ANTONIO FERNANDES DA SILVA — Resultado da busca jurídica

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Planos de saúdeSuplementarDIREITO DA SAÚDE+1

Ajuizamento

15/03/2024

Distribuição

19/03/2024

Valor

R$ 30.000,00

Autor

SUL AMERICA SERVICOS DE SAUDE S.A.CNPJ

Reu

ADEMIR DA SILVA

ADEMIR FERRARI

ADILSON JOSE FRIGGI

AFONSO DE ALCANTARA SILVA

AFONSO FRANCISCO DA SILVA

+ 35 outros

Advogados

Autor:

CAMILLA CAVALCANTI DE SOUZA· OAB SP 295627· CPF 226.***.***-05

Autor:

ALBERTO MARCIO DE CARVALHO· OAB SP 299332· CPF 037.***.***-75

Outros

GIOVANA COSTA DIAS MUNIZ· OAB SP 371904

NÍCIA BOSCO ADVOCACIA· OAB SP 005653

NICIA BOSCO· OAB SP 122394

Último movimento: Situação de Arquivado Administrativamente (01/04/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Serviços ProfissionaisContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

12/12/2024

Distribuição

07/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

SUL AMERICA SERVICOS DE SAUDE S.A.CNPJ

Reu

ADAUTO SIMOES DE ALMEIDACPF

ADEMIR DA SILVA

ADEMIR FERRARI

ADILSON JOSE FRIGGI

AFONSO DE ALCANTARA SILVA

+ 33 outros

Advogados

Autor:

ALBERTO MARCIO DE CARVALHO· OAB SP 299332· CPF 037.***.***-75

Autor:

CAMILLA CAVALCANTI DE SOUZA· OAB SP 295627· CPF 226.***.***-05

Reu:

NICIA BOSCO ADVOCACIA

Reu:

NICIA BOSCO· CPF 045.***.***-29

Reu:

GIOVANA COSTA DIAS MUNIZ· CPF 061.***.***-78

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO (20/03/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Planos de saúdeSuplementarDIREITO DA SAÚDE+1

Ajuizamento

02/05/2024

Distribuição

03/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

SUL AMERICA SERVICOS DE SAUDE S.A.CNPJ

Reu

ADEMIR DA SILVA

ADEMIR FERRARI

ADILSON JOSE FRIGGI

AFONSO DE ALCANTARA SILVA

AFONSO FRANCISCO DA SILVA

+ 33 outros

Último movimento: Baixa Definitiva (28/06/2024)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

PosseCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

08/08/2014

Distribuição

08/08/2014

Valor

R$ 724,00

Autor

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO ACRECNPJ

ARIOSTO PIRES MIGUEISCPF

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO ACRE - FUNDO ORCAMENTARIO ESPECIALCNPJ

Reu

MARIA EDINA FREITAS DA SILVACPF

SILMARA SENA DE SOUZA CAETANOCPF

ALECIO RUFINO DE SOUZACPF

EVANILDE PINHEIRO FERNANDESCPF

OLGA NOGUEIRA DA SILVACPF

+ 221 outros

Advogados

Autor:

ARIOSTO PIRES MIGUEIS· OAB AC 1259· CPF 005.***.***-87

Autor:

MARCELO QUINTELLA MIGUEIS· OAB AC 1982· CPF 434.***.***-04

Reu:

ALEXA CRISTINA PINHEIRO ROCHA DA SILVA· OAB AC 3224· CPF 590.***.***-49

Reu:

BRUNO JOSE VIGATO· OAB MG 111386· CPF 063.***.***-96

Reu:

ARIOSTO PIRES MIGUEIS· OAB AC 1259· CPF 005.***.***-87

Reu:

MARCELO QUINTELLA MIGUEIS· OAB AC 1982· CPF 434.***.***-04

Reu:

JULIANA MARQUES CORDEIRO· OAB SP 238475· CPF 006.***.***-03

+ outros advogados do reu

Último movimento: Expedida/Certificada (13/02/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

18/12/2015

Distribuição

01/07/2021

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ERONILDO QUEIROZ DA SILVACPF

ANA QUEIROZ DA SILVACPF

EDJANE QUEIROZ DA SILVA MELOCPF

EDNA QUEIROZ DA SILVA SOUZACPF

EDILSON QUEIROZ DA SILVACPF

+ 3 outros

Reu

ANTONIO FERNANDES DA SILVA

Advogados

Autor:

