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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

40 processos encontrados

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

19/12/2022

Distribuição

19/12/2022

Valor

R$ 10.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (25/09/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

RetificaçãoRegistro de ImóveisREGISTROS PÚBLICOS+1

Ajuizamento

13/08/2024

Distribuição

31/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

AMERICO DA SILVA OLIVEIRACPF

MARIA LUIZA OLIVEIRACPF

Reu

ANTONIO FREIRE

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO (28/03/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Registro de ImóveisREGISTROS PÚBLICOSApelação Cível

Ajuizamento

20/10/2023

Distribuição

07/11/2023

Valor

R$ 10.000,00

Autor

AMERICO DA SILVA OLIVEIRACPF

MARIA LUIZA OLIVEIRACPF

Reu

ANTONIO FREIRE

NILTON DOS SANTOS FREIRECPF

Advogados

Autor:

DANIELA ALMEIDA BALDASSIN· CPF 336.***.***-65

Reu:

VINICIUS ROZATTI· CPF 246.***.***-67

Último movimento: Expedido Certidão de Baixa de Recurso (23/04/2025)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

RetificaçãoAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

10/03/2025

Distribuição

24/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

AMERICO DA SILVA OLIVEIRA

MARIA LUIZA OLIVEIRA

Reu

ANTONIO FREIRE

NILTON DOS SANTOS FREIRE

Advogados

Autor:

VANESSA APARECIDA AGUILAR BORGES· OAB SP 254598· CPF 313.***.***-90

Autor:

VINÍCIUS ROZATTI· OAB SP 162772· CPF 246.***.***-67

Autor:

DANIELA ALMEIDA BALDASSIN· OAB SP 289688· CPF 336.***.***-65

Reu:

VANESSA APARECIDA AGUILAR BORGES· OAB SP 254598· CPF 313.***.***-90

Reu:

VINÍCIUS ROZATTI· OAB SP 162772· CPF 246.***.***-67

Reu:

DANIELA ALMEIDA BALDASSIN· OAB SP 289688· CPF 336.***.***-65

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Autor: Americo da Silva Oliveira - Autor: Maria Luiza Oliveira - Réu: Antônio Freire (Espólio) - Réu: Nilton dos Santos Freire (Sucessor(a)) - Interessado: Nilton dos Santos Freire - Ciência às partes quanto ao trânsito em julgado da presente Ação Rescisória. Aguarde-se manifestação em cartório por 15 (quinze) dias. No silêncio, arquive-se. - Magistrado(a) Roberto Mac Cracken (Pres. Seção de D. Privado) - Advs: Daniela Almeida Baldassin (OA... (23/01/2026)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauInterdito Proibitório

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

29/09/2021

Distribuição

29/09/2021

Valor

R$ 20.000,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Espólio de Roque Reis Barreiros (Representado por sua Inventariante) - Apelado: Francisco Rodrigues da Silva - Apelado: Antonio Alves de souza - Apelada: Rosana Cunha Maia - Apelado: Adriano Cunha Maia - Despacho Nº 0700924-25.2021.8.01.0003 - Apelação Cível - Brasileia - Trata-se de Agravo em Recurso Especial, interposto por Espólio de Roque Reis Barreiros, em face da Decisão Interlocutória de pp. 778/785, que inadmitiu o Recurso... (04/05/2026)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

16/04/2026

Distribuição

05/05/2026

Valor

R$ 20.000,00

Autor

ESPOLIO DE ROQUE REIS BARREIROSCPF

Reu

FRANCISCO RODRIGUES DA SILVACPF

ANTONIO ALVES DE SOUZA

ROSANA CUNHA MAIACPF

ADRIANO CUNHA MAIA

Advogados

Autor:

RAFAEL MESSIAS DINIZ ALBUQUERQUE· OAB AC 4298· CPF 012.***.***-14

Reu:

PAULO HENRIQUE MAZZALI· OAB AC 3895· CPF 714.***.***-30

Reu:

GISELI ANDRÉIA GOMES LAVADENZ MAZZALI· OAB AC 4297· CPF 810.***.***-34

Último movimento: Remetidos os Autos (;7:destino:Secretaria) da Distribuição ao destino (05/05/2026)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

03/10/2025

Distribuição

23/10/2025

Valor

R$ 20.000,00

Autor

ESPOLIO DE ROQUE REIS BARREIROSCPF

Reu

FRANCISCO RODRIGUES DA SILVACPF

ROSANA CUNHA MAIACPF

ANTONIO ALVES DE SOUZACPF

Advogados

Autor:

GABRIEL BRAGA DE OLIVEIRA CLAROS· OAB AC 4387· CPF 015.***.***-06

Reu:

GISELI ANDRÉIA GOMES LAVADENZ MAZZALI· OAB AC 4297· CPF 810.***.***-34

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ACRE (28/11/2025)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

06/12/2023

Distribuição

16/04/2025

Valor

R$ 20.000,00

Autor

ESPOLIO DE ROQUE REIS BARREIROSCPF

ROSILENY BARREIROS DO ROSáRIOCPF

Reu

FRANCISCO RODRIGUES DA SILVACPF

ANTONIO ALVES DE SOUZACPF

ANTONIO FREIRE

ROSANA CUNHA MAIACPF

Advogados

Autor:

GABRIEL BRAGA DE OLIVEIRA CLAROS· OAB AC 4387· CPF 015.***.***-06

Autor:

GEORGE CARLOS BARROS CLAROS· OAB AC 2018· CPF 196.***.***-30

Autor:

RAFAEL MESSIAS DINIZ ALBUQUERQUE· OAB AC 4298· CPF 012.***.***-14

Reu:

GISELI ANDRÉIA GOMES LAVANDEZ MAZZALI· OAB AC 4297

Reu:

PAULO HENRIQUE MAZZALI· OAB AC 3895· CPF 714.***.***-30

Reu:

GISELI ANDRÉIA GOMES LAVADENZ MAZZALI· OAB AC 4297· CPF 810.***.***-34

Último movimento: Expedição de Certidão. (01/12/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

04/10/2013

Distribuição

05/06/2023

Valor

R$ 2.301,85

Autor

MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTACNPJ

Reu

ANTONIO FREIRE

Último movimento: Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 06/11/2024 23:59. (09/04/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Ato / Negócio JurídicoFatos JurídicosDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

23/03/2021

Distribuição

23/03/2021

Valor

R$ 45.776,00

Autor

BEATRIZ DE SOUZA PINTOCPF

Reu

THIAGO BARBOSA FREIRECPF

ANTONIO FREIRE

ANTONIO VIEIRA FREIRECPF

Advogados

Autor:

LIVIA BORCHARDT GONCALVES· OAB ES 19583· CPF 109.***.***-07

Autor:

ROSIMERE MARTINIANO DA SILVA· OAB ES 32371· CPF 131.***.***-81

Reu:

RAFAEL DE FREITAS ABREU· OAB MG 142804· CPF 851.***.***-34

Reu:

VERA GOMES RIBEIRO RAMOS· OAB MG 159846· CPF 050.***.***-17

Reu:

PAULA PALACIO PESSOTTI· OAB MG 159701· CPF 080.***.***-73

Reu:

RODRIGO CONDE DE CARVALHO· OAB MG 83780· CPF 974.***.***-00

Reu:

RODRIGO OLIVEIRA RODRIGUES· OAB ES 22186· CPF 101.***.***-50

Último movimento: Decorrido prazo de BEATRIZ DE SOUZA PINTO em 23/03/2026 23:59. (24/03/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Reintegração de PosseImóvel FuncionalDomínio Público+2

Ajuizamento

20/07/2021

Distribuição

20/07/2021

Valor

R$ 10.000,00

Autor

ALCIDES ALVES DE OLIVEIRACPF

Reu

ANTONIO FREIRE

Outros

CARLOS ALBERTO SILVA DE MELO· OAB PB 12381· CPF 033.***.***-52

AUGUSTO SERGIO SANTIAGO DE BRITO PEREIRA· OAB PB 4154· CPF 226.***.***-15

Último movimento: Arquivado Definitivamente (03/08/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Reintegração de PosseImóvel FuncionalDomínio Público+2

Ajuizamento

05/09/2024

Distribuição

11/09/2024

Valor

R$ 10.000,00

Autor

ALCIDES ALVES DE OLIVEIRACPF

Reu

ANTONIO FREIRE

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (20/07/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião OrdináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

26/04/2012

Distribuição

26/04/2012

Valor

R$ 20.000,00

Autor

MARIA DE LOURDES DA SILVA LIMA

Reu

FRANCISCA CANDIDA

MARIA JOSE FREIRE DE MEDEIROS

ANTONIO FREIRE

Advogados

Autor:

JOSE WELITON DE MELO· OAB PB 9021· CPF 018.***.***-06

Autor:

THALLIO ROSADO DE SA XAVIER· OAB PB 11179· CPF 839.***.***-68

Último movimento: Arquivado Definitivamente (25/10/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

