ outros advogados do reu

Último movimento: Transitado em Julgado em 05/04/2021 (05/04/2021)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

26/11/2011

Distribuição

26/11/2011

Valor

R$ 200,00

Autor

MARILENE BATISTA PINTOCPF

Reu

O ESTADO DA BAHIA- PROCURADORIA FISCAL

COMANDANTE GERAL DA POLICIA MILITAR DO ESATDO DA BAHIA

ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

ABDON ANTONIO ABBADE DOS REIS· OAB BA 8976· CPF 281.***.***-15

Reu:

MARCIO CESAR BARTILOTTI· OAB BA 3843· CPF 058.***.***-87

Reu:

LUIZ VIANA QUEIROZ· OAB BA 8487· CPF 257.***.***-63

Reu:

ANTONIO ERNESTO LEITE RODRIGUES· OAB BA 14417· CPF 203.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Requerido: Comandante Geral Da Polícia Militar Do Esatdo Da Bahia Advogado: Antonio Ernesto Leite Rodrigues (OAB:BA14417) Requerente: Marilene Batista Pinto Advogado: Abdon Antonio Abbade Dos Reis (OAB:BA8976) Requerido: Estado Da Bahia Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JU Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 6ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR INTIMAÇÃO 0076822-37.2008.8.05.0001 Cumprimento De Sentença... (18/07/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNISistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

29/07/2002

Distribuição

29/07/2002

Valor

R$ 80,00

Autor

CARLOS MAGNO CUNHA DE CERQUEIRA

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

JUR ESTADO DA BAHIA

Advogados

Autor:

JOAO CESAR WILLIAM GUIMARAES DOS SANTOS· OAB BA 24619

Autor:

JAILSON ANTONIO SILVA SANTOS· OAB BA 13005· CPF 505.***.***-91

Autor:

ROBSON COELHO SANTOS· OAB BA 25461

Reu:

MARIANA MATOS DE OLIVEIRA· OAB BA 12874· CPF 567.***.***-34

Reu:

ANTONIO ERNESTO LEITE RODRIGUES· OAB BA 14417· CPF 203.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Apelante: Estado Da Bahia Apelado: Carlos Magno Cunha De Cerqueira Advogado: Jailson Antonio Silva Santos (OAB:BA13005-A) Advogado: Joao Cesar William Guimaraes Dos Santos (OAB:BA24619-A) Advogado: Robson Coelho Santos (OAB:BA25461-A) Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Segunda Câmara Cível Proce PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Desa. Maria de Fátima Silva Carvalho DECISÃO 0080816-83.2002.8.... (02/10/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNISistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

30/11/2023

Distribuição

30/11/2023

Valor

R$ 80,00

Autor

ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

CARLOS MAGNO CUNHA DE CERQUEIRA

Advogados

Reu:

JOAO CESAR WILLIAM GUIMARAES DOS SANTOS· CPF 651.***.***-34

Reu:

JAILSON ANTONIO SILVA SANTOS· OAB BA 13005· CPF 505.***.***-91

Reu:

ROBSON COELHO SANTOS· CPF 855.***.***-91

Último movimento: Transitado em Julgado em 22/11/2024 (22/11/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauAção Rescisória

Reajuste de Remuneração, Soldo, Proventos ou PensãoMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

01/12/2011

Distribuição

05/09/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA

SERGIO MOISES RAMOS DE SANTANACPF

MAGNO TEIXEIRA BARNABECPF

JORGE DAMASCENO DA SILVA COUTOCPF

Advogados

Reu:

JORGE LUIZ DE OLIVEIRA FONSECA BARROSO· OAB BA 701· CPF 101.***.***-20

Reu:

LUCIANA HELENA ALMEIDA DE LIMA E SILVA· OAB BA 18079· CPF 797.***.***-68

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Reu: Jorge Damasceno Da Silva Couto Advogado: Luciana Helena Almeida De Lima E Silva (OAB:BA18079-A) Advogado: Jorge Luiz De Oliveira Fonseca Barroso (OAB:BA701-B) Reu: Magno Teixeira Barnabe Advogado: Luciana Helena Almeida De Lima E Silva (OAB:BA18079-A) Advogado: Jorge Luiz De Oliveira Fonseca Barroso (OAB:BA701-B) Reu: Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Desa. Carmem Lúcia Santos Pinheiro INTIMAÇÃO 0012199-59.2011.8.05.0000... (03/10/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Reajuste de Remuneração, Soldo, Proventos ou PensãoMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

