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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

—

TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ISS/ Imposto sobre ServiçosExecução Fiscal

Ajuizamento

09/03/2007

Distribuição

10/02/2016

Valor

Valor nao informado

Autor

MUNICíPIO DE LONDRINA/PR

Reu

ANTONIO LINO

Advogados

Autor:

ASSESSOR 31· OAB PR 112361009

Autor:

GEF 3· OAB PR 47090389· CPF 047.***.***-96

Reu:

ASSESSOR 31· OAB PR 112361009

Reu:

GEF 3· OAB PR 47090389· CPF 047.***.***-96

Último movimento: Definitivo (17/10/2024)

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—

TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamentoJEAção Penal - Procedimento Sumaríssimo

Contravenções PenaisAção Penal - Procedimento Sumaríssimo

Ajuizamento

12/02/2016

Distribuição

12/02/2016

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARANA

Reu

ANTONIO LINO

Advogados

Autor:

LUAN VICENTE DOS SANTOS· OAB PR 70210· CPF 062.***.***-95

Reu:

LUAN VICENTE DOS SANTOS· OAB PR 70210· CPF 062.***.***-95

Último movimento: Definitivo (31/08/2022)

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—

TRF5- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Aposentadoria Rural (Art. 48/51)Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)Benefícios em Espécie+2

Ajuizamento

20/05/2025

Distribuição

20/05/2025

Valor

R$ 91.080,00

Autor

ANTONIO LINOCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

ADAUDETE PIRES DUARTE· OAB CE 18290· CPF 616.***.***-20

Último movimento: Arquivado Definitivamente (23/07/2025)

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—

TRF5- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Rural (Art. 48/51)Procedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

20/05/2025

Distribuição

20/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIO LINO

Advogados

Autor:

ADAUDETE PIRES DUARTE· OAB CE 18290· CPF 616.***.***-20

Último movimento: Definitivo (23/07/2025)

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—

TRF5- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Rural (Art. 48/51)Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

24/06/2025

Distribuição

24/06/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIO LINO

Advogados

Autor:

ADAUDETE PIRES DUARTE· OAB CE 18290· CPF 616.***.***-20

Último movimento: Documento (02/12/2025)

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—

TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Taxa de Aferição de Equipamentos de MetrologiaExecução Fiscal

Ajuizamento

18/02/2015

Distribuição

18/02/2015

Valor

Valor nao informado

Reu

ANTONIO LINO

Último movimento: Redistribuição (sorteio; alteração de competência do Ã³rgÃ£o) (14/12/2025)

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TST- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamentoSUPAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Férias ProporcionaisAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Ajuizamento

05/11/2024

Distribuição

05/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

STEAM MASTER EQUIPAMENTOS TERMICOS LTDA EM RECUPERACAO JUDUCIAL

Reu

AGNALDO GONCALVES

ALEXANDRE TAVARES

ALOISIO PIMENTA DE MORAESCPF

ANDERSON LUIZ DE OLIVEIRA

ANTONIO LINO

+ 55 outros

Advogados

Autor:

LUCIDIO RODRIGUES FERREIRA· OAB MG 143203· CPF 619.***.***-87

Autor:

LUCIANO BATISTA DA CRUZ· OAB PE 107629· CPF 067.***.***-28

Autor:

HELEN PESTILE PEREIRA DE SOUZA LELLO· OAB MG 116175· CPF 012.***.***-59

Autor:

GUSTAVO OLIVEIRA CHALFUN· OAB MG 81424· CPF 009.***.***-10

Autor:

MARCEL LEAO TROLEIS· OAB MG 116688· CPF 058.***.***-27

+ outros advogados do autor

Reu:

LUCIDIO RODRIGUES FERREIRA· OAB MG 143203· CPF 619.***.***-87

Reu:

LUCIANO BATISTA DA CRUZ· OAB PE 107629· CPF 067.***.***-28

Reu:

HELEN PESTILE PEREIRA DE SOUZA LELLO· OAB MG 116175· CPF 012.***.***-59

Reu:

GUSTAVO OLIVEIRA CHALFUN· OAB MG 81424· CPF 009.***.***-10

Reu:

MARCEL LEAO TROLEIS· OAB MG 116688· CPF 058.***.***-27

+ outros advogados do reu

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (27/08/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

19/07/2017

Distribuição

19/07/2017

Valor

R$ 20.000,00

Autor

MARIA MARCIA PEREIRA DA SILVA ALVESCPF

Reu

ESTADO DO CEARACNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (19/12/2024)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

18/03/2024

Distribuição

18/03/2024

Valor

R$ 20.000,00

Autor

ESTADO DO CEARACNPJ

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO CEARA

Reu

MARIA MARCIA PEREIRA DA SILVA ALVESCPF

DEFENSORIA PUBLICA GERAL DO ESTADO DO CEARA

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem (26/11/2024)

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