JOSE RAFAEL EVANGELISTA DE SANTANA· OAB BA 35767· CPF 013.***.***-82

Autor:

NUMERIANO GILSON DE SOUZA· OAB BA 931· CPF 510.***.***-53

Autor:

VAGNER BRANDAO MONTALVAO· OAB BA 50009· CPF 976.***.***-91

Reu:

VAGNER BRANDAO MONTALVAO· OAB BA 50009· CPF 976.***.***-91

Último movimento: Decorrido prazo de JOSE RAFAEL EVANGELISTA DE SANTANA em 05/05/2023 23:59. (09/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaInventário

Ajuizamento

18/12/2015

Distribuição

18/12/2015

Valor

Valor nao informado

Autor

ADEMAR CAVALCANTI SOUZACPF

ANA QUEIROZ DA SILVA

EDILSON QUEIROZ DA SILVA

EDJANE QUEIROZ DA SILVA MELOCPF

EDNA QUEIROZ DA SILVA SOUZA

+ 5 outros

Reu

ANTONIO FERNANDES DA SILVA

Advogados

Autor:

JOSE RAFAEL EVANGELISTA DE SANTANA· OAB BA 35767· CPF 013.***.***-82

Autor:

VAGNER BRANDAO MONTALVAO· OAB BA 50009· CPF 976.***.***-91

Autor:

NUMERIANO GILSON DE SOUZA· OAB BA 931· CPF 510.***.***-53

Reu:

JOSE RAFAEL EVANGELISTA DE SANTANA· OAB BA 35767· CPF 013.***.***-82

Reu:

VAGNER BRANDAO MONTALVAO· OAB BA 50009· CPF 976.***.***-91

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (09/05/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

PenalidadesContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

10/05/2000

Distribuição

10/05/2000

Valor

R$ 1.000,00

Autor

SAO BENEDITO AUTO-VIA LTDA.CNPJ

EMPRESA SAO BENEDITO LTDA

Reu

ANTONIO ALVES NETTO

CLEBER JOSE MARQUES SANTANA

JOAQUIM PAULO DE LIMA

MIRTIS PINHEIRO DE SOUZA

JURACY DIONISIO DE MATOS

+ 136 outros

Advogados

Autor:

ANTONIO CLETO GOMES· OAB CE 5864· CPF 136.***.***-00

Autor:

SYLVIA VILAR TEIXEIRA BENEVIDES· OAB CE 11633· CPF 420.***.***-53

Autor:

LUIS CLAUDIO ALVES DE SOUZA· OAB CE 44793· CPF 072.***.***-19

Reu:

SYLVIA VILAR TEIXEIRA BENEVIDES· OAB CE 11633· CPF 420.***.***-53

Reu:

MARIA BENEDITA CARVALHO BUENO· OAB CE 11713· CPF 028.***.***-48

Reu:

RISNALDO CARVALHO DA COSTA MOREIRA· OAB CE 3683· CPF 141.***.***-68

Reu:

IVALDO JOSE MAGALHAES DE SOUSA· OAB CE 6708· CPF 230.***.***-34

Reu:

WAGNER BARREIRA FILHO· OAB CE 1301· CPF 001.***.***-49

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicado Intimação em 28/07/2025. Documento: 165544480 (28/07/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Usucapião OrdináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

21/07/2023

Distribuição

21/07/2023

Valor

R$ 10.932,00

Autor

NAYANY MATIAS DE OLIVEIRACPF

Reu

MARCOS CESAR DINIZ CAVALCANTE

CICERO ALBERTO HOLANDA FEITOSA

ANTONIO FERNANDES DA SILVA

GUSTAVO AUGUSTO LIMACPF

FRANCISCO CLAUDIO DE OLIVEIRA PEREIRA

+ 1 outros

Advogados

Autor:

DOUGLAS TEIXEIRA DE SOUZA· OAB CE 23749· CPF 687.***.***-72

Último movimento: Proferido despacho de mero expediente (30/07/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

13/07/2020

Distribuição

13/07/2020

Valor

R$ 5.800,00

Autor

JOSE TARCISIO COELHOCPF

Reu

ANTONIO FERREIRA DA PONTECPF

BENEDITA FERREIRA DA PONTE

Advogados

Autor:

LUIZA ROSA OLIVEIRA LIMA· OAB CE 21025· CPF 617.***.***-68

Autor:

FRANCISCO EVANDRO ROCHA· OAB CE 6150· CPF 360.***.***-04

Último movimento: Publicado Intimação em 15/09/2025. Documento: 170620498 (15/09/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaUsucapião

Ajuizamento

13/07/2020

Distribuição

13/07/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

FRANCISCO EVANDRO ROCHA

Advogados

Autor:

FRANCISCO EVANDRO ROCHA· OAB CE 6150· CPF 360.***.***-04

Último movimento: Definitivo (01/10/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Incapacidade Laborativa ParcialAuxílio-Acidente (Art. 86)Benefícios em Espécie+2

Ajuizamento

30/01/2023

Distribuição

30/01/2023

Valor

R$ 48.413,60

Autor

ANTONIO FERNANDES DA SILVACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCNPJ

Advogados

Autor:

CEZAR AUGUSTO DOS SANTOS· OAB SC 33279· CPF 054.***.***-61

Último movimento: Confirmada a comunicação eletrônica (03/07/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Incapacidade Laborativa ParcialAuxílio-Acidente (Art. 86)Benefícios em Espécie+2

Ajuizamento

26/11/2025

Distribuição

26/11/2025

Valor

R$ 48.413,60

Autor

ANTONIO FERNANDES DA SILVACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCNPJ

Advogados

Autor:

CEZAR AUGUSTO DOS SANTOS· OAB SC 33279· CPF 054.***.***-61

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem (15/04/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Incapacidade Laborativa ParcialApelação Cível

Ajuizamento

26/11/2025

Distribuição

26/11/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIO FERNANDES DA SILVA

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

CEZAR AUGUSTO DOS SANTOS· OAB SC 33279· CPF 054.***.***-61

Reu:

CEZAR AUGUSTO DOS SANTOS· OAB SC 33279· CPF 054.***.***-61

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA APELANTE: ANTONIO FERNANDES DA SILVA APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS EMENTA: DIREITO PREVIDENCIÁRIO. APELAÇÃO CÍVEL. AUXÍLIO-ACIDENTE. PRELIMINARES DE NULIDADE DO LAUDO PERICIAL E CERCEAMENTO DE DEFESA. PRELIMINARES REJEITADAS. AUSÊNCIA DE SEQUELA OU REDUÇÃO DA CAPACIDADE LABORATIVA ATESTADA POR PERÍCIA JUDICIAL. INVIABILIDADE DE NOVA PERÍCIA. INEXISTÊNCIA DE CERCEAMENTO DE DEFESA. IMPROCEDÊNCIA MANTIDA. RECURSO CONHECID... (11/02/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Incapacidade Laborativa ParcialProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

30/01/2023

Distribuição

30/01/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIO FERNANDES DA SILVA

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

CEZAR AUGUSTO DOS SANTOS· OAB SC 33279· CPF 054.***.***-61

Reu:

CEZAR AUGUSTO DOS SANTOS· OAB SC 33279· CPF 054.***.***-61

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA APELANTE: ANTONIO FERNANDES DA SILVA APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS EMENTA: DIREITO PREVIDENCIÁRIO. APELAÇÃO CÍVEL. AUXÍLIO-ACIDENTE. PRELIMINARES DE NULIDADE DO LAUDO PERICIAL E CERCEAMENTO DE DEFESA. PRELIMINARES REJEITADAS. AUSÊNCIA DE SEQUELA OU REDUÇÃO DA CAPACIDADE LABORATIVA ATESTADA POR PERÍCIA JUDICIAL. INVIABILIDADE DE NOVA PERÍCIA. INEXISTÊNCIA DE CERCEAMENTO DE DEFESA. IMPROCEDÊNCIA MANTIDA. RECURSO CONHECID... (11/02/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

08/07/2019

Distribuição

08/07/2019

Valor

R$ 1.838,18

Autor

DISTRITO FEDERALCNPJ

Reu

ANTONIO FERNANDES DA SILVACPF

ANTONIO FERNANDES DA SILVA

Último movimento: Arquivado Definitivamente (18/01/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

15/10/2018

Distribuição

15/10/2018

Valor

R$ 100.000,00

Autor

CEB - COMPANHIA ENERGETICA DE BRASILIA S.A.