29/08/2025

Distribuição

29/08/2025

Valor

R$ 17.692,13

Autor

ANTONIO FREIRECPF

Reu

BANCO CETELEM S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

LORENA CAVALCANTI CABRAL· OAB PI 12751· CPF 008.***.***-10

Reu:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB MS 5871· CPF 444.***.***-72

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior (30/04/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

30/04/2026

Distribuição

30/04/2026

Valor

R$ 17.692,13

Autor

ANTONIO FREIRECPF

Reu

BANCO CETELEM S.A.CNPJ

BANCO BNP PARIBAS BRASIL S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

LORENA CAVALCANTI CABRAL· OAB PI 12751· CPF 008.***.***-10

Reu:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB MS 5871· CPF 444.***.***-72

Último movimento: Conclusos para Conferência Inicial (08/05/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoApelação Cível

Ajuizamento

30/04/2026

Distribuição

30/04/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIO FREIRE

Reu

BANCO CETELEM S.A.

Advogados

Autor:

LORENA CAVALCANTI CABRAL· OAB PI 12751· CPF 008.***.***-10

Reu:

LORENA CAVALCANTI CABRAL· OAB PI 12751· CPF 008.***.***-10

Último movimento: Conclusão (08/05/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

29/08/2025

Distribuição

29/08/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIO FREIRE

Reu

BANCO CETELEM S.A.

Advogados

Autor:

LORENA CAVALCANTI CABRAL· OAB PI 12751· CPF 008.***.***-10

Reu:

LORENA CAVALCANTI CABRAL· OAB PI 12751· CPF 008.***.***-10

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (30/04/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

24/11/2023

Distribuição

24/11/2023

Valor

R$ 20.000,00

Autor

ANTONIO FREIRECPF

Reu

BANCO BNP PARIBAS BRASIL S.A.CNPJ

Outros

SUELLEN PONCELL DO NASCIMENTO DUARTE· OAB PE 28490· CPF 063.***.***-50

LORENA CAVALCANTI CABRAL· OAB PI 12751· CPF 008.***.***-10

Último movimento: Conclusos para despacho (06/04/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

19/02/2024

Distribuição

19/02/2024

Valor

R$ 20.000,00

Autor

ANTONIO FREIRECPF

Reu

BANCO BNP PARIBAS BRASIL S.A.CNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva (22/11/2024)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

24/11/2023

Distribuição

24/11/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIO FREIRE

Reu

BANCO BNP PARIBAS BRASIL S.A.CPF

Advogados

Autor:

LORENA CAVALCANTI CABRAL· OAB PI 12751· CPF 008.***.***-10

Autor:

SUELLEN PONCELL DO NASCIMENTO DUARTE· OAB PE 28490· CPF 063.***.***-50

Reu:

LORENA CAVALCANTI CABRAL· OAB PI 12751· CPF 008.***.***-10

Reu:

SUELLEN PONCELL DO NASCIMENTO DUARTE· OAB PE 28490· CPF 063.***.***-50

Último movimento: Conclusão (para despacho) (06/04/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoApelação Cível

Ajuizamento

19/02/2024

Distribuição

19/02/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIO FREIRE

Reu

BANCO BNP PARIBAS BRASIL S.A.CPF

Advogados

Autor:

LORENA CAVALCANTI CABRAL· OAB PI 12751· CPF 008.***.***-10

Autor:

SUELLEN PONCELL DO NASCIMENTO DUARTE· OAB PE 28490· CPF 063.***.***-50

Reu:

LORENA CAVALCANTI CABRAL· OAB PI 12751· CPF 008.***.***-10

Reu:

SUELLEN PONCELL DO NASCIMENTO DUARTE· OAB PE 28490· CPF 063.***.***-50

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: ANTONIO FREIRE REU: BANCO BNP PARIBAS BRASIL S.A. DECISÃO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Única da Comarca de Matias Olímpio Rua Francisco Maia, s/n, centro, MATIAS OLÍMPIO - PI - CEP: 64150-000 PROCESSO Nº: 0801283-29.2023.8.18.0103 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Contratos Bancários, Defeito, nulidade ou anulação] Trata-se de Ação Indenizatória proposta por Antonio Freire em face de Banco BNP Brasil S.A., tend... (02/02/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

29/08/2025

Distribuição

29/08/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIO FREIRE

Advogados

Autor:

LORENA CAVALCANTI CABRAL· OAB PI 12751· CPF 008.***.***-10

Último movimento: Petição (05/03/2026)

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