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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

9 processos encontrados

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

26/02/2025

Distribuição

26/02/2025

Valor

R$ 6.100,00

Autor

ANTONIO EUGENIO DA SILVACPF

Reu

ANTONIA RODRIGUES SIQUEIRACPF

Advogados

Autor:

JOSE WAGNER MATIAS DE MELO· OAB CE 17785· CPF 859.***.***-00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (27/03/2026)

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—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

27/03/2026

Distribuição

27/03/2026

Valor

R$ 6.100,00

Autor

ANTONIO EUGENIO DA SILVACPF

Reu

ANTONIA RODRIGUES SIQUEIRACPF

Advogados

Autor:

JOSE WAGNER MATIAS DE MELO· OAB CE 17785· CPF 859.***.***-00

Reu:

MARCIA KAROLINE MOURA DOS SANTOS· OAB CE 21249· CPF 613.***.***-49

Último movimento: Juntada de Petição de certidão de julgamento (21/05/2026)

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—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Acidente de TrânsitoRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

27/03/2026

Distribuição

27/03/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIO EUGENIO DA SILVA

Reu

ANTONIA RODRIGUES SIQUEIRA

Advogados

Autor:

JOSE WAGNER MATIAS DE MELO· OAB CE 17785· CPF 859.***.***-00

Autor:

MARCIA KAROLINE MOURA DOS SANTOS· OAB CE 21249· CPF 613.***.***-49

Reu:

JOSE WAGNER MATIAS DE MELO· OAB CE 17785· CPF 859.***.***-00

Reu:

MARCIA KAROLINE MOURA DOS SANTOS· OAB CE 21249· CPF 613.***.***-49

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - INTIMAÇÃO DE PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO Ficam as partes, seus advogados e demais interessados INTIMADOS de que o processo nº 3000394-92.2025.8.06.0015 foi incluído em pauta de julgamento em sessão virtual deste Tribunal. O julgamento ocorrerá no ambiente eletrônico do Sistema de Sessão Virtual, com início às 09:00 horas do dia 13-05-2026 e término às 09:00 horas do dia 20-05-2026, período no qual os membros do colegiado proferir... (05/05/2026)

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—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Acidente de TrânsitoProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

26/02/2025

Distribuição

26/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIO EUGENIO DA SILVA

Reu

ANTONIA RODRIGUES SIQUEIRA

Advogados

Autor:

JOSE WAGNER MATIAS DE MELO· OAB CE 17785· CPF 859.***.***-00

Autor:

MARCIA KAROLINE MOURA DOS SANTOS· OAB CE 21249· CPF 613.***.***-49

Reu:

JOSE WAGNER MATIAS DE MELO· OAB CE 17785· CPF 859.***.***-00

Reu:

MARCIA KAROLINE MOURA DOS SANTOS· OAB CE 21249· CPF 613.***.***-49

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—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

17/02/2023

Distribuição

15/04/2026

Valor

R$ 10.273,73

Último movimento: Publicado Intimação em 06/05/2026. Documento: 200136322 (06/05/2026)

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—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

11/12/2025

Distribuição

11/12/2025

Valor

R$ 10.273,73

Autor

F EDIVARDO M DE CASTRO LTDACNPJ

Reu

RAFAELA BARBOSA LIMA DA SILVACPF

ANTONIO EUGENIO DA SILVACPF

Advogados

Autor:

IVALDO JOSE MAGALHAES DE SOUSA· OAB CE 6708· CPF 230.***.***-34

Reu:

ANTONIEL LINDEMBERG MAIA· OAB CE 35207· CPF 003.***.***-92

Reu:

CHRISTINA SABRINNA COELHO SALDANHA· OAB CE 46584· CPF 043.***.***-28

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem (25/02/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialCumprimento de sentença

Ajuizamento

17/02/2023

Distribuição

17/02/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Conclusão (para despacho) (24/07/2026)

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—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialApelação Cível

Ajuizamento

11/12/2025

Distribuição

11/12/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Publicação (16/12/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauLiquidação por Arbitramento

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

31/07/2019

Distribuição

01/06/2022

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Juntada de Petição de petição (21/11/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

28/03/2022

Distribuição

29/11/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

ANTONIO EUGENIO DA SILVACPF

Reu

BANCO CIFRA S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

LUCAS VIEIRA LIMA· OAB MG 140161

Autor:

FAGNER FERREIRA DE SOUZA· OAB MG 184042

Reu:

SERVIO TULIO DE BARCELOS· OAB MG 44698

Último movimento: Transitado em Julgado (30/05/2023)

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—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

08/05/2024

Distribuição

08/05/2024

Valor

R$ 24.707,20

Último movimento: Expedição de Certidão. (08/05/2026)

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—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

06/11/2025

Distribuição

06/11/2025

Valor

R$ 24.707,20

Autor

ANTONIO EUGENIO DA SILVACPF

Reu

BANCO OLE BONSUCESSO CONSIGNADO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

JOSE CARLOS VILANOVA JUNIOR· OAB PI 16408· CPF 006.***.***-99

Reu:

EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO· OAB MG 103082· CPF 046.***.***-04

Último movimento: Expedição de Certidão. (06/02/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroApelação Cível

Ajuizamento

06/11/2025

Distribuição

06/11/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIO EUGENIO DA SILVA

Reu

BANCO OLE BONSUCESSO CONSIGNADO S.A.

