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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

13 processos encontrados

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Gratificações e AdicionaisSistema Remuneratório e BenefíciosMilitar+2

Ajuizamento

27/09/2022

Distribuição

04/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

RICARDO ANTONIO LAVIOLA DE FREITASCPF

Reu

ADVOCACIA GERAL DA UNIAOCNPJ

Advogados

Autor:

WELINGTON DUTRA SANTOS· OAB RJ 155434· CPF 086.***.***-07

Autor:

VERA CARLA NELSON CRUZ SILVEIRA· OAB DF 019640· CPF 161.***.***-25

Reu:

CLAUDIO JOSE SILVA· CPF 799.***.***-20

Reu:

CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES· CPF 034.***.***-96

Último movimento: Baixa Definitiva (04/11/2024)

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Gratificação de Condição Especial de TrabalhoGratificações e AdicionaisSistema Remuneratório e Benefícios+3

Ajuizamento

16/10/2023

Distribuição

23/10/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

RICARDO ANTONIO LAVIOLA DE FREITASCPF

Reu

ADVOCACIA GERAL DA UNIAOCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO (30/10/2024)

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Gratificações e AdicionaisSistema Remuneratório e BenefíciosMilitar+2

Ajuizamento

21/03/2016

Distribuição

21/03/2016

Valor

R$ 832.794,79

Autor

ADVOCACIA GERAL DA UNIAOCNPJ

Reu

RICARDO ANTONIO LAVIOLA DE FREITASCPF

Advogados

Autor:

CLAUDIO JOSE SILVA· CPF 799.***.***-20

Reu:

WELINGTON DUTRA SANTOS· OAB RJ 155434· CPF 086.***.***-07

Reu:

VERA CARLA NELSON CRUZ SILVEIRA· OAB DF 019640· CPF 161.***.***-25

Último movimento: Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO17 -> TRF2 (26/03/2026)

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Gratificações e AdicionaisSistema Remuneratório e BenefíciosMilitar+2

Ajuizamento

26/03/2026

Distribuição

26/03/2026

Valor

R$ 832.794,79

Autor

RICARDO ANTONIO LAVIOLA DE FREITASCPF

Reu

ADVOCACIA GERAL DA UNIAOCNPJ

Advogados

Autor:

WELINGTON DUTRA SANTOS· OAB RJ 155434· CPF 086.***.***-07

Autor:

VERA CARLA NELSON CRUZ SILVEIRA· OAB DF 019640· CPF 161.***.***-25

Reu:

CLAUDIO JOSE SILVA· CPF 799.***.***-20

Reu:

CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES· CPF 034.***.***-96

Último movimento: Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões (25/05/2026)

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Gratificações e AdicionaisCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

15/12/2015

Distribuição

15/12/2015

Valor

Valor nao informado

Autor

RICARDO ANTONIO LAVIOLA DE FREITASCPF

Advogados

Autor:

WELINGTON DUTRA SANTOS· OAB RJ 155434· CPF 086.***.***-07

Autor:

VERA CARLA NELSON CRUZ SILVEIRA· OAB DF 019640· CPF 161.***.***-25

Último movimento: Recebimento de Embargos à Execução (13/10/2025)

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TJBA- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauExecução de Título Judicial

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

27/04/2023

Distribuição

27/04/2023

Valor

R$ 898.787,68

Autor

GEORGE SOARES LEITECPF

Reu

AMOS LAVIOLA FILHOCPF

GUILHERME DIOGO DOS SANTOS JUNIORCPF

RONETNA KLARYSSA PRYSCILLA VIEIRACPF

AMOS LAVIOLACPF

Advogados

Autor:

BRENO BONELLA SCARAMUSSA· OAB ES 12558· CPF 720.***.***-68

Autor:

RAPHAEL TASSIO CRUZ GHIDETTI· OAB ES 11513· CPF 095.***.***-10

Reu:

ARTUR MONTEIRO ARAUJO· OAB BA 42062· CPF 009.***.***-54

Reu:

RONETNA KLARYSSA PRYSCILLA VIEIRA· CPF 055.***.***-86

Último movimento: Publicado Sentença em 27/04/2026. (27/04/2026)

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TJBA- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

28/11/2019

Distribuição

30/03/2020

Valor

R$ 240.000,00

Autor

AMOS LAVIOLACPF

Reu

ISAAC ALVES DA SILVACPF

Advogados

Autor:

CLEBSON RIBEIRO PORTO· OAB BA 29848· CPF 012.***.***-08

Autor:

ARTUR MONTEIRO ARAUJO· OAB BA 42062· CPF 009.***.***-54

Reu:

WARLEY VIANEY GOMES MAIA· OAB MG 79368

Reu:

MARCELO GOMES RAMALHO· OAB MG 128659· CPF 069.***.***-11

Último movimento: Decorrido prazo de AMOS LAVIOLA em 01/11/2024 23:59. (10/04/2026)

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TJBA- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Crédito RuralEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

29/07/2020

Distribuição

29/07/2020

Valor

R$ 554.884,02

Autor

AMOS LAVIOLACPF

Reu

BANCO DO BRASIL S/ACNPJ

Advogados

Autor:

TACIO LADEIA MELHEM· OAB MG 56872· CPF 406.***.***-53

Autor:

NADIM MELHEM NETO· OAB MG 153980· CPF 089.***.***-98

Autor:

JOAO HENRIQUE RODRIGUES FRAGA· CPF 014.***.***-61

Reu:

LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIS· OAB BA 38316· CPF 322.***.***-68

Reu:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB BA 24290· CPF 668.***.***-06

Último movimento: Decorrido prazo de JOAO HENRIQUE RODRIGUES FRAGA em 11/02/2026 23:59. (12/02/2026)

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TJBA- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

28/11/2019

Distribuição

28/11/2019

Valor

R$ 330.000,00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau (12/08/2025)

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TJBA- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

13/08/2025

Distribuição

13/08/2025

Valor

R$ 330.000,00

Autor

AMOS LAVIOLACPF

Reu

DANIELA ROCHA DIASCPF

Advogados

Autor:

CLEBSON RIBEIRO PORTO· OAB BA 29848· CPF 012.***.***-08

Autor:

ARTUR MONTEIRO ARAUJO· OAB BA 42062· CPF 009.***.***-54

Reu:

MATHEUS DAMENHAUER DE OLIVEIRA· OAB BA 43264· CPF 021.***.***-66

Reu:

DANILO SILVA MATOS· OAB BA 57266· CPF 056.***.***-01

Reu:

FERNANDO GRISI JUNIOR· OAB BA 19794· CPF 915.***.***-15

Último movimento: Conclusos #Não preenchido# (14/05/2026)

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TJBA- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

29/03/2022

Distribuição

29/03/2022

Valor

R$ 15.000.000,00

Autor

AMOS LAVIOLA FILHOCPF

AMOS LAVIOLACPF

Reu

JOSE ROBERTO GONCALVES DE SOUZACPF

Advogados

Autor:

CLEBSON RIBEIRO PORTO· OAB BA 29848· CPF 012.***.***-08

Autor:

ARTUR MONTEIRO ARAUJO· OAB BA 42062· CPF 009.***.***-54

Reu:

JOECELIA COUTINHO QUADROS· OAB BA 809· CPF 647.***.***-59

Último movimento: Expedição de E-Carta. (15/05/2026)

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TJBA- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

26/07/2017

Distribuição

26/07/2017

Valor

R$ 1.068.944,46

Autor

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/ACNPJ

Reu

AMOS LAVIOLACPF

Advogados

Autor:

ANA SOFIA CAVALCANTE PINHEIRO· OAB BA 39199· CPF 024.***.***-03

Autor:

FATIMO LUIS XAVIER CERQUEIRA· OAB BA 17592

Autor:

RODRIGO MAIA SANTOS· OAB BA 25363· CPF 009.***.***-62

Autor:

RONALDO MORALES DE AVILA· CPF 356.***.***-91

Último movimento: Decorrido prazo de RODRIGO MAIA SANTOS em 15/04/2026 23:59. (16/04/2026)

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TJBA- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

01/08/2012

Distribuição

01/08/2012

Valor

R$ 357.486,32

Autor

ISAAC ALVES DA SILVACPF

Reu

AMOS LAVIOLACPF

Advogados

Autor:

MARCELO GOMES RAMALHO· OAB MG 128659· CPF 069.***.***-11

Autor:

WARLEY VIANEY GOMES MAIA· CPF 862.***.***-15

Reu:

PAULO AMERICO BARRETO DA FONSECA· OAB BA 10743· CPF 375.***.***-53

Reu:

ARTUR MONTEIRO ARAUJO· OAB BA 42062· CPF 009.***.***-54

Último movimento: Conclusos para decisão (08/04/2026)

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