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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

40 processos encontrados

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MoralAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

12/03/2025

Distribuição

25/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIO GONçALVES DOS SANTOS

Reu

CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS

Advogados

Autor:

MILTON LUIZ CLEVE KUSTER· OAB PR 7919· CPF 186.***.***-68

Autor:

RICHARD BECKERS· OAB PR 72488· CPF 074.***.***-56

Autor:

RICHARD BECKERS· OAB PR 072488· CPF 074.***.***-56

Autor:

MILTON LUIZ CLEVE KUSTER· OAB PR 007919· CPF 186.***.***-68

Reu:

MILTON LUIZ CLEVE KUSTER· OAB PR 7919· CPF 186.***.***-68

Reu:

RICHARD BECKERS· OAB PR 72488· CPF 074.***.***-56

Reu:

RICHARD BECKERS· OAB PR 072488· CPF 074.***.***-56

Reu:

MILTON LUIZ CLEVE KUSTER· OAB PR 007919· CPF 186.***.***-68

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Processo: 0001442-97.2022.8.16.0037. Conclusão - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE CURITIBA - FORO REGIONAL DE CAMPINA GRANDE DO SUL VARA CÍVEL DE CAMPINA GRANDE DO SUL - PROJUDI Avenida São João, 210 - Centro - Campina Grande do Sul/PR - CEP: 83.430-000 - Fone: (41) 3263-6566 - E-mail: [email protected] Autos nº. 0001442-97.2022.8.16.0037 Classe Processual: Cumprimento de sentença Assunto Principal... (01/04/2026)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauAgravo de Execução Penal

Pena Privativa de LiberdadeExecução Penal e de Medidas AlternativasDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

20/05/2025

Distribuição

21/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DO ACRECNPJ

Reu

ANTONIO GONCALVES DOS SANTOS

Advogados

Reu:

FLADENIZ PEREIRA DA PAIXAO· OAB AC 2460· CPF 097.***.***-63

Último movimento: Expedição de Certidão. (25/08/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião OrdináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

25/10/2021

Distribuição

25/10/2021

Valor

R$ 3.471,27

Autor

ELMO SENA DE FREITASCPF

RENATA FIEDLER FREITASCPF

Reu

GK EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS E AGRICOLA LTDA - EPPCNPJ

Advogados

Autor:

ALESANDRA ALVES NASCIMENTO· OAB BA 40288· CPF 004.***.***-35

Autor:

WELLINGTON RICARDO TEIXEIRA PEREIRA· OAB BA 57328· CPF 977.***.***-00

Reu:

ANA CLARA ANDRADE ADRY· OAB BA 44431· CPF 006.***.***-28

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau (14/10/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauApelação Cível

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

14/10/2024

Distribuição

14/10/2024

Valor

R$ 3.471,27

Autor

RENATA FIEDLER FREITASCPF

ELMO SENA DE FREITASCPF

Reu

GK EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS E AGRICOLA LTDA - EPPCNPJ

Último movimento: Conclusos para decisão (09/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

15/06/2010

Distribuição

15/06/2010

Valor

R$ 1.000,00

Autor

MARIA ROSANA SANTANA PIMENTEL REISCPF

Reu

MARCOS SALES PIMENTELCPF

LIVIA SALES PIMENTEL

PAULA SALES PIMENTELCPF

FUNDACAO BANEB DE SEGURIDADE SOCIAL - BASES

Advogados

Autor:

ANTONIO GONCALVES DOS SANTOS· OAB BA 18855· CPF 022.***.***-68

Reu:

ANDRESON DA SILVA LIMA· OAB BA 14714· CPF 667.***.***-87

Reu:

RITA DE CASSIA DE OLIVEIRA SOUZA· OAB BA 12629· CPF 451.***.***-04

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0000329-44.2010.8.05.0261. Requerente: Maria Rosana Santana Pimentel Reis Advogado: Antonio Goncalves Dos Santos (OAB:BA18855) Requerido: Fundaçao Baneb De Seguridade Social - Bases Advogado: Rita De Cassia De Oliveira Souza (OAB:BA12629) Requerido: Paula Sales Pimentel Advogado: Andreson Da Silva Lima (OAB:BA14714) Requerido: Livia Sales Pimentel Requerido: Marcos Sales Pimentel Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO... (11/11/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauApelação Cível

