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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

22 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Investigação de PaternidadeRelações de ParentescoFamília+2

Ajuizamento

15/01/2013

Distribuição

15/01/2013

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ANTONIO DOS SANTOS LEITE

ANDELICE MARIA DOS SANTOS LEITE

ANTONIO LEITE

Reu

RAILMA TATIANA SANTOS LEITECPF

DOMINGAS HELENA SANTOS

Advogados

Autor:

ANDRE LUIS CHAVES PEREIRA BOMFIM· OAB BA 25948· CPF 018.***.***-50

Reu:

JAILSON MARIO CASTRO RIBEIRO· OAB BA 65207· CPF 024.***.***-22

Reu:

GABRIEL RODRIGO CARVALHO SOUZA· OAB BA 71273· CPF 000.***.***-95

Último movimento: Conclusos para despacho (17/07/2025)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Direito de ImagemApelação Cível

Ajuizamento

15/05/2025

Distribuição

15/05/2025

Valor

Valor nao informado

Reu

ANTÔNIO LEITE

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (27/05/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

25/04/2022

Distribuição

25/04/2022

Valor

Valor nao informado

Reu

ANTÔNIO LEITE

Último movimento: Conclusão (para despacho) (19/06/2026)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

26/06/2020

Distribuição

26/06/2020

Valor

R$ 10.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (15/10/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

18/11/2022

Distribuição

18/11/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

ANTONIO LEITECPF

Reu

ELIZETE NOEMIA FELIPE

Advogados

Autor:

EMANUEL BELEM GOMES· OAB MG 146893

Autor:

PATRICK JUAN CLOVES DE SOUZA· OAB MG 199098

Autor:

CAIO CESAR MARTINS MENDES GUERRA· OAB MG 215289

Reu:

ROSIENE DANTAS RIBEIRO

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (02/05/2023)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

06/11/2023

Distribuição

06/11/2023

Valor

R$ 20.000,00

Autor

MáRCIO VIEIRA CAIRESCPF

Reu

MUNICíPIO DE NAVIRAíCNPJ

Advogados

Autor:

MARCUS DOUGLAS MIRANDA· OAB MS 10514· CPF 934.***.***-34

Autor:

ISABELLA GOMES DESORDI· OAB MS 28112

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (16/03/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

16/03/2026

Distribuição

18/03/2026

Valor

R$ 20.000,00

Autor

MáRCIO VIEIRA CAIRESCPF

Reu

MUNICíPIO DE NAVIRAíCNPJ

Advogados

Autor:

ISABELLA GOMES DESORDI· OAB MS 28112

Autor:

MARCUS DOUGLAS MIRANDA· OAB MS 10514· CPF 934.***.***-34

Reu:

KATYA MAYUMI NAKAMURA MATSUBARA· OAB MS 13027· CPF 420.***.***-34

Último movimento: Prazo em Curso - Decisões/Acórdãos (06/05/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrânsitoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

06/11/2023

Distribuição

06/11/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

MáRCIO VIEIRA CAIRESCPF

Reu

MUNICíPIO DE NAVIRAíCNPJ

Advogados

Autor:

ISABELLA GOMES DESORDI· OAB MS 28112· CPF 443.***.***-65

Autor:

MARCUS DOUGLAS MIRANDA· OAB MS 10514· CPF 934.***.***-34

Autor:

KATYA MAYUMI NAKAMURA MATSUBARA· OAB MS 13027· CPF 420.***.***-34

Reu:

ISABELLA GOMES DESORDI· OAB MS 28112· CPF 443.***.***-65

Reu:

MARCUS DOUGLAS MIRANDA· OAB MS 10514· CPF 934.***.***-34

Reu:

KATYA MAYUMI NAKAMURA MATSUBARA· OAB MS 13027· CPF 420.***.***-34

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intimação da parte para manifestação sobre o retorno dos autos, vindo da instância superior, no prazo de 05 (cinco) dias. (15/06/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Acidente de TrânsitoApelação Cível

Ajuizamento

18/03/2026

Distribuição

18/03/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

MáRCIO VIEIRA CAIRESCPF

Reu

MUNICíPIO DE NAVIRAíCNPJ

Advogados

Autor:

ISABELLA GOMES DESORDI· OAB MS 28112· CPF 443.***.***-65

Autor:

MARCUS DOUGLAS MIRANDA· OAB MS 10514· CPF 934.***.***-34

Autor:

KATYA MAYUMI NAKAMURA MATSUBARA· OAB MS 13027· CPF 420.***.***-34

Reu:

ISABELLA GOMES DESORDI· OAB MS 28112· CPF 443.***.***-65

Reu:

MARCUS DOUGLAS MIRANDA· OAB MS 10514· CPF 934.***.***-34

Reu:

KATYA MAYUMI NAKAMURA MATSUBARA· OAB MS 13027· CPF 420.***.***-34

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauBusca e Apreensão em Alienação Fiduciária

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

15/04/2014

Distribuição

15/04/2014

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ANTONIO LEITE

Reu

DETRAN

EDUARDO SAVIO BUSANELLO

TARSO NIKITITZ

Advogados

Autor:

EVALDO PINTO· OAB PA 2816· CPF 234.***.***-72

Autor:

ETTORE BATTU FILHO· OAB PA 17000· CPF 030.***.***-85

Reu:

ANA CLAUDIA BUSANELLO· OAB RS 61385

Reu:

ANGELICA VON BOROWSKY· OAB RS 59592

Último movimento: Publicado Decisão em 12/05/2026. (12/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Contra a MulherDecorrente de Violência DomésticaLesão Corporal+2