Advogados

Autor:

JOSE CARLOS VILANOVA JUNIOR· OAB PI 16408· CPF 006.***.***-99

Reu:

EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO· OAB MG 103082· CPF 046.***.***-04

Último movimento: Baixa Definitiva (06/02/2026)

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—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

08/05/2024

Distribuição

08/05/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIO EUGENIO DA SILVA

Reu

BANCO OLE BONSUCESSO CONSIGNADO S.A.

Advogados

Autor:

JOSE CARLOS VILANOVA JUNIOR· OAB PI 16408· CPF 006.***.***-99

Reu:

EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO· OAB MG 103082· CPF 046.***.***-04

Último movimento: Petição (Contestação) (25/02/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Abono de PermanênciaSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

01/09/2022

Distribuição

01/09/2022

Valor

R$ 1.319,67

Autor

ANTONIO EUGENIO DA SILVACPF

Reu

MUNICIPIO DE MOSSOROCNPJ

Advogados

Autor:

LIECIO DE MORAIS NOGUEIRA· OAB RN 12580· CPF 036.***.***-50

Autor:

ANDRE LUIZ LEITE DE OLIVEIRA· OAB RN 16156· CPF 083.***.***-33

Último movimento: Arquivado Definitivamente (11/03/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

09/02/2023

Distribuição

09/02/2023

Valor

R$ 1.319,67

Autor

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MOSSORO

MUNICIPIO DE MOSSOROCNPJ

Reu

ANTONIO EUGENIO DA SILVACPF

Último movimento: Recebidos os autos (09/02/2023)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Abono de PermanênciaCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

01/09/2022

Distribuição

01/09/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

ANDRE LUIZ LEITE DE OLIVEIRA

LIECIO DE MORAIS NOGUEIRACPF

Reu

ANTONIO EUGENIO DA SILVA

Advogados

Autor:

ANDRE LUIZ LEITE DE OLIVEIRA· OAB RN 16156· CPF 083.***.***-33

Autor:

LIECIO DE MORAIS NOGUEIRA· OAB RN 12580· CPF 036.***.***-50

Reu:

ANDRE LUIZ LEITE DE OLIVEIRA· OAB RN 16156· CPF 083.***.***-33

Reu:

LIECIO DE MORAIS NOGUEIRA· OAB RN 12580· CPF 036.***.***-50

Último movimento: Definitivo (11/03/2026)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

09/02/2023

Distribuição

09/02/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ANDRE LUIZ LEITE DE OLIVEIRA

LIECIO DE MORAIS NOGUEIRACPF

Reu

ANTONIO EUGENIO DA SILVA

Advogados

Autor:

ANDRE LUIZ LEITE DE OLIVEIRA· OAB RN 16156· CPF 083.***.***-33

Autor:

LIECIO DE MORAIS NOGUEIRA· OAB RN 12580· CPF 036.***.***-50

Reu:

ANDRE LUIZ LEITE DE OLIVEIRA· OAB RN 16156· CPF 083.***.***-33

Reu:

LIECIO DE MORAIS NOGUEIRA· OAB RN 12580· CPF 036.***.***-50

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO REQUERENTE: ANTONIO EUGENIO DA SILVA REQUERIDO: MUNICIPIO DE MOSSORO DECISÃO Intimação - ~ PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1º Juizado Especial da Fazenda Pública da Comarca de Mossoró Alameda das Carnaubeiras, 355, Presidente Costa e Silva, MOSSORÓ - RN - CEP: 59625-410 Processo nº: 0817822-76.2022.8.20.5106 Vistos. A parte autora promoveu o cumprimento de sentença, oportunidade em que apresentou os cálculos referentes ao cr... (09/05/2025)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Gratificação Natalina/13º SalárioProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Ajuizamento

02/09/2022

Distribuição

02/09/2022

Valor

Valor nao informado

Reu

ANTONIO EUGENIO DA SILVA

Advogados

Reu:

ANDRE LUIZ LEITE DE OLIVEIRA· OAB RN 16156· CPF 083.***.***-33

Reu:

LIECIO DE MORAIS NOGUEIRA· OAB RN 12580· CPF 036.***.***-50

Último movimento: Definitivo (02/09/2025)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

06/03/2023

Distribuição

06/03/2023

Valor

Valor nao informado

Reu

ANTONIO EUGENIO DA SILVA

Advogados

Reu:

ANDRE LUIZ LEITE DE OLIVEIRA· OAB RN 16156· CPF 083.***.***-33

Reu:

LIECIO DE MORAIS NOGUEIRA· OAB RN 12580· CPF 036.***.***-50

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (25/08/2025)

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—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Procedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

08/10/2021

Distribuição

08/10/2021

Valor

Valor nao informado

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Recurso Inominado Cível

Ajuizamento

21/09/2022

Distribuição

21/09/2022

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (29/10/2024)