ObrigaçõesDIREITO CIVILApelação Cível

Ajuizamento

26/01/2015

Distribuição

26/01/2015

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIA ROSANA SANTANA PIMENTEL REISCPF

Reu

FUNDACAO BANEB DE SEGURIDADE SOCIAL BASES

FUNDACAO BANEB DE SEGURIDADE SOCIAL=BASESCNPJ

MARCOS SALES PIMENTEL

LIVIA SALES PIMENTEL

PAULA SALES PIMENTEL

Advogados

Autor:

ANTONIO GONCALVES DOS SANTOS

Reu:

RITA DE CASSIA DE OLIVEIRA SOUZA· OAB BA 12629· CPF 451.***.***-04

Reu:

RENATO MARCIO ARAUJO PASSOS DUARTE· OAB BA 13943· CPF 675.***.***-34

Reu:

ANDRESON DA SILVA LIMA· OAB BA 14714· CPF 667.***.***-87

Reu:

RAPHAELA DOS SANTOS RIBEIRO

Último movimento: Transitado em Julgado em 30/08/2022 (30/08/2022)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

27/12/2021

Distribuição

27/12/2021

Valor

R$ 1.004,40

Autor

MUNICIPIO DE NOVA SOURECNPJ

Reu

ANTONIO GONCALVES DOS SANTOSCPF

ANTONIO GONCALVES DOS SANTOS

Advogados

Autor:

GUSTAVO VIEIRA ALVES· OAB BA 29208· CPF 006.***.***-12

Último movimento: Decorrido prazo de ANTONIO GONCALVES DOS SANTOS em 17/12/2024 23:59. (01/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Serviços de SaúdeIndenização por Dano MoralResponsabilidade da Administração+2

Ajuizamento

12/12/2012

Distribuição

12/12/2012

Valor

R$ 1.000.000,00

Autor

SIMONE SANTANA DA CRUZCPF

Reu

MUNICIPAL DE TUCANOCNPJ

Advogados

Autor:

JOSE FRANCISCO LISBOA DA SILVA· OAB BA 69430· CPF 438.***.***-15

Autor:

JOAO CARLOS SANTANA CORREIA· OAB BA 41614· CPF 041.***.***-30

Autor:

ANTONIO GONCALVES DOS SANTOS· OAB BA 18855· CPF 022.***.***-68

Autor:

JOSEFA DOS SANTOS COSTA· OAB BA 38583· CPF 002.***.***-52

Autor:

PATRICIA OLIVEIRA DE ALMEIDA· OAB BA 57953· CPF 731.***.***-53

+ outros advogados do autor

Outros

PÉRICLES NOVAIS FILHO· OAB BA 40504· CPF 342.***.***-64

Último movimento: Mandado devolvido não entregue ao destinatário (12/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauApelação Cível

Lei de ImprensaIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

14/03/2025

Distribuição

14/03/2025

Valor

R$ 1.000.000,00

Autor

MUNICIPAL DE TUCANOCNPJ

Reu

SIMONE SANTANA DA CRUZCPF

MUNICIPAL DE TUCANOCNPJ

Advogados

Autor:

DEBORAH RAQUEL GONCALVES MATOS· CPF 035.***.***-47

Autor:

JEFERSON MIRANDA DA SILVA· OAB BA 53270· CPF 041.***.***-84

Autor:

FERNANDO GRISI JUNIOR· OAB BA 19794· CPF 915.***.***-15

Reu:

JOAO CARLOS SANTANA CORREIA· OAB BA 41614· CPF 041.***.***-30

Reu:

ANTONIO GONCALVES DOS SANTOS

Reu:

PATRICIA OLIVEIRA DE ALMEIDA· OAB BA 57953· CPF 731.***.***-53

Reu:

JOSE FRANCISCO LISBOA DA SILVA· OAB BA 69430· CPF 438.***.***-15

Reu:

JOSEFA DOS SANTOS COSTA

+ outros advogados do reu

Último movimento: Transitado em Julgado em 18/06/2025 (18/06/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Energia ElétricaExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

