ANTONIO FERNANDES RIBEIRO — Resultado da busca jurídica

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião Especial (Constitucional)AquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

28/01/2016

Distribuição

28/01/2016

Valor

R$ 1.000,00

Autor

DOMINGAS FRANCISCA RODRIGUES MARTINSCPF

Reu

OUTROS

Advogados

Autor:

TOMAZ MENDONCA PEREIRA· OAB MA 3482· CPF 137.***.***-15

Último movimento: Arquivado Definitivamente (25/02/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

SuperendividamentoProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

11/11/2024

Distribuição

11/11/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIO FERNANDES RIBEIRO

Reu

BANCO BMG S.A

Advogados

Autor:

IDIMAR TADEU BORGES· OAB RJ 65833· CPF 687.***.***-87

Autor:

LUIZ CARLOS DUTRA· OAB RJ 87488· CPF 361.***.***-49

Autor:

ANDRE RENNO LIMA GUIMARAES DE ANDRADE· OAB MG 78069· CPF 002.***.***-52

Autor:

LUIZ CARLOS DUTRA· OAB RJ 087488· CPF 361.***.***-49

Autor:

IDIMAR TADEU BORGES· OAB RJ 065833· CPF 687.***.***-87

Reu:

IDIMAR TADEU BORGES· OAB RJ 65833· CPF 687.***.***-87

Reu:

LUIZ CARLOS DUTRA· OAB RJ 87488· CPF 361.***.***-49

Reu:

ANDRE RENNO LIMA GUIMARAES DE ANDRADE· OAB MG 78069· CPF 002.***.***-52

Reu:

ANDRE RENNO LIMA GUIMARAES DE ANDRADE· OAB MG 078069· CPF 002.***.***-52

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5006728-39.2024.4.02.5108/RJ RELATOR: DÉBORA MALIKI AUTOR: ANTONIO FERNANDES RIBEIRO ADVOGADO(A): IDIMAR TADEU BORGES (OAB RJ065833) ADVOGADO(A): LUIZ CARLOS DUTRA (OAB RJ087488) RÉU: BANCO BMG S.A ADVOGADO(A): ANDRE RENNO LIMA GUIMARAES DE ANDRADE (OAB MG078069) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 61 - 12/05/2026 - PETIÇÃO (14/05/2026)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Abono Pecuniário (Art. 78 Lei 8.112/1990)Agravo de Instrumento

Ajuizamento

03/10/2022

Distribuição

03/10/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIO FERNANDES RIBEIRO

CARLITO DOS SANTOS

CARLOS ALBERTO PEREIRA

IOSMAR BRAGACPF

JAMILA JOSE SAABCPF

+ 7 outros

Reu

UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO

Advogados

Autor:

JOÃO LUIZ ARZENO DA SILVA· OAB PR 023510· CPF 493.***.***-04

Autor:

MARCELO TRINDADE DE ALMEIDA· OAB PR 019095· CPF 492.***.***-44

Reu:

JOÃO LUIZ ARZENO DA SILVA· OAB PR 023510· CPF 493.***.***-04

Reu:

MARCELO TRINDADE DE ALMEIDA· OAB PR 019095· CPF 492.***.***-44

Último movimento: Baixa Definitiva (05/07/2023)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauAção Civil Pública

Dano ao ErárioImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

04/09/2018

Distribuição

04/09/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DO CEARáCNPJ

Reu

DANIEL FELIX DA SILVACPF

FRANCISCO SIDNEY ANDRADE GOMESCPF

CAMILA MARA LOPES SALES COSTACPF

ADRIANO BARBOSA DE SOUSA

JOAO PESSOA VIEIRACPF

+ 1 outros

Advogados

Reu:

JOSE LUCIAN MARTINS DA COSTA FREITAS· OAB CE 46048

Reu:

TICIANE DOS SANTOS ROCHA· OAB CE 37533

Reu:

JOAQUIM HOLANDA CRUZ· OAB CE 27145· CPF 038.***.***-70

Reu:

JANSEN MONTEIRO RIBEIRO· OAB CE 8477· CPF 161.***.***-72

Reu:

RAFAEL GOMES DOS SANTOS· OAB CE 43254· CPF 040.***.***-50

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicado Intimação da Sentença em 15/05/2026. Documento: 194751426 (15/05/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauRetificação de Registro de Imóvel

Registro de ImóveisTabelionatos, Registros, CartóriosConcessão / Permissão / Autorização+3

Ajuizamento

18/10/2018

Distribuição

18/10/2018

Valor

R$ 15.000,00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (21/02/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Registro de ImóveisTabelionatos, Registros, CartóriosConcessão / Permissão / Autorização+3

Ajuizamento

21/02/2025

Distribuição

02/08/2025

Valor

R$ 15.000,00

Autor

MARLON DANTAS DO NASCIMENTOCPF

Reu

CARTORIO FACUNDO - 2 OFICIO REGISTRO DE IMOVEIS

GEO CONSTRUTORA E IMOBILIARIA LTDACNPJ

PATRICIA GOMES RAMOS DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

MAISA DE SOUSA COSTA· OAB CE 40637· CPF 063.***.***-90

Autor:

FRANCISCO JOSÉ ARRUDA DE ALMEIDA· OAB CE 39917· CPF 619.***.***-20

Reu:

TIAGO DE OLIVEIRA BARBOSA· OAB CE 23488· CPF 959.***.***-68

Reu:

THALLES CANUTO FACUNDO· OAB CE 37255· CPF 796.***.***-91

Reu:

GINA GABRIELA LUCAS DO AMARAL· OAB CE 20126· CPF 926.***.***-49

Reu:

MARCIO ANTONIO FERNANDES RIBEIRO· OAB CE 24305· CPF 893.***.***-72

Último movimento: Conclusos para decisão (04/08/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

22/01/2024

Distribuição

22/01/2024

Valor

R$ 400,00

Autor

THIAGO FERREIRA BARROSCPF

Reu

WASHINGTON LUIZ ALENCAR HOLANDACPF

Outros

JANEILY FERREIRA PIRES· OAB CE 49182· CPF 603.***.***-60

JOSE RENATO AGUIAR DE SOUZA· OAB CE 50582· CPF 009.***.***-76

RAFAEL GOMES DOS SANTOS· OAB CE 43254· CPF 040.***.***-50

WASHINGTON GOMES DA SILVA MACEDO· OAB CE 34852

TACITO ALVES PEREIRA· OAB CE 48530

+ outros representantes

Último movimento: Publicado CUSTAS em 31/03/2026. Documento: 197940053 (31/03/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Promessa de Compra e VendaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

22/01/2024

Distribuição

22/01/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

THIAGO FERREIRA BARROS

Reu

JANEILY FERREIRA PIRESCPF

JOSE RENATO AGUIAR DE SOUZACPF

MARCIO ANTONIO FERNANDES RIBEIROCPF

RAFAEL GOMES DOS SANTOS

TACITO ALVES PEREIRA

+ 1 outros

Advogados

Autor:

RAFAEL GOMES DOS SANTOS· OAB CE 43254· CPF 040.***.***-50

Autor:

TACITO ALVES PEREIRA· OAB CE 48530

Autor:

WASHINGTON GOMES DA SILVA MACEDO· OAB CE 34852

Autor:

JOSE RENATO AGUIAR DE SOUZA· OAB CE 50582· CPF 009.***.***-76

Autor:

MARCIO ANTONIO FERNANDES RIBEIRO· OAB CE 24305· CPF 893.***.***-72

+ outros advogados do autor

Reu:

RAFAEL GOMES DOS SANTOS· OAB CE 43254· CPF 040.***.***-50

Reu:

TACITO ALVES PEREIRA· OAB CE 48530

Reu:

WASHINGTON GOMES DA SILVA MACEDO· OAB CE 34852

Reu:

JOSE RENATO AGUIAR DE SOUZA· OAB CE 50582· CPF 009.***.***-76

Reu:

MARCIO ANTONIO FERNANDES RIBEIRO· OAB CE 24305· CPF 893.***.***-72

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Custas - ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE IGUATU/CE Rua José Amaro, S/N, Bairro Bugi, Iguatu/CE, CEP n.º 63501-002, Fone (88) 3582-4629. E-mail: [email protected] ATO ORDINATÓRIO Em observância ao Provimento n.º 02/2021 da CGJ/CE, publicado no DJ-e de 16/02/2021 (Código de Normas Judiciais), e em cumprimento à determinação do MM. Juiz de Direito Carlos Eduardo Carvalho Arrais, titular da 1ª... (30/03/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Promessa de Compra e VendaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

22/01/2024

Distribuição

22/01/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

THIAGO FERREIRA BARROS

Reu

JANEILY FERREIRA PIRESCPF

JOSE RENATO AGUIAR DE SOUZACPF

MARCIO ANTONIO FERNANDES RIBEIROCPF

RAFAEL GOMES DOS SANTOS

TACITO ALVES PEREIRA

+ 1 outros

Advogados

Autor:

RAFAEL GOMES DOS SANTOS· OAB CE 43254· CPF 040.***.***-50

Autor:

TACITO ALVES PEREIRA· OAB CE 48530

Autor:

WASHINGTON GOMES DA SILVA MACEDO· OAB CE 34852

Autor:

JOSE RENATO AGUIAR DE SOUZA· OAB CE 50582· CPF 009.***.***-76

Autor:

MARCIO ANTONIO FERNANDES RIBEIRO· OAB CE 24305· CPF 893.***.***-72

+ outros advogados do autor

Reu:

RAFAEL GOMES DOS SANTOS· OAB CE 43254· CPF 040.***.***-50

Reu:

TACITO ALVES PEREIRA· OAB CE 48530

Reu:

WASHINGTON GOMES DA SILVA MACEDO· OAB CE 34852

Reu:

JOSE RENATO AGUIAR DE SOUZA· OAB CE 50582· CPF 009.***.***-76

Reu:

MARCIO ANTONIO FERNANDES RIBEIRO· OAB CE 24305· CPF 893.***.***-72

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Custas - ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE IGUATU/CE Rua José Amaro, S/N, Bairro Bugi, Iguatu/CE, CEP n.º 63501-002, Fone (88) 3582-4629. E-mail: [email protected] ATO ORDINATÓRIO Em observância ao Provimento n.º 02/2021 da CGJ/CE, publicado no DJ-e de 16/02/2021 (Código de Normas Judiciais), e em cumprimento à determinação do MM. Juiz de Direito Carlos Eduardo Carvalho Arrais, titular da 1ª... (30/03/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoApelação Cível

Ajuizamento

28/11/2025

Distribuição

28/11/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA TEREZA MARTINS ARAGAOCPF

Reu

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA

Advogados

Autor:

FLAVIA HOLANDA DUARTE· OAB CE 17798· CPF 890.***.***-04

Autor:

GEORGIA MARILIA HONORATO PINTO COSTA· OAB CE 18018· CPF 957.***.***-15

Autor:

GERSON SAMPAIO GRADVOHL· OAB CE 15485· CPF 768.***.***-15

Autor:

SUZYANE MOURA LIMA· OAB CE 40437· CPF 018.***.***-93

Autor:

MARCIO ANTONIO FERNANDES RIBEIRO· OAB CE 24305· CPF 893.***.***-72

Reu:

FLAVIA HOLANDA DUARTE· OAB CE 17798· CPF 890.***.***-04

Reu:

SUZYANE MOURA LIMA· OAB PI 13413· CPF 018.***.***-93

Reu:

GEORGIA MARILIA HONORATO PINTO COSTA· OAB CE 18018· CPF 957.***.***-15

Reu:

GERSON SAMPAIO GRADVOHL· OAB CE 15485· CPF 768.***.***-15

Reu:

SUZYANE MOURA LIMA· OAB CE 40437· CPF 018.***.***-93

+ outros advogados do reu

Último movimento: Recebimento (28/11/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoEmbargos à Execução

Ajuizamento

03/02/2021

Distribuição

03/02/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA TEREZA MARTINS ARAGAOCPF

Reu

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA

Advogados

Autor:

FLAVIA HOLANDA DUARTE· OAB CE 17798· CPF 890.***.***-04

Autor:

GEORGIA MARILIA HONORATO PINTO COSTA· OAB CE 18018· CPF 957.***.***-15

Autor:

GERSON SAMPAIO GRADVOHL· OAB CE 15485· CPF 768.***.***-15

Autor:

SUZYANE MOURA LIMA· OAB CE 40437· CPF 018.***.***-93

Autor:

MARCIO ANTONIO FERNANDES RIBEIRO· OAB CE 24305· CPF 893.***.***-72

Reu:

FLAVIA HOLANDA DUARTE· OAB CE 17798· CPF 890.***.***-04

Reu:

SUZYANE MOURA LIMA· OAB PI 13413· CPF 018.***.***-93

Reu:

GEORGIA MARILIA HONORATO PINTO COSTA· OAB CE 18018· CPF 957.***.***-15

Reu:

GERSON SAMPAIO GRADVOHL· OAB CE 15485· CPF 768.***.***-15

Reu:

SUZYANE MOURA LIMA· OAB CE 40437· CPF 018.***.***-93

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO EMBARGANTE: MARIA TEREZA MARTINS ARAGAO EMBARGADO: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ Comarca de Caucaia 3ª Vara Cível da Comarca de Caucaia Rua Sérvulo Braga Moreira, s/n, Novo Pabussu, Caucaia-CE CEP 61600-272, Fone: (85) 3108-1607 E-mail: [email protected] PROCESSO nº. 0050505-23.2021.8.06.0064 CLASSE - ASSUNTO: EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) - [Inexequibilidade do Título / Inexigi... (28/10/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauDespejo por Falta de Pagamento

Tutela de UrgênciaTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

23/05/2024

Distribuição

23/05/2024

Valor

R$ 1.412,00

Autor

RAIMUNDO RIBEIRO BRAGACPF

Reu

MARIA CRISTIANE CIPRIANO DA SILVACPF

Advogados

Autor:

WASHINGTON GOMES DA SILVA MACEDO· OAB CE 34852

Último movimento: Publicado Intimação em 21/05/2025. Documento: 154705460 (21/05/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauDespejo por Falta de Pagamento

Tutela de UrgênciaDespejo por Falta de Pagamento

Ajuizamento

23/05/2024

Distribuição

23/05/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

JANEILY FERREIRA PIRESCPF

MARCIO ANTONIO FERNANDES RIBEIROCPF

WASHINGTON GOMES DA SILVA MACEDOCPF

Reu

JOAQUIM HOLANDA CRUZCPF

Advogados

Autor:

WASHINGTON GOMES DA SILVA MACEDO· OAB CE 34852

Autor:

JOAQUIM HOLANDA CRUZ· OAB CE 27145· CPF 038.***.***-70

Autor:

MARCIO ANTONIO FERNANDES RIBEIRO· OAB CE 24305· CPF 893.***.***-72

Autor:

JANEILY FERREIRA PIRES· OAB CE 49182· CPF 603.***.***-60

Reu:

WASHINGTON GOMES DA SILVA MACEDO· OAB CE 34852

Reu:

JOAQUIM HOLANDA CRUZ· OAB CE 27145· CPF 038.***.***-70

Reu:

MARCIO ANTONIO FERNANDES RIBEIRO· OAB CE 24305· CPF 893.***.***-72

Reu:

JANEILY FERREIRA PIRES· OAB CE 49182· CPF 603.***.***-60

Último movimento: Conclusão (para decisão) (20/08/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

SeguroProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

01/12/2021

Distribuição

01/12/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

JANSEN MONTEIRO RIBEIROCPF

Reu

BENEDITO CARLOS DE VASCONCELOSCPF

GEORGE PONTE PEREIRACPF

Advogados

Autor:

WASHINGTON GOMES DA SILVA MACEDO· OAB CE 34852

Autor:

JANSEN MONTEIRO RIBEIRO· OAB CE 8477· CPF 161.***.***-72

Autor:

MARCIO ANTONIO FERNANDES RIBEIRO· OAB CE 24305· CPF 893.***.***-72

Reu:

GEORGE PONTE PEREIRA· OAB CE 17360· CPF 624.***.***-53

Reu:

BENEDITO CARLOS DE VASCONCELOS· OAB CE 34545· CPF 009.***.***-04

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTOR: MARIA DA CONCEICAO GOMES REU: AUGE MOTOS LTDA, ADMINISTRADORA DE CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDA Conforme disposição expressa nos arts. 129 a 133 do Provimento nº 02/2021, publicado às fls. 24/99 do DJ-e que circulou em 28/01/2021, emanado da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Ceará, para que possa imprimir andamento ao processo, PROMOVO a intimação da parte autora para apresentar réplica, no prazo de 15 (quinze)... (11/06/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

SeguroProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

01/12/2021

Distribuição

01/12/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

JANSEN MONTEIRO RIBEIROCPF

Reu

BENEDITO CARLOS DE VASCONCELOSCPF

GEORGE PONTE PEREIRACPF

Advogados

Autor:

WASHINGTON GOMES DA SILVA MACEDO· OAB CE 34852

Autor:

JANSEN MONTEIRO RIBEIRO· OAB CE 8477· CPF 161.***.***-72

Autor:

MARCIO ANTONIO FERNANDES RIBEIRO· OAB CE 24305· CPF 893.***.***-72

Reu:

GEORGE PONTE PEREIRA· OAB CE 17360· CPF 624.***.***-53

Reu:

BENEDITO CARLOS DE VASCONCELOS· OAB CE 34545· CPF 009.***.***-04

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTOR: MARIA DA CONCEICAO GOMES REU: AUGE MOTOS LTDA, ADMINISTRADORA DE CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDA Conforme disposição expressa nos arts. 129 a 133 do Provimento nº 02/2021, publicado às fls. 24/99 do DJ-e que circulou em 28/01/2021, emanado da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Ceará, para que possa imprimir andamento ao processo, PROMOVO a intimação da parte autora para apresentar réplica, no prazo de 15 (quinze)... (11/06/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

ServidãoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

27/08/2019

Distribuição

03/09/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

SERROTE I GERAÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA S/A

Reu

SANDRA RIBEIRO DE CARVALHO

Advogados

Autor:

MARCUS VINICIUS DE ALMEIDA· OAB CE 33806· CPF 035.***.***-90

Autor:

WASHINGTON GOMES DA SILVA MACEDO· OAB CE 34852

Autor:

JANSEN MONTEIRO RIBEIRO· OAB CE 8477· CPF 161.***.***-72

Autor:

MARCIO ANTONIO FERNANDES RIBEIRO· OAB CE 24305· CPF 893.***.***-72

Autor:

GIULIANO PIMENTEL FERNANDES· OAB CE 14241· CPF 800.***.***-53

Reu:

MARCUS VINICIUS DE ALMEIDA· OAB CE 33806· CPF 035.***.***-90

Reu:

WASHINGTON GOMES DA SILVA MACEDO· OAB CE 34852

Reu:

JANSEN MONTEIRO RIBEIRO· OAB CE 8477· CPF 161.***.***-72

Reu:

MARCIO ANTONIO FERNANDES RIBEIRO· OAB CE 24305· CPF 893.***.***-72

Reu:

GIULIANO PIMENTEL FERNANDES· OAB CE 14241· CPF 800.***.***-53

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (20/02/2026)

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