23/04/2022

Distribuição

28/04/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

JORGE DAMASCENO DA SILVA COUTOCPF

MAGNO TEIXEIRA BARNABECPF

SERGIO MOISES RAMOS DE SANTANACPF

Advogados

Autor:

ANTONIO ERNESTO LEITE RODRIGUES· OAB BA 14417· CPF 203.***.***-00

Autor:

RAISSA BARBOSA ASSIS DINIZ· CPF 014.***.***-20

Reu:

JORGE LUIZ DE OLIVEIRA FONSECA BARROSO· OAB BA 701· CPF 101.***.***-20

Reu:

LUCIANA HELENA ALMEIDA DE LIMA E SILVA· OAB BA 18079· CPF 797.***.***-68

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA (25/08/2022)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauAção Rescisória

Índice da URV Lei 8.880/1994Ação Rescisória

Ajuizamento

01/12/2011

Distribuição

07/10/2011

Valor

Valor nao informado

Autor

ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

JORGE DAMASCENO DA SILVA COUTOCPF

MAGNO TEIXEIRA BARNABECPF

SERGIO MOISES RAMOS DE SANTANACPF

Advogados

Autor:

JORGE LUIZ DE OLIVEIRA FONSECA BARROSO· OAB BA 701· CPF 101.***.***-20

Autor:

LUCIANA HELENA ALMEIDA DE LIMA E SILVA· OAB BA 18079· CPF 797.***.***-68

Reu:

JORGE LUIZ DE OLIVEIRA FONSECA BARROSO· OAB BA 701· CPF 101.***.***-20

Reu:

LUCIANA HELENA ALMEIDA DE LIMA E SILVA· OAB BA 18079· CPF 797.***.***-68

Último movimento: Documento (Certidão) (09/04/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

08/10/2009

Distribuição

08/10/2009

Valor

R$ 1.000,00

Autor

HAROLDO SOUZA MAGALHAESCPF

ODNOLICE FELIX DOS SANTOS GUIRRACPF

CARLOS CARVALHO DA PAZCPF

RICARDO PEREIRA DOS SANTOSCPF

SERGIO MACHADO SANTANA

+ 5 outros

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

SARA BERENICE ARANDAS ROCHA· OAB BA 26326· CPF 008.***.***-29

Autor:

WAGNER VELOSO MARTINS· OAB BA 37160

Autor:

CARLOS KLEBER FREITAS DE OLIVEIRA· OAB BA 37225· CPF 456.***.***-72

Autor:

RAFAELA MENESES DE ALMEIDA RIOS· OAB BA 30499· CPF 019.***.***-65

Autor:

EDCARLOS FERREIRA DOS SANTOS· OAB BA 42432· CPF 895.***.***-20

+ outros advogados do autor

Reu:

ANTONIO ERNESTO LEITE RODRIGUES· OAB BA 14417· CPF 203.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Interessado: Haroldo Souza Magalhaes Advogado: Sara Berenice Arandas Rocha (OAB:BA26326) Advogado: Wagner Veloso Martins (OAB:BA37160) Interessado: Odnolice Felix Dos Santos Guirra Advogado: Rafaela Meneses De Almeida Rios (OAB:BA30499) Advogado: Wagner Veloso Martins (OAB:BA37160) Interessado: Carlos C PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 7ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DESPACHO 0136538-58.2009.8.05.0001 Procedimento... (07/10/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

15/03/2021

Distribuição

15/03/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

ADELSON GUIMARAES DE OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

ANTONIO ERNESTO LEITE RODRIGUES· OAB BA 14417· CPF 203.***.***-00

Reu:

MARCUS VINICIUS DOS SANTOS ARAUJO· OAB BA 57414· CPF 059.***.***-37

Reu:

ROBERTO DE OLIVEIRA ARANHA· OAB BA 14903· CPF 054.***.***-72

Reu:

JOSE NELIS DE JESUS ARAUJO· OAB BA 5545· CPF 090.***.***-91

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Embargado: Adelson Guimaraes De Oliveira Advogado: Roberto De Oliveira Aranha (OAB:BA14903) Advogado: Marcus Vinicius Dos Santos Araujo (OAB:BA57414) Advogado: Jose Nelis De Jesus Araujo (OAB:BA5545) Embargante: Estado Da Bahia Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 7ª V DA FAZENDA P PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 7ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 0395172-58.2012.8.05.0001 Embargos... (10/10/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Abono de PermanênciaSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