04/09/2012

Distribuição

04/09/2012

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA

GLAUCIO FERNANDO DE FRANCACPF

JOLINSON DOS SANTOS ROSARIOCPF

MARCIA ELIZABETH SILVEIRA NASCIMENTO BARRACPF

PAULO ROCHA BARRACPF

Reu

ANTONIO GONCALVES DOS SANTOS

SELMA DOS SANTOS BULHOES GONCALVESCPF

SORVETERIA CLONAGEM 2000 LTDA - ME

Advogados

Autor:

MARCIA ELIZABETH SILVEIRA NASCIMENTO BARRA· OAB BA 15551· CPF 708.***.***-91

Autor:

PAULO ROCHA BARRA· OAB BA 9048· CPF 141.***.***-04

Autor:

GLAUCIO FERNANDO DE FRANCA· OAB BA 25463· CPF 022.***.***-73

Autor:

JOLINSON DOS SANTOS ROSARIO· OAB BA 4574· CPF 025.***.***-34

Reu:

MARCIA ELIZABETH SILVEIRA NASCIMENTO BARRA· OAB BA 15551· CPF 708.***.***-91

Reu:

PAULO ROCHA BARRA· OAB BA 9048· CPF 141.***.***-04

Reu:

GLAUCIO FERNANDO DE FRANCA· OAB BA 25463· CPF 022.***.***-73

Reu:

JOLINSON DOS SANTOS ROSARIO· OAB BA 4574· CPF 025.***.***-34

Reu:

MAGNALVA RIBEIRO DOS SANTOS· OAB BA 11864· CPF 380.***.***-72

Último movimento: Decurso de Prazo (23/02/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Vícios de ConstruçãoSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

06/08/2019

Distribuição

06/08/2019

Valor

R$ 120.000,00

Autor

MARIANO SOUZA SANTOSCPF

EDVALDO DE JESUS CORDEIRO OLIVEIRACPF

OSVALDO SOUZA CERQUEIRACPF

ANTONIO GONCALVES DOS SANTOSCPF

MILTON FERREIRA DE SOUZACPF

+ 11 outros

Reu

COMPANHIA DE SEGUROS ALIANCA DA BAHIACNPJ

SUL AMERICA COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROSCPF

Advogados

Autor:

FELIPE SOUZA GALVAO· OAB BA 44342· CPF 828.***.***-97

Último movimento: Decorrido prazo de FELIPE SOUZA GALVAO em 05/12/2024 23:59. (02/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

SeguroProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

06/08/2019

Distribuição

06/08/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIO GONCALVES DOS SANTOS

EDVALDO DE JESUS CORDEIRO OLIVEIRACPF

ELZA DOS REIS DOS SANTOSCPF

FELIPE SOUZA GALVAO

FRANCISCO XAVIER DOS SANTOS

+ 12 outros

Reu

BANCO BESA S.A

SUL AMERICA COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROS

Advogados

Autor:

FELIPE SOUZA GALVAO· OAB BA 44342· CPF 828.***.***-97

Reu:

FELIPE SOUZA GALVAO· OAB BA 44342· CPF 828.***.***-97

Último movimento: Decurso de Prazo (02/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

08/03/2023

Distribuição

08/03/2023

Valor

R$ 6.375,20

Autor

ANTONIO GONCALVES DOS SANTOSCPF

Reu

BANCO BRADESCO SACNPJ

Advogados

Autor:

DEBORA SOUZA SODRE· OAB BA 34714· CPF 011.***.***-14

Autor:

MARIANA PIMENTEL SODRE· OAB BA 37482· CPF 970.***.***-15

Reu:

PAULO EDUARDO PRADO· OAB BA 33407· CPF 130.***.***-70

Último movimento: Decorrido prazo de DEBORA SOUZA SODRE em 28/01/2025 23:59. (31/03/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

25/06/2024

Distribuição

25/06/2024

Valor

R$ 6.375,20

Autor

ANTONIO GONCALVES DOS SANTOSCPF

Reu

BANCO BRADESCO SACNPJ

Último movimento: Transitado em Julgado em 10/09/2024 (10/09/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Direito de ImagemCumprimento de sentença

Ajuizamento

08/03/2023

Distribuição

08/03/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIO GONCALVES DOS SANTOS