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—

TRT15- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauAção Trabalhista - Rito Ordinário

Doença OcupacionalIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil do Empregador+3

Ajuizamento

11/05/2017

Distribuição

11/05/2017

Valor

R$ 599.652,24

Último movimento: Decorrido o prazo de Nome da parte ocultada nos termos da Res. 121/2010 do CNJ em 05/05/2026 (06/05/2026)

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—

TRT15- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento3° GrauAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

NulidadeAtos ProcessuaisDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

14/08/2020

Distribuição

19/12/2022

Valor

R$ 599.652,24

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Autor:

MARCELO MARTINS

Autor:

VANESSA GERALDI LOPES

Autor:

ALEXANDRE DE ASSIS CORREA

Autor:

LIANNA NIVIA FERREIRA ANDRADE

Autor:

LEONARDO BORGES D'ABREU

+ outros advogados do autor

Reu:

ESTEVAO MALLET

Reu:

RENATO NORIYUKI DOTE

Reu:

ANDRE LUIZ PAES DE ALMEIDA

Último movimento: Baixa Definitiva (03/06/2025)

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—

TRT15- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauRecurso Ordinário Trabalhista

Doença OcupacionalIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil do Empregador+3

Ajuizamento

01/02/2019

Distribuição

01/02/2019

Valor

R$ 599.652,24

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Último movimento: Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir (04/06/2025)

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—

TST- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamentoSUPAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

NulidadeAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Ajuizamento

14/08/2020

Distribuição

01/12/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIO EUGENIO DA SILVA

CARLOS ALBERTO DA SILVA NORBERTOCPF

Reu

CAMBURI ADMINISTRADORA DE BENS S.A.

CAMBURI INTERNATIONAL LLC

COCINAS MABE SA DE CV

D.O. PAIOL INTERNATIONAL,LLC

D.O. PAIOL S/A.

+ 5 outros

Advogados

Autor:

JORGE PINHEIRO CASTELO· OAB SP 78398· CPF 064.***.***-00

Autor:

LEONARDO BORGES D ABREU· OAB SP 234887· CPF 221.***.***-93

Autor:

DR. ESTÊVÃO MALLET· OAB SP 109014· CPF 134.***.***-08

Autor:

DRA. VANESSA GERALDI LOPES· OAB SP 340321· CPF 388.***.***-80

Autor:

MARCOS FERREIRA DA SILVA· OAB SP 120976· CPF 082.***.***-08

+ outros advogados do autor

Reu:

JORGE PINHEIRO CASTELO· OAB SP 78398· CPF 064.***.***-00

Reu:

LEONARDO BORGES D ABREU· OAB SP 234887· CPF 221.***.***-93

Reu:

DR. ESTÊVÃO MALLET· OAB SP 109014· CPF 134.***.***-08

Reu:

DRA. VANESSA GERALDI LOPES· OAB SP 340321· CPF 388.***.***-80

Reu:

MARCOS FERREIRA DA SILVA· OAB SP 120976· CPF 082.***.***-08

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Intimado(s) / Citado(s) - ANTONIO EUGENIO DA SILVA (22/04/2026)

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—

TST- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamentoSUPAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

NulidadeAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Ajuizamento

14/08/2020

Distribuição

01/12/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIO EUGENIO DA SILVA

CARLOS ALBERTO DA SILVA NORBERTOCPF

Reu

CAMBURI ADMINISTRADORA DE BENS S.A.

CAMBURI INTERNATIONAL LLC

COCINAS MABE SA DE CV

D.O. PAIOL INTERNATIONAL,LLC

D.O. PAIOL S/A.

+ 5 outros

Advogados

Autor:

JORGE PINHEIRO CASTELO· OAB SP 78398· CPF 064.***.***-00

Autor:

LEONARDO BORGES D ABREU· OAB SP 234887· CPF 221.***.***-93

Autor:

DR. ESTÊVÃO MALLET· OAB SP 109014· CPF 134.***.***-08

Autor:

DRA. VANESSA GERALDI LOPES· OAB SP 340321· CPF 388.***.***-80

Autor:

MARCOS FERREIRA DA SILVA· OAB SP 120976· CPF 082.***.***-08

+ outros advogados do autor

Reu:

JORGE PINHEIRO CASTELO· OAB SP 78398· CPF 064.***.***-00

Reu:

LEONARDO BORGES D ABREU· OAB SP 234887· CPF 221.***.***-93

Reu:

DR. ESTÊVÃO MALLET· OAB SP 109014· CPF 134.***.***-08

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DRA. VANESSA GERALDI LOPES· OAB SP 340321· CPF 388.***.***-80

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MARCOS FERREIRA DA SILVA· OAB SP 120976· CPF 082.***.***-08

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Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Intimado(s) / Citado(s) - ANTONIO EUGENIO DA SILVA (22/04/2026)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

13/09/2022

Distribuição

13/09/2022

Valor

R$ 25.000,00

Autor

ANTONIO EUGENIO DA SILVA GONCALVESCPF

BANCO BRADESCO S.A.CNPJ

Reu

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Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - IMKUN0 (08/03/2023)

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