14/01/2011

Distribuição

14/01/2011

Valor

R$ 600,00

Autor

MARINA DIAS DE SOUZACPF

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

WAGNER VELOSO MARTINS· OAB BA 37160

Reu:

ANDRE ANGELO RAMOS COELHO MORORO· OAB BA 1183· CPF 988.***.***-20

Reu:

ANTONIO ERNESTO LEITE RODRIGUES· OAB BA 14417· CPF 203.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Requerente: Marina Dias De Souza Advogado: Wagner Veloso Martins (OAB:BA37160) Requerido: Estado Da Bahia Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Juazeiro - 1ª Vara da Fazenda Pública Tel.: (74) 3611-7267 / E-mail: [email protected] Travessa Veneza, S/N, Alagad PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE JUAZEIRO ATO ORDINATÓRIO 0000305-36.2011.8.05.0146... (11/10/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

AgregaçãoSistema Remuneratório e BenefíciosMilitar+2

Ajuizamento

23/10/2009

Distribuição

23/10/2009

Valor

R$ 100,00

Autor

MARCELO PEREIRA LOPES DOS SANTOSCPF

RONECSON GOMES DOS SANTOSCPF

FLAVIO DE ALMEIDACPF

LINDS LEY SILVA PEREIRACPF

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

CRISTIANO PINTO SEPULVEDA· OAB BA 20084· CPF 998.***.***-91

Reu:

ANTONIO ERNESTO LEITE RODRIGUES· OAB BA 14417· CPF 203.***.***-00

Reu:

ISABELA MOREIRA DE CARVALHO· OAB BA 15035· CPF 869.***.***-68

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Requerente: Ronecson Gomes Dos Santos Advogado: Cristiano Pinto Sepulveda (OAB:BA20084) Requerente: Flavio De Almeida Advogado: Cristiano Pinto Sepulveda (OAB:BA20084) Requerente: Linds Ley Silva Pereira Advogado: Cristiano Pinto Sepulveda (OAB:BA20084) Requerente: Marcelo Pereira PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 5ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 0142035-53.2009.8.05.0001 Cumprimento De Sentença Contra A Fazen... (11/10/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

AgregaçãoCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

23/10/2009

Distribuição

23/10/2009

Valor

Valor nao informado

Autor

RONECSON GOMES DOS SANTOSCPF

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

CRISTIANO PINTO SEPULVEDA· OAB BA 20084· CPF 998.***.***-91

Autor:

ISABELA MOREIRA DE CARVALHO· OAB BA 15035· CPF 869.***.***-68

Autor:

ANTONIO ERNESTO LEITE RODRIGUES· OAB BA 14417· CPF 203.***.***-00

Reu:

CRISTIANO PINTO SEPULVEDA· OAB BA 20084· CPF 998.***.***-91

Reu:

ISABELA MOREIRA DE CARVALHO· OAB BA 15035· CPF 869.***.***-68

Reu:

ANTONIO ERNESTO LEITE RODRIGUES· OAB BA 14417· CPF 203.***.***-00

Último movimento: Decurso de Prazo (15/06/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Adicional por Tempo de ServiçoSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

25/11/2011

Distribuição

25/11/2011

Valor

R$ 100,00

Autor

PEDRO CAMILO DE FIGUEIREDO NETO

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DA BAHIA

UNIVERSIDADE DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

PEDRO CAMILO DE FIGUEIREDO NETO· OAB BA 23456

Autor:

BRUNO BARBOSA HEIM· OAB BA 28733· CPF 021.***.***-89

Reu:

ANTONIO ERNESTO LEITE RODRIGUES· OAB BA 14417· CPF 203.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0084419-86.2010.8.05.0001. Impetrado: Reitor Da Universidade Do Estado Da Bahia Advogado: Antonio Ernesto Leite Rodrigues (OAB:BA14417) Impetrante: Pedro Camilo De Figueiredo Neto Advogado: Pedro Camilo De Figueiredo Neto (OAB:BA23456) Impetrado: Estado Da Bahia Sentença: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 6ª Vara da Fazenda Pública Fórum Ruy Barbosa, sala 337, praça D. Pedro II s/n, Largo do Campo da Pólvora,... (20/09/2024)

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