Ajuizamento

04/11/2021

Distribuição

04/11/2021

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Juntada de Petição de comunicações (20/08/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Contra a MulherDecorrente de Violência DomésticaLesão Corporal+2

Ajuizamento

08/11/2024

Distribuição

12/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

EDIVALDO SOARES DA SILVACPF

Reu

DELEGACIA DE COMARCA DE COREMAS

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJCNPJ

Advogados

Autor:

JOSE LAEDSON ANDRADE SILVA· OAB PB 10842· CPF 023.***.***-79

Autor:

ADRIANO TADEU DA SILVA· OAB PB 11320· CPF 046.***.***-96

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (27/05/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauTutela Antecipada Antecedente

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

28/12/2021

Distribuição

06/05/2022

Valor

R$ 70.000,00

Autor

CARLOS AUGUSTO ARAGAO DA SILVACPF

JOSE BATISTA DA SILVACPF

MARIA TAVARES PESSOACPF

JOSE SEVERINO RODRIGUESCPF

SEVERINA MARIA DA CONCEICAOCPF

+ 5 outros

Reu

PGE - 1 PROCURADORIA REGIONAL - CARUARU

COMPANHIA ENERGETICA DE PERNAMBUCOCNPJ

ESTADO DE PERNAMBUCO

Advogados

Autor:

JEANNE MARIA FERREIRA BARROS· OAB MG 180699· CPF 849.***.***-04

Reu:

LUCAS LEONARDO FEITOSA BATISTA· OAB PE 22265· CPF 045.***.***-03

Último movimento: Arquivado Definitivamente (04/12/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauTutela Antecipada Antecedente

LiminarTutela Antecipada Antecedente

Ajuizamento

28/12/2021

Distribuição

06/05/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIO LEITE

CARLOS AUGUSTO ARAGAO DA SILVACPF

GESILDA CAMPOS DA SILVACPF

IVANDUIZE MARIA DA SILVA

JOSE BATISTA DA SILVA

+ 5 outros

Reu

NEONERGIA PERNAMBUCO - CIA ENERGETICA DE PERNAMBUCO

Advogados

Autor:

JEANNE MARIA FERREIRA BARROS· OAB MG 180699· CPF 849.***.***-04

Reu:

LUCAS LEONARDO FEITOSA BATISTA· OAB PE 22265· CPF 045.***.***-03

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA REQUERENTE: CARLOS AUGUSTO ARAGAO DA SILVA, JOSE BATISTA DA SILVA, MARIA TAVARES PESSOA, JOSE SEVERINO RODRIGUES, SEVERINA MARIA DA CONCEICAO, IVANDUIZE MARIA DA SILVA, GESILDA CAMPOS DA SILVA, MANOELINA CRISTINA BARBOSA DA SILVA, ANTONIO LEITE, MANOEL FAUSTINO DE ANDRADE REQUERIDO(A): NEONERGIA PERNAMBUCO - CIA ENERGETICA DE PERNAMBUCO, ESTADO DE PERNAMBUCO, PGE - 1ª PROCURADORIA REGIONAL - CARUARU INTIMAÇÃO DE SENTENÇA - PARTE RÉ - NEOENE... (17/10/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

28/02/2025

Distribuição

28/02/2025

Valor

R$ 11.000,00

Último movimento: Baixa Definitiva (16/03/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Perdas e DanosProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

28/02/2025

Distribuição

28/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIO LEITE

Reu

JUVENAL FERREIRA GOMES

Advogados

Autor:

MAURICIO FERREIRA DA SILVA· OAB PI 14055· CPF 012.***.***-99

Autor:

LORRANE JESSICA CARVALHO· OAB PI 18427· CPF 058.***.***-19

Reu:

MAURICIO FERREIRA DA SILVA· OAB PI 14055· CPF 012.***.***-99

Reu:

LORRANE JESSICA CARVALHO· OAB PI 18427· CPF 058.***.***-19

Último movimento: Baixa Definitiva (16/03/2026)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaInventário

Ajuizamento

02/08/2019

Distribuição

05/08/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIO CESAR LEITE

EDERSON LEITE

EMERSON JUNIO LEITECPF

GEOVANE DA SILVA LEITE

GERSON LUIS LEITE

+ 16 outros

Reu

ANTôNIO LEITE

Advogados

Autor:

MARILENE TREVISAN· OAB PR 6620· CPF 156.***.***-15

Autor:

FELIPE TREVISAN TISSOT· OAB PR 59287· CPF 063.***.***-60

Reu:

MARILENE TREVISAN· OAB PR 6620· CPF 156.***.***-15

Reu:

FELIPE TREVISAN TISSOT· OAB PR 59287· CPF 063.***.***-60

Último movimento: Definitivo (21/07/2023)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

06/06/2024

Distribuição

06/06/2024

Valor

R$ 20.000,00

Autor

ANTONIO LEITECPF

Reu

MAGAZINE LUIZA S/ACPF

Advogados

Autor:

ALINE WALTZ DE AZEVEDO· OAB RJ 178696· CPF 034.***.***-23

Autor:

CESAR AUGUSTO PIEDADE DA SILVA· OAB RJ 118510· CPF 640.***.***-91

Reu:

DIOGO DANTAS DE MORAES FURTADO· OAB PE 33668· CPF 087.***.***-81

Último movimento: Baixa Definitiva (30/04/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

23/09/2024

Distribuição

23/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MAGAZINE LUIZA S/A

Reu

ANTONIO LEITE

Último movimento: Baixa Definitiva (29/01/2025)

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