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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

—

TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauReclamação

Promoção / AscensãoRegime EstatutárioServidor Público Civil+2

Ajuizamento

16/12/2021

Distribuição

19/06/2023

Valor

R$ 40.000,00

Último movimento: ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE (26/05/2025)

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—

TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Promoção / AscensãoRegime EstatutárioServidor Público Civil+2

Ajuizamento

10/12/2024

Distribuição

16/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ACYR HONORIOCPF

RUBENS SPELTZCPF

PAULA FERREIRACPF

IRENE ZANDONA MACHADOCPF

AZELIA DE LIMA BRANDINICPF

+ 38 outros

Reu

ESTADO DO PARANACNPJ

PARANáPREVIDêNCIACNPJ

Advogados

Autor:

RODRIGO GASPAR TEIXEIRA· OAB PR 031093· CPF 016.***.***-55

Autor:

JONAS BORGES· OAB PR 030534· CPF 026.***.***-00

Autor:

DALMA PISKE TEIXEIRA· OAB PR 058530· CPF 652.***.***-04

Reu:

LUCIANA DA CUNHA· CPF 328.***.***-78

Reu:

ROGER OLIVEIRA LOPES· OAB PR 033256· CPF 026.***.***-32

Reu:

CÉSAR AUGUSTO BUCZEK· OAB PR 044395· CPF 040.***.***-69

Reu:

FABIANE CARVALHO TEIXEIRA· OAB PR 069002· CPF 051.***.***-08

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ (26/05/2025)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Promoção / AscensãoAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

10/12/2024

Distribuição

16/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

1. ACYR HONORIO (EMBARGANTE)

10. INEZ FIATCOSKI DE FREITAS (EMBARGANTE)

11. RITTA MARIA DE PAULA PEDROSO (EMBARGANTE)

12. JOSE LUIZ HANEMANN DE CAMPOS (EMBARGANTE)

13. MARLENE QUANDT (EMBARGANTE)

+ 38 outros

Reu

44. ESTADO DO PARANÁ (EMBARGADO)

45. PARANAPREVIDENCIA (EMBARGADO)

Advogados

Autor:

DALMA PISKE TEIXEIRA· OAB PR 058530· CPF 652.***.***-04

Autor:

JONAS BORGES· OAB PR 030534· CPF 026.***.***-00

Autor:

LUCIANA DA CUNHA· OAB PR 082808

Autor:

CÉSAR AUGUSTO BUCZEK· OAB PR 044395· CPF 040.***.***-69

Autor:

ROGER OLIVEIRA LOPES· OAB PR 033256· CPF 026.***.***-32

+ outros advogados do autor

Reu:

DALMA PISKE TEIXEIRA· OAB PR 058530· CPF 652.***.***-04

Reu:

JONAS BORGES· OAB PR 030534· CPF 026.***.***-00

Reu:

LUCIANA DA CUNHA· OAB PR 082808

Reu:

CÉSAR AUGUSTO BUCZEK· OAB PR 044395· CPF 040.***.***-69

Reu:

ROGER OLIVEIRA LOPES· OAB PR 033256· CPF 026.***.***-32

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva (26/05/2025)

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—

TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauReclamação

Promoção / AscensãoRegime EstatutárioServidor Público Civil+2

Ajuizamento

16/12/2021

Distribuição

19/06/2023

Valor

R$ 40.000,00

Último movimento: ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE (26/05/2025)

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—

TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Promoção / AscensãoRegime EstatutárioServidor Público Civil+2

Ajuizamento

10/12/2024

Distribuição

16/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ACYR HONORIOCPF

RUBENS SPELTZCPF

PAULA FERREIRACPF

IRENE ZANDONA MACHADOCPF

AZELIA DE LIMA BRANDINICPF

+ 38 outros

Reu

ESTADO DO PARANACNPJ

PARANáPREVIDêNCIACNPJ

Advogados

Autor:

RODRIGO GASPAR TEIXEIRA· OAB PR 31093· CPF 016.***.***-55

Autor:

JONAS BORGES· OAB PR 30534· CPF 026.***.***-00

Autor:

DALMA PISKE TEIXEIRA· OAB PR 58530· CPF 652.***.***-04

Reu:

LUCIANA DA CUNHA· CPF 328.***.***-78

Reu:

ROGER OLIVEIRA LOPES· OAB PR 33256· CPF 026.***.***-32

Reu:

CESAR AUGUSTO BUCZEK· OAB PR 44395· CPF 040.***.***-69

Reu:

FABIANE CARVALHO TEIXEIRA· OAB PR 69002· CPF 051.***.***-08

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ (26/05/2025)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauReclamação

Promoção / AscensãoReclamação

Ajuizamento

16/12/2021

Distribuição

16/12/2021

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (26/05/2025)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

14/12/2010

Distribuição

27/07/2020

Valor

R$ 40.000,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Conclusão - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ 7ª CÂMARA CÍVEL Autos nº. 0022614-20.2010.8.16.0004 Recurso: 0022614-20.2010.8.16.0004 Classe Processual: Apelação Cível Assunto Principal: Subsídios Apelante(s): HILDA SOARES DOS SANTOS MARLI WORWLL KOPYTOESKI INEZ FIATCOSKI DE FREITAS JURACI RIBERIRO ANGELITA LIBERATA PROTASIEVITCH Guiomar da Silva Dias ENI LURDES MACCARINI DE ALMEIDA FRANCISCO ALVES PEREIRA NETO CANTIDIO PEREIRA DA SILVA... (18/02/2022)

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—

TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauApelação Cível

SubsídiosSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

27/06/2013

Distribuição

08/07/2013

Valor

R$ 40.000,00

Autor

JULIANA MARIA GUIMARAESCPF

VENEZA LENERNEIERCPF

ARNALDO JUNQUEIRA DE SOUZACPF

IRENE DOVALCPF

NAHIR TEREZINHA MIRANDA SPENACPF

+ 42 outros

Reu

ESTADO DO PARANACNPJ

PARANáPREVIDêNCIACNPJ

Advogados

Autor:

JONAS BORGES· OAB PR 30534· CPF 026.***.***-00

Reu:

DANIELA DE SOUZA GONCALVES KAMINSKI· CPF 306.***.***-39

Reu:

GISELLE PASCUAL PONCE· OAB PR 17729· CPF 639.***.***-49

Reu:

FABIANE CARVALHO TEIXEIRA· OAB PR 69002· CPF 051.***.***-08

Reu:

HELOYSE CONTADOR ROCHA MAZIERO JAKIEMIV· OAB PR 104094· CPF 032.***.***-90

Reu:

MIRIAM RENATA SILVEIRA· OAB PR 27131· CPF 421.***.***-15

+ outros advogados do reu

Último movimento: LEVANTADA A SUSPENSÃO OU SOBRESTAMENTO DOS AUTOS (06/09/2025)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauAlvará Judicial - Lei 6858/80

Levantamento de ValorLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

20/09/2024

Distribuição

20/09/2024

Valor

R$ 11.371,63

Autor

FRANCISCA HERLENE MARTINS LOPESCPF

ANTONIO JESUS MARTINSCPF

MARIA GORETE MARTINSCPF

RAIMUNDO MARTINS NETOCPF

ANTONIO MARTINS NETOCPF

Reu

MANOEL MARTINS LOPES

Advogados

Autor:

KELLY TAMARA MONTINO DE OLIVEIRA· OAB BA 49764· CPF 062.***.***-55

Último movimento: Conclusos para despacho (05/05/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

09/10/2015

Distribuição

09/10/2015

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ANTONIO JESUS MARTINSCPF

THAISA ZANANDREIA SANTIAGO LEITAOCPF

SILVANIA BATISTA DOS SANTOS CRUZCPF

Reu

MUNICIPIO DE BARREIRASCNPJ

Advogados

Autor:

MICHELE MARCIA SELL· OAB BA 36709· CPF 031.***.***-56

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Requerente: Antonio Jesus Martins Advogado: Michele Marcia Sell (OAB:BA36709) Requerente: Thaisa Zanandreia Santiago Leitao Advogado: Michele Marcia Sell (OAB:BA36709) Requerente: Silvania Batista Dos Santos Cruz Advogado: Michele Marcia Sell (OAB:BA36709) Requerido: Municipio De Barreiras Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA COMARCA DE BARREIRAS Fórum Tarcilo Vieira de Melo, Rua Aníb... (07/10/2024)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

Plano de Classificação de CargosSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

17/04/2020

Distribuição

17/04/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

JUIZ DE DIREITO DE BARREIRAS VARA FAZENDA PUBLICA

Último movimento: Transitado em Julgado em 14/06/2022 (14/06/2022)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Índice de 11,98%Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

09/10/2015

Distribuição

09/10/2015

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIO JESUS MARTINS

MICHELE MARCIA SELLCPF

SILVANIA BATISTA DOS SANTOS CRUZCPF

THAISA ZANANDREIA SANTIAGO LEITAOCPF

Reu

MUNICIPIO DE BARREIRASCNPJ

Advogados

Autor:

MICHELE MARCIA SELL· OAB BA 36709· CPF 031.***.***-56

Reu:

MICHELE MARCIA SELL· OAB BA 36709· CPF 031.***.***-56

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (31/03/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

Plano de Classificação de CargosRemessa Necessária Cível

Ajuizamento

17/04/2020

Distribuição

17/04/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIO JESUS MARTINS

MICHELE MARCIA SELLCPF

SILVANIA BATISTA DOS SANTOS CRUZCPF

THAISA ZANANDREIA SANTIAGO LEITAOCPF

Reu

MUNICIPIO DE BARREIRASCNPJ

Advogados

Autor:

MICHELE MARCIA SELL· OAB BA 36709· CPF 031.***.***-56

Reu:

MICHELE MARCIA SELL· OAB BA 36709· CPF 031.***.***-56

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO REQUERENTE: ANTONIO JESUS MARTINS e outros (2) Advogado(s): MICHELE MARCIA SELL (OAB:BA36709) REQUERIDO: MUNICIPIO DE BARREIRAS Advogado(s): DECISÃO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE BARREIRAS Processo: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA n. 0501376-58.2015.8.05.0022 Órgão Julgador: 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE BARREIRAS Trata-se de fase de cumprimento de sentença com expedição de Re... (13/10/2025)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Servidão AdministrativaIntervenção do Estado na PropriedadeDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

14/02/2019

Distribuição

14/02/2019

Valor

R$ 31.170,44

Autor

SOLAR BARREIRAS II ENERGIA SPE LTDACNPJ

SOLAR BARREIRAS III ENERGIA SPE LTDACNPJ

SOLAR BARREIRAS IV ENERGIA SPE LTDACNPJ

SOLAR BARREIRAS I ENERGIA SPE LTDACNPJ

Reu

MANOEL RODRIGUES BRANDAO

AMILTON DA SILVA ROXOCPF

VALMIR DIAS DE ALMEIDACPF

SALVADOR CAMILO DOS SANTOS

APOLONIO ALMEIDA PORTOCPF

+ 35 outros

Advogados

Autor:

ANA CLAUDIA MOSCOSO LINS DE OLIVEIRA· OAB BA 23951· CPF 009.***.***-02

Autor:

ISABELLA OLIVEIRA HAYASI· OAB BA 69984· CPF 106.***.***-90

Último movimento: Decorrido prazo de ANA CLAUDIA MOSCOSO LINS DE OLIVEIRA em 12/11/2024 23:59. (03/04/2026)

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