ANTONIO FLAVIO MAGALHAES RAMOS — Resultado da busca jurídica

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

04/04/2018

Distribuição

04/04/2018

Valor

R$ 3.474,19

Autor

CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINARIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CRMV-RJCNPJ

Reu

FLAVIO ANTONIO MAGALHAESCPF

Advogados

Autor:

DANIEL DA SILVA BRILHANTE· OAB RJ 140938· CPF 094.***.***-62

Reu:

ANDRE DA SILVA ORDACGY· CPF 022.***.***-90

Reu:

ISAAC VILLASBOAS DE OLIVEIRA· CPF 015.***.***-98

Último movimento: Expedida/certificada a intimação eletrônica (18/05/2026)

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TJRO- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

08/07/2022

Distribuição

08/07/2022

Valor

R$ 10.157,60

Último movimento: Decorrido prazo de KELY SILVA FONSECA em 23/04/2026 23:59. (24/04/2026)

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TJRO- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

08/01/2025

Distribuição

14/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

EMERFERSON CABRAL DA SILVACPF

KELY SILVA FONSECACPF

Reu

ARI ALAOR RUIVOCPF

Advogados

Autor:

TIAGO LACHESKI SILVEIRA DE OLIVEIRA· OAB RO 011124· CPF 017.***.***-56

Autor:

JOAO GUSTAVO DA SILVA FREIRE RITTER· OAB RO 011556· CPF 806.***.***-53

Reu:

REGINALDO FERREIRA DOS SANTOS· OAB RO 005947· CPF 736.***.***-68

Reu:

FLAVIO ANTONIO RAMOS· OAB RO 004564· CPF 725.***.***-72

Reu:

RONALDO DE OLIVEIRA COUTO· OAB RO 002761· CPF 057.***.***-48

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA (28/04/2025)

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TJRO- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

21/02/2024

Distribuição

21/02/2024

Valor

R$ 55.000,00

Autor

EMERFERSON CABRAL DA SILVACPF

KELY SILVA FONSECACPF

Reu

ARI ALAOR RUIVOCPF

Advogados

Autor:

TIAGO LACHESKI SILVEIRA DE OLIVEIRA· OAB RO 011124· CPF 017.***.***-56

Autor:

JOAO GUSTAVO DA SILVA FREIRE RITTER· OAB RO 011556· CPF 806.***.***-53

Reu:

REGINALDO FERREIRA DOS SANTOS· OAB RO 005947· CPF 736.***.***-68

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem (30/04/2025)

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STJ- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Defeito, nulidade ou anulaçãoAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

09/01/2025

Distribuição

13/01/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ARI ALAOR RUIVOCPF

Reu

EMERFERSON CABRAL DA SILVACPF

KELY SILVA FONSECACPF

Advogados

Autor:

NELSON VIEIRA DA ROCHA JUNIOR· OAB RO 3765· CPF 711.***.***-72

Autor:

REGINALDO FERREIRA DOS SANTOS· OAB RO 5947· CPF 736.***.***-68

Autor:

MAIESKY KUASINSKI REIS· OAB RO 11862· CPF 030.***.***-80

Autor:

JOAO GUSTAVO DA SILVA FREIRE RITTER· OAB PR 106152· CPF 806.***.***-53

Autor:

TIAGO LACHESKI SILVEIRA DE OLIVEIRA· OAB PR 102510· CPF 017.***.***-56

+ outros advogados do autor

Reu:

NELSON VIEIRA DA ROCHA JUNIOR· OAB RO 3765· CPF 711.***.***-72

Reu:

REGINALDO FERREIRA DOS SANTOS· OAB RO 5947· CPF 736.***.***-68

Reu:

MAIESKY KUASINSKI REIS· OAB RO 11862· CPF 030.***.***-80

Reu:

JOAO GUSTAVO DA SILVA FREIRE RITTER· OAB PR 106152· CPF 806.***.***-53

Reu:

TIAGO LACHESKI SILVEIRA DE OLIVEIRA· OAB PR 102510· CPF 017.***.***-56

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO REQUERENTE: ARI ALAOR RUIVO, MA19 lote 838, ZONA RURAL ZONA RURAL - 76868-000 - MACHADINHO D'OESTE - RONDÔNIA ADVOGADO DO REQUERENTE: REGINALDO FERREIRA DOS SANTOS, OAB nº RO5947 REQUERIDOS: KELY SILVA FONSECA, MA 19 lote868 ZONA RURAL - 76868-000 - MACHADINHO D'OESTE - RONDÔNIA, EMERFERSON CABRAL DA SILVA, MA 19 COM MP47 lote 838, KM 20 ZONA RURAL - 76868-000 - MACHADINHO D'OESTE - RONDÔNIA ADVOGADOS DOS REQUERIDOS: MAIESKY KUASINSKI REIS, O... (01/04/2026)

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TJRO- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

13/02/2024

Distribuição

15/02/2024

Valor

R$ 81.475,45

Último movimento: Arquivado Definitivamente (31/03/2025)

