ANTONIO JOAQUIM DOS SANTOS — Resultado da busca jurídica

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Requerimento de Reintegração de PosseReintegração / Manutenção de Posse

Ajuizamento

02/12/2024

Distribuição

02/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIO JOAQUIM DOS SANTOS

BRUNO MAIA DE SOUSA

JO DA CONCEICAO SANTOS REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO JO DA CONCEICAO SANTOS

Reu

MARIA DO CARMO BISPO DOS SANTOS

Advogados

Autor:

JO DA CONCEICAO SANTOS· OAB BA 48709· CPF 048.***.***-09

Autor:

BRUNO MAIA DE SOUSA· OAB BA 45753· CPF 812.***.***-00

Reu:

JO DA CONCEICAO SANTOS· OAB BA 48709· CPF 048.***.***-09

Reu:

BRUNO MAIA DE SOUSA· OAB BA 45753· CPF 812.***.***-00

Último movimento: Documento (Outros documentos) (14/04/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

01/04/2024

Distribuição

01/04/2024

Valor

R$ 6.403,80

Autor

ANTONIO JOAQUIM DOS SANTOSCPF

Reu

BANCO BRADESCARD S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

DEBORA BELEM DE MENDONCA· OAB CE 34734· CPF 023.***.***-08

Reu:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Último movimento: Publicado Sentença em 15/12/2025. Documento: 186675774 (15/12/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

12/06/2025

Distribuição

19/06/2025

Valor

R$ 6.403,80

Autor

ANTONIO JOAQUIM DOS SANTOSCPF

Reu

BANCO BRADESCARD S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

DEBORA BELEM DE MENDONCA· OAB CE 34734· CPF 023.***.***-08

Reu:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem (23/10/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialCumprimento de sentença

Ajuizamento

01/04/2024

Distribuição

01/04/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIO JOAQUIM DOS SANTOS

Reu

BANCO BRADESCARD

Advogados

Autor:

DEBORA BELEM DE MENDONCA· OAB CE 34734· CPF 023.***.***-08

Autor:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB CE 30142

Autor:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Reu:

DEBORA BELEM DE MENDONCA· OAB CE 34734· CPF 023.***.***-08

Reu:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB CE 30142

Reu:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Último movimento: Definitivo (05/02/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialApelação Cível

Ajuizamento

12/06/2025

Distribuição

12/06/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIO JOAQUIM DOS SANTOS

Reu

BANCO BRADESCARD

Advogados

Autor:

DEBORA BELEM DE MENDONCA· OAB CE 34734· CPF 023.***.***-08

Autor:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB CE 30142

Autor:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Reu:

DEBORA BELEM DE MENDONCA· OAB CE 34734· CPF 023.***.***-08

Reu:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB CE 30142

Reu:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA REQUERENTE: ANTONIO JOAQUIM DOS SANTOS REQUERIDO: BANCO BRADESCARD PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ Vara Única da Comarca de Milagres Av. Sandoval Lins, 184, Eucaliptos - CEP 63250-000, Fone: (88) 3553-1550, Milagres-CE - E-mail: [email protected] SENTENÇA 0200290-68.2024.8.06.0124 [Rescisão do contrato e devolução do dinheiro, Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Material] Trata-se de cumprimento de sentença. A parte exec... (12/12/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

01/04/2024

Distribuição

01/04/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIO JOAQUIM DOS SANTOS

Reu

BANCO BRADESCARD

Advogados

Autor:

DEBORA BELEM DE MENDONCA· OAB CE 34734· CPF 023.***.***-08

Autor:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB CE 30142

Autor:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Reu:

DEBORA BELEM DE MENDONCA· OAB CE 34734· CPF 023.***.***-08

Reu:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB CE 30142

Reu:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA REQUERENTE: ANTONIO JOAQUIM DOS SANTOS REQUERIDO: BANCO BRADESCARD PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ Vara Única da Comarca de Milagres Av. Sandoval Lins, 184, Eucaliptos - CEP 63250-000, Fone: (88) 3553-1550, Milagres-CE - E-mail: [email protected] SENTENÇA 0200290-68.2024.8.06.0124 [Rescisão do contrato e devolução do dinheiro, Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Material] Trata-se de cumprimento de sentença. A parte exec... (12/12/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Contratos BancáriosAgravo de Instrumento

Ajuizamento

23/07/2024

Distribuição

24/07/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

CREFISA S/A - CRéDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

Reu

ANTONIO JOAQUIM DOS SANTOS

Advogados

Autor:

LAZARO JOSE GOMES JUNIOR· OAB MS 8125· CPF 691.***.***-68

Autor:

CICERO AUGUSTO PEREIRA BEZERRA· OAB CE 48681· CPF 056.***.***-12

Autor:

JÚNIOR SOUSA AGUIAR· OAB CE 38185· CPF 048.***.***-07

Reu:

LAZARO JOSE GOMES JUNIOR· OAB MS 8125· CPF 691.***.***-68

Reu:

CICERO AUGUSTO PEREIRA BEZERRA· OAB CE 48681· CPF 056.***.***-12

Reu:

JÚNIOR SOUSA AGUIAR· OAB CE 38185· CPF 048.***.***-07

Último movimento: Definitivo (01/07/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauDespejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança

Locação de ImóvelDespejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança

Ajuizamento

30/04/2024

Distribuição

30/04/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIO JOAQUIM DOS SANTOS

Reu

BRUNO CRUZ XAVIERCPF

Advogados

Autor:

EDNA LUCIA MARIA DE SOUSA ARAGAO· OAB DF 19818· CPF 009.***.***-31

Autor:

MARCIA RODRIGUES BOAVENTURA SILVA· OAB DF 33239· CPF 385.***.***-72

Reu:

EDNA LUCIA MARIA DE SOUSA ARAGAO· OAB DF 19818· CPF 009.***.***-31

Reu:

MARCIA RODRIGUES BOAVENTURA SILVA· OAB DF 33239· CPF 385.***.***-72

Último movimento: Definitivo (24/11/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Civil Pública

Patrimônio Histórico / TombamentoDomínio PúblicoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

19/10/2020

Distribuição

15/07/2025

Valor

R$ 180.000,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Reu

ANTONIO JOAQUIM DOS SANTOSCPF

Outros

ALDERICO KLEBER DE BORBA· OAB MG 115821· CPF 013.***.***-22

Último movimento: Redistribuído por competência exclusiva em razão de criação de unidade judiciária (15/07/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Interesses ou Direitos DifusosDireito ColetivoProcesso Coletivo+2

Ajuizamento

22/07/2022

Distribuição

22/11/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

ANTONIO JOAQUIM DOS SANTOSCPF

Reu

ERIVAL ALVES DE LIMACPF

MINISTERIO PUBLICO DE MINAS GERAIS

Advogados

Autor:

ALDERICO KLEBER DE BORBA· OAB MG 115821

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (30/11/2023)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Direito de ImagemIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

25/11/2021

Distribuição

25/11/2021

Valor

R$ 10.293,48

Último movimento: Conclusos para despacho (27/04/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

28/03/2023

Distribuição

28/03/2023

Valor

R$ 10.000,00

Autor

ANTONIO JOAQUIM DOS SANTOSCPF

EXPRESSO ADAMANTINA LTDACPF

ANA PAULA DUARTE CAPASSOCPF

Reu

ANTONIO JOAQUIM DOS SANTOSCPF

ANA PAULA DUARTE CAPASSOCPF

EXPRESSO ADAMANTINA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MATEUS HENRICO DA SILVA LIMA· OAB MS 18117

Autor:

PEDRO GUILHERME MARQUES CARLOS PRATES· OAB SP 439384· CPF 451.***.***-63

Reu:

MATEUS HENRICO DA SILVA LIMA· OAB MS 18117

Reu:

PEDRO GUILHERME MARQUES CARLOS PRATES· OAB SP 439384· CPF 451.***.***-63

Último movimento: Ato ordinatório praticado (31/05/2023)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Extravio de bagagemCumprimento de sentença

Ajuizamento

25/11/2021

Distribuição

25/11/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

ANA PAULA DUARTE CAPASSOCPF

ANTONIO JOAQUIM DOS SANTOS

Reu

EXPRESSO ADAMANTINA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MATEUS HENRICO DA SILVA LIMA· OAB MS 18117· CPF 012.***.***-10

Autor:

IZADORA MARIA GRION DE SOUSA· OAB SP 437104· CPF 432.***.***-77

Autor:

PEDRO GUILHERME MARQUES CARLOS PRATES· OAB SP 439384· CPF 451.***.***-63

Reu:

MATEUS HENRICO DA SILVA LIMA· OAB MS 18117· CPF 012.***.***-10

Reu:

IZADORA MARIA GRION DE SOUSA· OAB SP 437104· CPF 432.***.***-77

Reu:

PEDRO GUILHERME MARQUES CARLOS PRATES· OAB SP 439384· CPF 451.***.***-63

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Acerca do pleito de fl. 227/229, tendo em vista que o prazo estipulado de saty period, pelo Juízo de origem, foi de 180 dias, contados do término do prazo anterior, ou até a efetiva votação do Plano de Recuperação Judicial, o que ocorrer primeiro, intime-se o executado para comprovar a situação atual da recuperação judicial, em 15 dias. (01/06/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Direito de ImagemApelação Cível

Ajuizamento

28/03/2023

Distribuição

28/03/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ANA PAULA DUARTE CAPASSOCPF

