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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

20 processos encontrados

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Violência Doméstica Contra a MulherDIREITO PENALAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

17/08/2017

Distribuição

17/08/2017

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO ESTADUALCNPJ

DELEGACIA DA MULHER - SUDESTE(THE)

Reu

ANTONIO FELICIO DOS SANTOS

Último movimento: Extinta a punibilidade por prescrição (28/06/2024)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Obrigação de Fazer / Não FazerCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

31/03/2023

Distribuição

31/03/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIO FELICIO DOS SANTOS

Advogados

Autor:

SABRINA IARA GALDINO FELTRIN· OAB SC 54577· CPF 085.***.***-77

Último movimento: Decurso de Prazo (28/11/2025)

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—

TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Rural (Art. 48/51)Procedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

03/04/2024

Distribuição

03/04/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIO FELICIO DOS SANTOS

Advogados

Autor:

JONAS FRANCISCO DA SILVA· OAB RN 16567· CPF 029.***.***-60

Último movimento: Definitivo (12/12/2025)

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—

TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Rural (Art. 48/51)Recurso Inominado Cível

Ajuizamento

20/08/2024

Distribuição

20/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIO FELICIO DOS SANTOS

Advogados

Autor:

JONAS FRANCISCO DA SILVA· OAB RN 16567· CPF 029.***.***-60

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: ANTONIO FELICIO DOS SANTOS ADVOGADO do(a) AUTOR: JONAS FRANCISCO DA SILVA - RN16567 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA 1. Relatório PODER JUDICIÁRIO 7ª Vara Federal RN PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 0006197-72.2024.4.05.8400 Trata-se de ação especial proposta por ANTÔNIO FELÍCIO DOS SANTOS contra o INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, objetivando a concessão de aposentadoria por idade de... (18/11/2025)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Rural (Art. 48/51)Recurso Inominado Cível

Ajuizamento

Data não informada

Distribuição

20/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIO FELICIO DOS SANTOS

Advogados

Autor:

JONAS FRANCISCO DA SILVA· OAB RN 16567· CPF 029.***.***-60

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauRetificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil

Retificação de Data de NascimentoRegistro Civil das Pessoas NaturaisREGISTROS PÚBLICOS+1

Ajuizamento

05/05/2022

Distribuição

05/05/2022

Valor

R$ 1.200,00

Autor

CRISTINA ALMEIDA DA SILVACPF

Advogados

Autor:

ANTONIO DOS SANTOS FELICIO· OAB BA 5405· CPF 051.***.***-00

Último movimento: Decorrido prazo de ANTONIO DOS SANTOS FELICIO em 24/10/2024 23:59. (08/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Execução ContratualContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

29/01/2010

Distribuição

29/01/2010

Valor

R$ 0,00

Autor

PREFEITURA MUNICIPAL DE CICERO DANTAS.-

LARISSA CARREGOSA DE CARVALHO SANTANACPF

JOEUDON DE CARVALHO SANTANA

JOEUDON DE CARVALHO SANTANACPF

Reu

MUNICIPIO DE FATIMACNPJ

Advogados

Autor:

ANTONIO DOS SANTOS FELICIO· OAB BA 5405· CPF 051.***.***-00

Autor:

LARISSA CARREGOSA DE CARVALHO SANTANA· OAB BA 54872· CPF 034.***.***-99

Último movimento: Rejeitada a impugnação ao cumprimento de sentença (13/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

29/01/2010

Distribuição

29/01/2010

Valor

R$ 0,00

Autor

PREFEITURA MUNICIPAL DE CICERO DANTAS.-

MUNICIPIO DE FATIMACNPJ

Reu

JOSE EVANGELISTA CORREIA DOS SANTOSCPF

JOSE EVANGELISTA CORREIA DOS SANTOS

Advogados

Autor:

ANTONIO DOS SANTOS FELICIO· OAB BA 5405· CPF 051.***.***-00

Outros

TASSIO RAMILSON NOLASCO DA SILVA· OAB BA 40924· CPF 025.***.***-52

Último movimento: Arquivado Definitivamente (12/06/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

29/01/2010

Distribuição

29/01/2010

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE FATIMACNPJ

PREFEITURA MUNICIPAL DE CICERO DANTAS.-

Reu

GERALDO RIBEIRO DE CARVALHO

Advogados

Autor:

ANTONIO DOS SANTOS FELICIO· OAB BA 5405· CPF 051.***.***-00

Reu:

CINTHIA ALVES NABUCO DE CARVALHO· OAB BA 31945· CPF 019.***.***-85

Último movimento: Arquivado Definitivamente (12/06/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

28/01/2010

Distribuição

28/01/2010

Valor

R$ 0,00

Autor

PREFEITURA MUNICIPAL DE CICERO DANTAS.-

MUNICIPIO DE FATIMACNPJ

Reu

MARIA DE LOURDES PATROCINIO DOS SANTOS

Advogados

Autor:

ANTONIO DOS SANTOS FELICIO· OAB BA 5405· CPF 051.***.***-00

Reu:

TASSIO RAMILSON NOLASCO DA SILVA· OAB BA 40924· CPF 025.***.***-52

Último movimento: Decorrido prazo de MARIA DE LOURDES PATROCÍNIO DOS SANTOS em 25/10/2024 23:59. (09/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

AcessãoAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

26/12/2022

Distribuição

26/12/2022

Valor

R$ 3.000,00

Autor

MARIA DE LOURDES JESUS SILVACPF

MARIA EMILIA JESUS SILVACPF

Reu

VALDECI BATISTA DE JESUSCPF

VALDECI BATISTA DA SILVA

Advogados

Autor:

ANTONIO DOS SANTOS FELICIO· OAB BA 5405· CPF 051.***.***-00

Reu:

JORGE LUIS ANDRADE DOS SANTOS· OAB BA 49008· CPF 015.***.***-80

Último movimento: Decorrido prazo de ANTONIO DOS SANTOS FELICIO em 10/06/2024 23:59. (24/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

DissoluçãoCasamentoFamília+2

Ajuizamento

21/12/2011

Distribuição

21/12/2011

Valor

R$ 48.000,00

Autor

TEREZINHA MARIA DE JESUS RODRIGUESCPF

Reu

JOSE AUGUSTO ANDRADE CADUDA

BRENDA RODRIGUES CADUDA

MATEUS RODRIGUES CADUDACPF

Advogados

Autor:

ANTONIO DOS SANTOS FELICIO· OAB BA 5405· CPF 051.***.***-00

Reu:

JOSE LUCAS BATISTA SANTANA· OAB BA 52375· CPF 022.***.***-89

Último movimento: Decorrido prazo de ANTONIO DOS SANTOS FELICIO em 05/11/2024 23:59. (14/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

PartilhaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

21/12/2011

Distribuição

21/12/2011

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Publicação (14/04/2026)

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