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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

13 processos encontrados

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

06/05/2021

Distribuição

06/05/2021

Valor

R$ 40.000,00

Autor

CARLOS ALEXANDRE DA CONCEICAOCPF

COSME SILVA MANAIACPF

ANOEMIA SILVA MANAIACPF

MARIVALDA SILVA RAMOSCPF

UILSON SILVA MANAIACPF

+ 4 outros

Reu

REU DESCONHECIDO

ANTONIO JOSE DA ROCHA

MEIRE SANTANA LIMA FILHA

CONDOMINIO RESIDENCIAL FENIX

Advogados

Autor:

FERNANDA RAMOS ALMEIDA· OAB BA 52279· CPF 054.***.***-29

Último movimento: Decorrido prazo de MARIVALDA SILVA RAMOS em 06/05/2026 23:59. (08/05/2026)

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—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

03/07/2013

Distribuição

03/07/2013

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO ESTADUALCNPJ

Reu

IZALMIR DE LIMA NINACPF

Advogados

Reu:

DENIS GOMES MOREIRA· OAB PI 2718· CPF 373.***.***-68

Último movimento: Recebido o Mandado para Cumprimento (13/05/2026)

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—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

10/08/2017

Distribuição

10/08/2017

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO ESTADUALCNPJ

JORGE LUIS DA SILVA CARVALHOCPF

Reu

VALDECI XIMENES DE AGUIARCPF

Advogados

Reu:

FERNANDA MARIA SANTOS PEREIRA· OAB PI 5885· CPF 017.***.***-00

Reu:

NAZARENO DE WEIMAR THÉ· OAB PI 58· CPF 038.***.***-72

Reu:

CHARLES CARVALHO DA ROCHA· OAB PI 11398· CPF 273.***.***-11

Outros

NAZARENODEWEIMARTHÉ· OAB PI 5885

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior (11/11/2025)

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—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

11/11/2025

Distribuição

03/12/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI

JORGE LUIS DA SILVA CARVALHOCPF

Reu

VALDECI XIMENES DE AGUIARCPF

Advogados

Reu:

NAZARENO DE WEIMAR THÉ· OAB PI 58· CPF 038.***.***-72

Reu:

CHARLES CARVALHO DA ROCHA· OAB PI 11398· CPF 273.***.***-11

Reu:

FERNANDA MARIA SANTOS PEREIRA· OAB PI 5885· CPF 017.***.***-00

Último movimento: Juntada de Petição de manifestação (06/05/2026)

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—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

06/06/2006

Distribuição

06/06/2006

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Reu

FRANCISCO DE SOUSA FILHO

Advogados

Reu:

BRENNA KATRISSE SOUSA SANTOS DE ALMEIDA· OAB PI 19287· CPF 048.***.***-60

Reu:

EDILBERTO VILANOVA DE SOUSA· OAB PI 20602· CPF 022.***.***-08

Reu:

FLEYMAN FLAB FLORENCIO FONTES· OAB PI 11084· CPF 017.***.***-77

Último movimento: Expedição de Certidão. (19/12/2024)

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—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

15/05/2023

Distribuição

15/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI

FRANCISCO DE SOUSA FILHO

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Advogados

Autor:

BRENNA KATRISSE SOUSA SANTOS DE ALMEIDA· OAB PI 19287· CPF 048.***.***-60

Autor:

FLEYMAN FLAB FLORENCIO FONTES· OAB PI 11084· CPF 017.***.***-77

Autor:

EDILBERTO VILANOVA DE SOUSA· OAB PI 20602· CPF 022.***.***-08

Último movimento: Baixa Definitiva (28/07/2024)

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—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

20/08/2004

Distribuição

20/08/2004

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Juntada de Petição de manifestação (12/05/2026)

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—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

23/04/2024

Distribuição

10/04/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

ANTONIO BEZERRA DE SOUSACPF

Reu

PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Advogados

Autor:

ELIAS VITALINO CIPRIANO DE SOUSA· OAB PI 4769· CPF 397.***.***-91

Último movimento: Baixa Definitiva (14/04/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

SeguroEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

13/02/2025

Distribuição

13/02/2025

Valor

R$ 10.334,50

Último movimento: Baixa Definitiva (26/02/2026)

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—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

SeguroProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

13/02/2025

Distribuição

13/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIO JOSE DA ROCHA

Reu

BRADESCO AUTO/RE COMPANHIA DE SEGUROSCNPJ

Advogados

Autor:

ANA RITA DOS REIS PETRAROLI· OAB SP 130291· CPF 150.***.***-73

Autor:

MARIA TERESA GOMES CASTELO BRANCO· OAB PI 19197· CPF 069.***.***-46

Autor:

OSCAR WENDELL DE SOUSA RODRIGUES· OAB PI 19195· CPF 029.***.***-30

Reu:

ANA RITA DOS REIS PETRAROLI· OAB SP 130291· CPF 150.***.***-73

Reu:

MARIA TERESA GOMES CASTELO BRANCO· OAB PI 19197· CPF 069.***.***-46

Reu:

OSCAR WENDELL DE SOUSA RODRIGUES· OAB PI 19195· CPF 029.***.***-30

Último movimento: Baixa Definitiva (26/02/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

SeguroEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

14/02/2025

Distribuição

14/02/2025

Valor

R$ 10.187,64

Último movimento: Baixa Definitiva (03/03/2026)

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—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

SeguroProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

14/02/2025

Distribuição

14/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIO JOSE DA ROCHA

Reu

BANCO BRADESCO S.A.CNPJ

BRADESCO VIDA E PREVIDENCIA S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

MARIA TERESA GOMES CASTELO BRANCO· OAB PI 19197· CPF 069.***.***-46

Autor:

OSCAR WENDELL DE SOUSA RODRIGUES· OAB PI 19195· CPF 029.***.***-30

Autor:

JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR· OAB PI 2338· CPF 247.***.***-15

Reu:

MARIA TERESA GOMES CASTELO BRANCO· OAB PI 19197· CPF 069.***.***-46

Reu:

OSCAR WENDELL DE SOUSA RODRIGUES· OAB PI 19195· CPF 029.***.***-30

Reu:

JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR· OAB PI 2338· CPF 247.***.***-15

Último movimento: Baixa Definitiva (03/03/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

03/12/2024

Distribuição

28/01/2025

Valor

R$ 29.273,94

Autor

WILSON QUEIROZ BRANDAOCPF

Reu

NU FINANCEIRA S.A. - SOCIEDADE DE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOCNPJ

Advogados

Autor:

ANTONIO JOSE DA ROCHA· OAB RJ 238233· CPF 108.***.***-00

Reu:

FABIO RIVELLI· OAB RJ 168434· CPF 126.***.***-41

Reu:

ARACELLY COUTO MACEDO MATTOS· OAB BA 22341· CPF 805.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva (03/03/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

18/09/2025

Distribuição

18/09/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

NU FINANCEIRA S.A. - SOCIEDADE DE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

Reu

WILSON QUEIROZ BRANDAO

Último movimento: Baixa Definitiva (09/12/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauMonitória

PagamentoMonitória

Ajuizamento

27/05/2019

Distribuição

27/05/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIO JOSE DA ROCHA

Reu

COMERCIAL DE ALIMENTOS MONTEIRO DO ARSENAL LTDA

Advogados

Autor:

ANTONIO JOHNSON RAMOS· OAB RJ 245118· CPF 014.***.***-07

Reu:

ANTONIO JOHNSON RAMOS· OAB RJ 245118· CPF 014.***.***-07

Último movimento: Definitivo (17/04/2026)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauRecurso em Sentido Estrito

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

26/03/2001

Distribuição

19/08/2020

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Expedição de Documento >> Informações (12/11/2025)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

15/06/2021

Distribuição

23/02/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

ANTONIO JOSE DA ROCHACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SERGIPE

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE (08/04/2022)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

18/08/2020

Distribuição

19/08/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

ANTONIO JOSE DA ROCHA

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SERGIPECNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva (20/04/2022)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Competência da Justiça EstadualJurisdição e CompetênciaDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

26/03/2001

Distribuição

26/03/2001

Valor

R$ 0,00

Autor

JUSTICA PUBLICA

Reu

ANTONIO JOSE DA ROCHA

Último movimento: Reativação (31/08/2005)

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