ANTONIO JOAQUIM DOS SANTOS

Reu

EXPRESSO ADAMANTINA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MATEUS HENRICO DA SILVA LIMA· OAB MS 18117· CPF 012.***.***-10

Autor:

IZADORA MARIA GRION DE SOUSA· OAB SP 437104· CPF 432.***.***-77

Autor:

PEDRO GUILHERME MARQUES CARLOS PRATES· OAB SP 439384· CPF 451.***.***-63

Reu:

MATEUS HENRICO DA SILVA LIMA· OAB MS 18117· CPF 012.***.***-10

Reu:

IZADORA MARIA GRION DE SOUSA· OAB SP 437104· CPF 432.***.***-77

Reu:

PEDRO GUILHERME MARQUES CARLOS PRATES· OAB SP 439384· CPF 451.***.***-63

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Acerca do pleito de fl. 227/229, tendo em vista que o prazo estipulado de saty period, pelo Juízo de origem, foi de 180 dias, contados do término do prazo anterior, ou até a efetiva votação do Plano de Recuperação Judicial, o que ocorrer primeiro, intime-se o executado para comprovar a situação atual da recuperação judicial, em 15 dias. (01/06/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

05/09/2011

Distribuição

05/09/2011

Valor

R$ 18,00

Autor

FELIX SOARES DA SILVA

LUZIA SANDRA TEIXEIRA NUNES

SEBASTIAO DE FARIAS

MARIA DO S BAHIA DA SILVA

JAIR RAMOS CORDEIRO LOBATO

+ 15 outros

Reu

ANTONIO JOAQUIM DOS SANTOS

PEDRO JORGE SILVA DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

MANOEL RICARDO CARVALHO CORREA· OAB PA 7361· CPF 049.***.***-91

Autor:

MARCOS JOSE SIQUEIRA DAS DORES· OAB PA 14870· CPF 591.***.***-00

Autor:

ALCINDO VOGADO NETO· OAB PA 6266· CPF 305.***.***-97

Reu:

ANDRE ALBERTO SOUZA SOARES· OAB PA 7865· CPF 318.***.***-63

Reu:

EDUARDO SILVA DE CARVALHO· OAB PA 8123· CPF 210.***.***-15

Último movimento: Juntada de Petição de petição (11/11/2024)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

FGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de ServiçoCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

04/06/2024

Distribuição

04/06/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIO JOAQUIM DOS SANTOS

Advogados

Autor:

JONAS ANTAS PAULINO NETO· OAB PB 30333· CPF 107.***.***-83

Autor:

JOELLYTON ANDRADE QUEIROZ· OAB PB 31511· CPF 126.***.***-45

Autor:

GUSTAVO HENRIQUE PINTO DELGADO· OAB PB 31494· CPF 094.***.***-58

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (29/04/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

04/06/2010

Distribuição

04/06/2010

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DE PERNAMBUCO

PROMOTOR DE JUSTICA DE CAPOEIRAS

Reu

JOSE JAIR DE FREITASCPF

Outros

ANTONIO SOUZA DO NASCIMENTO· OAB SP 282935· CPF 869.***.***-00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (23/11/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

25/10/2011

Distribuição

25/10/2011

Valor

R$ 172.073,80

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ESPÓLIO DE ANTONIO DA SILVA CARVALHO, TERESINHA DE JESUS VIEIRA DE CARVALHO Advogado do(a) APELANTE: LUCIANA MENDES CALDAS VERAS - PI15904-A APELADO: JOSE KLEITON DE SOUSA ROCHA, ANTONIO JOAQUIM DOS SANTOS, DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PIAUI, PRAXEDES FRANCISCO NOGUEIRA Advogados do(a) APELADO: ANA SILVIA DA COSTA BRITTO - PI1924-A, ROBERTO CAJUBA DA COSTA BRITTO - PI2156-A AVISO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO ESPECIAL INTIMAÇÃO de JOSE KLEITON DE SOU... (31/10/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

22/11/2022

Distribuição

20/07/2023

Valor

R$ 172.073,80

Autor

TERESINHA DE JESUS VIEIRA DE CARVALHOCPF

ESPOLIO DE ANTONIO DA SILVA CARVALHO

Reu

PRAXEDES FRANCISCO NOGUEIRA

ANTONIO JOAQUIM DOS SANTOS

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PIAUICNPJ

JOSE KLEITON DE SOUSA ROCHACPF

Advogados

Autor:

LUCIANA MENDES CALDAS VERAS· OAB PI 15904· CPF 005.***.***-43

Reu:

ANA SILVIA DA COSTA BRITTO· OAB PI 1924· CPF 243.***.***-68

Reu:

ROBERTO CAJUBA DA COSTA BRITTO· OAB PI 2156· CPF 337.***.***-00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Vice Presidência (13/01/2026)

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