Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

UrgênciaCirurgiaTratamento médico-hospitalar+3

Ajuizamento

11/02/2025

Distribuição

11/02/2025

Valor

R$ 30.000,00

Autor

ANTONIO FERNANDO MARTINSCPF

Reu

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO CEARA - PGECNPJ

ESTADO DO CEARACPF

Advogados

Autor:

VLAUDIENOS VIEIRA GURGEL· OAB CE 51232· CPF 001.***.***-22

Último movimento: Arquivado Definitivamente (23/07/2025)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

UrgênciaProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Ajuizamento

11/02/2025

Distribuição

11/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

VLAUDIENOS VIEIRA GURGELCPF

Advogados

Autor:

VLAUDIENOS VIEIRA GURGEL· OAB CE 51232· CPF 001.***.***-22

Último movimento: Definitivo (23/07/2025)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

CondomínioPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

06/12/2022

Distribuição

06/12/2022

Valor

R$ 100.000,00

Último movimento: Classe retificada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) (25/02/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

CondomínioPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

11/06/2025

Distribuição

11/06/2025

Valor

R$ 100.000,00

Autor

ANTONIO FERNANDO MARTINS MIGUEZCPF

Reu

CONDOMINIO PEDRA DO SAL RESIDENCIASCNPJ

Advogados

Autor:

ROBERTO CARLOS GOMES SUAREZ SOLLA· OAB BA 26829· CPF 767.***.***-20

Reu:

ANGELO DEVECCHI REIS DO SACRAMENTO· OAB BA 16908· CPF 911.***.***-15

Reu:

THAIANE DOS SANTOS AELO

Reu:

LIVIA LEONOR FREITAS FREIRE

Último movimento: Decorrido prazo de Receita Federal do Brasil em 17/04/2026 23:59. (18/04/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Bloqueio de MatrículaRegistro de ImóveisREGISTROS PÚBLICOS+1

Ajuizamento

30/03/2024

Distribuição

04/11/2025

Valor

R$ 300.000,00

Autor

ANTONIO FERNANDO MARTINS MIGUEZCPF

Reu

CONDOMINIO PEDRA DO SAL RESIDENCIASCNPJ

7 OFICIO DE REGISTRO DE IMOVEIS DE SALVADOR/BA

1 REGISTRO DE TITULOS E DOCUMENTOS E CIVIL DAS PESSOAS JURIDICAS

2 OFICIO DO REGISTRO DE TITULOS E DOCUMENTOS E DAS PESSOAS JURIDICAS DE SALVADOR

Advogados

Autor:

ROBERTO CARLOS GOMES SUAREZ SOLLA· OAB BA 26829· CPF 767.***.***-20

Reu:

THAIANE DOS SANTOS AELO· OAB BA 44062· CPF 034.***.***-29

Reu:

AIRTON DOS SANTOS SILVA JUNIOR· OAB RJ 69878· CPF 746.***.***-20

Reu:

LEONARDO MENDES DA SILVA CEZAR· OAB BA 24962· CPF 017.***.***-10

Último movimento: Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 23/03/2026 23:59. (24/03/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauTutela Cautelar Antecedente

AdministraçãoTutela Cautelar Antecedente

Ajuizamento

08/12/2024

Distribuição

08/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIO FERNANDO MARTINS MIGUEZCPF

ROBERTO CARLOS GOMES SUAREZ SOLLACPF

Reu

ALEXANDRO ANDRADE SANTOS

CONDOMINIO PEDRA DO SAL RESIDENCIAS

ERALDO TADEU DA SILVA

ESPÓLIO DE EDNEUSA MARIA RIBEIRO PASSOS

JOAO ANTONIO SOUZA DA SILVEIRA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO JOAO ANTONIO SOUZA DA SILVEIRA

+ 2 outros

Advogados

Autor:

ROBERTO CARLOS GOMES SUAREZ SOLLA· OAB BA 26829· CPF 767.***.***-20

Reu:

ROBERTO CARLOS GOMES SUAREZ SOLLA· OAB BA 26829· CPF 767.***.***-20

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (02/05/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauConsignação em Pagamento

Pagamento em ConsignaçãoConsignação em Pagamento

Ajuizamento

27/05/2022

Distribuição

27/05/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIO FERNANDO MARTINS MIGUEZCPF

ROBERTO CARLOS GOMES SUAREZ SOLLACPF

Reu

CONDOMINIO PEDRA DO SAL RESIDENCIASCNPJ

THAIANE DOS SANTOS AELOCPF

Advogados

Autor:

THAIANE DOS SANTOS AELO· OAB BA 44062· CPF 034.***.***-29

Autor:

ROBERTO CARLOS GOMES SUAREZ SOLLA· OAB BA 26829· CPF 767.***.***-20

Reu:

THAIANE DOS SANTOS AELO· OAB BA 44062· CPF 034.***.***-29

Reu:

ROBERTO CARLOS GOMES SUAREZ SOLLA· OAB BA 26829· CPF 767.***.***-20

Último movimento: Publicação (21/04/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauTutela Cautelar Antecedente

AdministraçãoTutela Cautelar Antecedente

Ajuizamento

10/12/2024

Distribuição

10/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIO FERNANDO MARTINS MIGUEZCPF

ROBERTO CARLOS GOMES SUAREZ SOLLACPF

Reu

ALEXANDRO ANDRADE SANTOS

CONDOMINIO PEDRA DO SAL RESIDENCIASCNPJ

LEONARDO BAHIA DANTAS MARTINEZCPF

THAIANE DOS SANTOS AELOCPF

THAIANE DOS SANTOS AELO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO OAB BA

Advogados

Autor:

THAIANE DOS SANTOS AELO· OAB BA 44062· CPF 034.***.***-29

Autor:

ROBERTO CARLOS GOMES SUAREZ SOLLA· OAB BA 26829· CPF 767.***.***-20

Reu:

THAIANE DOS SANTOS AELO· OAB BA 44062· CPF 034.***.***-29

Reu:

ROBERTO CARLOS GOMES SUAREZ SOLLA· OAB BA 26829· CPF 767.***.***-20

Último movimento: Decurso de Prazo (18/06/2026)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal