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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

10 processos encontrados

—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

20/11/2018

Distribuição

24/06/2022

Valor

R$ 42.893,27

Autor

FIDC MULTISEGMENTOS NPL IPANEMA VI RESPONSABILIDADE LIMITADACNPJ

SANTANDER SOCIEDADE DE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.CNPJ

Reu

ANTONIO FERREIRA MARTINS

Outros

JOSSERRAND MASSIMO VOLPON· OAB GO 30669· CPF 940.***.***-49

PETERSON DOS SANTOS· OAB GO 336353

Último movimento: Cálculo de Custas (08/10/2025)

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—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Alienação FiduciáriaExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

20/11/2018

Distribuição

20/11/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

FUNDO DE INVESTIMENTOS EM DIREITOS CREDITORIOS MULTISEGMENTOS NPL IPANEMA VI

Reu

ANTONIO FERREIRA MARTINS

Advogados

Autor:

PETERSON DOS SANTOS· OAB SP 336353· CPF 309.***.***-83

Autor:

JOSSERRAND MASSIMO VOLPON· OAB GO 30669· CPF 940.***.***-49

Autor:

PETERSON DOS SANTOS· OAB GO 336353

Reu:

JOSSERRAND MASSIMO VOLPON· OAB GO 30669· CPF 940.***.***-49

Reu:

PETERSON DOS SANTOS· OAB GO 336353

Último movimento: Custas (08/10/2025)

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—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

16/01/2025

Distribuição

16/01/2025

Valor

R$ 27.828,71

Último movimento: (Referente à Mov. Cálculo de Custas (30/05/2025 13:48:22)) (Polo Ativo) (25/06/2025)

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—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

16/01/2025

Distribuição

16/01/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIO FERREIRA MARTINS

Advogados

Autor:

JACKSON FREITAS DOS SANTOS· OAB GO 26318

Último movimento: Documento (Outros documentos) (25/06/2025)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauInterdito Proibitório

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

24/03/2006

Distribuição

24/03/2006

Valor

R$ 50.000,00

Autor

VALDEMIR LAZZERICPF

VANDERLEI FARRAPOCPF

ETELVINO FERREIRA DA COSTACPF

Reu

CESAR

NELSON

ANTONIO FERREIRA MARTINS

Último movimento: Arquivado Definitivamente (23/07/2024)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

TarifasBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

20/06/2024

Distribuição

20/06/2024

Valor

R$ 17.224,80

Autor

ANTONIO FERREIRA MARTINSCPF

Reu

BANCO BRADESCOCNPJ

Advogados

Autor:

JULIO CESAR DE OLIVEIRA MUNIZ· OAB PB 12326· CPF 042.***.***-21

Reu:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB PB 17314· CPF 629.***.***-15

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (18/03/2026)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento2° GrauApelação Cível

TarifasBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

18/03/2026

Distribuição

18/03/2026

Valor

R$ 17.224,80

Autor

BANCO BRADESCOCNPJ

Reu

ANTONIO FERREIRA MARTINSCPF

Advogados

Autor:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB PB 17314· CPF 629.***.***-15

Reu:

JULIO CESAR DE OLIVEIRA MUNIZ· OAB PB 12326· CPF 042.***.***-21

Último movimento: Juntada de Petição de petição (04/05/2026)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento2° GrauApelação Cível

TarifasApelação Cível

Ajuizamento

18/03/2026

Distribuição

18/03/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIO FERREIRA MARTINS

Reu

ANTONIO FERREIRA MARTINS

Advogados

Autor:

JULIO CESAR DE OLIVEIRA MUNIZ· OAB PB 12326· CPF 042.***.***-21

Autor:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB PB 17314· CPF 629.***.***-15

Reu:

JULIO CESAR DE OLIVEIRA MUNIZ· OAB PB 12326· CPF 042.***.***-21

Reu:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB PB 17314· CPF 629.***.***-15

Reu:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB CE 17314· CPF 629.***.***-15