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TJRO- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

27/01/2025

Distribuição

31/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ASSOCIACAO DOS SERINGUEIROS DE MACHADINHO DO OESTE ASMCNPJ

Reu

EDERSON CHAVES DIASCPF

FERNANDO RODRIGUES DIASCPF

IVANI DE LOURDES MARCONDESCPF

Advogados

Autor:

REGINALDO FERREIRA DOS SANTOS· OAB RO 005947· CPF 736.***.***-68

Autor:

FLAVIO ANTONIO RAMOS· OAB RO 004564· CPF 725.***.***-72

Autor:

RONALDO DE OLIVEIRA COUTO· OAB RO 002761· CPF 057.***.***-48

Reu:

CASSIA FRANCIELE DOS SANTOS· OAB RO 009503· CPF 899.***.***-87

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA (28/03/2025)

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TJRO- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Falsidade ideológicaCrimes contra a Fé PúblicaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

16/12/2022

Distribuição

16/12/2022

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (26/11/2025)

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TJRO- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Falsidade ideológicaCrimes contra a Fé PúblicaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

13/02/2025

Distribuição

18/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

VERONICA APARECIDA KEBENCPF

DAIANE BEZERRA REISCPF

RONALDO ADRIANO AZEVEDO DA CRUZCPF

HELENA BRAGA SILVA DE JESUSCPF

MARIA JOSE BARBOSA DA SILVACPF

+ 1 outros

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE RONDONIA

Advogados

Autor:

REGINALDO FERREIRA DOS SANTOS· OAB RO 005947· CPF 736.***.***-68

Autor:

FLAVIO ANTONIO RAMOS· OAB RO 004564· CPF 725.***.***-72

Autor:

RONALDO DE OLIVEIRA COUTO· OAB RO 002761· CPF 057.***.***-48

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA (24/03/2025)

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TJRO- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Falsidade ideológicaCrimes contra a Fé PúblicaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

02/05/2024

Distribuição

02/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

VERONICA APARECIDA KEBENCPF

DAIANE BEZERRA REISCPF

RONALDO ADRIANO AZEVEDO DA CRUZCPF

HELENA BRAGA SILVA DE JESUSCPF

MARIA JOSE BARBOSA DA SILVACPF

+ 1 outros

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE RONDONIACNPJ

Advogados

Autor:

REGINALDO FERREIRA DOS SANTOS· OAB RO 005947· CPF 736.***.***-68

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem (25/03/2025)

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STJ- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Compra e VendaAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

24/03/2025

Distribuição

25/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

NEIDE ORECHIO DOS REISCPF

Reu

GILVAN DE OLIVEIRA

Advogados

Autor:

ROSIMEIRE DE OLIVEIRA BREZOVSKY· OAB RO 11934· CPF 940.***.***-53

Autor:

NILSON LUIZ PRITSCH· OAB DF 74383

Autor:

NILSON LUIZ PRITSCH· OAB DF 074383

Autor:

ROSIMEIRE DE OLIVEIRA BREZOVSKY· OAB RO 011934· CPF 940.***.***-53

Autor:

FLAVIO ANTONIO RAMOS· OAB RO 4564· CPF 725.***.***-72

+ outros advogados do autor

Reu:

ROSIMEIRE DE OLIVEIRA BREZOVSKY· OAB RO 11934· CPF 940.***.***-53

Reu:

NILSON LUIZ PRITSCH· OAB DF 74383

Reu:

NILSON LUIZ PRITSCH· OAB DF 074383

Reu:

ROSIMEIRE DE OLIVEIRA BREZOVSKY· OAB RO 011934· CPF 940.***.***-53

Reu:

LINCOLN ASSIS DE ASTRE· OAB RO 2962· CPF 408.***.***-15

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA ESTADO DE RONDÔNIA www.tjro.jus.br Machadinho do Oeste - 1ª Vara Genérica RUA TOCANTINS, 3029, Centro, Machadinho D'Oeste - RO - CEP: 76868-000 Horário de atendimento de 07:00h às 14:00h SENTENÇA Processo: 7001773-85.2018.8.22.0019. REQUERENTE: NEIDE ORECHIO DOS REIS Advogado do(a) REQUERENTE: ROSIMEIRE DE OLIVEIRA BREZOVSKY - RO11934 REQUERIDO: GILVAN DE OLIVEIRA Advogado do(a) REQUERIDO: NILSON LUIZ PRITSCH - DF74383 INTIMAÇÃO AUTOR - IMPUGNAÇÃO A... (27/04/2026)

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TJRO- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

09/11/2018

Distribuição

19/11/2019

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ERNANDE DOUTOR DOS SANTOSCPF

Reu

RENATO DA SILVACPF

Advogados

Autor:

RONALDO DE OLIVEIRA COUTO· OAB RO 2761· CPF 057.***.***-48

Autor:

FLAVIO ANTONIO RAMOS· OAB RO 4564· CPF 725.***.***-72

Último movimento: Juntada de certidão (29/03/2021)

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TJRO- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Aposentadoria Rural (Art. 48/51)Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)Benefícios em Espécie+3

Ajuizamento

12/02/2019

Distribuição

12/02/2019

Valor

R$ 10.000,00

Autor

JOSE FRANCISCO DE CAMPOSCPF

Reu

INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCPF

Advogados

Autor:

RONALDO DE OLIVEIRA COUTO· OAB RO 2761· CPF 057.***.***-48

Autor:

FLAVIO ANTONIO RAMOS· OAB RO 4564· CPF 725.***.***-72

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico (15/01/2021)

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TJRO- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

AposentadoriaServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

09/10/2015

Distribuição

09/10/2015

Valor

R$ 100.000,00

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (09/04/2026)

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TJRO- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

AbandonoResponsabilidade ExtracontratualDIREITO MARÍTIMO+1

Ajuizamento

13/05/2019

Distribuição

13/05/2019

Valor

R$ 100.000,00

Autor

ESTADO DE RONDONIA

IPERON - INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES PUBLICOS DO ESTADO DE RONDONIACNPJ

Reu

CATARINA GINELI VAZZOLERCPF

Advogados

Reu:

FLAVIO ANTONIO RAMOS· OAB RO 4564· CPF 725.***.***-72

Reu:

RONALDO DE OLIVEIRA COUTO· OAB RO 2761· CPF 057.***.***-48

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem (18/12/2020)

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TJRO- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

AposentadoriaCumprimento de sentença

Ajuizamento

09/10/2015

Distribuição

09/10/2015

Valor

Valor nao informado

Autor

CATARINA GINELI VAZZOLERCPF

Reu

ESTADO DE RONDONIACNPJ

Advogados

Autor:

RONALDO DE OLIVEIRA COUTO· OAB RO 2761· CPF 057.***.***-48

Autor:

FLAVIO ANTONIO RAMOS· OAB RO 4564· CPF 725.***.***-72

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: CATARINA GINELI VAZZOLER, AV. PRESIDENTE MÉDICI 3906 CENTRO - 76868-000 - MACHADINHO D'OESTE - RONDÔNIA ADVOGADOS DO EXEQUENTE: FLAVIO ANTONIO RAMOS, OAB nº RO4564, RONALDO DE OLIVEIRA COUTO, OAB nº RO2761 EXECUTADO: ESTADO DE RONDONIA ADVOGADO DO EXECUTADO: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DE RONDÔNIA DECISÃO Em atenção ao teor da certidão de id. 132580349 e seguintes, intimem-se as partes. Após, nada pendente, aguarde-se até que ocor... (29/05/2026)

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TJRO- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

AbandonoApelação Cível

Ajuizamento

13/05/2019

Distribuição

13/05/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

CATARINA GINELI VAZZOLERCPF

Reu

ESTADO DE RONDONIACNPJ

Advogados

Autor:

RONALDO DE OLIVEIRA COUTO· OAB RO 2761· CPF 057.***.***-48

Autor:

FLAVIO ANTONIO RAMOS· OAB RO 4564· CPF 725.***.***-72

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: CATARINA GINELI VAZZOLER, AV. PRESIDENTE MÉDICI 3906 CENTRO - 76868-000 - MACHADINHO D'OESTE - RONDÔNIA ADVOGADOS DO EXEQUENTE: FLAVIO ANTONIO RAMOS, OAB nº RO4564, RONALDO DE OLIVEIRA COUTO, OAB nº RO2761 EXECUTADO: ESTADO DE RONDONIA ADVOGADO DO EXECUTADO: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DE RONDÔNIA DECISÃO Em atenção ao teor da certidão de id. 132580349 e seguintes, intimem-se as partes. Após, nada pendente, aguarde-se até que ocor... (29/05/2026)

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TJRO- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Dano ao ErárioImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

08/11/2017

Distribuição

08/11/2017

Valor

R$ 10.000,00

Autor

CYRO PIRES DE CAMARGO JUNIORCPF

Reu

INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCPF

Advogados

Autor:

FLAVIO ANTONIO RAMOS· OAB RO 4564· CPF 725.***.***-72

Autor:

RONALDO DE OLIVEIRA COUTO· OAB RO 2761· CPF 057.***.***-48

Último movimento: Arquivado Definitivamente (08/02/2021)

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TJRO- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Aposentadoria por Incapacidade PermanenteBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

18/08/2020

Distribuição

18/08/2020

Valor

R$ 30.000,00

Autor

ADINALVA MOTA DA SILVA PALHANOCPF

Reu

INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCPF

Advogados

Autor:

FLAVIO ANTONIO RAMOS· OAB RO 4564· CPF 725.***.***-72

Autor:

RONALDO DE OLIVEIRA COUTO· OAB RO 2761· CPF 057.***.***-48

Último movimento: Arquivado Definitivamente (31/05/2022)

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