DISTRITO FEDERALCNPJ

NEOENERGIA DISTRIBUICAO BRASILIA S.A.CNPJ

Reu

MARIA APARECIDA BARRETO DA SILVA

JACINTO VILAS CORTES DA SILVA

MARIA RITA LOPES

MARIA DA CONCEICAO VILAS CORTES PEREIRA

ODILIA RIBEIRO DOS SANTOS

+ 44 outros

Advogados

Autor:

JANINE OCARIZ ALVES· OAB DF 13789· CPF 645.***.***-87

Autor:

ANA CAROLINA SOARES DA ROCHA· OAB DF 20535· CPF 785.***.***-00

Autor:

LIVIA FERREIRA EYNG· OAB DF 28156· CPF 722.***.***-49

Autor:

RAFAELA ABRAHAM FERREIRA LIMA· OAB DF 70740· CPF 005.***.***-79

Autor:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB DF 44215· CPF 568.***.***-68

+ outros advogados do autor

Reu:

HERILDA BALDUINO DE SOUSA· OAB DF 1773· CPF 488.***.***-04

Reu:

LEADOR MACHADO· OAB GO 13694· CPF 248.***.***-04

Reu:

AMANTINO ALVES DA COSTA· OAB DF 3720· CPF 076.***.***-91

Reu:

MOISES JOSE MARQUES· OAB DF 11885· CPF 151.***.***-34

Último movimento: Publicado Despacho em 14/05/2026. (15/05/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Esbulho / Turbação / AmeaçaReintegração / Manutenção de Posse

Ajuizamento

15/10/2018

Distribuição

15/10/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

NEOENERGIA DISTRIBUICAO BRASILIA S.A.CPF

Reu

ALUISIO INACIO DE LIMA

ANA XAVIER DE SOUSA E SILVACPF

ELIZANETE MARTINS BUENO

JOAO BATISTA DOS SANTOS

JOVELINA DE OLIVEIRA SANTOS

+ 2 outros

Advogados

Autor:

HERILDA BALDUINO DE SOUSA· OAB DF 1773· CPF 488.***.***-04

Autor:

GUSTAVO HENRIQUE CAPUTO BASTOS· OAB DF 7383· CPF 227.***.***-30

Autor:

AMANTINO ALVES DA COSTA· OAB DF 3720· CPF 076.***.***-91

Autor:

MOISES JOSE MARQUES· OAB DF 11885· CPF 151.***.***-34

Autor:

RAFAELA ABRAHAM FERREIRA LIMA· OAB DF 70740· CPF 005.***.***-79

+ outros advogados do autor

Reu:

HERILDA BALDUINO DE SOUSA· OAB DF 1773· CPF 488.***.***-04

Reu:

GUSTAVO HENRIQUE CAPUTO BASTOS· OAB DF 7383· CPF 227.***.***-30

Reu:

AMANTINO ALVES DA COSTA· OAB DF 3720· CPF 076.***.***-91

Reu:

MOISES JOSE MARQUES· OAB DF 11885· CPF 151.***.***-34

Reu:

RAFAELA ABRAHAM FERREIRA LIMA· OAB DF 70740· CPF 005.***.***-79

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0002221-46.1984.8.07.0001. AUTOR: DISTRITO FEDERAL, NEOENERGIA DISTRIBUICAO BRASILIA S.A. REU: JORGE BATISTA DOS SANTOS, MARIA DA CONCEICAO DA SILVA BATISTA, JOVELINA DE OLIVEIRA SANTOS, ABADIO VILAS CORTES, ELIZANETE MARTINS BUENO, SEBASTIAO GOMES DA SILVA, JACINTO VILAS CORTES DA SILVA, MARIA DA CONCEICAO VILAS CORTES PEREIRA, FERDINANDO ROBERTO DA SILVA, EDICELIA DOMINGOS DA SILVA, ALTAIR DO NASCIMENTO, MARIA ANGELA PEREIRA DO... (24/06/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauHabeas Corpus Criminal

LatrocínioCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

01/10/2023

Distribuição

02/10/2023

Valor

R$ 1.000,00

Autor

LUANA PEREIRA SOUSACPF

ANTONIO FERNANDES DA SILVA

Reu

JUIZO DA VARA DE EXECUCOES PENAIS DO DISTRITO FEDERAL

JUIZ DA VEP

Advogados

Autor:

LUANA PEREIRA SOUSA· OAB DF 67306· CPF 060.***.***-06

Último movimento: Arquivado Definitivamente (13/11/2023)

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