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTOR: ANTONIO FERREIRA MARTINS REU: BANCO BRADESCO ATO ORDINATÓRIO (ART. 346, CÓDIGO DE NORMAS JUDICIAIS - CGJPB) 1. De acordo com as prescrições do Provimento nº 04/2014 da Corregedoria Geral de Justiça, publicado no DJE do dia 1º de agosto de 2014, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração; de acordo com o art. 346, do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justi... (29/06/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

TarifasCumprimento de sentença

Ajuizamento

20/06/2024

Distribuição

20/06/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIO FERREIRA MARTINS

Reu

ANTONIO FERREIRA MARTINS

Advogados

Autor:

JULIO CESAR DE OLIVEIRA MUNIZ· OAB PB 12326· CPF 042.***.***-21

Autor:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB PB 17314· CPF 629.***.***-15

Reu:

JULIO CESAR DE OLIVEIRA MUNIZ· OAB PB 12326· CPF 042.***.***-21

Reu:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB PB 17314· CPF 629.***.***-15

Reu:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB CE 17314· CPF 629.***.***-15

Último movimento: Publicação (30/06/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

24/04/2025

Distribuição

24/04/2025

Valor

R$ 12.070,40

Autor

ANTONIO FERREIRA MARTINSCPF

Reu

BANCO VOTORANTIM S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

MAILANNY SOUSA DANTAS· OAB PI 14820· CPF 046.***.***-43

Reu:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Reu:

JOAO FRANCISCO ALVES ROSA· OAB BA 17023· CPF 897.***.***-15

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior (09/02/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

09/02/2026

Distribuição

09/02/2026

Valor

R$ 12.070,40

Autor

BANCO VOTORANTIM S.A.CNPJ

ANTONIO FERREIRA MARTINSCPF

Reu

ANTONIO FERREIRA MARTINSCPF

BANCO VOTORANTIM S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Autor:

JOAO FRANCISCO ALVES ROSA· OAB BA 17023· CPF 897.***.***-15

Autor:

MAILANNY SOUSA DANTAS· OAB PI 14820· CPF 046.***.***-43

Reu:

MAILANNY SOUSA DANTAS· OAB PI 14820· CPF 046.***.***-43

Reu:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Reu:

JOAO FRANCISCO ALVES ROSA· OAB BA 17023· CPF 897.***.***-15

Último movimento: Conclusos para julgamento (29/04/2026)

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—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesAgravo Interno Cível

Ajuizamento

09/02/2026

Distribuição

09/02/2026

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Conclusão (para julgamento) (29/07/2026)

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—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Empréstimo consignadoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

24/04/2025

Distribuição

24/04/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (09/02/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

30/03/2024

Distribuição

30/03/2024

Valor

R$ 42.703,71

Autor

ANTONIO FERREIRA MARTINSCPF

Reu

CLARO S.A.CPF

Advogados

Autor:

ADRIANA MOTA ALVES· OAB RJ 85697· CPF 010.***.***-39

Autor:

ALGEMIRO LEITE ALVES· OAB RJ 30701· CPF 091.***.***-87

Reu:

RODRIGO DE LIMA CASAES· OAB RJ 95957· CPF 658.***.***-87

Último movimento: Baixa Definitiva (26/06/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

14/02/2025

Distribuição

14/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

CLARO S.A.

Reu

ANTONIO FERREIRA MARTINS

Último movimento: Baixa Definitiva (31/03/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MaterialRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

12/02/2025

Distribuição

14/02/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (31/03/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MaterialProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

30/03/2024

Distribuição

30/03/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (26/06/2025)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

27/03/2019

Distribuição

27/03/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICOCNPJ

Reu

ANTONIO DE ALMEIDA SETUVAL NETOCPF

ANTONIO CARLOS SOUZA SETUBALCPF

Advogados

Autor:

MATHEUS ADOLFO DOS SANTOS DA SILVA· CPF 023.***.***-45

Reu:

BERNARDINO COSOBECK DA COSTA· OAB TO 4138· CPF 967.***.***-00

Reu:

BELGO CONCEIÇÃO MACHADO· OAB TO 13254· CPF 020.***.***-90

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Apelação Criminal Nº 0001846-73.2019.8.27.2713/TOPROCESSO ORIGINÁRIO: Nº 0001846-73.2019.8.27.2713/TO APELANTE: ANTÔNIO CARLOS SOUZA SETUBAL (RÉU) ADVOGADO(A): BELGO CONCEIÇÃO MACHADO (OAB TO013254) ADVOGADO(A): BERNARDINO COSOBECK DA COSTA (OAB TO004138) APELANTE: ANTONIO DE ALMEIDA SETUVAL NETO (RÉU) ADVOGADO(A): BELGO CONCEIÇÃO MACHADO (OAB TO013254) ADVOGADO(A): BERNARDINO COSOBECK DA COSTA (OAB TO004138) DECISÃO Trata-se de RECURSO ESPECIAL inte... (19/05/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

13/12/2024

Distribuição

15/10/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ANTONIO CARLOS SOUZA SETUBALCPF

ANTONIO DE ALMEIDA SETUVAL NETOCPF

SECRETARIA DE CIDADANIA E JUSTICACNPJ

INSTITUTO DE IDENTIFICACAOCNPJ

Reu

MINISTERIO PUBLICOCNPJ

Advogados

Autor:

BERNARDINO COSOBECK DA COSTA· OAB TO 4138· CPF 967.***.***-00

Autor:

BELGO CONCEIÇÃO MACHADO· OAB TO 13254· CPF 020.***.***-90

Autor:

HELIO PEREIRA MARQUES· CPF 392.***.***-91

Autor:

NAIDES CESAR SILVA· CPF 714.***.***-30

Reu:

MARIA COTINHA BEZERRA PEREIRA· CPF 435.***.***-15

Reu:

JUAN RODRIGO CARNEIRO AGUIRRE· CPF 040.***.***-00

Reu:

CALEB DE MELO FILHO· OAB TO 1662· CPF 225.***.***-49

Último movimento: Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão (18/05/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoApelação Criminal

Ajuizamento

13/12/2024

Distribuição

13/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIO DE ALMEIDA SETUVAL NETO

ANTÔNIO CARLOS SOUZA SETUBAL

Reu

MINISTÉRIO PÚBLICO

Advogados

Autor:

BELGO CONCEIÇÃO MACHADO· OAB TO 13254· CPF 020.***.***-90

Autor:

BERNARDINO COSOBECK DA COSTA· OAB TO 4138· CPF 967.***.***-00

Autor:

MANOEL DIEGO CHAVES OLIVEIRA QUINTA· OAB TO 7304· CPF 016.***.***-23

Autor:

BERNARDINO COSOBECK DA COSTA· OAB TO 004138· CPF 967.***.***-00

Autor:

BELGO CONCEIÇÃO MACHADO· OAB TO 013254· CPF 020.***.***-90

Reu:

BERNARDINO COSOBECK DA COSTA· OAB TO 004138· CPF 967.***.***-00

Reu:

BELGO CONCEIÇÃO MACHADO· OAB TO 013254· CPF 020.***.***-90

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório APELAÇÃO CRIMINAL Nº 0001846-73.2019.8.27.2713/TO (originário: processo nº 00018467320198272713/TO) RELATOR: JACQUELINE ADORNO DE LA CRUZ BARBOSA APELANTE: ANTÔNIO CARLOS SOUZA SETUBAL (RÉU) ADVOGADO(A): BELGO CONCEIÇÃO MACHADO (OAB TO013254) ADVOGADO(A): BERNARDINO COSOBECK DA COSTA (OAB TO004138) APELANTE: ANTONIO DE ALMEIDA SETUVAL NETO (RÉU) ADVOGADO(A): BELGO CONCEIÇÃO MACHADO (OAB TO013254) ADVOGADO(A): BERNARDINO COSOBECK DA COSTA (OAB... (29/05/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoAção Penal de Competência do Júri

Ajuizamento

27/03/2019

Distribuição

27/03/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIO DE ALMEIDA SETUVAL NETO

ANTÔNIO CARLOS SOUZA SETUBAL

Reu

MINISTÉRIO PÚBLICO

Advogados

Autor:

BELGO CONCEIÇÃO MACHADO· OAB TO 13254· CPF 020.***.***-90

Autor:

BERNARDINO COSOBECK DA COSTA· OAB TO 4138· CPF 967.***.***-00

Autor:

MANOEL DIEGO CHAVES OLIVEIRA QUINTA· OAB TO 7304· CPF 016.***.***-23

Autor:

BERNARDINO COSOBECK DA COSTA· OAB TO 004138· CPF 967.***.***-00

Autor:

BELGO CONCEIÇÃO MACHADO· OAB TO 013254· CPF 020.***.***-90

Reu:

BERNARDINO COSOBECK DA COSTA· OAB TO 004138· CPF 967.***.***-00

Reu:

BELGO CONCEIÇÃO MACHADO· OAB TO 013254· CPF 020.***.***-90

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamentoJEPetição Cível

IsençãoPetição Cível

Ajuizamento

02/03/2022

Distribuição

27/04/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIO FERREIRA MARTINS

Advogados

Autor:

ANNA AZEVEDO SOUZA DE ASSIS· OAB SP 411294· CPF 377.***.***-32

Autor:

BRUNA FERRANTE· OAB SP 409659· CPF 442.***.***-09

Autor:

LUIZA MARSIGLIO AMENDOLA· OAB SP 418330

Último movimento: Definitivo (06/11/2023)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

IsençãoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

02/03/2022

Distribuição

02/03/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIO FERREIRA MARTINS

Advogados

Autor:

ANNA AZEVEDO SOUZA DE ASSIS· OAB SP 411294· CPF 377.***.***-32

Autor:

BRUNA FERRANTE· OAB SP 409659· CPF 442.***.***-09

Autor:

LUIZA MARSIGLIO AMENDOLA· OAB SP 418330

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: ANTONIO FERREIRA MARTINS Advogados do(a) AUTOR: ANNA AZEVEDO SOUZA DE ASSIS - SP411294, BRUNA FERRANTE - SP409659, LUIZA MARSIGLIO AMENDOLA - SP418330 REU: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL S E N T E N Ç A Tendo em vista a petição do evento 50 e que, com o óbito do requerente, não há mais parte autora, a extinção do feito é medida que se impõe em face da ausência dos pressupostos de desenvolvimento válido e regular do processo. PODER... (23/10/2023)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

09/12/2023

Distribuição

09/12/2023

Valor

R$ 12.824,38

Autor

LUIZ ANTONIO FERREIRA MARTINSCPF

Reu

BANCO DA AMAZONIA SACPF

Advogados

Autor:

PAULO MARCELO DA SILVA PALMEIRA· OAB PA 18870· CPF 596.***.***-53

Autor:

LUIZ ANTONIO FERREIRA MARTINS JUNIOR· OAB PA 22884· CPF 747.***.***-72

Reu:

JOSIANE MARIA MAUES DA COSTA FRANCO· OAB PA 7308· CPF 399.***.***-00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (11/03/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

11/03/2026

Distribuição

11/03/2026

Valor

R$ 12.824,38

Autor

LUIZ ANTONIO FERREIRA MARTINSCPF

Reu

BANCO DA AMAZONIA SACPF

Advogados

Autor:

LUIZ ANTONIO FERREIRA MARTINS JUNIOR· OAB PA 22884· CPF 747.***.***-72

Autor:

PAULO MARCELO DA SILVA PALMEIRA· OAB PA 18870· CPF 596.***.***-53

Reu:

JOSIANE MARIA MAUES DA COSTA FRANCO· OAB PA 7308· CPF 399.***.***-00

Último movimento: Deliberado em Sessão - Retirado (14/04/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Aposentadoria/Retorno aoTrabalhoContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

20/03/2024

Distribuição

22/03/2024

Valor

R$ 12.824,38

Autor

BANCO DA AMAZONIA SA [BASA DIRECAO GERAL]CNPJ

Reu

LUIZ ANTONIO FERREIRA MARTINSCPF

Advogados

Autor:

JOSIANE MARIA MAUES DA COSTA FRANCO· OAB PA 7308· CPF 399.***.***-00

Reu:

PAULO MARCELO DA SILVA PALMEIRA· OAB PA 18870· CPF 596.***.***-53

Reu:

LUIZ ANTONIO FERREIRA MARTINS JUNIOR· OAB PA 22884· CPF 747.***.***-72

Último movimento: Arquivado Definitivamente (15/03/2026)

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