Reu

CADASTRO NACIONAL DE PESSOAS JURíDICAS

Advogados

Autor:

DEBORA SOUZA SODRE· OAB BA 34714· CPF 011.***.***-14

Autor:

PAULO EDUARDO PRADO· OAB BA 33407· CPF 130.***.***-70

Autor:

MARIANA PIMENTEL SODRE· OAB BA 37482· CPF 970.***.***-15

Reu:

DEBORA SOUZA SODRE· OAB BA 34714· CPF 011.***.***-14

Reu:

PAULO EDUARDO PRADO· OAB BA 33407· CPF 130.***.***-70

Reu:

MARIANA PIMENTEL SODRE· OAB BA 37482· CPF 970.***.***-15

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (31/03/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Direito de ImagemRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

25/06/2024

Distribuição

25/06/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIO GONCALVES DOS SANTOS

Reu

CADASTRO NACIONAL DE PESSOAS JURíDICAS

Advogados

Autor:

DEBORA SOUZA SODRE· OAB BA 34714· CPF 011.***.***-14

Autor:

PAULO EDUARDO PRADO· OAB BA 33407· CPF 130.***.***-70

Autor:

MARIANA PIMENTEL SODRE· OAB BA 37482· CPF 970.***.***-15

Reu:

DEBORA SOUZA SODRE· OAB BA 34714· CPF 011.***.***-14

Reu:

PAULO EDUARDO PRADO· OAB BA 33407· CPF 130.***.***-70

Reu:

MARIANA PIMENTEL SODRE· OAB BA 37482· CPF 970.***.***-15

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Exequente: Antonio Goncalves Dos Santos Advogado: Debora Souza Sodre (OAB:BA34714) Advogado: Mariana Pimentel Sodre (OAB:BA37482) Executado: Banco Bradesco Sa Advogado: Paulo Eduardo Prado (OAB:BA33407) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE PARIPIRANGA Processo: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA n. 8000398-05.2023.8.05.0189 Órgão Julgador: VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS C... (31/01/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

22/09/2024

Distribuição

22/09/2024

Valor

R$ 8.025,58

Autor

ANTONIO GONCALVES DOS SANTOSCPF

Reu

BRADESCO VIDA E PREVIDENCIA S.A.CNPJ

BANCO BRADESCO SACNPJ

Advogados

Autor:

DEBORA SOUZA SODRE· OAB BA 34714· CPF 011.***.***-14

Autor:

MARIANA PIMENTEL SODRE· OAB BA 37482· CPF 970.***.***-15

Reu:

JOSE ANTONIO MARTINS· OAB BA 31341· CPF 983.***.***-49

Reu:

CARLOS EDUARDO CAVALCANTE RAMOS· OAB BA 37489· CPF 052.***.***-26

Último movimento: Decorrido prazo de ANTONIO GONCALVES DOS SANTOS em 11/10/2024 23:59. (09/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Direito de ImagemCumprimento de sentença

Ajuizamento

22/09/2024

Distribuição

22/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIO GONCALVES DOS SANTOS

DEBORA SOUZA SODRECPF

MARIANA PIMENTEL SODRECPF

Reu

BANCO BRADESCO SA

CARLOS EDUARDO CAVALCANTE RAMOS REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO CARLOS EDUARDO CAVALCANTE RAMOS

JOSE ANTONIO MARTINS

Advogados

Autor:

DEBORA SOUZA SODRE· OAB BA 34714· CPF 011.***.***-14

Autor:

JOSE ANTONIO MARTINS· OAB BA 31341· CPF 983.***.***-49

Autor:

MARIANA PIMENTEL SODRE· OAB BA 37482· CPF 970.***.***-15

Autor:

CARLOS EDUARDO CAVALCANTE RAMOS· OAB BA 37489· CPF 052.***.***-26

Reu:

DEBORA SOUZA SODRE· OAB BA 34714· CPF 011.***.***-14

Reu:

JOSE ANTONIO MARTINS· OAB BA 31341· CPF 983.***.***-49

Reu:

MARIANA PIMENTEL SODRE· OAB BA 37482· CPF 970.***.***-15

Reu:

CARLOS EDUARDO CAVALCANTE RAMOS· OAB BA 37489· CPF 052.***.***-26

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (09/04/2026)

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